Este Direito Civil – Relações Obrigacionais: o sistema das obrigações, contratos e responsabilidade civil em chave civilizatória constitucional e de direitos humanos, de Pietro Nardella-Dellova, o segundo de 5 volumes de Direito Civil do autor, é um estudo introdutório e fundamental para a compreensão das Ciências Jurídicas e Sociais.
Dizer “direito civil em chave constitucional” não indica uma simples hermenêutica hierárquica, mas um Direito Civil que nasce com fundamentos na Constituição, irradiando-se em relações civilizatórias. Não é aceitável pensar em um Direito Civil isolado ou fechado no rudimentar núcleo civilístico. Hoje, fala-se de um Direito Civil, sobretudo nas relações obrigacionais (objeto deste volume), que vive e respira constitucionalidade, direitos pétreos e direitos humanos.
A pessoa deixa de ser simples sujeito de direito para elevar-se à altura de pessoa humana com dignidade e de centralidade nas mais variadas áreas jurídicas.
Os microssistemas, legislações civis e decisões judiciais relacionados às obrigações, contratos, atos ilícitos, função social dos contratos e da propriedade, responsabilidade civil, impenhorabilidade, pessoa consumidora, igualdade e emancipação da mulher, criança, adolescente, pessoa idosa, homoafetividade, pessoa com deficiência, assim como, às relações familiares socioafetivas, adoção, reconfiguração do poder dos pais, ao biodireito, e muito mais, demonstram que o Sistema de Direito Civil tradicional, sobretudo, o Código Civil, é insuficiente. São experiências sociojurídicas que, para além do sistema civilístico, objetivam um novo e vigoroso sistema de Direito Civil civilizatório.
Trata-se, assim, de um Direito Civil que em nada perde sua característica sistêmica de disciplina das relações horizontais. Ao contrário, ganha força, robustez, sentido, profundidade, eticidade e dignidade no âmbito e fontes constitucionais e humanistas. É o caminho irresistível do devir e da perfectibilidade das relações civilísticas, isto é, civilizatórias.
Este livro, organizado em 4 Partes: I – Constituição, Direitos Humanos e Direito Civil para um Sistema de Direito Civilizatório; II – Obrigações Jurídicas; III – Teoria Geral dos Contratos; IV – Responsabilidade Civil, é a proposta de um Direito Civil que rompe a dicotomia público-privado e propicia a humanização das relações jurídicas.
Enfim, atualmente, não deve (ou não deveria) ser difícil apreender parâmetros constitucionais e civilizatórios para o Direito Civil, mantendo, contudo, sua estrutura sistêmica. Esperamos, com a publicação desta obra, alcançar nosso objetivo.
Por onde andam os sentidos efetivos e as experiências epiteliais? Por onde andam os risos de doer o abdômen? Por onde andam os debates em que se olha no olho e a exposição não escapa aos limites do encontro, da dialética e da comunhão? Por onde andam os gostos de fazer escorrer suco pelo queixo e mel pelos cantos da boca? E por onde andam as oscilações naturais dos humores e das percepções espontâneas? Por onde andam mulheres e homens reais na era da virtualização?
Trocaram-se os bancos pelas cadeiras sofisticadas (duas vezes sofisticadas em seu sentido etimológico) e os seres humanos se apresentam diante de imagens montadas em qualquer canto. As imagens de criação multifacetada – e sem limites, substituíram a pele e a lágrima, o sorriso e as nuances faciais.
Presos, então, ao computer e conectados diuturnamente, homens e mulheres perderam a relação de humanidade e, agora, não têm a capacidade de processar os encontros e suas variáveis, não enxergam e não veem. Sobretudo, não percebem e não atuam.
As imagens se oferecem aos milhares, fakes escondem abismos inimagináveis e noctívagos perdem o sono e desmaiam no espasmo, cada vez mais afastados de parte de sua salvação: o “eu”! Exatamente isto: o “eu” é uma parte da salvação – o “tu”, a outra!
E porque se perdeu o “eu”, perdeu-se, também, o “tu”: eis o deserto da solidão! As pessoas (reais) estão ficando solitárias, demasiadamente solitárias, e imagens sem dor nem sabor, sem amor nem ódio, vão se reproduzindo aos milhares.
O mundo virtual tornou-se o modelo, o exemplo, a aparência de verniz e, atualmente, define um modo, um “ethos”, ou seja, o “modo virtual” de viver. Os virtuais (ou fakes) juram amor uns pelos outros nos vários meios e sites de relacionamento, mas, sabem mesmo o que é o amar? Sabem transitar sobre a pele do “tu”, sabem quais são as reações plurais de cada poro e o arrepio da penugem? Sabem as diferenças entre um gosto e outro, entre um perfume e outro? Sabem mesmo o que significam pupilas e lábios dilatados? Sabem lidar com as diferentes temperaturas emocionais do outro – este não “tu” – e processar a diferença em termos reais? Chega, então, um tempo de saudade do outro – o inferno de Sartre, que embora não fosse um “tu” realizava a grande obra das diferenças, das tensões evolutivas, da dialética produtiva e reprodutiva – o outro fazia avançar!
Agora, nem o “outro” dialético, a quem se podia matar ou diante de quem se morria ou, simplesmente, com quem se construía uma coexistência social e juridicamente suportável, nem o “tu” dialógico, a quem se podia levar para a cama ou à mesa, com quem se construía uma convivência poeticamente substancial. Nem o “outro” nem o “tu”, apenas o virtualmente deletável – o fakerizado! Mais que isso, ainda, o modo virtual determina uma falsa percepção – a fakerização que resulta, por sua vez, em ações unilateralmente virtuais – o estado de tristeza e esvaziamento!
O esvaziamento da mente fakerizada de quem, conectado durante o dia (e a noite) vai se transformando em nada e perdendo a sensibilidade com o mundo em redor, imaginando projetos absurdamente inexequíveis, preparando discursos e aulas de cocô com talquinho perfumado do PowerPoint, buscando respostas inseridas no kaos virtual, jurando paixões à tela e gemendo noite adentro. Tudo isso conduz, invariavelmente, a um comportamento vazio de sentido. Não a um comportamento mau ou bom, por princípio, mas a um comportamento que, vazio ou esvaziado de sentido, resulta em algo apenas mau – o mau, então, por resultado!
E esse resultado mau, criado na virtualização do mundo, evolui para um ethos de perversidade e timidez. Ou seja, diante da imagem e da idéia criada e mantida pelos meios virtuais, do esvaziamento de sentidos e perda das relações efetivas, escreve-se o que se quer, produz-se o que se quer, transmite-se o que se quer, diz-se o que se quer, faz-se o que se quer. Mas, no encontro direto e pessoal, o que se escreve não encarna, o que se produz não se concretiza, o que se transmite é irreal e dissociado da experiência humana, o que se diz não se confirma e, por desgraça, o que se faz não se expressa no corpo presente!
É o momento da completa idiotização e cansaço ou, em outras palavras, o momento do esvaziamento ou da fakerização do mundo, e por mais que se venda outra coisa com aparência de bom, ainda assim, é uma coisa vazia, em um ciclo fake-faker-fake: o falso, o falsificador e esse mesmo, o falso!
Va bene, eu desço, avanço e explico um pouco mais!
A relação fake-faker-fake desenvolveu um comportamento feudal de opressão e domínio, com intensa perversidade religiosa, seja pelo desdobramento do pensamento agostiniano ou das variáveis luteranas (no conjunto, uns e outros são a mesma coisa, criada em Nicéia!). É um modo fakerizado de ver o mundo, ou seja, dualista, maniqueísta e eclesial, cujo atraso e desvirtuamentos exigem dez mil anos de purificação! O “deus” e o “diabo” medievais, bem como, anjos e demônios, santos e santinhas, virgens grávidas e deuses encarnados, resultam do fake-faker-fake! Até aí, nada de mais, exceto pelas mulheres e homens que foram mortos no óleo fervente ou em fogueiras juninas, e pelos seres humanos cortados ao meio, arrastados exemplarmente pelas vias públicas ou, simplesmente, condenados e esquecidos em buracos sob igrejas e castelos. E, mais efetivamente, pela construção nos púlpitos e preces católicas e protestantes, dos fornos que destruíram dez milhões de pessoas sob os coturnos nazistas em campos de concentração, e outros quarenta milhões no front, mas, sempre, com as bênçãos de um grupamento insano!
A relação fake-faker-fake criou, também, o comportamento stalinista (bem distante de suas bases marxistas) desnudado pela Perestróika e, finalmente, implodido. Criou, ainda, e com perversidade excludente, o mundo econômico cocacolizado da bolha financeira – explodido pouco tempo faz, cujo pesado efeito perdurará por décadas.
Assim como nos exemplos expressivos da Idade Média, da Inquisição (ou Inquisições), dos Juízos de “deus” (e do diabo), do Holocausto – situações criadas e desenvolvidas pela visão falsificada de mundo (fake), bem como, do status econômico e financeiro, stalinista e americano, atualmente, vê-se o esvaziamento por conta do mesmo processo de fakerização agravado com o poder da virtualização. Pior que um inimigo real é um inimigo fake! Pois, o inimigo real é mantido a uma relativa distância, mas o inimigo fake não, e, pior, a relação virtual que alimenta milhares de fakes é incontrolavelmente imperceptível.
Enquanto isso, o mundo vai se transformando em uma grande privada não virtual, em uma lixeira não virtual, em um depósito de seres humanos não virtuais cansados e aflitos, esgotados, e em um gemido não virtual – tudo em um processo centrífugo em que nada escapa, a não ser que se escute um grito, que se faça um corte e que se acorde depois dessa noite, dessa longa noite!
Traduzione italiana della lettera aperta “J’accuse” di Emile Zola al Presidente della Repubblica Francese Félix Faure in difesa di Alfred Dreyfus.
« Monsieur le Président, permettetemi, grato, per la benevola accoglienza che un giorno mi avete fatto, di preoccuparmi per la Vostra giusta gloria e dirvi che la Vostra stella , se felice fino ad ora, è minacciata dalla più offensiva ed inqualificabile delle macchie. Avete conquistato i cuori,Voi siete uscito sano e salvo da grosse calunnie.
Apparite raggiante nell’apoteosi di questa festa patriottica che l’alleanza russa ha rappresentato per la Francia e Vi preparate a presiedere al trionfo solenne della nostra esposizione universale, che coronerà il nostro grande secolo di lavoro, di libertà e di verità.
Ma quale macchia di fango sul Vostro nome, stavo per dire sul Vostro regno – soltanto quell’abominevole affare Dreyfus! Per ordine di un consiglio di guerra è stato scagionato Esterhazy, ignorando la verità e qualsiasi giustizia. È finita, la Francia ha sulla guancia questa macchia, la storia scriverà che sotto la Vostra presidenza è stato possibile commettere questo crimine sociale. E poiché è stato osato, oserò anche io. La verità, la dirò io, poiché ho promesso di dirla, se la giustizia, regolarmente osservata non la proclamasse interamente. Il mio dovere è di parlare, non voglio essere complice. Le mie notti sarebbero abitate dallo spirito dell’uomo innocente che espia laggiù nella più spaventosa delle torture un crimine che non ha commesso. Ed è a Voi signor presidente, che io griderò questa verità, con tutta la forza della mia rivolta di uomo onesto.
In nome del Vostro onore, sono convinto che la ignoriate. E a chi dunque denuncerò se non a Voi, primo magistrato del paese? Per prima cosa, la verità sul processo e sulla condanna di Dreyfus. Un uomo cattivo, ha condotto e fatto tutto: è il luogotenente colonnello del Paty di Clam, allora semplice comandante. La verità sull’affare Dreyfus la saprà soltanto quando un’inchiesta legale avrà chiarito i suoi atti e le sue responsabilità. Appare come lo spirito più fumoso, più complicato, ricco di intrighi romantici compiacendosi al modo dei romanzi feuilletons, carte sparite, lettere anonime, appuntamenti in luoghi deserti, donne misteriose che accaparrano prove durante gli appuntamenti. È lui che immaginò di dettare l’elenco a Dreyfus, è lui che sognò di studiarlo in una parte rivestita di ghiaccio, è lui che il comandante Forzinetti ci rappresenta armato di una lanterna, volendo farsi introdurre vicino l’accusato addormentato, per proiettare sul suo viso un brusco raggio di luce e sorprendere così il suo crimine nel momento del risveglio. Ed io non ho da dire altro che se si cerca si troverà.
Dichiaro semplicemente che il comandante del Paty di Clam incaricato di istruire la causa Dreyfus, come ufficiale giudiziario nel seguire l’ordine delle date e delle responsabilità, è il primo colpevole del terribile errore giudiziario che è stato commesso.
L’elenco era già da tempo nelle mani del colonnello Sandherr direttore dell’ufficio delle informazioni, morto dopo di paralisi generale. Ebbero luogo delle fughe, carte sparivano come ne spariscono oggi e l’autore dell’elenco era ricercato quando a priori si decise poco a poco che l’autore non poteva essere che un ufficiale di stato maggiore e un ufficiale dell’artiglieria: doppio errore evidente che mostra con quale spirito superficiale si era studiato questo elenco, perché un esame ragionato dimostra che non poteva agire soltanto un ufficiale di truppa. Si cercava dunque nella casa, si esaminavano gli scritti come un affare di famiglia, un traditore da sorprendere dagli uffici stessi per espellerlo. E senza che voglia rifare qui una storia conosciuta solo in parte, entra in scena il comandante del Paty di Clam da quando il primo sospetto cade su Dreyfus.
A partire da questo momento, è lui che ha inventato il caso Dreyfus, l’affare è diventato il suo affare, si fa forte nel confondere le tracce, di condurlo all’inevitabile completamento. C’è il ministro della guerra, il generale Mercier, la cui intelligenza sembra mediocre; c’è il capo dello stato maggiore, il generale de Boisdeffre che sembra aver ceduto alla sua passione clericale ed il sottocapo dello stato maggiore, il generale Gonse la cui coscienza si è adattata a molti. Ma in fondo non c’è che il comandante di Paty di Clam che li conduce tutti perché si occupa anche di spiritismo, di occultismo, conversa con gli spiriti.
Non si potrebbero concepire le esperienze alle quali egli ha sottomesso l’infelice Dreyfus, le trappole nelle quali ha voluto farlo cadere, le indagini pazze, le enormi immaginazioni, tutta una torturante demenza. Ah! Questo primo affare è un incubo per chi lo conosce nei suoi veri dettagli! Il comandante del Paty di Clam, arresta Dreyfus e lo mette nella segreta. Corre dalla signora Dreyfus, la terrorizza dicendole che se parla il marito è perduto. Durante questo tempo, l’infelice si strappava la carne, gridava la sua innocenza. E la vicenda è stata progettata così come in una cronaca del XV secolo, in mezzo al mistero, con la complicazione di selvaggi espedienti, tutto ciò basato su una sola prova superficiale,questo elenco sciocco, che era soltanto una tresca volgare, che era anche più impudente delle frodi poiché i ”famosi segreti” consegnati erano tutti senza valore. Se insisto è perché il nodo è qui da dove usciva più tardi il vero crimine, il rifiuto spaventoso di giustizia di cui la Francia è malata. […]
Ma questa lettera è lunga signor presidente, ed è tempo di concludere. Accuso il luogotenente colonnello de Paty di Clam di essere stato l’operaio diabolico dell’errore giudiziario, in incoscienza, io lo voglio credere, e di aver in seguito difeso la sua opera nociva, da tre anni,con le macchinazioni più irragionevoli e più colpevoli. Accuso il generale Marcire di essersi reso complice, almeno per debolezza di spirito, di una delle più grandi iniquità del secolo. Accuso il generale Billot di aver avuto tra le mani le prove certe dell’innocenza di Dreyfus e di averle soffocate, di essersi reso colpevole di questo crimine di lesa umanità e di lesa giustizia, per uno scopo politico e per salvare lo stato maggiore compromesso.
Accuso il generale de Boisdeffre ed il generale Gonse di essersi resi complici dello stesso crimine, uno certamente per passione clericale, l’altro forse con questo spirito di corpo che fa degli uffici della guerra l’arcata santa, inattaccabile. Accuso il generale De Pellieux ed il comandante Ravary di avere fatto un’indagine scellerata, intendendo con ciò un’indagine della parzialità più enorme, di cui abbiamo nella relazione del secondo un imperituro monumento di ingenua audacia.. accuso i tre esperti in scrittura i signori Belhomme, Varinard e Couard, di avere presentato relazioni menzognere e fraudolente, a meno che un esame medico non li dichiari affetti da una malattia della vista e del giudizio. Accuso gli uffici della guerra di avere condotto nella stampa, particolarmente nell’Eclair e nell’Eco di Parigi, una campagna abominevole, per smarrire l’opinione pubblica e coprire il loro difetto. Accuso infine il primo consiglio di guerra di aver violato il diritto, condannando un accusato su una parte rimasta segreta, ed io accuso il secondo consiglio di guerra di aver coperto quest’illegalità per ordine, commettendo a sua volta il crimine giuridico di liberare consapevolmente un colpevole. Formulando queste accuse, non ignoro che mi metto sotto il tiro degli articoli 30 e 31 della legge sulla stampa del 29 luglio 1881, che punisce le offese di diffamazione. Ed è volontariamente che mi espongo.
Quanto alla gente che accuso, non li conosco, non li ho mai visti, non ho contro di loro né rancore né odio. Sono per me solo entità, spiriti di malcostume sociale. E l’atto che io compio non è che un mezzo rivoluzionario per accelerare l’esplosione della verità e della giustizia. Ho soltanto una passione, quella della luce, in nome dell’umanità che ha tanto sofferto e che ha diritto alla felicità. La mia protesta infiammata non è che il grido della mia anima. Che si osi dunque portarmi in assise e che l’indagine abbia luogo al più presto.
Aspetto
Vogliate gradire, signor presidente, l’assicurazione del mio profondo rispetto.»
La Shoah è sempre stata considerata un evento senza precedenti nella storia ebraica. Sono trascorsi quarant’anni da quando il Prof. David Roskies, docente di cultura yiddish al Jewish Theological Seminary di New York, pubblicò Against the Apocalypse. Attraverso una ricca e documentata ricerca di fonti tradizionali e non, questo autore ha collocato l’Olocausto e la letteratura di sommersi e salvati nel contesto di generazioni di risposte ebraiche a drammi, persecuzioni e pogrom.
Se il suo è un lavoro scientifico, non è stato in realtà il primo a proporre una visione del genere. Essendo la nostra storia un susseguirsi di eventi men che lieti, non abbiamo mai perso l’abitudine di confrontare le catastrofi fra loro, talvolta includendo nel novero persino tragedie sventate. Un esempio classico è legato alla liberazione dalla schiavitù egiziana, di cui leggiamo nella Parashah di questa settimana. Scrivendo la Haggadah di Pessach i nostri Maestri paragonano il Faraone all’arameo Lavan che avrebbe coltivato il proposito di ucciderci tutti, laddove il primo si limitò a decretare la soppressione dei soli figli maschi.
Peraltro Lavan fu trattenuto da D. stesso e dovette accontentarsi di esercitare un’azione di stalking nei confronti di suo genero Ya’aqov. Gli fece credere di avere buoni sentimenti per poi passare alle minacce; lo insultò, indebolendo la considerazione che la vittima ha di sé; si vantò della sua forza, dicendo che solo D. lo avrebbe fatto recedere da propositi peggiori. Infine espresse la convinzione che Ya’aqov, le mogli e i figli di questi fossero sua proprietà in quanto schiavi (Bereshit 31, 27-29). Tutto estremamente grave, ma nulla di paragonabile a uno sterminio. Ringraziamo D. perché ci risparmia ogni volta cose peggiori!
Molti osservatori non resistono alla tentazione di mettere i pur terribili fatti dei 7 ottobre sullo stesso piano della Shoah ma il paragone, con tutto il rispetto per i nuovi martiri e gli ostaggi, non regge. È necessario richiamare le forze politiche e culturali che dell’antifascismo si fanno scudo alle loro pesantissime responsabilità nell’appoggiare oggi in modo acritico la causa di terroristi e criminali, ma sull’altra sponda – giova ricordarlo – rispuntano i saluti romani: la Shoah e il 7 ottobre restano nella nostra memoria e coscienza due argomenti distinti.
Non solo non è dato confrontare la tragedia di un giorno con quella perpetrata per anni. Allora eravamo senza patria, oggi grazie a D. ce l’abbiamo e lottiamo per difenderla e mantenerla, a onta dei nostri nemici di qualsiasi colore. Questo è ciò che conta. Se nel frattempo “la vecchia signora ha mutato pelliccia”, tuttavia, ciò non ci autorizza in alcun modo ad archiviare come dismesse le vecchie fogge.
L’antisemitismo, comunque, riaffiora. Innegabilmente la stessa logica che nel 1938 portò alla promulgazione delle leggi razziste in Italia muove ora le menti di chi demonizza Israele: come se nei confronti di noi ebrei fosse del tutto consentita una diversa formulazione del diritto. Crimini che comunemente vengono condannati senza dubbio né indugio, nel nostro caso si pretende di “contestualizzarli”. Sulla bocca di molti correligionari torna dirompente la domanda: perché tutto questo? È il may kulley hay della tradizione talmudica. La risposta che questa dà al secolare problema è lapidaria: “L’odio di Esaù per Ya’aqov è Halakhah!” (Rashì a Bereshit 33, 4). “Halakhah” significa che è un odio senza motivo.
Quattro ragioni spingono i popoli al combattimento e alla violenza:
1) misurare la propria forza,
2) portar via ricchezze e risorse,
3) impadronirsi di un territorio,
4) imporre la propria religione.
‘Amaleq nipote di Esaù (Bereshit 36, 12) ci assalì senza alcuno di questi presupposti: eravamo nel deserto, “indeboliti” economicamente, reduci “stanchi e sfibrati” dalla schiavitù egiziana, mentre egli “non aveva timor di D.” (Devarim 25, 18 e Malbim). Gli antisemiti hanno fatto di volta in volta uso di una o più di queste accuse contro noi Ebrei, ma non si è mai trattato più che di semplici scuse. Essendo un odio immotivato, non ha soluzione. Soprattutto è un odio profondo, che non si presta a essere indorato o rivestito.
L’unico modo sensato per affrontarlo è rimaner fedeli a noi stessi: distanziarci dai comportamenti di Esaù e aderire alle tradizioni del nostro popolo, alla Torah e alle Mitzvot.
Sul piano antropologico il fenomeno è più complesso, naturalmente. Nel suo saggio Sul sacrificio (La Giuntina, Firenze, p. 30), Moshe Halbertal scrive riportando René Girard (La violenza e il sacro, Adelphi, Milano, p. 59 sgg.): “La violenza praticata sulla vittima sacrificale scarica una rabbia violenta su un bersaglio che è vicino al reale soggetto della violenza e tuttavia ben lungi dall’essere ad essa legato.
Così un aspetto è soddisfatto, mentre l’altro non è spinto alla ritorsione. È cruciale, secondo Girard, scegliere una vittima adatta – tale che sia al contempo abbastanza vicina e lontana da potere servire da capro espiatorio… Se la vittima è troppo distante dal reale soggetto, è incapace di spostare la rabbia.
Se la vittima è troppo vicina, il soggetto reagirà e la violenza sacrificale non interromperà il ciclo, ma contribuirà piuttosto alla sua diffusione”. Se sul piano individuale la spirale di violenza fra gli uomini si arresta solo deviandola su un animale innocente che non ha capacità di ritorsione, sul piano collettivo occorre trovare un gruppo che si presti all’uopo in seno alla società.
Detto in altre parole ciò che si registra in ambito religioso per un soggetto peccatore, avviene anche nel contesto socio-politico allorché un regime, perlopiù autoritario, necessita di scaricare la responsabilità dei propri fallimenti. Prendere di mira i propri concittadini a pieno titolo si ritorce contro il regime stesso, mentre attaccare un nemico esterno che di quella società non fa parte manca l’obiettivo.
L’ebreo, in quanto “straniero e residente” (Bereshit 23, 4) a un tempo, assolve pienamente allo scopo. Ciò spiega due cose:
1) perché antisemitismo faccia spesso rima con dittatura: la sua insorgenza indica che le democrazie versano a rischio;
2) perché il fenomeno trovi talvolta riscontro anche fuori dal mondo cristiano e musulmano nel quale si aggiungono radici teologiche specifiche. La giustificazione sacrificale vale inoltre a motivare come un odio così viscerale nei nostri confronti possa essere maturato proprio in un contesto religioso e ispirato, che ci aspetteremmo immune da simili atteggiamenti. E soprattutto lava la coscienza dei colpevoli.
Con la nascita della Medinat Israel, l’antisemitismo, lungi da scomparire, si è trasformato in antisionismo: lo stato ha preso il posto del singolo e della comunità. C’è un passo della nostra letteratura che anticipa l’argomento con decisione ed è il commento del Maharal di Praga al brano della Haggadah relativo a Lavan già citato.
Come è noto, per Maharal “la creazione intera è sotto il segno della dualità, della contestazione, della lacerazione… D. e l’uomo, il Creatore e l’universo, il cielo e la terra, l’aldilà e il mondo di quaggiù sono queste alcune delle polarità…” (A. Neher, Il pozzo dell’esilio, Marietti, Torino, p. 27). A loro volta Israel e le altre nazioni rappresentano rispettivamente, scrive Maharal, l’antitesi fra metziut (“essenza”) e he’der (“assenza”) in termini di valori.
L’antitesi provoca opposizione, nella misura in cui la “assenza” (Lavan l’arameo) aspira a cancellare ogni “essenza” (Ya’aqov) svuotandola a propria “immagine e somiglianza”. Denunciandoci per genocidio alla corte dell’Aja il paese dell’apartheid invita le nazioni europee, facendo leva su Gaza, a sgravarsi definitivamente dell’insopportabile fardello della Shoah, dicendoci: “Anche tu sei come uno di loro” (’Ovadyah v. 11). “Ma il S. B. ci salva dalle loro mani”.
“Per tre crimini di Gaza, ma specialmente per il quarto non la lascerò impunita” (’Amos 1, 6). La Parashah di questa settimana esordisce parlandoci del cuore del Faraone, indurito da D. in occasione delle ultime piaghe. Come è possibile che il D. di misericordia lo abbia costretto nel precipizio? Secondo due commentatori veneziani del Seicento, R. Eliezer Ashkenazì e R. ’Azaryah Picho, D. conosce il pensiero distorto del Faraone e sa che è questi a non credere nel libero arbitrio. Il re d’Egitto ritiene che non sia da prendere in considerazione un D. che domandi di ascoltare la Sua voce (cfr. Shemot 5, 2) anziché comandare le Sue volontà in modo assoluto e autoritario. “I beffardi Egli sbeffeggia” (Mishlè 3, 34): è arduo, se non impossibile, avviare trattative diplomatiche con chi sprezza come debole chiunque ricorra al dialogo e al negoziato. L’Occidente, prima o poi, se ne dovrà avvedere. Che D. ci assista!
Rav Jonathan Sacks, parlando di antisemitismo, notava che è un fenomeno storico costante, ma che in ogni generazione cambia vestito, sfruttando i temi che più fanno effetto sulle persone. Un tempo era la religione, poi la nazione, le divisioni economiche e sociali, poi la scienza, sulla quale si costruì la dottrina pseudoscientifica della razza, oggi sono i diritti civili.
La difesa di un diritto diventa ora il pretesto per conculcare altri diritti: la difesa dell’animale porta a proibire la macellazione rituale, la difesa del bambino porta a proibire la circoncisione. In dimensioni più grandi, i movimenti antirazzisti di oggi non si limitano a difendere i diritti delle persone che sono perseguitate per la loro differenza; piuttosto dividono il mondo in oppressi e oppressori e a chi fa parte della seconda categoria, nella loro classificazione, in nome dei diritti dei primi, vengono negati i diritti, da quello alla vita, all’integrità fisica (vedi il caso delle donne stuprate), alla difesa, alla sovranità.
Si evoca un diritto per calpestare altri diritti. E per farlo si costruisce una menzogna propagandistica colossale. È quello che sta avvenendo alla Corte internazionale dell’Aja, in cui Israele è stata accusata di genocidio.
Per quanto riguarda l’antisemitismo religioso, ci sono voluti due decenni dopo la Shoà perché la Chiesa Cattolica nel 1965, con la dichiarazione Nostra Aetate, abolisse, seppure parzialmente, l’accusa di deicidio rivolta al popolo ebraico, che era stata la giustificazione di persecuzioni millenarie.
Il vuoto lasciato da questa abolizione fu subito colmato, nel 1967, ai tempi della Guerra dei Sei Giorni, con l’immagine delle “vittime che sono diventate carnefici”; un’idea geniale lanciata dalla propaganda sovietica e subito ripresa da illustri intellettuali, tra cui in Italia Italo Calvino. Sì, perché affinché le cose camminino c’è bisogno del supporto degli intellettuali, che non manca mai. La calunnia non si è mai fermata, anzi si è radicata nelle coscienze, anche perché è un ottimo strumento psicologico per ridimensionare il genocidio, quello vero, la Shoà, e deresponsabilizzare tutti.
Quando si spargono menzogne, qualche elemento di verità è essenziale perché la menzogna attecchisca.
Nel caso del processo a Gesù c’era chiaramente qualche ebreo che non amava l’ebreo Gesù, ma da qui ad accusare l’intero popolo ebraico di allora e i suoi discendenti, ce ne corre. Eppure è stato fatto. Nel caso di Gaza c’è purtroppo il dramma delle vittime civili, che il rappresentante israeliano all’Aja ha definito “tragico e straziante”. Ma da qui a dire che si sta compiendo un genocidio ce ne corre. Un conto sono i fatti e un altro l’interpretazione che gli viene data.
Speriamo che un sussulto di dignità della Corte ne trasformi l’immagine, da quello che per ora sembra un film in costume con toghe e parrucche, in un riferimento etico condivisibile. Per ora è solo un film, e neppure originale, è un remake.
È il punto di arrivo di un sofisticato sistema di odio millenario basato sulla perversione della verità e ora del diritto, che usa il diritto per la criminalizzazione di Israele e del popolo ebraico. Premessa per cose peggiori.
Ci deve essere sempre l’accusa di qualche “-cidio” ai danni di Israele, prima era “dei-cidio“, oggi è “geno-cidio“, ma la sostanza non cambia.
Pietro Nardella-Dellova é Poeta, Professor, Escritor e Pesquisador. É Doutor e Mestre em Direito/Filosofia do Direito (pela UFF – Universidade Federal Fluminense e pela USP – Universidade de São Paulo). Doutor e Mestre em Ciência da Religião/Literatura/Judaísmo (pela PUC/SP). Pós-graduado em Literatura. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil. Graduação em Filosofia e Bacharel em Direito. Pós-doutoramento PUC/SP.
Professor, desde 1990, de Filosofia, Literatura, Ciência Política, Direitos Humanos, Direito Civil e Direito Hebraico. Atuou na Advocacia Operária no Sindicato dos Trabalhadores/CUT. De 2000 a 2011, foi Coordenador Acadêmico de Cursos de Direito. Desde 2004, atua também na Pesquisa CNPq “Direito Civil Constitucional, Teorias Críticas, Direitos Humanos e Educação Jurídica” e “Direito e Religião”. Bolsista CAPES, e Pesquisador do GP CNPq/PUC-SP do Programa de Estudos Pós-graduados em Ciência da Religião da PUC/SP.
Professor de Direito Civil e Filosofia do Direito, assim como Coordenador do Curso “Análise Econômica do Direito”, na EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É Autor de vários livros, entre os quais, DIREITO CIVIL REL OBRIGACIONAIS, Vol 2 (2024); DIREITO CIVIL TGDC, Vol 1 (2023); DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL (2023); “PIERRE PROUDHON E SUA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: PROUDHONISMO, PROPRIEDADE E KIBUTZIM” (2021); DIREITO, MITO E SOCIEDADE (2020); ANTROPOLOGIA JURÍDICA (2017). Publicou os livros de Poesia AMO; NO PEITO; ADSUM e o A MORTE DO POETA NOS PENHASCOS (2009). Foi Articulista convidado pela Folha de SP (1990-1992), da Revista Z, (2000-2014). Prepara os livros JUDAÍSMO E DIREITOS HUMANOS (no prelo) e CRISE SACRIFICIAL DO DIREITO, UM ESTUDOS DOS SACRIFÍCIOS HUMANOS, ABUSO DA PROPRIEDADE, DIREITO SACRIFICIAL E JUSTIÇA.
É Coordenador da REVISTA DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. Apoia o Grupo Martin Buber (Judaísmo, Islamismo e Diálogo entre Israelenses e Palestinos), Itália, e o Grupo MUSLIM-JEWISH SOLIDARITY COMMITTEE, de NY. Membro das Comissões da OAB (Bioética; Direito e Liberdade Religiosa, OAB/SP, e do Conselho de Notáveis da OAB/BC, SC); membro da UBE, União Brasileira dos Escritores, SP, e da Accademia Napoletana, Napoli. Desenvolveu estudos no Seminário Rabínico Latinoamericano Rabino Marshall T. Meyer, de Buenos Aires, Argentina.
Atualmente está ligado à HUJI – Universidade Hebraica de Jerusalém, Israel, onde desenvolve estudos sobra a Filosofia e Educação Judaicas e suas conexões com os Direitos Humanos.
É Pesquisador do Programa de Estudos Pós-graduados (pós-doutoramento) da PUC/SP no tema “Religião, Ciência Política e Neofascismo”
