Uma semana bastante agitada aqui em Israel. Desde o assassinato de duas importantes figuras, Salah al-Arouri do Hezbollah e Ismail Haniyeh do Hamas, estamos novamente em uma espécie de pausa no espaço temporal. Como se tudo estivesse se movendo em uma velocidade diferente do resto do mundo. Estamos levando a vida normalmente, só que não.
Não vou entrar no mérito das mortes, se foram cabíveis ou não, justificáveis ou não, porque ocorreram e tudo agora é consequência. Estamos sendo ameaçados por diversas frentes de um ataque massivo simultâneo. Além do Irã e do Hezbollah, os Houthis e as milícias iranianas no Iraque e na Síria coordenam o ataque. Desta vez são esperados um número significativamente maior de mísseis balísticos e drones suicidas. Especula-se em até 1500.
Israel se prepara para o embate. São diversas linhas de defesa que vão empregar um número considerável de aviões e sistemas antiaéreos. Outros países vão ajudar, especialmente os EUA e a Inglaterra. Possivelmente a Jordânia, Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita, como da última vez.
Em meio aos preparativos de ataque e defesa, todos dizem que não desejam uma guerra total, e nós, os cidadãos, tentamos manter nosso dia a dia como se nada estivesse acontecendo. A única certeza é de que o ataque será à noite, para tornar mais difícil a localização dos artefatos por parte da aviação. São eles que derrubam a quase totalidade deles. Também não há como manter segredo, quando os mísseis e drones tiverem sido disparados do Irã, vamos ficar sabendo. Do Iêmen e do Iraque também. O problema ocorre com o Líbano e Síria que são muito próximos. O exército determina se devemos ir para os abrigos, ou não.
Desta vez, Israel está deixando claro que sabemos nos defender e sabemos atacar também. Dependendo do que tiver acontecido depois do ataque, vamos retaliar. Nossa resposta e o possível ataque a bases americanas também, pode desencadear uma guerra sem precedentes na região.
Numa situação hipotética como esta, os EUA poderiam ser arrastados para esta guerra e outros países também, a favor de um dos lados. Haveria uma escalada rápida e dramática. Os alvos passariam de essencialmente militares, para civis e econômicos. Como se classifica uma Estação de Energia, ou um poço de petróleo?
Eu moro em frente a uma estação de luz, literalmente. Meu prédio está separado da estação por um terreno aberto a uma distância de cerca de um quilômetro. Se por um lado, pode ser um alvo, por outro, e pela mesma razão é superprotegido. Não sei dizer ao certo, o quanto, mas prefiro pensar que estou no raio de proteção da estação.
Muita gente já está sentindo os efeitos da situação. As companhias aéreas estão cancelando voos de ida e de volta. Para quem não vai poder sair de férias, existe todo o transtorno de cancelamentos, alguns com reembolso, outros sem. Os que estão tentando voltar são os mais prejudicados. Já mostram cenas de dezenas de israelenses dormindo nos corredores de aeroportos.
Eu mesmo tenho uma viagem a trabalho programada para setembro. Ainda não compraram as passagens, e já começo a ter dúvidas se vou poder realizá-la. Como eu, certamente existe muita gente com o mesmo dilema.
Não está faltando nada. Os Supermercados estão abastecidos. Os Hospitais já estão preparados para qualquer situação e os socorristas também. Existem planos para falta de luz e de Internet. Tudo está sendo levado em conta, inclusive o pior cenário possível.
Já passamos por situações complicadas antes. Cada uma delas deixou lições entre erros e acertos. Apesar de tudo, confiamos no exército e em nós mesmos. Nos tornamos gigantes diante de ameaças. Estamos preparados para o que der e vier.
E apesar dos pesares, encontramos tempo para comemorar nossos atletas nas Olimpíadas.
Os estados binacionais eram países que abrigavam duas ou mais nações distintas dentro de um único estado. Essas nações compartilhavam um território, mas tinham suas próprias identidades étnicas, linguísticas, culturais ou históricas.
Na Tchecoslováquia, por exemplo, havia dois grupos principais: os tchecos e os eslovacos. Ambos os grupos tinham suas próprias línguas, tradições e identidades culturais, mas coexistiam sob um governo centralizado.
Na Iugoslávia, por outro lado, havia várias nações e grupos étnicos diferentes, como sérvios, croatas, eslovenos, bósnios, montenegrinos e macedônios, entre outros. O país era uma união desses diferentes grupos, cada um com suas próprias identidades culturais, línguas e histórias, mas todos compartilhando um estado comum.
Na Áustria-Hungria, que existiu de 1867 a 1918, eles formavam um país soberano, com um governo central e um único sistema legal. Ela era formada por duas partes, a Áustria e a Hungria, que eram duas monarquias independentes.
A ideia por trás desses estados era a de criar uma união pacífica entre diferentes grupos étnicos, oferecendo certa autonomia e representação para cada um dentro do sistema político do país.
Atualmente, não existem estados binacionais. Todos foram dissolvidos de forma pacífica ou depois de conflitos étnicos.
Vejamos então a questão da democracia e laicidade quando se trata de países árabes e/ou muçulmanos.
Atualmente, existem apenas dois países árabes com sistema de governo laico e democrático:
Líbano: O Líbano é uma república parlamentarista com um sistema de governo laico. O país tem uma população diversa, com cristãos, muçulmanos e outros grupos religiosos. O governo libanês é composto por representantes de todos os grupos religiosos, o que garante a representatividade de todos os cidadãos.
Tunísia: A Tunísia é uma república presidencialista com um sistema de governo laico. O país foi o primeiro país árabe a realizar uma revolução democrática, em 2011. A Tunísia tem uma população majoritariamente muçulmana, mas o governo é secular.
Se consideramos como países muçulmanos onde o Islã é a religião oficial, eles são 48. São eles:
Atualmente, existem apenas três outros países muçulmanos com sistema de governo laico e democrático além da Tunísia já mencionada:
Turquia: A Turquia é uma república parlamentarista com um sistema de governo secular. O país foi fundado como um estado secular pelo fundador da República da Turquia, Mustafa Kemal Atatürk. A Turquia tem uma população majoritariamente muçulmana, mas o governo é secular.
Malásia: A Malásia é uma federação de 13 estados e três territórios federais. O país é governado por um sistema no qual há um rei, conhecido como Yang di-Pertuan Agong, que é escolhido entre os sultões dos diferentes estados malaios em um ciclo rotativo de cinco anos. Este rei desempenha um papel cerimonial na administração do país e tem poderes limitados, já que a Malásia segue um sistema parlamentar democrático. O país tem um primeiro-ministro e um Parlamento que são responsáveis pela tomada de decisões políticas e pela governança do país.
Indonésia: É uma república democrática com um sistema parlamentar e presidencial. Apesar da maioria muçulmana, a Indonésia adota uma Constituição que preza pela diversidade religiosa e estabelece princípios laicos.
O Líbano é conhecido por sua diversidade religiosa. O país não tem uma maioria religiosa clara, e sua população é composta por diversas comunidades religiosas, incluindo muçulmanos (sunitas e xiitas), cristãos (maronitas, ortodoxos, católicos romanos, entre outros) e outras minorias religiosas.
Israel, por outro lado, é considerado um país com um sistema de governo laico e democrático. O país possui uma estrutura democrática que inclui eleições regulares para o parlamento (a Knesset) e para o cargo de primeiro-ministro. Além disso, as instituições políticas de Israel são baseadas em princípios de separação entre Estado e religião.
Embora Israel seja frequentemente descrito como um Estado judeu, ele tem uma população diversificada com diferentes origens étnicas e religiosas. Sua Constituição garante a liberdade religiosa e de expressão para todos os cidadãos, independentemente de sua fé ou origem étnica.
Sim, preciso ressaltar que a questão da relação entre o Estado de Israel e a religião judaica é uma questão complexa. Algumas políticas e questões legais podem refletir uma influência da religião judaica na esfera pública, o que pode ser objeto de discussão em termos de laicidade.
Os territórios palestinos, como a Autoridade Palestina na Cisjordânia e o Hamas na Faixa de Gaza, têm estruturas de governo distintas.
A Autoridade Palestina, que governa partes da Cisjordânia, incluindo áreas urbanas e algumas áreas rurais, em teoria, busca ser um governo mais laico e democrático, com instituições e órgãos governamentais que refletem uma administração democrática. Não existem eleições de maneira sistemática.
Por outro lado, na Faixa de Gaza, o Hamas exerce o controle político e governa essa área. O Hamas é um movimento terrorista fundamentalista islâmico e seu governo é baseado na interpretação da lei islâmica (Sharia). Embora o Hamas tenha uma estrutura de governo, a natureza do regime não é democrática devido a restrições nas liberdades individuais, pluralidade política e direitos humanos.
Em resumo, ambos os territórios palestinos possuem sistemas de governo com características distintas, sendo a Autoridade Palestina na Cisjordânia mais orientada para uma forma de governo laico e democrático, enquanto o governo do Hamas na Faixa de Gaza tende a ter mais influência baseada em princípios islâmicos e sua interpretação da lei.
No atual conflito entre Israel e o Hamas, é possível que este regime seja deposto e a Autoridade Palestina venha a governar a Faixa de Gaza.
O direito à autodeterminação dos povos é um princípio que defende o direito das comunidades, nações ou grupos étnicos de determinar livremente seu próprio estatuto político, decidir seu próprio sistema econômico, cultural e social, e buscar seu desenvolvimento político, econômico, social e cultural sem interferência externa.
Na perspectiva da esquerda política, o direito à autodeterminação dos povos é muitas vezes visto como um princípio fundamental de justiça social, onde os grupos étnicos ou culturais têm o direito de se expressar, preservar suas identidades e determinar suas próprias estruturas de governo, separados de influências externas ou opressivas.
Para a esquerda, este direito é frequentemente associado a movimentos de independência, luta contra o colonialismo, emancipação de minorias étnicas ou culturais, e apoio a causas de libertação nacional. É visto como um princípio que promove a igualdade, a liberdade e o respeito às diferenças culturais, étnicas e políticas entre as comunidades.
Estranhamente, são eles aqueles que tentam impor um regime a dois povos que pouco tem em comum além do conflito histórico. A proposta de dois estados ainda parece ser a melhor via para o fim do conflito.
Sim, sou de Esquerda, porque de Esquerda foram todos os meus patriarcas, de Esquerda foi Moisés, de Esquerda foram os Profetas, de Esquerda foram os maiores Pensadores do Judaísmo e de Esquerda foi aquela parte da minha família que viveu e sobreviveu em ghettos” no sul da Itália, contra todas as opressões, inclusive nazifascsitas.
Sim, sou Sionista, porque Sionistas foram todos os grandes homens e mulheres do Judaísmo por terem, em alto e profundo, uma relação direta de ancestralidade e comunhão com Eretz Israel. Sim, o meu Sionismo não é o mesmo sionismo dos “sionistas” que ocupam e esbulham as terras palestinas, porque o meu Sionismo é pleno de Judaísmo, e o sionismo deles, de ódio e antijudaísmo.
Sim, sou Sionista, e o meu Sionismo pressupõe defender Israel e sua integridade sempre e para sempre. Sim, é o Sionismo do “Am Yisrael Chai”, porque Israel é a melhor coisa que aconteceu nos últimos 2000 anos. Mas, o meu Sionismo não é islamofóbico nem anti-Palestino. É o Sionismo que respeita o Direito Internacional, as Resoluções da ONU e o direito inquestionável dos Palestinos de terem, também, seu Estado e sua independência soberana. Sim, sou Sionista e compreendo, em alto e profundo, que os Palestinos são filhos do mesmo patriarca Avraham.
Sim, sou Sionista, e sou Judeu, e sou de Esquerda, e amo a Torá, os Profetas, os Escritos, o Talmud, o Zohar e tudo aquilo que é fruto da alma e inteligência judias, da caminhada judaica e da experiência do Judaísmo no mundo – nos últimos 4.000 anos.
As cenas da morte da jornalista da Al Jazeera, a palestina-americana Shireen Abu Akleh correu o mundo como fogo em palha. Em todas as difusões jornalísticas a acusação de que ela teria sido morta por forças israelenses. Sem dúvida uma possibilidade, mas não a única.
Soldados israelense e militantes palestinos trocaram tiros em uma área onde não havia ângulo para acertar Shireen e outros colegas que se encontravam próximos. Todos vestiam capacete e coletes a prova de balas que os identificavam como jornalistas. Quem atirou foi um profissional que acertou o olho esquerdo da jornalista a uma distância ainda não identificada.
O mundo se apressou em acusar Israel pela morte, o que até pode vir a ser confirmado pelas investigações em andamento. No entanto, não seria a primeira vez que fatos como estes tivessem um resultado diferente daquele inicialmente tido como verdadeiro.
Em 13 de maio, Giora Eilad, publicou no jornal Yediot Hacharonot que em 2001, durante os primeiros dias da Segunda Intifada, Muhammad al-Durrah, de 12 anos, foi morto durante um violento tiroteio em Gaza entre forças da IDF e militantes palestinos.
Logo um repórter de TV francês, que filmou o momento em que o menino foi baleado, testemunhou que ele foi morto por soldados do exército de Israel.
Naquela época, ele era o chefe da Diretoria de Planejamento do Exército e devido às inúmeras trocas de tiros que ocorreram no momento do incidente, e porque foi relatado por um canal de mídia europeu e não árabe, acabou presumindo que o relato de testemunha ocular estava correto.
Foi quando, segundo ele, cometeu um erro imperdoável ao assumir a responsabilidade pública pela morte do menino frente a mídia estrangeira. Explicou que o incidente foi precedido por tiros palestinos maciços em direção a um assentamento israelense, e os palestinos deliberadamente empurraram a criança para a linha de frente. Achou que bastaria como explicação. Ele estava tremendamente errado.
Uma investigação completa do incidente conduzida pelo exército revelou que o menino quase certamente foi morto pelo fogo palestino. Além disso, fortes evidências começaram a surgir, apontando para a possibilidade de que o menino sequer tenha morrido, e que todo o calvário pode ter sido encenado.
Claro que cada episódio de violência deve ser condenado. Mais do que isto, a ocupação dos territórios palestinos são a causa de todos os ciclos de mortes conhecidos no conflito. Tivera sido encontrada uma solução para viabilizar um Estado Palestino e muitas vidas teriam sido salvas.
Neste caso em especial, a morte da jornalista tem servido de combustível para antissemitas e antissionistas despejarem todo o seu ódio aos judeus e a Israel. A tentativa de saírem do hospital com o caixão nos ombros para o funeral deflagou uma forte reação de parte da polícia. Algo que poderia ser evitado com diálogo, se diálogo houvesse. Todos os funerais em Jerusalém devem ser realizados com o corpo sendo transportado em um veículo apropriado, o que acabou acontecendo. Aqui uma imagem valeu mais do que mil palavras.
Israel propôs uma investigação conjunta com a Autoridade Palestina, o que não foi aceito. Desta maneira, uma investigação está acontecendo por cada uma das partes. Infelizmente esta tragédia não une israelenses e palestinos.
Shireen, devido a sua militância e importância como jornalista despertou os defensores dos Direitos Humanos e a todos que prezam pela liberdade de trabalho e divulgação independente de todas as mídias para um fato que teria passado despercebido, não fosse ela.
Os cidadãos de Israel estão vivendo um terror há cerca de dois meses com o assassinato de cidadãos inocentes e indefesos por militantes palestinos e do ISIS. Na cidade onde eu vivo, no caminho quase diário por onde eu passo ocorreu um atentado. No mais recente, dois jovens mataram quatro cidadãos da pequena cidade de Elhad e feriram outros tantos com o uso de machados. O primeiro a ser morto foi o motorista judeu que deu carona para eles. Civis palestinos também são vítimas de balas perdidas em operações do exército israelense nos territórios ocupados e a mídia não dá a eles uma linha sequer em seus noticiários.
Eu não vou entrar numa discussão do porquê não escutamos das mesmas mídias e Defensores dos Direitos Humanos uma única condenação a estas mortes. Não se trata de uma disputa entre quem tem mais ou menos mortos para mostrar. Trata-se de deixar claro que famílias judias e palestinas estão sofrendo os males causados pela falta de diálogo entre aqueles que deveriam estar sentados em uma mesa de negociações para tratar do fim do conflito e da criação de um Estado Palestino.
Eu como judeu, como sionista-socialista condeno toda forma de violência. Mais do que isso, como ser humano e como israelense, não posso admitir o uso da força para ocupar um território que não nos pertence e subjugar todo um povo as nossas leis e costumes contra sua vontade.
Quem realmente deseja que palestinos e israelense possam viver em paz com justiça, deveriam estar pressionando as partes para se reunirem e chegarem a um acordo. Ficarem apontando dedos não vai resolver nada e apenas nos colocam a horas da próxima vítima.
Tenho lido alguma coisa das muitas coisas (e coisinhas) que se publicam, tanto na Internet quanto em jornais impressos do mundo, da Europa e alguns da América Latina, sobre o conflito (sempre brutal), entre Israel e Hamás. Depois de ler tanto, chego a uma primeira conclusão, aliás, duas:
1) As pessoas do mundo todo, entre as quais, italianos, judeus, árabes e latino-americanos, enfim, as tantas pessoas que se manifestam, das quais li alguma coisa (ou coisinha) nada sabem da História Judaica, História Árabe, Judaísmo e Islamismo, bem como das Línguas hebraica e árabe (e suas variações). Nada sabem sobre os movimentos emancipatórios judaicos e árabes e quase nada sobre o antes e o depois de 1948. A ignorância, nesse caso, é mais nefasta que o conflito atual, pois não apenas mata corpos, mas, sobretudo, cérebros, mentes, corações, consciências e possibilidades de entendimento!
2) Sinto-me um “ausente” ou, como disse Sartre nos anos 60 sobre a questão Israel-Árabe, um “ausente”, pois até agora não tive a predisposição de escrever algo mais científico e histórico, ou mesmo de proferir alguma palestra ou promover algum encontro para tratar do tema, exceto minhas nas aulas de Direito Hebraico, em colaboração com a Cadeira de História do Direito da Faculdade de Direito da USP.
Por um lado, fiquei um tanto ausente, porque quando quis me manifestar em 2009, fui violenta e injustamente atacado por alguns dos meus colegas professores de Direito do Brasil, de certa “agremiação de professores de Direito“, sob o argumento de que eu, enquanto Judeu, não poderia me manifestar, pois havia certo “pertencimento” (argumento usado por eles à época). Estranho, se não posso falar porque sou Judeu, então a oposição a mim é antissemita e nada tem a ver com Israel e Palestina.
Sem desmerecer a pessoa (uma Professora) que usou tal argumento (a quem respeito muito), mas é um argumento flagrantemente pobre (para dizer o mínimo), pois eu, eu mesmo, como Judeu, tenho, junto com Árabes e Muçulmanos, Israelenses ou Palestinos, a legitimidade “a priori“, além do dever, para falar sobre isso. Por outro lado, fui (e sou) muito criticado pela comunidade judaica (mais a brasileira e muito menos a italiana), sob o argumento de que eu, assumidamente anarquista, não teria razão para falar do assunto que envolva “Estado”.
Enfim, o estado de “ausência” neste assunto, apenas contribui para o alargamento da ignorância, da proliferação de juízos miseráveis e, finalmente, para um crescente – e assustador- antissemitismo e islamofobia, observáveis a olho nu em cada postagem ou artigo! Resolvi, então, desenvolver ações concretas, ao menos no que respeita ao mundo acadêmico, universitário, incluindo, textos, palestras, grupos e encontros, para esclarecer e lançar algum tipo de referência para ajudar no que mais desejamos, a paz duradoura entre Israelenses e Palestinos. Mas, ainda, tenho dois outros objetivos, a saber, colocar-me contra, frontalmente contra, às falas antissemitas e islamofóbicas (substrato da maioria das manifestações).
Começo aqui, agora, trazendo alguns esclarecimentos (mais adiante, produzirei textos e artigos, bem como organizarei grupos de pesquisa e de estudo e, também, palestras e conferências a este respeito. Também, comecei o contato com vários professores e pesquisadores “do mundo”: judeus, muçulmanos, árabes, não judeus, não árabes etc, para a elaboração de um livro sob minha organização e coordenação com esta temática). Eis, então, alguns esclarecimentos sintéticos:
a) Por “Sionismo“, devemos entender um movimento filosófico, de filosofia política, não religioso, de 1897, cujo objetivo era a emancipação dos judeus que viviam principalmente na Europa, sem segurança. O fim último do “sionismo” era a constituição de um lar judaico, sob a proteção da lei internacional. O que era ideia encontrou um terreno propício no Oriente Médio, em face dos Judeus que lá moravam fazia milênios (são chamados judeus do Eshuv, ou seja, judeus que nunca saíram daquelas terras). O chamado movimento sionista encontrou seu objetivo, concretizando-se no estabelecimento do Estado de Israel, em 1948, com a proteção do Direito Internacional. Desde então não há movimento sionista nem, muito menos Estado “sionista”, a menos que utilizemos esta expressão com muita impropriedade, porque o Estado de Israel é formado, hoje, entre outros, por grupos judaicos, árabes muçulmanos, árabes cristãos, africanos (negros), e drusos. Israel é uma realidade, não um projeto. A menos que utilizemos a expressão “sionismo/sionista” (sem mais sentido) para nos referirmos a grupos radicais da direita israelense (mas, grupos de direita não contam, devem ser combatidos, assim como grupos antissemitas, teocráticos etc!)
b) Antes de 1948, aquelas terras eram chamadas de “Palestina”. Os romanos assim chamaram aquela região “Syria Palaestina”, no século II e. c. (era comum), nome não inventado pelos romanos, mas de origem grega “Philistia” designando uma região que abrangia, no século XII a.e.c. (antes desta era comum) o que hoje vai de Tel Aviv até Gaza. Portanto, uma região dos filisteus (Philistia) que não eram, por sua vez, semitas, ou seja, nem árabes nem judeus. Os filisteus eram originados de Creta e ocuparam vários pontos do Mar Mediterrâneo, incluindo Gaza (todos conhecem o mito de Sansão e Dalila? Dalila era filisteia!). Portanto, Palestina não se refere, até então, a um país ou povo específico, mas a uma região geográfica, administrativa, romana.
c) Antes de 1948, a então região chamada Palestina não era um país, era um lugar, onde existiam judeus, árabes, drusos, ingleses, cristãos, muçulmanos etc. Estava sob “mandato” internacional da Inglaterra. As relações eram entre judeus-árabes-muçulmanos-drusos-cristãos e, como maior número, especialmente, entre judeus e árabes. Não havia Israelenses nem o que chamamos hoje “Palestinos” (como povo). Os judeus viviam comumente em Kibutzim, da agricultura, enquanto os árabes e outros, também, da agricultura familiar.
d) Com a criação do Estado de Israel, houve oposição de todo o mundo árabe. Isso é história, não conversa facebookiana. E, desde logo, guerra entre os recém-nascidos Israelenses e os Árabes (não era guerra entre Israelenses e Palestinos). Por isso mesmo, nesta ocasião, todos os jornais, livros, artigos etc, mencionam apenas o conflito “israelo-árabe”. Após a primeira guerra, de 1948, vencida por Israel contra a coligação Síria-Líbano-Jordânia-Egito-Iraque, começada no dia 15.5.1948, com a invasão destes países, um dia depois da Declaração de Independência de Israel, o conflito passou a ser chamado Israel-Árabe. Também não é mais apropriado (desde os anos 70) utilizar os termos “pan-arabismo ou pan-islamismo”, excetuando os grupos radicais (mas, grupos radicais de qualquer ideologia não contam!)
e) Apenas a partir do final dos anos 60, os árabes da resistência que lá ficaram (ou estavam em campos de refugiados), abandonados pelos países árabes, estes, vencidos em todas as guerras, começaram a ser identificados como árabes Palestinianos. Todos os outros passaram a ser chamados de árabes Israelenses (inseridos nos contexto do Estado de Israel, assim como, drusos israelenses, cristãos israelenses…).
f) A partir dos anos 70, os árabes não israelenses (da Cisjordânia e Gaza), passaram a ser chamados “Palestinos”, e o conflito, não mais Israel-Árabe, mas Israelense-Palestino que se arrastou, de forma sangrenta, pelos anos 70, 80 e 90. Apenas depois de muitas intervenções diplomáticas internacionais, bem como acomodação de Israelenses e Palestinos, começou algum processo de paz objetivando a criação do Estado da Palestina, processo esse, quase sempre interrompido, seja pela direita israelense, seja por grupos radicais palestinos, entre os quais, a OLP e o Hamás. A partir de 90, o conflito não é exatamente (embora seja ainda em certa medida), entre Israelenses e Palestinos, mas, entre Israel e Hamás.
g) Continuarei este esclarecimento mais adiante, em nova oportunidade… Conforme meus textos anteriores, continuo contra a resposta bélica israelense em face dos ataques do Hamás. Considero que haja outros meios, alternativos, de resposta!
o presente texto foi primeiramente publicado, em 2014, no Blog Café e Direito https://nardelladellova.blogspot.com/2014/07/entao-mai-historia-mais-verdade-e-menos.html
NOTA FINAL DE ATUALIZAÇÃO:
Após esse texto, escrito e publicado em 2014, escrevi outras centenas de textos sobre o assunto, fiz quatro Palestras sobre o Conflito Israel e Palestina: (1) Na EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, mediado por uma Juíza de origem árabe, Dra Simone Nacif (disponível no YouTube); 2) Na Faculdade de Direito Damásio de Jesus, São Paulo, com a presença de representantes do Islamismo egípcio; 3) Na Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho, com debate com um Professor de Direito Internacional e, finalmente; 4) Na FURG – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, em Mesa com representantes Palestinos). Em 2017, escrevi um livro sobre ANTROPOLOGIA JURÍDICA, em duas edições, 2017 e 2018, dedicando um capítulo inteiro à questão Israel e Palestina, para o qual convidei Palestinos, Ateus e outros para, junto comigo, escrevermos a partir das nossas ideias).
Israel e Palestina não é um tema fácil. Eu falo de um tema, pois ambos os povos são indissociáveis enquanto debate e, conforme o que desejamos – diálogo. Antes de 1948, não havia Israel – nem Palestina, exceto pelo nome dado pelos romanos à região, com clara menção aos filisteus que ali viveram em antiguidade remotíssima. Havia, sim, Judeus e Árabes convivendo naquelas plagas.
Curiosamente, quando nasce Israel, a partir da Resolução da ONU, em 1948, nasce com ele um conflito que, por algumas décadas, fora chamado de conflito israelo-árabe (1).
O conceito de povo Palestino vai ser construído conforme desenvolve o conceito Israelense. Pelo que consta em jornais e livros, somente a partir dos anos 70 (século XX) e, em especial, nos anos 80, vai se cunhando um nome aos árabes que ali viviam: Palestinos. De qualquer modo, um povo juridicamente artificial (Israelenses) nasce e, em função disso, outro povo artificial se constrói (Palestinos). (2) A questão e sua solução (alguns apreciam o termo “conflito”) entre israelenses e palestinos (alguns preferem o termo “questão” apenas para se referir aos palestinos) não é insolúvel nem impossível.
Do ponto de vista desse texto (refiro-me ao meu, em respeito a tantos outros) ambos os povos, embora existissem como Judeus e Árabes (do ponto de vista cultural), foram se construindo como Israelenses e Palestinos. Israel e, depois, Palestina, é coisa recente. Por isso mesmo, é possível uma solução: DOIS POVOS, DOIS ESTADOS. É o que Judeus, em um contexto crítico, defendem. Penso que muitos Palestinos, também.
Muitos falam em Estado binacional, a exemplo de outros países, como a Suiça, por exemplo. Mas, não vejo como isso pudesse acontecer no caso Israel-Palestina. A começar pelo nome: seria Israel? Seria Palestina? Seria Israel-Palestina?
As feridas dessas décadas de conflito são profundas e, parece-nos, que não cabe alternativa a não ser a divisão jurídica territorial (como foi determinado pela Resolução da ONU) e o estabelecimento de dois Estados. É preciso dialogar; é preciso que vizinhos dialoguem (para lembrar aqui um pouco de Epicuro), mas para que vizinhos dialoguem é preciso que haja vizinhos e, no caso específico, parte do reconhecimento de ambos os povos à existência plena. Israel deve reconhecer o direito dos Palestinos em se organizarem em uma sua Palestina e, ainda, reconhecer o território palestino. Por sua vez, a Palestina deve reconhecer direitos dos Israelenses viverem em sua Israel. Reconhecidos os vizinhos mutuamente, não há dúvida, metade do caminho já se percorre. Não há dúvida de que Israel deve retirar-se dos territórios ocupados, bem como os Palestinos devem reconhecer Israel e sua integridade.
Palestina e Israel podem, a médio prazo, estabelecer um tipo de acordo econômico e de solidariedade no que respeita aos recursos naturais, a começar da água e, sobretudo, do acesso às vias rodoviárias, ferroviárias e, principalmente, de acesso ao mar e portos. É possível, sim, um Bloco econômico naquela região, como ocorre em outras partes do mundo. Neste caso, tendo Israel, Palestina e demais vizinhos.
Neste texto sobre o olhar em relação a Israel e Palestina, de início, pensei em apontar as dificuldades entre esses dois povos, seus conflitos, seus comportamentos agressivos, rancorosos e vingativos. Mas, parece-me dizer a mesma coisa sempre.(3) Alguns pontos devem, contudo, ser estabelecidos e esclarecidos.
Israel é imperialista? Não há qualquer característica, fato ou prova, que possam levar a essa conclusão e, nesse caso, respondo junto com Jean-Paul Sartre: de forma alguma quero afirmar que Israel seja imperialista ou a criatura do imperialismo; muito exatamente não afirmo nada, a não ser que os Árabes o acusam disso.(4)
O sionismo é mesmo racista? Não é possível dizer isso, pois há diversos sionismos e, entre eles, o de Theodor Herzl, cujo objetivo era exatamente dar ao povo Judeu, que precisava fugir do racismo e, mais tarde, do nazismo, enfim, do antissemitismo e suas muitas faces monstruosas. Portanto, de modo algum é possível afirmar que o sionismo seja racista.
Há, em todo Judeu, uma ligação histórica com a terra santa (quero, aqui, evitar chamar simplesmente terra de Israel) e nesse sentimento de pertencimento histórico, de caráter inegável, reside o muito do que se chama sionismo. Isso não significa dizer que em Israel, agora como Estado, não haja leis discriminatórias e, tanto quanto se identifiquem tais leis, as mesmas devam ser combatidas (como em qualquer sociedade, país, sistema jurídico). A questão não é do Estado de Israel, mas de determinados governos e, conforme sejam mais à direita, aliás, como sói acontecer em qualquer parte do mundo, sabemos que há uma tendência, quando não um abuso mesmo, em relação a quaisquer que não sejam considerados nacionais. Vejam-se os casos recentes no mundo: Itália, Estados Unidos, Brasil etc.
Penso que o antissionismo (acrítico) seja realmente a antessala do antissemitismo na região. E, como tal, além de alimentar um ódio incontrolável, alimenta o conflito e, por último, mais violência e derramamento de sangue. Habib Burguiba, presidente da Tunísia, em 1965, havia adiantado o perigo desse discurso. Disse ele:
Dou-me mal com o ódio, e isto não só porque domino esse sentimento, mas porque ele impede qualquer ação lúcida da parte dos árabes. É um álibi à inação. Grita-se, injuria-se, insulta-se, lançam-se imprecações e tem-se, depois, a sensação de ter cumprido o dever, de estar em paz com a consciência. No fundo de tudo isto, encontra-se um complexo de inferioridade: sobrestima-se o adversário. (…) No caso da Palestina este ódio leva a confundir o antissionismo com o antissemitismo, o que provoca, pelos menos nas massas, um fanatismo que se tornará perigoso no dia em que for preciso negociar. (…) Digo que não se deve declarar que se querem atirar os judeus ao mar se não se pode fazê-lo. E deixar de o dizer pode já ajudar a encontrar uma forma de coexistência com eles. (5).
Parece necessário retomar a definição e objetivos do sionismo histórico. Ei-la. A Organização Sionista Mundial foi constituída em 1897 em Basiléia (Suiça), onde realizou o seu primeiro congresso, definindo o sionismo como uma aspiração a estabelecer para o povo judeu, em Eretz Israel, um refúgio permanente garantido pela lei internacional. A Organização Sionista englobava a maior parte dos grupos judeus, que se declaravam de acordo com este objetivo, embora sem ter em conta as suas posições políticas, sociais e religiosas. (6)
Esses são alguns dos milhares de termos utilizados, ora por um lado, ora por outro. De qualquer forma, o que se busca, e se quer, dentro do razoável e do possível, é a coexistência pacífica, aliás, não apenas pacífica, mas proativa dos povos Israelense e Palestino.
É possível um Estado Palestino ao lado do Estado de Israel? E, com essa pergunta, é possível o partilhamento territorial, não como separação, mas como possibilidade de ambos os povos viverem em paz e desenvolverem suas potencialidades culturais, econômicas, políticas etc?
Houve um tempo em que os árabes recusaram essa solução e, ainda, Burguiba o denunciara:
Na Palestina, pelo contrário, os árabes rejeitaram as soluções de compromisso. Recusaram a partilha e as cláusulas do Libro Branco. Lamentaram-no depois. (7)
Sim, é possível – e viável, um Estado Palestino ao lado de um Estado de Israel, com autonomia territorial, política, jurídica, bem como um acordo econômico e (por que não?) um acordo para desenvolvimento turístico e integrativo da região.
in Antropologia Jurídica: uma contribuição sob múltiplos olhares. São Paulo: Editora Scortecci, 2017, pp 361 e segs.
NOTAS
Exemplo disso é o livro Dossier do Conflito Israel-Árabe (original “Le Conflit Israelo-Árabe), prefaciado por Jean-Paul Sartre e diversos autores. Tradução portuguesa. Porto: Editorial Inova, 1968;
Tratei disso quando proferi palestra na EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com o título “Israel e Palestina: um olhar crítico e dialógico”, em 2014: https://www.youtube.com/watch?v=4pczDFBe2A0, acesso em 6/11/2017
Foi assim que dialoguei com Abdel Rahman Abu Hwas, palestino, aliás, convidado por mim a escrever o tópico anterior, por ocasião de nosso encontro em palestra na Universidade Federaldo Rio Grande, FURG, RS, em 2014;
Jean-Paul Sartre, “Pela Verdade”, in Dossier do Conflito Israelo-Árabe. Tradução portuguesa. Porto: Editorial Inova, 1968, p. 16;
Habib Burguiba. “Entrevista”, in Dossier do Conflito Israelo-Árabe. Tradução portuguesa. Porto: Editorial Inova, 1968, pp. 1042-1048;
Dossier do Conflito Israelo-Árabe. Tradução portuguesa. Porto: Editorial Inova, 1968, p. 1049;
Habib Burguiba. “Discurso pronunciado em Jericó, em 3 de março de 1965”, in Dossier do Conflito Israelo-Árabe. Tradução portuguesa. Porto: Editorial Inova, 1968, pp. 1037-1042;
Pietro Nardella-Dell’ova is a Poet, Teacher, Writer and Researcher. He has a PhD and Masters in Law/Philosophy of Law. He has a Doctorate and Masters in Science of Religion/Literature/Judaism. Postgraduate degree in Literature and Civil Law. Degree in Philosophy and Bachelor of Law. Post-doctorate in Religion, Politics and Neo-Fascism.
Develops studies on Judaism, Education and Philosophy at the Hebrew University of Jerusalem, Israel.
Professor, since 1990, of Philosophy, Literature, Political Science, Human Rights, Civil Law and Hebrew Law. Author of legal, philosophical and poetry books
