É matemático: a situação política, econômica e social piora, e lá vem gente falar em nazismo. Neste Brasil onde querem que tudo se desregulamente e se libere (surfando nas mais destrutivas pulsões), os arautos da liberdade total de expressão renovam suas investidas. E porque não um partido nazista? Se todas as linhas podem se expressar, porque não debater com nazistas? Monark, o youtuber, e Kim Kataguiri, o deputado, unidos na aparente liberdade de debater, acham errado que Brasil e Alemanha criminalizem (em graus diferentes) o nazismo. Como disse o youtuber, deixem que nazistas e judeus confrontem suas ideias! Como se os judeus fossem um partido político, e como se nazistas tem interesse em debater o que quer que seja, e não impor goela abaixo sua doutrina assassina. Estranha liberdade. E então Pondé, o filósofo inteligentinho, discorre no jornalão sobre o “equívoco do jovem liberal” (Monark), enquanto a esquerda já rotula o youtuber de nazista. Sobrou até para a deputada liberal, que confrontou apropriadamente as barbaridades ditas no programa, mas cometeu o pecado (aos olhos mais intransigentes) de se deixar fotografar com supostos nazistas.
Monark não é liberal e nem nazista: ele não é nada. Um zé-ninguém vazio de ideias e ignorante da História, retirado do anonimato pelas mídias eletrônicas. E aí é que mora o perigo: ele é massa de manobra perfeita para neoliberais e nazistas, que advogam a liberdade de expressão e de associação política e econômica totais, livres de freios e regulações institucionais. Depois que tomam o poder, a coisa muda. As SA, milícia formada pela escumalha social, uniformizada por Hitler e semeadora do terror inicial nazista, prepararam o terreno para que Krupp, Siemens e Bayer faturassem alto com contratos generosos com o regime, e com trabalho escravo em suas fábricas. Ah, a liberdade de empreender! Nazistas e empresários dançaram esta valsa por um bom tempo.
Já conhecemos alguns que faturaram alto com o nazismo, mas e quem saiu perdendo? O nazismo foi ruim para quem?
Quem já viu “A Lista de Schindler” e “O Menino do Pijama Listrado” dirá de imediato: para os judeus. Quem tiver mais leitura, ampliará para outras minorias: homossexuais, ciganos, comunistas e Testemunhas de Jeová. Fica a impressão de que, não pertencendo a estas minorias, até que o nazismo poderia passar como mais um regime totalitário, entre tantos outros.
A verdade é que o nazismo foi ruim para todos, inclusive para seus apoiadores iniciais. Assim que tomaram o poder em 1933, os nazistas inauguraram em menos de dois meses seu primeiro campo de concentração, Dachau. Uma categoria profissional que frequentou bastante este campo foi a dos jornalistas. Criticou o regime? Vai para uma temporada de “reeducação” lá. Voltavam quebrados física e psicologicamente, sem trabalho e sem jornais que os albergassem, pois tiveram redações vandalizadas pelas SA e foram fechados pelo regime. Na política, Hitler proscreveu todos os partidos políticos já em 1933, mesmo os conservadores que o apoiaram inicialmente (alô, Kataguiri!). O parlamento alemão virou monopartidário, só com a claque apoiadora do regime. Liberdade política total para aplaudir Hitler. Fim da democracia, de uma só canetada.
Então não bastava ser alemão e “ariano” para se dar bem? Nem de longe. Que o digam todos aqueles que tinham a mínima crítica ao regime. Que o digam os dirigentes das SA, assassinados em 1934 a mando de Hitler para abrir caminho para as SS, na chamada Noite das Facas Longas. Que o digam os parentes de “arianos” com deficiências físicas e mentais, vítimas do programa nazista de “eutanásia”. Em Berlim, estive no memorial do Programa T4, na Tiergartenstrasse 4 (daí o nome). Os nazistas eliminaram dezenas de milhares de deficientes físicos e mentais da “raça ariana” em câmaras de gás. Hitler queria uma “raça” perfeita, e campanhas foram feitas sobre os custos de sustentar gente “inútil”. O Programa T4 serviu como treinamento para os futuros operadores das câmaras de gás de Auschwitz e outros campos de extermínio. Quem denunciava às autoridades os destinados ao “tratamento especial” eram os próprios médicos (!!!) das vítimas. No memorial, uma escultura representa os ônibus cinza que vinham buscar as vítimas em suas casas, com janelas opacas, pintadas da mesma cor. A família era obrigada a entregar seu parente. Horror puro.
Para encerrar esta fatura macabra e autofágica, ressalto uma característica do nazismo que acrescenta horror ao já horrível infanticídio de crianças das “raças inferiores”: o filicídio. A cúpula nazista mandava os próprios filhos e netos para a morte certa, em nome do sacrifício pela raça e pela pátria. Nem me estenderei sobre o conhecido assassinato dos seis filhos do casal Goebbels, envenenados com cianureto no bunker de Hitler, a mando dos pais (que se suicidaram em seguida) e pelo médico (médico!!!) de Hitler. Dou outro exemplo menos conhecido, o das pontes de Pichelsdorf, a oeste de Berlim. Em abril de 1945, últimos dias da guerra na Europa, 5000 garotos da Juventude Hitlerista foram enviados para estas pontes, com a ordem: detenham o avanço soviético até que o exército do general Wenck chegue. Só que mentiram para eles: não havia exército salvador nenhum. O Exército Vermelho chegou lá e destroçou os jovens combatentes. Antes, ofereceram rendição, sem resultado. Abalados, os soldados soviéticos contaram estarrecidos da grande quantidade de garotos que combateram até o fim e se suicidaram para não serem aprisionados. Dos 5000, restaram prisioneiros somente 500. Sacrifício inútil, crime final de um regime filicida.
O nazismo é tudo de ruim, para todos. Reduzir o mal que fez somente para minorias é um erro. O nazismo é patrimônio histórico a ser estudado e debatido nos seus detalhes, para que nunca mais floresça. Se tentar irromper, deve ser ceifado na raiz, pela letra da lei.
Diante do ataque ininterrupto à Democracia e aos Direitos Humanos que verificamos no mundo, em especial, nos Estados Unidos, Itália e Brasil, sobretudo com legitimação religiosa, pergunto-me ainda: há mesmo quaisquer relações e afinidades entre Religião e Direitos Humanos? Venho abordando alguns aspectos e facetas desses questionamentos há muitos anos, promovendo ou colaborando com encontros, congressos e outras atividades. E, se há afinidades entre Religião e Direitos Humanos, pergunto: são construtivas ou negativas? Minhas inquietações sobre esse tema transbordaram da investigação meramente particular, e alcançaram grupos e atividades ligados ao Direito e ao Judaísmo.
Por conta disso, ministrei aulas e minicursos, e fiz alguns debates, palestras e exposições. A investigação sobre o fenômeno religioso multicultural e suas relações com a Política e o Direito, em especial, com os Direitos Humanos, principalmente nos tempos atuais em que se percebe um forte vento de fascistização e, por isso mesmo, de destruição de direitos humanos e relativização de direitos fundamentais, leva-nos ao debate sobre o assunto.
A política, uma vez deteriorada e democraticamente fragilizada, abre-se à fascistização, e, para sobreviver, invoca pressupostos religiosos como fundamento do fascismo, expõem-no Gentile e De Felice em seu A Itália de Mussolini e a Origem do Fascismo, e encanta o imaginário religioso cristão popular, como atualmente fazem políticos, a fim de destruir direitos com frases e ideias de efeito, como as que povoaram os recantos europeus no avanço e fortalecimento do fascismo mussolinista e do nazismo hitlerista, na primeira metade do século XX.
A ideia de que uma religião é maior, ou melhor, quando defendida em plateia popular, como fazia Mussolini, tem por objetivo único despertar a relação de simpatia, unidade, proximidade e, finalmente, domínio. É a mesma Igreja que sempre desfrutou de um reconhecimento oficial, institucional (e até jurídico), como lembra Ênio Brito, da PUC/SP, com seus valores sociais e culturais, mas usada pelo poder temporal para manter o status quo, no cenário político. Em 1924, em um de seus discursos em defesa do regime fascista, disse Mussolini:
L’unità religiosa è una dele grandi forze di un popolo.
Para Leandro Konder, houve um clerical-fascismo na Igreja Católica da primeira metade do século passado, com as alianças feitas entre a Igreja e o Estado Fascista de Mussolini. Antonio Gramsci faz uma nota e, depois, desenvolve o assunto, sobre o posicionamento da Igreja, inclusive, por uma Carta oficial do Cardeal Pacelli com resumo do Discurso do Papa, segundo o qual não havia incompatibilidade entre a ação Católica e o Partido Nacional Fascista. Realmente, lembra Konder, Mussolini pregava o princípio intrínseco religioso da italianidade para fundamentar seu Estado fascista:
“lançar as bases da grandeza italiana no mundo, partindo do conceito religioso de italianidade”
A relação entre a Igreja e o Fascismo mussolinista não foi outra coisa senão a cruz e a coroa entrelaçadas, indissociáveis, numa relação simbólica, amalgamando economia, religião e política. Aqui cabe uma reflexão prévia sobre as afinidades eletivas entre Igreja e Estado Fascista, e, assustados, perguntaríamos se isso é possível, pois em uma olhadela a priori não parece haver sequer dialética entre uma situação e outra, pois na dialética ainda há um encontro para a evolução das ideias. Porém, a resposta fica clara se considerarmos a instituição Igreja e a instituição Estado, não seus pressupostos ideais: Evangelho de Jesus e Política.
Afirmo muito simplesmente que, tanto para a Igreja quanto qualquer outra instituição religiosa, entre as quais, a comunidade judaica, faz-se necessário romper e trair, explicitamente, seus valores e princípios, respectivamente, de Jesus e Moisés, para conseguir comungar com um Estado fascista ou nazista e, de resto, com qualquer Estado autoritário, antidemocrático, militar, impositivo e que não respeita a pluralidade. É uma mentalidade que permeia a ideologia da conquista e, tanto na Igreja quanto no Estado, ambos fascistizados, o que se leva em conta é a homogeneidade, unidade religiosa e desprezo por quaisquer formas de pluralismo religioso e civil, porque o pluralismo, em qualquer sentido, é necessariamente antifascista.
De fato, em 1929, houve uma aproximação e acordo de “paz” entre a Igreja e o Estado fascista que, segundo Mussolini, tinha sido feito pelo Fascismo, porque para ele essa reconciliação entre a Chiesa e o Stato era de importância excepcional, tanto para o indivíduo quanto para a coletividade nacional. Sobre esse fato, disse ele em 1936:
“Grandioso evento quello dell’II febbraio 1929 che suggellava la pace fra Chiesa e Stato. Era un problema che pesava da sessant’anni sulla coscienza della Nazione. Il Fascismo lo ha risolto. Tutti quelli che lanciavano dei presagi oscuri sull’avvenire, sono rimasti mortificati ed umiliati. È di una importanza eccezionale nella vita di un Popolo che Stato e Chiesa siano riconciliati nella coscienza dell’individuo e nella coscienza coletiva dell’intera Nazione.”
Poderíamos avançar sobre as afinidades entre religiões e Direitos Humanos, o que nos leva, por experiência histórica, no sentido contrário, a outra questão: quais são as afinidades entre religiões e fascismo? Por outro lado, é também possível um processo de resistência e emancipação, ou de fortalecimento dos direitos a partir da religião – vista por outro ângulo.
É a pergunta que me fiz, por uma questão inicialmente particular, que diz respeito ao Judaísmo nesse cenário político e de Direitos Humanos. Outra pergunta diz respeito a quaisquer religiões e suas contribuições aos Direitos Humanos e, assim, para o processo que envolve mudança e emancipação. Neste sentido, Clifford Geertz traz interessante reflexão sobre
“a importância da religião como componente das mudanças sociais, e não mais considerada simplesmente como obstáculo a essas mudanças, nem como voz, obstinada e condenada, da tradição, faz da época atual um momento especialmente gratificante para a espécie de pesquisa que acabo de invocar”
Conforme Pinsky, as religiões deveriam servir mesmo para aperfeiçoar o ser humano, mas, infelizmente, têm sido (até aqui) responsáveis por massacres, torturas, guerras, perseguições, intolerância e outras atrocidades em nome de Deus. Hoje, isso não poderia acontecer com a Igreja, ao menos enquanto estiver sob a orientação humanista e progressista do Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio). Porém, acontece com movimentos neopentecostais no mundo todo, que têm, estrategicamente, uma religiosidade católica intrínseca, um mínimo católico, inclusive com utilização de símbolos católicos e judaicos, como, por exemplo, a cruz e a menorá (candelabro de sete velas) e, no Nordeste, há, ainda, a utilização de elementos característicos dos cultos de matriz africana.
Todos, sem distinção, com um tipo de pregação bíblica reducionista e fundamentalista, profética, moralista com ataques diuturnos às religiões afro-brasileiras e ao movimento LBTQIA+ que identificam, respectivamente, com culto aos demônios, feitiçarias, bruxarias e paganismo sexual, utilizando, para isso, massiva rede de programas em rádio e televisão.
Tal o seu crescimento e desdobramento social e político que os neopentecostais vêm sendo estudados no Brasil, afirma Londoño, desde o final dos anos 90, por conta de um pentecostalismo transnacionalizado. Trata-se de grupos colaboracionistas com pautas autoritárias, homofóbicas, misóginas, racistas, negacionistas, antidemocráticas e de ruptura com Direitos Humanos. Assim como ocorreu ao tempo do mussolinismo e hitlerismo (nazifascismo), tais grupos religiosos, intrinsecamente autoritários, são convocados por uma circunstância impositiva a dizer algo que favoreça o movimento neofascista, a oposição sistemática aos Direitos Humanos e o estabelecimento de uma violência institucionalizada, atualmente com os novos discursos estadunidense, italiano e brasileiro, respectivamente, de Trump, Bolsonaro e Salvini, todos eles racistas, com políticas violentas contra migrantes e contrários ao pluralismo e multiculturalismo.
Mantém-se, ainda, a ideia de emissários de Deus, e pregadores da Palavra de Deus, antes como coordenadas bíblico-europeias, e hoje como pauta impositiva bíblico-americana. São grupos formados por pessoas a que Gramsci chamou de uomo-massa, ou seja, pessoas que vivem simultaneamente com discursos rasos, carências econômicas ou uma necessidade de manter certo status econômico que exclua os diferentes.
Parece-nos claro que um novo fenômeno religioso fascista se verifica atualmente em vários lugares do mundo, em especial, no Brasil e Estados Unidos, respectivamente, com o bolsonarismo e trumpismo.
Com o crescente movimento antidemocrático bolsonarista, caracteristicamente mussolinista, incluindo o apelo à massificação religiosa “deus acima de todos”, pareceu-nos oportuno promover reflexões a fim de debater esse fenômeno e o perigo em relação aos Direitos Humanos.
Contemporaneamente, o mundo está em um processo de fascistização, de perda de direitos básicos e relativização de direitos fundamentais. É notório o ataque aos direitos básicos, tanto individuais quanto sociais. Ou seja, os Direitos Humanos, não apenas sofrem certo desprezo popular e o escárnio da sociedade, mas são vilipendiados. Os Direitos Fundamentais (expressão escrita e positivada dos Direitos Humanos) são triturados diuturnamente com a renovada opressão do Estado e dos entes econômicos e financeiros que o tomaram, ainda que seja por vias formalmente democráticas.
Conforme esclarece Palmiro Togliatti, em seu pequeno livro Lições sobre o Fascismo, o embrutecimento social e econômico italiano da primeira metade do século passado, com a fragilização das instituições e a transformação reacionária das massas populares, sedimentou o caminho para o fascismo. Segundo ele, as forças burguesas se incomodaram com os sistemas democráticos, fulminando-os, porque não atendiam seus propósitos de governo, e sustentaram o fascismo. Há uma derrota da democracia.
Atualmente, há movimentos neofascistas em processo adiantado de fortalecimento, com discursos semelhantes ao fascismo mussolinista dos anos 20, tendo na religião ou religiosização, um de seus fundamentos.
Entretanto, De Felice, um respeitável fascistólogo, considerou que o conceito de fascismo ficasse adstrito ao passado. Por isso, Leandro Konder o criticou, pois, em que pese seus trabalhos sérios sobre o fascismo, pretender, de modo conservador, que o conceito de fascismo ficasse exilado no passado e restrito ao mussolinismo e hitlerismo, é um erro. Para Konder, essa postura propicia a confusão e o enfraquecimento de forças antifascistas, tirando-lhes a capacidade de leitura contemporânea da fascistização e neofascistização, tendo em vista que esse fenômeno pode reaparecer, modificado, na atualidade.
Parece-nos que as características básicas estão revelando um movimento que confirma o texto de Leandro Konder. Muitos têm usado, não apenas um discurso agressivo e de destruição de direitos, mas, também, símbolos nacionais e religiosos nas suas manifestações. Por exemplo, o uso da Bandeira de Israel levantada nas manifestações bolsonaristas antidemocráticas, e a Bíblia, erguida pelo trumpismo estadunidense.
É um processo de religiosização política, assim como ocorreu no mussolinismo. No caso do Brasil, movimentos neopentecostais, entre os quais, aqueles que se intitulam “judeus messiânicos”, têm levado a Bandeira israelense às manifestações antidemocráticas promovidas pela extrema-direita, o que, por si só, merece repúdio.
Apesar do repúdio ao abuso, é uma realidade que cada vez mais se acentua e se fortalece, ainda que o Judaísmo e o Cristianismo nada tenham que legitime o trumpismo e bolsonarismo. Afinal, o que teriam Jesus de Nazareth e seu Sermão da Montanha, e Moisés e sua Torá, com o trumpismo e bolsonarismo – inescondíveis movimentos neofascistas de ataques e desprezo aos negros, aos estrangeiros, às mulheres e outros grupos chamados minorias? A resposta nos parece clara: nada! Não há qualquer afinidade entre os discursos trompistas e bolsonaristas e o Judaísmo.
NARDELLA-DELLOVA, Pietro. JUDAÍSMO E DIREITOS HUMANOS. Tese de Doutorado: PUC/SP, 2021, acesso in A Voz da Esquerda Judaica
NOTAS BIBLIOGRÁFICAS
Antonio Gramsci. Note sul Machiavelli, sulla Politica e sullo Stato Moderno. 3ª edizione. Torino: Giulio Einaudi Editore, 1953, p. 306 e pp. 223-307;
Cesare Luporini. Gramsci e la Religione. III Convegno di Studi di Filosofia della Religione. Università di Perugia, Cattedra di Filosofia della Religione, 1978;
Clifford Geertz. O Futuro das Religiões. Trad. Paulo Migliacci. Folha de São Paulo de 14/05/2006;
Spinetti. Sintesi di Mussolini. Rocca San Casciano: Cappelli Editore, 1950, p. 295 (este livro fora publicado em 1937 em defesa do regime fascista, e republicado em 1950, demonstrando que o apego ao fascismo continuou fortíssimo após a II Guerra Mundial, aliás, com é até hoje);
Emílio Gentile e Renzo de Felice. A Itália de Mussolini e a Origem do Fascismo. Fátima C. Murad. SP: Ícone, 1988, pp. 14-15;
Ênio Brito. Anima Brasilis: Identidade Cultural e Experiência Religiosa. SP: Ed. Olho d’Água, 2000, p. 83;
Fernando Torres Londoño. História das Religiões: Breve Panorama Histórico e Situação atual no Brasil. in João Décio Passos e Frank Usarski (org): Compêndio de Ciência da Religião;
Jaime Pinsky e Carla Bassanezi Pinsky (org.). Faces do Fanatismo. SP: Ed. Contexto, 2004, p. 15;
Leandro Konder. Introdução ao Fascismo. 2ª ed.. RJ: Graal, 1979, pp. 16, 103 e 111;
Palmiro Togliatti. Lições sobre o Fascismo. Maria T. L. Teixeira. SP: Ed. C. Humanas, 1978, p. 7;
Os chamados Judeus messiânicos, em qualquer parte do mundo, são, na verdade, cristãos que se valem de símbolos judaicos, livros de serviços sinagogais, utilizam um vocabulário teológico com palavras em hebraico, entretanto são cristãos evangélicos, que enxergam Israel de um ponto de vista mítico e profético. O grupo foi criado pelo Pastor batista Martin Rosen nos Estados Unidos, em 1973, com o nome “Jews for Jesus” (Judeus para Jesus) com o objetivo de converter Judeus para o Evangelismo, pois acreditam que Jesus só voltará quando todos os Judeus o “aceitarem” como Messias. Hoje, há muitos grupos, inclusive em Israel, e, no casos do Brasil, estão na base de apoio do bolsonarismo.
Vale a pena insistir em modelos participativos de democracia em uma sociedade de raiz autoritária e escravagista, que pouco faz uso de recursos disponíveis para sua participação e que elege seus próprios algozes? Artigo de opinião de um adepto da esquerda democrática.
Trabalho de finalização do curso Democratizar a Democracia – Prof. Márcio Carlomagno – pós graduação da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo
“Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos.”
“O melhor argumento contra a democracia é uma conversa de cinco minutos com um eleitor mediano.”
Estas frases foram ditas pela mesma pessoa, o ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill (1874-1965). Conservador e radicalmente democrata, recusou-se a qualquer compromisso com Hitler e a ditadura nazista, mesmo nos piores momentos da guerra e contra a opinião de membros da aristocracia britânica. Ninguém mais insuspeito para defender a democracia, mesmo sabendo de suas limitações. Estas duas declarações apontam para um apoio crítico à democracia, como deveria ser todo apoio. Independente de época ou país, a experiência democrática deve ser debulhada e criticada, justamente para que seja aperfeiçoada. A jovem democracia brasileira pós 1988 não deve fugir desta prática.
Se democracia é o “governo do povo, pelo povo e para o povo” (Lincoln), é quase intuitivo valorizar as experiências de democracia participativa que ocorreram e ocorrem, no Brasil e no mundo. Partindo do pressuposto de que a melhor forma de democracia é a representativa, nada mais lógico que se criem formas de participação popular que incluam os diversos setores da sociedade civil, organizada ou não, nas consultas e deliberações dos representantes do povo, legitimamente constituídos pelo voto.
Um dos principais pensadores e divulgadores da democracia participativa, Boaventura de Souza Santos (Portugal, 1940) destrincha esta modalidade de modo consistente, na teoria e na prática, como a principal concepção não-hegemônica de democracia na segunda metade do século XX. Por exemplo, debruça-se com especial atenção a um exemplo de sucesso que vem do Brasil, quer seja, o Orçamento Participativo implantado em Porto Alegre (RS) a partir de 1989, inspiração para experiências semelhantes em várias outras cidades, do Brasil e do mundo1. A própria população decidindo onde alocar recursos públicos (dentro da disponibilidade finita) através de fóruns regionais e temáticos é prática testada e aprovada, prova de que é possível uma democracia de massas, ao menos em âmbito regional.
Não obstante o bom exemplo de várias cidades brasileiras com esta prática, a realidade nacional atual aponta para outra direção. A eleição de um populista de extrema-direita como Jair Bolsonaro à presidência da República (2018) foi opção por uma política social e econômica de caráter excludente, antecipada antes mesmo das eleições. A ausência de debate, a ênfase em pautas morais e religiosas, o então futuro superministro da economia antecipando sua vontade de acabar com a previdência solidária e substituí-la por sistema de capitalização, já indicavam que políticas participativas passariam longe de sua gestão. Esta escolha estendeu-se a muitos governos estaduais (2018) e municipais (2020), com eleitos pouco comprometidos na prática com opções participativas já estabelecidas regimentalmente.
Não é o caso de elencar as várias causas da vitória de uma elite política alinhada com um governo de poucos para poucos. As ciências sociais e mesmo a psicologia já disseram muito a respeito. O desgaste do Partido dos Trabalhadores, iniciado com a crise econômica de 2014 e que culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Lula, são fatos importantes neste enredo, mas não explicam tudo. Não obstante, volto meu olhar para uma experiência pessoal: vários amigos e parentes de classe média, com boa formação educacional e acesso à informação, fizeram esta escolha. Ignoraram todos os indicativos de um candidato com nítidas aspirações antidemocráticas. Como encaixar isto dentro das teorias da democracia?
Neste escopo, é inevitável pensar na concepção de democracia de Johann Schumpeter (Áustria, 1883 – EUA, 1950). Em 1942, desgostoso com a adesão das massas ao nazismo, propôs teoria reducionista em que limitava a democracia à prática eleitoral, sem abrir espaço para a participação do povo, de quem desconfiava e mesmo temia2. Luiz Felipe Miguel assim sintetiza:
“O ponto crucial da crítica schumpeteriana está aqui: as pessoas não sabem determinar o que é melhor para elas, quando estão em jogo questões públicas. Não há uma vontade do cidadão, só impulsos vagos, equivocados, desinformados. Segundo o economista austríaco, o indivíduo médio desce para um patamar mais baixo de racionalidade quando entra no campo da política. Em suma, mesmo que possa cuidar bem dos seus negócios pessoais, não sabe tratar de assuntos públicos3.”
Schumpeter delegava a condução da política a uma elite, cabendo às massas o papel de claque votante. Ao cidadão cabe apenas escolher entre alternativas eleitorais, sem necessidade de qualquer engajamento em outros processos que não as eleições. Uma democracia elitista e baseada somente no procedimento eleitoral porta uma contradição em si: se é elitista, não pode ser verdadeiramente democrática. Carregando um pouco mais nas tintas, soa mesmo como demofobia.
Esta concepção elitista e procedimental de democracia é compreensível se pensarmos na época em que Schumpeter a formulou, sob o rufar dos tambores das hordas nazistas marchando em passo de ganso. Não obstante, podemos ver semelhanças com a atual situação brasileira, mesmo estando nós sob regime constitucionalmente democrático. Ao colocarmos no poder um presidente que nunca escondeu que gostaria de governar sozinho, com Legislativo e Judiciário cooptados, colocamos em risco o engajamento em instâncias consultivas e decisórias características de uma democracia participativa e inclusiva, delegando às elites políticas o efetivo exercício do poder. É como se concordássemos tacitamente com as concepções pouco lisonjeiras que Schumpeter fazia do eleitorado, ou seja, de nós mesmos. De certa forma, nosso presidente também é schumpeteriano: desde o início de seu mandato, ele só pensa naquilo, ou seja, na próxima eleição e na sua possível reeleição. Democracia procedimentalista, lato sensu… Ironia à parte, revela uma elite política cujo maior projeto -se não o único- é a perpetuação no poder, um paradoxo possível dentro da democracia elitista de Schumpeter. Uma democracia que contém em seu bojo a essência de sua própria destruição.
Para finalizar, repito a frase de Churchill: “O melhor argumento contra a democracia é uma conversa de cinco minutos com um eleitor mediano.” A imagem que ilustra este artigo veio da Av. Paulista, em manifestação pelo impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. A mulher com aspecto de classe média branca ostenta um cartaz duplamente interessante. “Luto pelo fim da democracia”, ato falho revelador: luto substantivo ou verbo? “Intervenção militar já”. Abre-se mão do regime vigente para se colocar sob a tutela da elite militar, que viria para supostamente salvar uma democracia corrompida que, para esta mulher, é moribunda. Contra estas forças do retrocesso, é mister fincar o pé no nosso embrião de democracia participativa. Independente da qualidade da elite, a alternativa pode ser bem perigosa à própria democracia. E que eu, supostamente mais esclarecido do que a mulher da foto, não caia na tentação de me considerar membro de uma elite. É o primeiro passo para ser cooptado pelos verdadeiros donos do poder.
Referências
SANTOS, Boaventura de Souza; AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Capítulo 10. Orçamento Participativo em Porto Alegre: para uma democracia redistributiva. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia.Rio de Janeiro: Zahar, 1984.
Miguel, Luis Felipe. A democracia domesticada: bases antidemocráticas do pensamento democrático contemporâneo. Dados [online]. 2002, v. 45, n. 3 [Acessado 27 Novembro 2021] , pp. 483-511. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0011-52582002000300006>. Epub 17 Mar 2003. ISSN 1678-4588. https://doi.org/10.1590/S0011-52582002000300006.
Gay não é gente! Lésbica não é gente! Travesti não é Gente! Transexual não é gente! Mulher não é gente!
Estuprada não é gente! Mulher que pratica o aborto não é gente! Adotado não é gente! Filho mestiço, adulterino, incestuoso, ilegítimo, não é gente! Divorciado não é gente! Adúltera não é gente! (adúltero é!). Mulher sem companhia de pai, irmão e marido é Desonesta – não é gente! Prostituta não é gente! Mulher deflorada não é gente! Concubina não é gente!
Morador de rua não é gente! Empregada doméstica não é gente! Corintiano não é gente (para o palmeirense idiotizado)! Palmeirense não é gente (para o corintiano idiotizado)! Favelado não é gente!
Ocupador de moradias não é gente! Estudante das Privadas não é gente! Formado em Supletivo não é gente! Analfabeto não é gente! Despossuído não é gente! Sem-terra não é gente! Palestino não é gente (para o evangélico esquizofrênico e de direita que mora no Brasil e ora para Israel explodir a Palestina). Israelense não é gente (para a esquerda esquizofrênica e burra que mora no Brasil e torce para os palestinos exterminarem os israelenses).
Estrangeiro não é gente! Drogado não é gente! Não correntista não é gente! Nordestino não é gente! Morador da periferia não é gente! Morador de cortiço não é gente! Inquilino não é gente! Usuário de ônibus coletivo não é gente! Degredado não é gente! Preso não é gente! Gordo não é gente! Deficiente não é gente!
Comunista não é gente! Anarquista não é gente! Empresário (para o comunista anencéfalo) não é gente! Imigrante não é gente! Preto (tido como maldito de Noé) não é gente! Índio (tido como sem alma) não é gente! Ateu não é gente! Endemoninhado não é gente! Não-dizimista não é gente – é ladrão! Ladrão não é gente!
Infiel não é gente! Herege não é gente! Judeu não é gente! Não batizado não é gente! Muçulmano não é gente! Evangélico (para católico) não é gente! Católico (para evangélico) não é gente! Macumbeiro não é gente!
Só é gente quem tiver herança de sesmeiro. Só é gente quem for branco, proprietário, “votador” da direita, dizimista, batizado, casado e fiel, heterossexual, filho legítimo de casamento legítimo, católico apostólico romano, nacional e nacionalista, dogmático, usador de gravata e usadora de tailleur…
É a mesma história, sempre, recontada e institucionalizada, por via direta ou indireta, no texto da lei ou na omissão da lei. É a mesma patifaria dos mesmos patifes! É a mesma injustiça! É a mesma perseguição! É a mesma coisificação! É o mesmo abuso! É a mesma iniquidade! É a mesma intolerância! É o mesmo nojo! É a mesma pequenez!
É a mesma Vera Cruz! É a mesma Colônia! É o mesmo Império! É a mesma República! É o mesmo Estado Novo! É a mesma Ditadura Militar! E, por desgraça, é ainda o mesmo “Estado Democrático de Direito”!
Começo por afirmar que o Anarquismo não se implanta!
Trata-se de um movimento crítico, emancipatório, libertário, constante, irresistível, que tem suas raízas no Judaísmo mais antigo. Tudo o que for unidimensional, autoritário ou perversamente dogmático fica, e ficará, para trás, seja de caráter religioso, econômico, jurídico ou político. O Anarquismo anda primordialmente de mãos dadas com Educação e Liberdade. Cito alguns bons autores anarquistas: Godwin, Proudhon, Bakunin, Tolstoi, Oscar Wilde, Emma Goldman, Martin Buber, Gustav Landauer, Paulo Freire, Noam Chomsky, entre outros…
O Anarquismo é pluridimensional, horizontal, solidário e, sobretudo, destaca o indivíduo em seu aspecto integral sem permitir, de modo algum, que se perca em um coletivismo destrutivo (usei aqui um pleonasmo expressivo!)
O Anarquismo é, portanto, movimento – não sistema. Jamais haverá fim para o Movimento Anarquista, mas fases cada vez mais emancipatórias! Na filosofia de Gustav Landauer, judeu anarquista, e amigo próximo de Martin Buber, é o próprio espírito da “revolução”, não no modelo de uma diáletica comunista (ou marxiana, se quisermos), mas na dialética proudhoniana (Landauer era um leitor e estudioso profundo de Proudhon), ou seja, a relação constante entre utopia e topia nas pluralidades que coexistem.
Muitas das conquistas contemporâneas devem-se realmente ao Movimento Anarquista. Por exemplo, conquistas trabalhistas, sindicais, emancipação da mulher, divórcio, superação do gênero, liberdade sexual, reconhecimento dos vários núcleos familiares, inclusão, movimentos sociais emancipatórios, movimento de luta por terra e tantas outras experiências.
Uma questão que vem sendo debatida refere-se ao anarquismo capitalista ou, em outras palavras, “anarquismo de direita”. Não há de modo algum anarquismo de direita ou capitalista, exatamente porque o anarquismo é movimento emancipatório das prisões e alienações produzidas pela direita e pelo capitalismo. Por outro lado, não se pode confundir anarquismo com caos, bagunça, quebradeira, violência e assassinatos, pois estas são características capitalistas. Se houve na história alguém que praticou assassinatos em nome do anarquismo, fê-lo por conta própria, em seu próprio nome, não do movimento.
Em outras palavras, o anarquismo é libertário e, por isso mesmo, não pode ser de Direita. Libertário é muito diferente do conceito de liberal e, de modo abissal, diferente do neoliberal. Aliás, o anarquismo combate o neoliberalismo, mas pode dialogar com o Liberalismo, mas mantém-se irmão do Socialismo. Dialogar não é a mesma coisa de pertencer! O liberal pretende o Estado mínimo para seu proveito, sem se importar com o restante da sociedade, enquanto o libertário pretende uma sociedade emancipada, plural, não dirigida, não condicionada, em que o indivíduo se encontre com outro indivíduo em caráter solidário.
O anarquismo é, sim, individualista, e isso é um tópico inegociável. Entretanto, ele não é egoístico. É individualista no sentido de respeito ao indivíduo em sua integridade e singularidade. Por isso mesmo, o anarquismo combate o fascismo, o militarismo, a massificação, a coletivização e as ditaduras, sejam comunistas ou capitalistas.
O anarquismo defende e promove o amor livre – não a promiscuidade, embora não tenha regras morais. É importante que se diga: o anarquismo não é moralista, mas é, em tudo, ético. Ética e Moral são dois conceitos distintos no anarquismo! Porque a promiscuidade é capitalista, machista, dominadora e sexista. O anarquismo defende o amor e o amar em todas as suas formas (adultas e conscientes), menos o domínio patriarcal e fálico (coisas da Direita).
Enfim, não esperemos que um anarquista carregue uma bandeira nacional, ou a foto de um político e sequer um emblemático “A” tatuado em seu corpo. Anarquistas não pregam e não doutrinam, mas provocam, e muito, o debate crítico. O anarquismo é, em tudo, a raiz do pensamento crítico! Ademais, o anarquista não cultua, mas apenas tolera o Estado, desde que “essa coisa” esteja a serviço de todos e todas, não a serviço de alguns, sejam eles comunistas ou capitalistas. Por isso mesmo, o anarquista tende a dialogar com sociais democratas.
Não precisa ser um anti-heroi muito inusitado para estar saindo da cama às 5 e uns palitos da madrugada para trabalhar. Pasme, que tem um bocado de profissionais formados e estatisticamente de classe média que o fazem rotineiramente. Há professores, aqueles unsung heroes da invisibilidade do cotidiano, que apenas com morar a mais de quarenta minutos do local de trabalho e sem carro, estão tomando o café da manhã enquanto eu digito aqui chupando chimarrão. Sei bem disso, pois meus dois primeiros anos na metrópole foram de levantar às 5:15 e sair de casa meia hora mais tarde, andar quase meia hora entre sem-tetos na calçada e pegar o busão na República para Vila Sônia. E eu não saio da média muito mais do que você que está lendo a uma hora mais razoável no aconchego caseiro da pandemia.
O que diferencia a gente de anti-herois e anti-vilões é a tenacidade falta de jeito para a façanha cotidiana. Ah, sim, senhora! Anti-vilões, aka o governo que temos, seus eleitores e seus ainda defensores e passadores de pano diversos, exibem a rara capacidade de destruir lógica e vida em proporções similares sem propor-se a fazê-lo de praxe.
São os Camargos da vida (tanto o Sérgio como o Zezé), que com ações, omissões e opiniões soterram a verdade e a justiça a cada trapalhada; os Neymares e Fulanos da vida, respectivamente com e sem nome, que em similares proporções carecem de consciência de classe e origem e invariavelmente passam pano para seus verdugos. Tantos!
E tem também os anti-figurantes. Eu particularmente venho me deliciando em reverso com estes de há algum tempo a esta parte. Defensores de uma democracia apenas formal, como aqueles orgulhosos centristas que confundem centro com equilíbrio e imparcialidade. Alto-falantes do combate à polarização. Doadores de espaço e tempo para a dúvida razoável sobre a ineficácia da hidroxicloroquina. Propagadores onanísticos de emojis de gratidão burguesa no deck do Titanic Tupiniquim. Saboreio-me o beiço envenenado.
Brandir a dignidade humana não deveria ser o inusitado, mesdames et messieurs, mas sim apenas o exercício da nossa humanidade concretizada; quanto mais nós que vivemos cheios de mordomias. E ainda assim, calamos sob clichês midiáticos, ficamos satisfeitos com migalhas de reclamações padronizadas, dormimos tranquilamente aquecidos de delegação apartidária terceirizada.
O sabor da falta de ação cidadã libertária concreta amarga cada entardecer de quem vos escreve.
