Religião, estado e pandemia

O voto pelo perdão das dívidas das Igrejas no Brasil de parte do PT e pela totalidade da bancada do PCdoB, e o colapso na gerência da pandemia em Israel, tem muito mais a ver do que parece a primeira vista. É a política mostrando suas incoerências, ou coerências, dependendo da perspectiva de quem lê. É a religião se prosmicuindo com a política.

A nota o PCdoB, para explicar seu voto, entre outras coisas disse o seguinte: ”Para o PCdoB, a ação fiscal do Estado deve estar dirigida ao combate à fraude e ser direcionada prioritariamente aos grandes sonegadores, às pessoas físicas detentoras de grande patrimônio e não mirar ações sociais realizadas por instituições religiosas.”

Em outras palavras, o partido justifica o seu voto ao lado de todos os partidos de centro,  direita e extrema direita, com a justificativa de que não se deve cobrar imposto das igrejas, deve-se sim, cobrar dos grandes fraudadores.

Do outro lado do mundo, o governo israelense que havia se saído com mérito no combate a pandemia na primeira onda, se viu obrigado agora a impor um novo lockdown  de duas semanas no país depois de chegar a mais de 4500 infectados em um único dia desta semana.

Como é possível tal desastre? Aqui também existe o fator religioso. O Covid-19 impera principalmente nas localidades de judeus ultra-relogiosos e nas árabes. Em ambas, o uso de máscaras, luvas e evitar aglomerações é desrespeitado a luz do dia e a noite. Casamentos com milhares de convidados, desobedecendo as normas, vem sendo uma constante nestes lugares.

O governo tentou uma solução paliativa. Criou o sistema de cores por cidades e aldeias e tentou impor um lockdown nas localidades de cor vermelha. Os partidos religiosos se rebelaram e ameaçaram deixar o governo. Por fim, aceitaram um lockdown a noite, mesmo assim desrespeitado, e que todos sabiam, uma medida inócua.

Com o número de novos doentes diários subindo as alturas, não teve remédio, e a única opção, antes do colapso do sistema de saúde, foi o lockdown geral. Era o que ninguém queria, é o que todos vão ter. Infelizmente, a política da sobrevivência do governo foi imperativa. Se não é possível uma quarentena somente onde é mais necessário, vamos todos entrar nela.

Por trás destes dois eventos, está a relação religião e estado. O fato é que o PCdoB sabe perfeitamente que nem todo religioso é anticomunista e que boa parte do seu eleitorado é composto de crentes. Estas pessoas precisam dos seus templos abertos e, como explicam (sic), o governo não pode cobrar impostos de locais de culto. Nem vou falar da casa do Bispo Macedo.

Em Israel, os partidos religiosos há muito se tornaram partidos ideologicamente de direita. Seus 15 votos em média, são cruciais para a formação de um governo no sistema parlamentarista. Seu peso portanto extrapola em muito os cerca de 12,5% de representatividade que possuem. Mesmo assim, são cortejados e sabem do seu valor para literalmente chantagear o primeiro ministro com suas exigências. Por conta disso, o país inteiro vai parar durante 15 dias e terá enormes restrições nas duas semanas seguintes.

O fato é, que quando se trata de política, a separação dela do estado, vira uma obra de ficção. O estado em ambos os países, Brasil e Israel é laico no papel, na prática o que acontece é uma submissão as necessidades de cada um. Diante da necessidade de angariar votos, ou de formar um governo, é a religião quem dá a última palavra.

Não acredito que caiba uma discussão sobre as questões éticas e morais do que verdadeiramente acontece. Não existe uma solução democrática para isso. Onde ocorrem eleições democráticas, sempre vamos ter este problema. Uma discussão neste sentido não vai levar a lugar nenhum.

O que fica é aquela sensação de ironia no ar. No Brasil, comunistas votando junto com fascistas. Em Israel, uma coalizão formada para resolver o problema da pandemia, não podendo resolver coisa alguma, e portanto, podendo se dispersar e convocar novas eleições.

E assim caminha a humanidade.

Não chore por mim Brasil

Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governança através do sufrágio universal.

Eis acima, uma boa definição de democracia, segundo a Wikipédia. Cada cidadão representa um voto e participa de eleições livres regimentares para eleger aqueles que segundo suas convicções, o melhor representa para criar as leis.

Como explicar, por exemplo, que nos últimos 30 anos, todos os governadores do Rio de Janeiro, a exceção de Benedita da Silva (mulher, negra e Petista), se envolveram em corrupção? O mais recente, o Sr. Witzel, um juiz fanfarrão eleito justamente para combater a corrupção. Um cidadão pode se equivocar uma vez, duas, mas eleger continuamente corruptos é uma façanha digna do Guinnes World Records.

Muitos destes corruptos se elegeram quando nem havia Internet com sua fábrica de Fake News. A grande maioria, políticos conhecidos cujos partidos combateram a ditadura. Figuras marcantes do cenário nacional.

E por falar em cenário nacional, a presidência do Brasil também mostra que a nossa democracia ainda é uma utopia. Desde que voltamos a eleger um presidente por voto direto, Fernando Collor foi o primeiro deles. Seu mandato acabou com dois anos em Impeachment. Depois dele, Itamar Franco, seu vice, completou o mandato. Então veio Fernando Henrique Cardoso que numa manobra regimental permaneceu 6 anos deixando um rastro de destruição econômica e miséria. Lula governou por 4 anos e foi reeleito por mais 4. O melhor presidente do Brasil passou o bastão para Dilma Rousseff que depois de um mandato de 4 anos, foi reeleita e deposta por um golpe branco através do Impeachment. Seu vice, Michel Temer concluiu o mandato e  tivemos a eleição de Jair Bolsonaro e sua família miliciana.

Fernando Henrique e Lula foram os únicos que governaram pelos anos para os quais foram eleitos. Antes e depois, somente problemas cujas causas estão justamente na incapacidade da democracia brasileira como uma solução para o desenvolvimento do país.

Nossas instituições acabaram contaminadas pela corrupção política. Um juiz de ocasião, manipulou o julgamento de um ex-presidente para condená-lo por crimes que não cometeu baseado em convicções ideológicas. Envolveu o Ministério Público e em trabalho conjunto construíram uma narrativa ficcional que levou Lula a prisão depois de confirmado em segunda instância Tudo com o objetivo de retirá-lo das eleições onde era apontado como favorito. E claro, este juiz se tornou Ministro da Justiça do vencedor.

Nem mesmo nossa mais alta corte escapa do que se poderia chamar de democracia tupiniquim. Funcionam como um quarto poder. Seus integrantes determinam investigações que eles próprios julgam e promulgam a pena.

E assim, vamos vendo que praticamente todas as instâncias da república estão contaminadas ideologicamente, de uma forma, ou de outra. O Ministério da Justiça cria um dossiê sobre funcionários públicos antifascistas. O ministério do Meio Ambiente protege os destruidores da Floresta Amazônica. O Ministério da Saúde não tem ministro para combater o Covid-19. Na presidência um inepto.

Com as eleições para vereadores e prefeitos se aproximando, o que esperar delas. Quais partidos trazem soluções reais para as cidades que desejam governar? Teremos o voto ideológico, emocional, a cabresto, ou responsável?

O Brasil pode ter se reencontrado com a democracia, mas a democracia não encontrou ainda o Brasil. O fato de não corrermos perigo de uma volta dos milicos ao poder, não significa que não tenhamos a frente outros inimigos tão ruins como, ou ainda piores. Um governo federal tomado pela milícia é um bom exemplo.

Por enquanto o Covid-19 encobre a realidade como uma capa sobre o que de fato está acontecendo. Em breve a capa será removida, a realidade do estrago causado pelos Bolsonaros saltará a vista e a conta será cobrada.

Nas eleições de novembro teremos um termômetro do que está de fato acontecendo. Bolsonaro é maioria, ou a resistência vai superá-lo. Enquanto isso a democracia dorme no colo da esperança, ambas prisioneiras da escuridão. Tomara acordem em breve e  saiam a luz de mãos dadas.

Conduta: expectante

No processo de formação médica aprendemos a lidar com as situações de acordo com os potenciais desfechos que uma dada situação clínica pode evoluir. Há duas formas de se conduzir diante delas. A primeira, é interferir. Em outras palavras, acionar o melhor do conhecimento médico e da ciência em favor do paciente, com o seu consentimento, obviamente. A segunda, diante de um impasse resultante de uma conjunção de fatores que se por um lado não permitem uma visão diagnóstica minimamente precisa, ou por outro lado não apresenta qualquer ameaça ao paciente em questão ou parece ser mesmo a evolução natural de um dado processo, é simplesmente aguardar e observar, o que chamamos tecnicamente de “conduta expectante”.

No ano de 2005 iniciou-se a AP 470 no STF,vulgo  “mensalão”, talvez o marco inicial do processo de partidarização do Poder Judiciário Brasileiro na sua instância máxima, desde o início eivado de heterodoxias que consigno desde já à farta literatura sobre o tema. Mais adiante, 7 ou 8 anos após, inicia-se a colheita desta primeira plantação das primeiras sementes derivadas dos frutos desta primeira árvore podre, que foi a Operação Lava-a-Jato, uma espécie de privatização do “mensalão” levada a cabo por uma verdadeira neorrepública jurídico-midiática sediada no estado do Paraná, que veio a tornar-se um “case” na história da justiça brasileira.

Nestes 6 anos últimos vimos numerosas decisões no STF marcadas pela votação “6 a 5”, todas elas marcadas pelas potenciais consequências nos processos políticos do país, no bojo das quais podemos ler as mais estapafúrdias justificativas para se lubrificar com óleo queimado as engrenagens das burlas constitucionais, em meio às quais, por exemplo, o julgamento da ADIN 1923 que por 7 a 4 considerou constitucional a lei que criou as malfadadas Organizações Sociais (verdadeiras empresas privadas voltadas ao gerenciamento de bens e serviços públicos) fazendo assim em frangalhos o artigo 37 da CF que versa sobre os critérios de ingresso e trabalho no setor público. Cito este exemplo específico pois está relacionado com o que vem a seguir.

A análise clínica de sinais e sintomas não permite outro diagnóstico: Quando um tribunal supremo divide-se meio a meio em tantas decisões que versam sobre princípios fundamentais, está claro que esta corte está partidarizada. Pois nenhuma outra situação admitiria tal divisão que na maioria absoluta das vezes teve as mesmas pessoas de um lado ou de outro. E se a visão partidária penetrou tão profundamente no tribunal, a justiça saiu pela porta dos fundos. Para efeito também ilustrativo, a interpretação de Gilmar Mendes ao negar a posse de Chefe da Casa Civil ao então ex-presidente Lula, sob alegação vazia de “desvio de finalidade” baseada em prova ilegal publicada pelo conluio Moro-Globo não resiste à lógica de um impúbere. Se por um lado, a atividade do ex-presidente não poderia ser outra a não ser coordenar a relação entre executivo e legislativo sob livre e inquestionável escolha da Presidenta Dilma, por outro lado, jamais poderia caracterizar-se como “fuga da justiça” salvo se o STF por combinação prévia com os russos abdicasse de sua função de processar e julgar ministros de estado, o que lhes caberia caso Lula assumisse seu cargo.

Encerrando-se aqui a fase dos “considerandos”, vamos à pauta. Witzel foi deposto por um instrumento que com muita generosidade poderia ser chamado de golpe. Não mais aquele golpe mirabolante, sofisticado e faraônico orquestrado para depor a Presidenta Dilma. Desta vez, foi a tal “boiada”. Uma sentença monocrática proferida contra um governante eleito (que abomino, fique claro) sem direito de defesa baseada em delação premiada que ao momento da sentença falava em valores financeiros desprezíveis diante dos valores habituais dos tribunais superiores. Mais uma heterodoxia a seguir o padrão decadente do judiciário que ainda não levantou-se do tombo causado por uma outra sentença monocrática que concedeu prisão domiciliar a uma foragida da justiça que sequer havia pisado em algum tribunal ou foro.

Aqui, faço a conexão com a acima citada ADIN 1923. Fosse considerada inconstitucional (que é e sempre será, não me importando o que o STF julgou com 4 votos contrários), Witzel não estaria nesta quadra, pois o material apresentado contra ele versa justamente sobre relações de governo com Organizações Sociais de Saúde (OSS), que sob a vista grossa do STF foram instituídas justamente para servir de propinodutos sob fachada de legalidade.

Temos aqui portanto um sistema gravemente doente. Uma mutação iniciada em 2005 no coração do judiciário deu origem a um tumor que por sua vez e como de hábito serve as metástases ao corpo da república.

Minha dupla militância (medicina e política) pode e deve exigir de mim os devidos diagnósticos e propostas terapêuticas. Claro que nestes 15 anos jamais me omiti em alertar o “paciente” das graves consequências de não se tratar o tumor original ou lesão primária, e certamente não fui o único. Mas, da mesma forma que o país engoliu a inércia do atual presidente quanto à atual pandemia de COVID-19 e normalizou o ciclo “doença evitável/morte aceitável”, o país também normalizou a lógica do câncer jurídico e sua infiltração na política.

Vejo muita gente – que respeito, diga-se – denunciando o golpe sofrido por Witzel e a inaceitabilidade da situação, propondo o mesmo comportamento que o setor progressista teve diante do golpe de 2016 seja agora empreendido, em uma tentativa ingênua, ao meu ver, de “medicar” um paciente terminal.

Normalmente os tumores morrem junto com seus hospedeiros, criando entre os pensantes a questão filosófica sobre sua natureza e eventuais objetivos, e que parece não ter resposta ao nosso alcance. No caso de nossa combalida república, parece que o tumor sobreviveria e sobreviverá à morte do corpo. Afinal, procuradores e juízes desfrutam da vitaliciedade e inamovibilidade que as células cancerosas ainda não obtiveram.

De fato, no que depende de meu ânimo, não consigo comemorar a queda de Witzel. Até porque, feita nesta precocidade, não permitiu que conhecêssemos melhor este agente que por um bom tempo funcionou como aquela neovascularização que leva oxigênio e nutrientes aos tumores e suas metástases. Mas por outro lado, não tenho ânimo para neste momento da história natural da doença me contrapor a um mal tão grande e há tanto tempo criando raízes no corpo já em decomposição de nossa democracia.

Com um pouco de sorte, talvez possamos ver as metástases entrando em guerra fratricida. Mas a imunologia de nossa sociedade, corroída até a medula pela hipocrisia e envenenada com cloroquina e outros tóxicos, certamente não dá conta deste tumor. Só resta mesmo, neste caso, a conduta expectante. Submeto-me às críticas, tacitamente. Mas não vou sair de casa para salvar Witzel, comido pelo tumor que ajudou a alimentar.

Samba Perdido – Capítulo 16 – parte 01

Capítulo 16

 

“Apesar de você

amanhã há de ser outro dia. “

Chico Buarque

 

O Teatro Tereza Rachel em Copacabana, era uma das principais casas de shows do Rio no final dos anos setenta. Estava sempre lotado. Quase todos se apresentavam lá: Rita Lee, o Terço, Raul Seixas, A Cor do Som, Vímana – a banda de rock progressivo em que Ritchie, Lobão e Lulu Santos começaram – Moraes Moreira, Belchior, Alçeu Valença, Joelho de Porco, João Bosco entre vários outros. Não me lembro de quem era o show do qual estava saindo, só sei que com meus ouvidos ainda zunindo do volume ouvi alguém dizer.

“Caralho! Mataram o John Lennon a tiros em Nova York! Tá dando aqui na rádio!”

“Que é isso, tu tá maluco!?”

“Não! Tão dizendo aqui que um psicopata atirou nele quando estava saindo de casa!”

Todos ficaram em silêncio. Ninguém conhecia o cara, talvez estivesse de sacanagem. Mesmo assim, fomos para casa com aquilo rodando na cabeça. Na manhã seguinte, os jornais confirmaram. Naquele dia o planeta parecia estar de luto. Mais que um artista, John Lennon representava uma postura uma promessa, como que podia ter terminado daquela maneira? E por quê? 

Na televisão repórteres no Brasil inteiro e no exterior entrevistavam pessoas comuns nas ruas e artistas famosos, todos com olhos lacrimejantes. Para mim, essa separação final dos Beatles parecia, de alguma forma inexplicável, ter conexão com a minha experiência na subida para o Noites Cariocas e com uma outra notícia – a prisão de alguns amigos de escola por posse. Para completar, havia o drama familiar da repentina separação entre Sarah e seu noivo de longa data. Era como se uma onda de mudanças negativas estivesse encobrindo a todos.

Por outro lado, no contexto mais amplo havia uma onda de mudanças mais positiva. A classe média brasileira estava começando a reconhecer que a falta de alternativa para o regime militar era um problema. A gota d’água tinha sido a prisão, a tortura e o assassinato mal disfarçado como suicídio em 1977 do jornalista Vladmir Herzog, em São Paulo. Isto tinha desencadeado uma onda de indignação e protestos sem precedentes pelo país. Pela primeira vez depois do AI-5, várias lideranças políticas, culturais e mesmo religiosas haviam expressado suas consternações. Esquecendo o medo, quase todos os veículos de comunicação tinham publicado estes protestos.

Havia mais. Agora que ninguém podia em sã consciência temer que o maior país da América Latina se tornasse um satélite soviético, o status dos generais brasileiros no exterior havia mudado. Apesar dos Estados Unidos ainda estarem apoiando ditaduras sanguinárias no Chile e na Argentina, seus lobistas e especialistas em America latina tinham passado a ver a ditadura desengonçada e corrupta do Brasil como um embaraço desnecessário.

Sentindo a mudança de atitude de seus apoiadores, tanto dentro como fora do país, os militares tomaram medidas conciliatórias. O gesto mais significativo acabou sendo justamente a concessão de anistia para a maioria dos exilados e dos prisioneiros políticos. Mesmo que isso os tenha ajudado a permanecer no poder por mais tempo, este gesto e a abertura política que veio a seguir foi uma vitória da oposição e marcou o início do ciclo democrático mais longo que o país viria a vivenciar. 

De volta ao Brasil, do dia para a noite, os dissidentes políticos passaram de assunto tabu a celebridades com status de herói. Estavam toda hora nos jornais, em programas de entrevistas na televisão e suas memórias se tornaram best sellers. Lendo-as, descobrimos que muitos, tais como a gente, eram jovens típicos da classe média carioca que tinham se deixado levar pela agitação política do seu tempo. 

Descobrimos também que alguns haviam passado períodos treinando como guerrilheiros em Cuba e em outros lugares fora do país. A seguir, discretamente se infiltraram no Brasil, onde pegaram em armas, assaltaram bancos e sequestraram gente importante. Depois que suas organizações foram reprimidas e ficou claro que a resistência armada à ditadura tinha fracassado, os que sobreviveram foram obrigados a repensar, no exílio ou na prisão, seus conceitos sobre militância e sobre como se posicionar num mundo sem revolução.

Após os festejos pelo seu retorno, tomando um rumo parecido com o adotado pelos artistas exilados, muitos dos anistiados se reintegraram à vida do país com agendas mais práticas. A maioria usou sua recém-adquirida popularidade para progredir na política convencional. José Genoíno, Fernando Gabeira e Carlos Minc, por exemplo, se tornariam senadores ou ministros enquanto Dilma Rousseff seria eleita presidente. Outros ex-exilados ocuparam lugar de destaque no processo de redemocratização. Entre eles o político veterano Leonel Brizola o ex governador do Rio Grande do Sul que viria a ser o governador do Rio de Janeiro, seu companheiro de chapa, o lendário antropólogo Darcy Ribeiro, o ex e futuro governador de Pernambuco, Miguel Arraes, assim como outros políticos mais ao centro, como o futuro presidente sociólogo Fernando Henrique Cardoso e o futuro líder do PSDB, José Serra. 

Apesar de admirarmos todos e nos deleitarmos nas ondulações criadas pelos ventos democráticos, havia questões de identidade. A militancia heróica tinha se tornado uma coisa do passado. Mesmo assim, queriamos as mesmas coisas pelas quais tinham sacrificado a sua liberdade e, em alguns casos, a própria vida. Apesar da conquista da abertura política, a desigualdade econômica e o aparelhamento antidemocrático do estado continuavam. Sem intimidade com a democracia, achando que só uma revolução resolveria, do nosso ponto de vista estes ídolos estavam retornando ansiosos para se juntar a um sistema ao qual, pelo menos ideologicamente, estávamos resistindo. Era decepcionante ver muitos deles usando, sem um pingo de vergonha, o seu passado de lutas para promover suas carreiras num rumo que não tinha nada a ver com suas intenções iniciais.  

Deveríamos aceitar sua liderança, dar tudo por encerrado e concluir que éramos inúteis? Estava claro que para eles esse era o caso. Para nós a pergunta que não queria calar era a de como se posicionar. A ditadura havia simplificado as coisas; a escolha tinha sido entre ser a favor ou contra o regime. Dependendo do lado que você estava, você podia jogar a culpa por todos os males do mundo nos generais ou nos comunistas. Com o fim do governo militar agora no horizonte, havia novos desafios. As pessoas já não se sentiam tão convictas de suas opiniões e pareciam não saber lidar com as sutilezas da liberdade. Levaria algum tempo para que o país atingisse um estado de maturidade política.

Alguns copiaram os retornados e entraram em partidos convencionais, principalmente no recém-criado PT, o Partido dos Trabalhadores, uma das poucas opções de resistência preenchendo o vácuo existencial dos progressistas naqueles dias. O partido não tinha nada a ver nem com a resistência glamorosa dos ex-exilados e dos ex-presos políticos, nem com a postura anti-imperialista da Revolução Cubana. Proveniente de sindicatos na periferia de São Paulo, seu objetivo era proteger os direitos e os salários dos trabalhadores nos moldes do Partido Trabalhista Britânico quando começou.

Eu e alguns amigos até chegamos a ir em algumas reuniões para ver como é que era. Porém, por não termos nem “pedigree” operário nem “pedigree” na militância tivemos uma recepção fria. Na hora que a militância de raiz via cabeludos bronzeados da Zona Sul entrando no recinto, pensavam ou que eramos imbecis ou que eramos o inimigo. Nos outros partidos “underground” a rejeição era igual ou pior. Eram elitistas às avessas, herméticos e exigentes demais com seus novos recrutas. Os únicos “burgueses” bem-vindos nessas organizações ou eram celebridades ou era gente bem conectada que podia trazer votos e respeitabilidade, o que não era o nosso caso. 

Talvez não tínhamos maturidade para aquilo. Perdemos o tesão pela política. O conceito de eleições livres com partidos profissionais voltados para eleger quadros e exercer mandatos era difícil de digerir. Por outro lado, para os que eram contra a abertura política, o conceito de aceitar reveses eleitorais se provaria um de difícil assimilação. Para mim, acreditando que a luta deveria ser pautada na melhoria dos padrões de vida de cada indivíduo e não de uma classe, faltava a utopia e a visão humanista nos novos partidos. Está certo que vencer eleições e se organizar era fundamental, pero sin perder la ternura.

Naqueles tempos de reconstrução democrática só uma coisa parecia clara: os militares iriam tentar se agarrar ao poder por mais tempo que fosse possível. Com uma crise econômica no horizonte, todos sabiam que quando chegasse a hora de largarem o osso, o país estaria nas últimas. Isso colocava duas perguntas urgentes: em que estado o Brasil estaria e como seria a vida sem eles? 

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Brasil, temos um problema.

“Houston, temos um problema”, Essa frase célebre foi dita pelo astronauta Jack Swigert durante a viagem da Apollo 13 à Lua, em 11 de abril de 1970, com três tripulantes. Um tanque de oxigênio havia explodido e ele tentava alertar a base.

O resultado da última pesquisa Data Folha mostrando que Bolsonaro melhorou em dois quesitos, melhorou sua popularidade e diminuiu sua rejeição, mostram que o país está com um sério problema político e ético.

Depois da incredulidade do resultado, vem a tentativa de digerir os dados, a aceitação deles e a profunda decepção com o que se viu. Como é possível que o país passando de 110 mil mortos com o Covid-19 sem um ministro da saúde, um recorde de desempregos e negócios fechando as portas, sem que o líder da nação tome qualquer providência, o brasileiro sinalize apoio a sua falta de qualquer política de intervenção na crise?

É preciso estudar atentamente os resultados, mas acima de qualquer dúvida, eles mostram o quanto a oposição e a resistência não estão sabendo passar a sua mensagem, de que um presidente inepto é o timoneiro de uma nau a deriva chamada Brasil.

Antes de apontar o dedo para a direita, temos de fazer nossa lição de casa começando por admitir que somos incapazes ainda de vencê-los nas redes, a principal fonte de informação do seu eleitorado. Quando a maioria dos desempregados apoiam seu governo, sejamos honestos, os caras sabem fazer muito bem o seu trabalho.

Bolsonaro atendeu em parte os pedidos de seus marqueteiros e tem mantido a boca fechada, evitado críticas aos costumeiros adversários e se afastando de seus apoiadores mais radicais. Isto me faz lembrar sua não participação em debates durante as eleições. Bolsonaro calado é muito melhor compreendido.

Nós estamos fazendo tudo errado. Nossa voz circula nas redes erradas, pelas pessoas erradas, nos momentos errados. Não estamos sendo capazes de mostrar o óbvio que o mundo inteiro vê, escuta e se assombra. Aquele brasileiro gentil, pacífico, malandro, mas simpático que o mundo enxergava entre um samba e uma partida de futebol, se mostrou uma imagem deturpada da realidade.

Quem apoia Bolsonaro é o estereótipo do que de mais retrógrado existe na nossa sociedade, eles são a imagem do brasileiro real, aquele que a gente achava fossem uma minoria presa no passado. Ledo engano, eles ão a maioria neste momento.

Ainda assim, preciso lembrar que uma maioria de brasileiros elegeu Lula duas vezes, e depois Dilma, mais duas vezes. O que aconteceu foi que ao lado de lá se somaram parte dos que votaram antes no PT. Perdemos votos para a extrema direita e isso permitiu o surgimento deste enorme problema chamado Bolsonaro e família.

Não temos de discutir os números, temos de assimilar a lição e planificar o que fazer. Esta agenda do cada um por si no seu grupo de resistência não está ajudando no principal, derrubar este governo. Nosso marketing é de jardim de infância, o deles é de Mestrado.

Não temos nenhuma agenda. Somos críticos do dia seguinte. Aguardamos pelo que ele disse para jogar nossa pedra. Não somos capazes de nos antecipar a nada. Nenhum pedido de Impeachment, por mais embasado que esteja na Lei e na Constituição avança no Congresso. Este caminho está fechado para nós. Precisamos encontrar outras alternativas, e precisamos já!

Lamento ser o mensageiro de más notícias, mas o mal está vencendo de goleada. Se não começarmos a pensar de outra maneira, encontrar alternativas consonantes com a realidade, mudarmos nosso marketing, Bolsonaro se reelege em 2022.

Não é censura!

A decisão do Min.Alexandre de Moraes, do STF, que mandou o Twitter e o Facebook suspenderem as contas de 16 bolsonaristas gerou diversas reações na sociedade, vindas predominantemente de entendimentos de que a medida caracteriza censura prévia, o que ao meu ver, constitui equívoco raso pelo mau ou não entendimento do contexto.
Basilarmente, trata a nossa Carta Magna de vedar a censura prévia à expressão livre do pensamento e da opinião. Mas trata também a nossa carta de proteger outros bens dos indivíduos e da sociedade, que de forma ainda muito diferente e grave do que era em 1988, pode ser ofendidos pela difusão rápida e exponencial potencializada pelas mídias sociais e internet. Exemplo claro é a atividade dos “antivaccers”, grupos internacionais de difusão de fake news sobre vacinas, que são culpados pelo ressurgimento do sarampo, da coqueluche e talvez outros agravos que ameaçam a vida de pessoas e a economia de nações. Mas o pior aspecto desse tipo de fake news é que ele vem sem assinatura. Constróem-se narrativas complexas, recheadas de pseudodocumentos científicos caprichosamente elaborados com fotos, citações, ilustrações e outros adereços que inspiram confiança nos incautos ou mal instruídos que assim são arregimentados para a visão tosca e cruel de transtornados mentais e mal-intencionados.
Tipicamente, esse difusores de falsas notícias são covardes e dissimulados. Não assinam o que escrevem, colocando-se apenas como difusores daquilo em que acreditam ou daquilo que sirva aos seus torpes interesses. Fossem essas iniciativas acrescidas da assertiva “isto representa a minha opinião” ou “isto representa o meu desejo pessoal”, talvez o alcance da lei maior fosse mais restrito, pois estaria o leitor alertado da individualidade do pensamento e posição. Mas os difusores de fake news não agem assim, usando de todos os recursos para que seja não percebida a pessoalidade da posição ideológica e argumentativa.
No campo puramente das ideias e iniciativas, bem mostrou um certo filme da série “007” que uma informação falsa disponibilizada em massa tem o potencial de desencadear uma guerra mundial, e isto, nos dias de hoje, não está razoavelmente tão distante.
No caso em tela, tratou o Min. Alexandre, sabiamente, ao meu ver, e também legalmente, de proteger bens difusos de nossa sociedade. Não se tratou a medida de impedir a livre manifestação do pensamento, pois os investigados não têm apenas no Facebook e no Twitter as suas vias de expressão.
Novamente, como argumento, voltemos a 1988, sem internet e sem mídias sociais. Nossa fonte de informação e muitas vezes de expressão, eram os jornais e revistas. Pergunto ao leitor que já era socialmente emancipado à época: quantas cartas que vocês enviaram aos jornais foram publicadas? Pelas minhas, posso responder: pouquíssimas. Ora, que tipo de poder era esse que as mídias da época exerciam sobre a opinião ou expressão individual? Obviamente era uma forma “fisiológica” de censura! Absolutamente ninguém àquela época, excetuando-se os grandes proprietários dos grupos de mídia exerciam livremente a liberdade total de expressão, o que analisando-se à luz dos tempos atuais, soa como absurdo. Neste ponto, as mídias sociais cumprem um papel democratizante da expressão, ressalvando-se, claro, as atividades dos algoritmos que direcionam as postagens de forma calculada a certos públicos.
O território da internet muitas vezes dá a impressão de pretender ser uma verdadeira terra sem lei, demanda daqueles que tem um entendimento radical do princípio da liberdade de expressão. Mas, como já dissemos antes, as instituições democráticas devem cuidar de todos os bens fundamentais abrigados pela Constituição, entre eles, o direito do cidadão de receber informação qualificada e que não seja voltada a atacar os mecanismos de proteção da democracia e à própria democracia. Se as próprias mídias sociais tem suas regras internas, e com certa frequência bloqueiam ou censuram certas postagens, por quê não haveria o STF, que tutela os bens fundamentais da nação, de julgar certas atividades entendidas pelo magistrado como propagadoras do mal, do desentendimento, da ofensa, da calúnia, da difamação, sistematicamente praticados por um grupo de pessoas, que no contexto do inquérito em curso revelam evidências de articulação criminosa e ameaçadora aos bens democráticos, sob financiamento por verbas escusas e ocultas, e com evidências de uso de patrimônio público e verba pública?
Ao incauto e precipitado, junto aos quais observei alguns juristas, jornalistas e ativistas, parece mesmo uma iniciativa de mera censura. Mas não é. Não se trata de limitar a liberdade de expressão de pessoas, mas sim, o de prevenir a continuidade de uma prática já caracterizada no âmbito do inquérito judicial como criminosa contra a democracia e a sociedade. As pessoas envolvidas continuam livres para manifestarem-se individualmente em outros fóruns e eventualmente no palanque público, em entrevistas, textos e todo o tipo de matéria em outras mídias. Seus eventuais partidos, continuam livres para manifestarem-se pelas suas plataformas partidárias oficiais, com nome e assinatura.
Em um curtíssimo espaço de tempo a sociedade vem observando o risco e os danos causados pela má informação alavancada por ferramentas eletrônicas, perfis falsos, robôs e outras transgressões. A catástrofe da pandemia da COVID-19 é um verdadeiro genocídio que entre outras causas tem a atividade desses grupos, capitaneados pelo Presidente da República, que desde o início disseminou mentiras, falsos remédios e desinformação à sociedade sobre os riscos e dimensões da pandemia.
Não há mais tempo para o silêncio. Felizmente, o Min. Alexandre de Moraes falou nos autos. E disse, na minha interpretação: “não se trata de liberdade de opinião, e sim da liberdade para o cometimento de crimes contra a sociedade e a democracia, e esta liberdade não existe.”