VIOLÊNCIA GOURMET (PUBLICADO ORIGINALMENTE EM 20/5/2021)

VIOLÊNCIA GOURMET

Há cerca de 20 anos publiquei um texto (na época, via e-mail!) entitulado “Mielina e Hemoglobina”. Era um texto analisando os fenômenos violentos da sociedade, onde eu criticava a tese de que pobreza e miséria geram violência, tese esta sustentada no contexto da criminalidade vulgar das quadrilhas, assaltantes e outros agentes “de campo”. Preliminarmente, eu estabelecia que este tipo de criminoso ou violento poderia até ser pobre, mas não miserável, pois crime é algo suficientemente elaborado e necessita de inteligência, estratégia, e na maioria dos casos urbanos, capacidade física e algum treino. Em outras palavras, para se ter um cérebro suficiente para estas façanhas e a capacidade física de executá-las seria necessário ter mielina e hemoglobina, coisa que só os minimamente nutridos desde a infância têm. Por fim, argumentava no sentido de demonstrar que se pobreza fosse determinante de comportamentos violentos, nosso país estaria de cabeça para baixo, se houvesse sobrado algo.

Mais adiante, eu explorava no texto o outro tipo de violência, aquela produzida nos gabinetes, onde covardes protegidos fisicamente pelas estruturas de concreto e mobiliário empunhando suas canetas produzem a farta gama de violência institucional sistêmica, esta sim, corrupta (não no sentido barato da gatunagem), fria, e também praticada por gente que além de mielina e hemoglobina teria todos os pressupostos culturais e sociais para não fazê-lo.

O momento atual brasileiro reforça a minha já antiga tese. Nunca uma caneta Bic (com todo o respeito pela marca, que não responde pelos atos que criminosos cometem com sua tinta) matou tanto em nossa história, pelo menos. E nunca um criminoso tão violento e brutal foi amplamente apoiado por um congresso que parece insensível à tragédia brasileira, ressalvando-se uma minoria que conseguiu, diante da não menos criminosa omissão de Rodrigo Pacheco, presidente do senado, um mandado do STF para que se instalasse a CPI da COVID-19.

Esta forma de violência, a institucional, é limpinha e cheirosa, além de bem temperada ao gosto de setores da sociedade. É uma violência gourmet, sorvida pantagruelicamente pelos Pazuellos, Bolsonaros, Salles, e outros agentes de destruição social.

Eu me preocupo mais com a “caneta Bic” do que com os fuzis. Pois é ela que mata muito mais que as armas.

NELSON NISENBAUM

Farda, fralda e fraude

Farda, fralda e fraude

“Tempos estranhos”, a forma que com alguma frequência, gradualmente mais alta, o quase ex-ministro Marco Aurélio Mello define as quadras históricas que vivemos, é uma forma definitivamente corolária se quisermos definir as almas que habitam nestes mesmos tempos e lugares, onde qualquer tentativa de ordenamento e compreensão lógica sobre as trajetórias e narrativas sucumbe escalafobeticamente. Tanto que para dar um pouco mais de sentido a este texto, tive que inserir este primeiro parágrafo que nem trata do tema principal para justamente estabelecer um corolário ao descrever o estranho e ilustre personagem acima, que permite a compreensão daquilo que ele mesmo chama de estranho a partir de sua perspectiva civil sobre assuntos mais atinentes ao polo militar da sociedade brasileira.
Mello, o campeão absoluto de votos vencidos no STF, talvez até em escala global se feito o devido comparativo ponderado com outras supremas cortes ocidentais, pelo menos, parece mesmo querer “encher a fralda” daquilo que jocosamente se diz da “cabeça de juiz”, que por sua vez encontra fundamentos na história das sentenças escatológicas que permeiam a história jurídica brasileira, em especial, quando, nos últimos estertores de seu mandato na suprema corte, dá a Sérgio Moro o status de herói nacional e ao golpe militar de 64 a alcunha de salvação nacional, apoiando-se para esta tese na ideia de uma “possível instalação de uma ditadura comunista”, à época, sobre a qual, ainda que sem qualquer apoio em evidências concretas ou razoáveis, não deveria-se correr o “risco”.
Nem de todo o caos vem a ordem, ou alguma ordem, para ser mais preciso, já que caótico seria um elogio ao “corpus” filosófico do ilustre ministro, que com essas esdrúxulas assertivas finalmente revela a ordem subjacente de seus pesos e contrapesos internos, esta por sua vez marcada pela necessidade intestinal de ser exótico (e de conquistar fama e notoriedade por esta via) e de personalizar uma visão de mundo e de país em uma escala e método antagônicos aos princípios republicanos delineados pela Carta de 1988, a qual nitidamente impôs-lhe um trauma do qual parece não ter se recuperado, e que talvez tenha mesmo sido o ordenador de sua conduta, que a título de exemplo, no passado recente pôs em liberdade um dos mais perigosos e violentos traficantes por questões de formalidade processual, causando um imenso prejuízo ao aparato do estado na medida em que altos recursos são hoje mobilizados para a recaptura, dado que este aparentemente fugiu rapidamente do país, e pelo seu brilhante diagnóstico sobre a atuação do juiz que talvez tenha sido o maior usurpador de direitos fundamentais e não fundamentais de nossa história recente, pelo menos.
Tudo isso para dizer que Hamilton Mourão não habita solitário nestes estranhos tempos onde as reputações são tratadas como fardas e fraldas, ou seja, como objetos de uso temporário, sujeitas a lavagens e descartes sistemáticos como se necessário fosse. O por muitos admirado general é tido como pessoa bem formada, articulado, disciplinado e culto, o que de imediato estabelece um paradoxo com seu perfil político de primeira viagem embarcado nesta nau autoritária e obscurantista que certamente ajudou a projetar, tendo o cardo de vice-presidente como prêmio de consolação a alguém que dificilmente alcançaria esta posição pelas vias civis e partidárias comuns.
De fato, Mourão é dotado de algo que em algum tempo e lugar poderia ser chamado de fino senso de humor, mas que hoje não ultrapassa as fronteiras do simples exacerbar preconceitos, abusar dos falsos pressupostos e abandonar os verdadeiros à própria sorte. Quem viu ou ouviu suas últimas entrevistas e tem uma mínima formação em lógica, história, economia e ciência política pode observar a patética desarticulação entre ideias, valores, objetivos e dos elementos da realidade, curiosamente recheadas de um otimismo cínico, de justificativas que fariam corar um adolescente ainda que inundado de hormônios, e do tal senso de humor que no contexto atual só pode ser percebido como as chacotas que seu chefe propaga quando fala das vítimas da COVID-19.
Ao tentar justificar-se com os princípios da obediência, da hierarquia e de um “patriotismo”, Mourão esquece-se que não está na ativa e que a vida civil não submete-se primariamente a estes princípios, e sua resistência a entender sua função e lugar é sintoma de perfil psicológico. Isto para não dizer de seu desprezo pela soberania nacional na medida em que serve a um governo entregacionista e sabujo do capital internacional mais selvagem em circulação. Suas justificativas em relação à sua submissão sumária, rasa e vergonhosa ao verdadeiro maluco que ocupa o Planalto tentam convencer o ouvinte de que é o caminho a ser seguido, e tenta dizer isso por uma boca sorridente e relaxada, tentando trazer ao interlocutor a sensação de ser um netinho no colo do vovô aprendendo sobre a vida com os ditos em voz doce, amorosa e paciente. Também a título de exemplo, na mesma entrevista dada a Roberto d’Ávila na GloboNews, lamenta as imensas desigualdades que nos definem e adoecem como se o projeto político que abraçou nada tivesse de responsabilidade histórica e atualíssima com o fenômeno, e aprofunda o destrato com sua farda e patente ao se colocar como cumpridor fiel e acrítico das ordens emanadas pelo seu superior hierárquico, olvidando-se do antigo adágio militar fundacional que reza pelo não cumprimento de ordens absurdas.
Fraude também seria elogioso se como adjetivo dos comportamentos que vimos observando por parte daqueles que teriam que primar pela coerência interna de suas proposições e atos. Isto por que até a fraude exige uma arquitetura intelectual e uma metodologia passível de exame e desmonte pelo ferramental lógico, jurídico, filosófico e ético que nossa civilização tenta construir e sustentar. A estrutura do comportamento destas figuras é tão absurda que nos faz sentir como que se areia tivesse sido jogada nos nossos olhos. A cada assertiva, uma rajada, e a cada rajada, a nossa cegueira reflexa e temporária. Parece mesmo não haver ferramenta ou método para desarmar essa gente. O que revela-se nesses tempos estranhos é por demais vil, covarde, cínico e aterrorizante, deixando-nos às vezes com o amargo desejo de tempos ainda mais estranhos como forma de sairmos disso que mais parece um horizonte de eventos dos buracos negros.

Um país esgotado e no fundo do poço

Muita gente deve estar se perguntando o que acontece depois do STJ ter confirmado que Moro nunca poderia ter julgado Lula, e mesmo que o tenha feito, ser declarado um juiz parcial, a pior acusação a um magistrado.

A primeira vista parece um contrassenso. Se primeiro foi declarado que os casos envolvendo o ex-presidente não poderiam ter sido julgados em Curitiba, tudo o que seguiu a este fato perde a validade. No entanto a suprema corte fez questão de julgar os atos cometidos pelo ex-juiz também. Sábia decisão.

Moro perseguiu Lula para impedir a sua candidatura e assim abriu caminho para a chegada ao poder de Bolsonaro a quem serviria mais tarde como Ministro da Justiça. Isto ainda não foi mérito de julgamento ainda. Moro se locupletou de suas decisões, algo nunca visto antes na jovem democracia brasileira.

O que foi decidido confirmou o que já se sabia e vinha sendo denunciado há muito tempo. Ainda assim, tem gente inconformada, e com alguma razão dizem que Lula não foi absolvido de seus crimes. As decisões do que aconteceu em Curitiba foram anuladas e os processos foram remetidos para Brasília onde ele pode se tornar novamente réu e se julgado, vir a ser condenado.

Claro que esta possibilidade existe, mas esquecem o principal, o que foi decidido depois da anulação foi a perseguição a Lula que se deu sem a preocupação em apresentar provas. Lula foi primeiro condenado, depois julgado. Bastaram convicções para colocá-lo na prisão. Assim sendo, se os processos forem recebidos, existe a possibilidade de sequer serem levados a julgamento.

É preciso lembrar que os lavajatistas se vangloriavam pela condenação em segunda instância pelo TRF-4. Lá, em tempo recorde, Lula teve confirmada sua condenação e teve sua sentença precisamente aumentada para cumprir pena de prisão. Estes 3 desembargadores tiveram participação ativa no conluio e não podem ficar impunes. Eles serviram a mesma quadrilha e seus atos deram legitimidade aos atos de Curitiba.

Quando o STF diz que Moro foi parcial, está mandando um sinal claro a quem vier a receber as denúncias. Existem provas cabais no processo? Ele aponta os crimes cometidos e a ligação do acusado com  eles sem sobra de dúvida? Enfim, a denúncia está consubstanciada de maneira a permitir uma acusação formal? Em outras palavras, existe a possibilidade concreta das denúncias não serem aceitas.

Todas as pesquisas eleitorais colocam Lula em primeiro lugar de preferência se as eleições fossem hoje, não importa contra quem. O povo lentamente começa a se dar conta de que foi ludibriado. Induzido a acreditar numa farsa, boa parte da população acreditou que aquele grupo de procuradores realmente desejava livrar o Brasil da corrupção e colocar os corruptos na cadeia, começando por quem diziam ser o master criminoso nacional.

Acrescente a isso uma boa campanha de marketing baseada em Fake News bancada pelos setores empresariais e divulgadas pela mídia conservadora, as vezes de fato, as vezes fazendo vista grossa pelas correntes de WhatsApp, e o resultado foi avassalador. O projeto de afastar Lula e destruir o PT foi quase alcançado. Estiveram muito próximos de alcançar seus objetivos.

O que talvez não contassem, é que aquele Meme que dizia que haviam colocado um idiota na presidência, mas não precisava ser tão idiota, era real. Mesmo sabendo do passado de Bolsonaro, acreditaram que os fins justificavam os meios. O resultado é que aquele idiota se mostrou um total inepto e levou o país ao fundo do poço. Incapaz de exercer o cargo para o qual foi eleito, é uma caricatura de si mesmo, um zumbi com a faixa de presidente caminhando sem rumo.

Claro que os terraplanistas e adeptos de teorias conspiratórias vão seguir louvando o que chamam de mito. Nada os fará desistir de seguir seu líder. Eles são como o ajudante de Drácula. Seguem cegamente o mestre não importa o quanto ele os use e humilhe, nunca vão deixar se enganar pelos comunistas que desejam retomar o poder. Sim o Brasil foi comunista, pouca gente sabia disso, mas aí já é outra história.

O filho da Besta

“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrar o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça”, Eduardo Juan Couture

Eduardo Juan Couture Etcheverry foi um consagrado jurista uruguaio, mundialmente reconhecido, contribuidor de uma teoria sobre o direito de ação, tema do Direito Processual Civil.

A justiça não deveria cometer erros, mas como tudo que é feito pelo homem, está sujeita, logo ela, a cometer seus equívocos. Temos de acreditar que tais erros nunca foram fruto do desejo dela de impor sua vontade. Precisamos crer na justiça como marco civilizatório que nos permite conviver em sociedade.

No entanto, os erros judiciais acontecem. Inocentes são condenados a cumprir penas por crimes que não cometeram. Culpados por um crime são inocentados para voltar ao convívio da sociedade. Isto acontece em todo lugar em todos os tempos, nem sempre reparados.

Os juízes precisam ser protegidos. Suas decisões precisam ser cumpridas. Não for assim, todo o estado de direito deixa de existir e a lei do mais forte passa a prevalecer. Os mais fracos serão submetidos a vontade de seus opressores e a verdade calada para sempre.

Em uma democracia, ninguém está acima da lei, perante ela somos todos iguais. No Brasil é o que acontece, porém existem os mais iguais e os menos iguais. Para uns o benefício da dúvida, para outros o rigor da palavra da lei.

A justiça prevê que um condenado em uma instância possa recorrer desta decisão de acordo com certos critérios. De uma certa maneira, é uma forma de tentar reparar erros que possam ter sido cometidos na instância anterior.

O Caso Lula ainda será matéria de estudo obrigatório em toda Faculdade de Direito. Tudo que envolveu este processo e culminou na prisão dele foi pautado sob uma enorme farsa. Pior, ela foi confirmada em várias instâncias.

Na justiça os crimes são julgados de acordo com a lei prevista e escrita, ou ao menos assim deveria ser. Para que um cidadão seja condenado por um crime que lhe é acusado, é preciso provar. A prova tem de ser cabal. Para um sujeito acusado de furto tem que ser comprovado que ele se apossou do objeto em questão pertencente a vítima sem o seu conhecimento e sem sua aprovação. Isto ocorrido, condena-se.

O que se viu no Caso Lula foi uma quadrilha paga pelo estado para condenar o ex-presidente e o afastar da vida pública. Uma vez condenado, passaram a criar o processo e a buscar as razões, legais ou não, para cumprir a condenação.

Transgressões processuais foram sendo cometidas até o ponto de se tornarem rotina, todas em conluio com o juiz do caso, que atuava como uma extensão do MP. O conluio era tanto que todos os atos eram previamente combinados e confirmados entre eles. Em uma situação como esta ao réu não resta outra coisa senão a conformidade.

Condenado em uma primeira instância sem provas, sem base legal, mas baseado em convicções, esperava-se que na instância seguinte tudo fosse revertido. O que se viu foi uma sequência de arbitrariedades. A quadrilha tinha seus tentáculos expandidos e a condenação veio em tempo recorde com a pena ampliada a fim de permitir a prisão do réu.

Então uma surpresa. Um hacker copia todas as trocas de mensagens daquele grupo de procuradores que se intitulavam os combatentes da corrupção, membros do último baluarte para levar os corruptos a cadeia, os membros da Lava Jato. E o que se viu em milhares de mensagens foi de fazer corar a justiça e envergonhar todo o processo legal.

O castelo de cartas desmoronou. Na troca de mensagens, o que foi sendo publicado mostrava o que a defesa do presidente vinha alardeando desde o início, a Lawfare, o uso da lei como perseguição política. Escancarou-se a Caixa de Pandora e o que saiu dela estarreceu até mesmo os mais céticos. Agora, depois do réu cumprir prisão, descobre-se que o caso sequer poderia ter sido julgado por seus algozes. Nem importam as atrocidades jurídicas cometidas por eles.

Graças a estes criminosos o Brasil perdeu milhões de empregos, levou a falência empresas, deixou de arrecadar bilhões em impostos e o pior de tudo, permitiu a eleição deste genocida que aí está como presidente.

Quando o país se aproxima de 400 mil mortos pelo Covid, lembrem-se de que estas mortes também estão nas mãos de Moro, Dallagnol e seus asseclas. Se a justiça não tivesse sido estuprada por eles, não teria nascido o filho desta relação incestuosa e o Brasil de hoje não estaria assistindo um presidente dançando sobre as covas abertas para receberem tantos brasileiros.

 

Daniel tá preso, babaca

Daniel Silveira desceu ao Inferno, só que ainda não percebeu. Tem uma anedota antiga que diz que a uma pessoa sabendo que ia morrer, lhe foi dada a opção de escolher entre o inferno e o paraíso. Primeiro o levaram para conhecer o inferno. Ficou boquiaberto. Comida e bebida a vontade, gente se divertindo com jogos e praias paradisíacas, uma felicidade só.

Então foi ao paraíso. E viu todos compenetrados em seus pensamentos, discussões filosóficas sobre o sentido da vida, ninguém de porre, um verdadeiro tédio. Não teve dúvida, escolheu que ao morrer desejava ir para o Inferno, e assim foi.

Ao chegar no Inferno foi recebido a chicotadas e colocado para trabalhar em fornos de alta temperatura. Na primeira oportunidade perguntou ao Diabo como era possível, ele tinha vindo visitar antes e era tudo diferente. Bem, respondeu o Diabo, na primeira vez viestes como turista, agora chegastes como residente.

Daniel Silveira, no alto de sua arrogância, se achava intocável. Como turista no Congresso, acreditava que podia fazer o que bem entendesse  e falar o que quisesse. Tudo garantido pela imunidade parlamentar, pelo direito a livre expressão e pelo Presidente da República a quem servia como Reinfeld serviu ao Drácula na obra de Bram Stoker.

O vídeo do ainda deputado é de uma agressividade ímpar. Ele despeja impropérios contra os membros do STF, instiga a população a persegui-los nas ruas, enobrece a ditadura com o AI-5 e deixa bem claro que na sua visão esta Suprema Corte deveria ser extinta.

Não bastasse tudo isso, no momento de sua prisão desacatou uma policial ao se negar a usar máscara, e continuou sua sina ao ganhar de presente dois celulares quando já se encontrava preso. Quem os forneceu vai pagar por isso.

A Câmara dos Deputados votou por sua permanência na prisão. Seus problemas estão apenas começando e a ficha começou a cair. Em sua defesa ele confessou que se excedeu (sic). Um pequeno eufemismo para um falastrão deste calibre. Parece que um pedido formal de desculpas com um profundo arrependimento não vai acontecer.

Talvez ele seja sortudo ainda para ter o mandato cassado por seus pares e assim ter sua via crucis remetida para um juiz de primeira instancia, onde o andar da carruagem é lento.  Assim ele ganha tempo, uma vez que condenado já está. Como ironia, com uma gota de sarcasmo, fica a pergunta, se isto acontecer, ele vai apelar para o STF?

A memória de Marielle começa a ser vingada. Este ser que se elegeu quebrando a placa de rua em seu nome exibida como troféu, vai pegar caro por seu ato. Quem se achava acima da lei, pairando sobre nós, simples mortais, que tudo podia e a ninguém devia satisfação, para ele o jogo virou.

Claro que na justiça brasileira, em geral, existe um longo caminho a ser percorrido para que ela seja de fato exercida com parcimônia. Os salários dos nobres magistrados são aviltantes. As penas para maus juízes, por demais brandas. O CNJ deixa muito a desejar. Uma reforma se faz premente.

Pode-se discordar de sentenças proferidas por um juiz. As vezes até mesmo contrárias a sentenças já proferidas. Algumas até contrárias aquelas já proferidas por cortes superiores. Raro, mas não impossível, contrárias ao que diz a lei e a constituição. Mas não se pode atacar a justiça.

Daniel Silveira atacou ao atacar o STF como um todo, e seus desafetos da corte em particular, atacou a justiça. Não teve papas na língua. Achou que poderia clamar por uma ditadura em nome da democracia, que pensava ele, não punha limites aos direitos do cidadão. Errou na forma e no conteúdo. Se ferrou.

Nós da esquerda só temos uma coisa para dizer: Daniel tá preso, babaca!

Gratos estamos todos nós que amamos e respeitamos a democracia. Não importa a ideologia. Felizes com a atitude do STF, mesmo discordando de muitas outras. De agora em diante, Daniel Silveira passou a ser residente no Inferno, um lugar perfeito para ele.

 

 

 

Quem foi morta, uma juíza ou uma mulher?

Senhores e Senhoras, não foi assassinada uma Juíza (isso é equívoco, é mentira!), mas uma mulher que atuava como Juíza. Uma mulher foi morta por ser mulher, não por ser Juíza. No Brasil, a Constituição clama pela igualdade entre homens e mulheres, e há legislação sobre misoginia, porque o Brasil não é apenas machista, mas, sobretudo, misógino.

Do Judiciário, uma mulher foi morta e, dele, também, um Juiz (é preciso dizer seu nome: Rodrigo de Azevedo Costa), falando como homem, deixou claro seu desprezo pela Lei Maria da Penha. Ele, esse estúpido Juiz (cargo do qual é indigno), compõe o cenário de machistas ou de imbecis que preparam a antessala da misoginia.

Mulheres, que são putas, negras, brancas, religiosas, irreligiosas, profissionais, não profissionais, mães, filhas, Advogadas, Promotoras, Delegadas, Juízas, Médicas, Trabalhadoras Domésticas, Taxistas, Freiras, Judias, Católicas, Evangélicas, Muçulmanas, Candomblecistas, Umbandistas, Kardecistas, Atéias, Garçonetes, Recepcionistas, Psicólogas, Atrizes, Cantoras, Musicistas, Professoras, Estudantes, Comunistas, Capitalistas, Socialistas, Liberais, Anarquistas, ou em qualquer outra situação, são mortas. São mortas porque são mulheres. Em alguns casos, são assassinadas duas vezes: porque são mulheres e negras, porque são mulheres e comunistas…

No Brasil, os homens não apenas odeiam e matam mulheres, mas são capazes de eleger um machista, misógino, racista, preconceituoso e genocida como Presidente da República!