Os estados binacionais eram países que abrigavam duas ou mais nações distintas dentro de um único estado. Essas nações compartilhavam um território, mas tinham suas próprias identidades étnicas, linguísticas, culturais ou históricas.
Na Tchecoslováquia, por exemplo, havia dois grupos principais: os tchecos e os eslovacos. Ambos os grupos tinham suas próprias línguas, tradições e identidades culturais, mas coexistiam sob um governo centralizado.
Na Iugoslávia, por outro lado, havia várias nações e grupos étnicos diferentes, como sérvios, croatas, eslovenos, bósnios, montenegrinos e macedônios, entre outros. O país era uma união desses diferentes grupos, cada um com suas próprias identidades culturais, línguas e histórias, mas todos compartilhando um estado comum.
Na Áustria-Hungria, que existiu de 1867 a 1918, eles formavam um país soberano, com um governo central e um único sistema legal. Ela era formada por duas partes, a Áustria e a Hungria, que eram duas monarquias independentes.
A ideia por trás desses estados era a de criar uma união pacífica entre diferentes grupos étnicos, oferecendo certa autonomia e representação para cada um dentro do sistema político do país.
Atualmente, não existem estados binacionais. Todos foram dissolvidos de forma pacífica ou depois de conflitos étnicos.
Vejamos então a questão da democracia e laicidade quando se trata de países árabes e/ou muçulmanos.
Atualmente, existem apenas dois países árabes com sistema de governo laico e democrático:
- Líbano: O Líbano é uma república parlamentarista com um sistema de governo laico. O país tem uma população diversa, com cristãos, muçulmanos e outros grupos religiosos. O governo libanês é composto por representantes de todos os grupos religiosos, o que garante a representatividade de todos os cidadãos.
- Tunísia: A Tunísia é uma república presidencialista com um sistema de governo laico. O país foi o primeiro país árabe a realizar uma revolução democrática, em 2011. A Tunísia tem uma população majoritariamente muçulmana, mas o governo é secular.
Se consideramos como países muçulmanos onde o Islã é a religião oficial, eles são 48. São eles:
- Ásia: Afeganistão, Azerbaijão, Bahrein, Bangladesh, Brunei, Indonésia, Irã, Iraque, Jordânia, Cazaquistão, Kuwait, Quirguistão, Malásia, Maldivas, Omã, Paquistão, Palestina, Catar, Síria, Tajiquistão, Turquia, Turcomenistão, Uzbequistão, Iêmen.
- África: Argélia, Comores, Djibuti, Egito, Gâmbia, Guiné, Líbia, Mali, Mauritânia, Marrocos, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Tanzânia, Togo, Tunísia.
Atualmente, existem apenas três outros países muçulmanos com sistema de governo laico e democrático além da Tunísia já mencionada:
- Turquia: A Turquia é uma república parlamentarista com um sistema de governo secular. O país foi fundado como um estado secular pelo fundador da República da Turquia, Mustafa Kemal Atatürk. A Turquia tem uma população majoritariamente muçulmana, mas o governo é secular.
- Malásia: A Malásia é uma federação de 13 estados e três territórios federais. O país é governado por um sistema no qual há um rei, conhecido como Yang di-Pertuan Agong, que é escolhido entre os sultões dos diferentes estados malaios em um ciclo rotativo de cinco anos. Este rei desempenha um papel cerimonial na administração do país e tem poderes limitados, já que a Malásia segue um sistema parlamentar democrático. O país tem um primeiro-ministro e um Parlamento que são responsáveis pela tomada de decisões políticas e pela governança do país.
- Indonésia: É uma república democrática com um sistema parlamentar e presidencial. Apesar da maioria muçulmana, a Indonésia adota uma Constituição que preza pela diversidade religiosa e estabelece princípios laicos.
O Líbano é conhecido por sua diversidade religiosa. O país não tem uma maioria religiosa clara, e sua população é composta por diversas comunidades religiosas, incluindo muçulmanos (sunitas e xiitas), cristãos (maronitas, ortodoxos, católicos romanos, entre outros) e outras minorias religiosas.
Israel, por outro lado, é considerado um país com um sistema de governo laico e democrático. O país possui uma estrutura democrática que inclui eleições regulares para o parlamento (a Knesset) e para o cargo de primeiro-ministro. Além disso, as instituições políticas de Israel são baseadas em princípios de separação entre Estado e religião.
Embora Israel seja frequentemente descrito como um Estado judeu, ele tem uma população diversificada com diferentes origens étnicas e religiosas. Sua Constituição garante a liberdade religiosa e de expressão para todos os cidadãos, independentemente de sua fé ou origem étnica.
Sim, preciso ressaltar que a questão da relação entre o Estado de Israel e a religião judaica é uma questão complexa. Algumas políticas e questões legais podem refletir uma influência da religião judaica na esfera pública, o que pode ser objeto de discussão em termos de laicidade.
Os territórios palestinos, como a Autoridade Palestina na Cisjordânia e o Hamas na Faixa de Gaza, têm estruturas de governo distintas.
A Autoridade Palestina, que governa partes da Cisjordânia, incluindo áreas urbanas e algumas áreas rurais, em teoria, busca ser um governo mais laico e democrático, com instituições e órgãos governamentais que refletem uma administração democrática. Não existem eleições de maneira sistemática.
Por outro lado, na Faixa de Gaza, o Hamas exerce o controle político e governa essa área. O Hamas é um movimento terrorista fundamentalista islâmico e seu governo é baseado na interpretação da lei islâmica (Sharia). Embora o Hamas tenha uma estrutura de governo, a natureza do regime não é democrática devido a restrições nas liberdades individuais, pluralidade política e direitos humanos.
Em resumo, ambos os territórios palestinos possuem sistemas de governo com características distintas, sendo a Autoridade Palestina na Cisjordânia mais orientada para uma forma de governo laico e democrático, enquanto o governo do Hamas na Faixa de Gaza tende a ter mais influência baseada em princípios islâmicos e sua interpretação da lei.
No atual conflito entre Israel e o Hamas, é possível que este regime seja deposto e a Autoridade Palestina venha a governar a Faixa de Gaza.
O direito à autodeterminação dos povos é um princípio que defende o direito das comunidades, nações ou grupos étnicos de determinar livremente seu próprio estatuto político, decidir seu próprio sistema econômico, cultural e social, e buscar seu desenvolvimento político, econômico, social e cultural sem interferência externa.
Na perspectiva da esquerda política, o direito à autodeterminação dos povos é muitas vezes visto como um princípio fundamental de justiça social, onde os grupos étnicos ou culturais têm o direito de se expressar, preservar suas identidades e determinar suas próprias estruturas de governo, separados de influências externas ou opressivas.
Para a esquerda, este direito é frequentemente associado a movimentos de independência, luta contra o colonialismo, emancipação de minorias étnicas ou culturais, e apoio a causas de libertação nacional. É visto como um princípio que promove a igualdade, a liberdade e o respeito às diferenças culturais, étnicas e políticas entre as comunidades.
Estranhamente, são eles aqueles que tentam impor um regime a dois povos que pouco tem em comum além do conflito histórico. A proposta de dois estados ainda parece ser a melhor via para o fim do conflito.
