Vale a pena insistir em modelos participativos de democracia em uma sociedade de raiz autoritária e escravagista, que pouco faz uso de recursos disponíveis para sua participação e que elege seus próprios algozes? Artigo de opinião de um adepto da esquerda democrática.

Trabalho de finalização do curso Democratizar a Democracia – Prof. Márcio Carlomagno – pós graduação da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo

 

“Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos.”

“O melhor argumento contra a democracia é uma conversa de cinco minutos com um eleitor mediano.”

Estas frases foram ditas pela mesma pessoa, o ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill (1874-1965). Conservador e radicalmente democrata, recusou-se a qualquer compromisso com Hitler e a ditadura nazista, mesmo nos piores momentos da guerra e contra a opinião de membros da aristocracia britânica. Ninguém mais insuspeito para defender a democracia, mesmo sabendo de suas limitações. Estas duas declarações apontam para um apoio crítico à democracia, como deveria ser todo apoio. Independente de época ou país, a experiência democrática deve ser debulhada e criticada, justamente para que seja aperfeiçoada. A jovem democracia brasileira pós 1988 não deve fugir desta prática.

Se democracia é o “governo do povo, pelo povo e para o povo” (Lincoln), é quase intuitivo valorizar as experiências de democracia participativa que ocorreram e ocorrem, no Brasil e no mundo. Partindo do pressuposto de que a melhor forma de democracia é a representativa, nada mais lógico que se criem formas de participação popular que incluam os diversos setores da sociedade civil, organizada ou não, nas consultas e deliberações dos representantes do povo, legitimamente constituídos pelo voto.

Um dos principais pensadores e divulgadores da democracia participativa, Boaventura de Souza Santos (Portugal, 1940) destrincha esta modalidade de modo consistente, na teoria e na prática, como a principal concepção não-hegemônica de democracia na segunda metade do século XX. Por exemplo, debruça-se com especial atenção a um exemplo de sucesso que vem do Brasil, quer seja, o Orçamento Participativo implantado em Porto Alegre (RS) a partir de 1989, inspiração para experiências semelhantes em várias outras cidades, do Brasil e do mundo1. A própria população decidindo onde alocar recursos públicos (dentro da disponibilidade finita) através de fóruns regionais e temáticos é prática testada e aprovada, prova de que é possível uma democracia de massas, ao menos em âmbito regional.

Não obstante o bom exemplo de várias cidades brasileiras com esta prática, a realidade nacional atual aponta para outra direção. A eleição de um populista de extrema-direita como Jair Bolsonaro à presidência da República (2018) foi opção por uma política social e econômica de caráter excludente, antecipada antes mesmo das eleições. A ausência de debate, a ênfase em pautas morais e religiosas, o então futuro superministro da economia antecipando sua vontade de acabar com a previdência solidária e substituí-la por sistema de capitalização, já indicavam que políticas participativas passariam longe de sua gestão. Esta escolha estendeu-se a muitos governos estaduais (2018) e municipais (2020), com eleitos pouco comprometidos na prática com opções participativas já estabelecidas regimentalmente.

Não é o caso de elencar as várias causas da vitória de uma elite política alinhada com um governo de poucos para poucos. As ciências sociais e mesmo a psicologia já disseram muito a respeito. O desgaste do Partido dos Trabalhadores, iniciado com a crise econômica de 2014 e que culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Lula, são fatos importantes neste enredo, mas não explicam tudo. Não obstante, volto meu olhar para uma experiência pessoal: vários amigos e parentes de classe média, com boa formação educacional e acesso à informação, fizeram esta escolha. Ignoraram todos os indicativos de um candidato com nítidas aspirações antidemocráticas. Como encaixar isto dentro das teorias da democracia?

Neste escopo, é inevitável pensar na concepção de democracia de Johann Schumpeter (Áustria, 1883 – EUA, 1950). Em 1942, desgostoso com a adesão das massas ao nazismo, propôs teoria reducionista em que limitava a democracia à prática eleitoral, sem abrir espaço para a participação do povo, de quem desconfiava e mesmo temia2. Luiz Felipe Miguel assim sintetiza:

“O ponto crucial da crítica schumpeteriana está aqui: as pessoas não sabem determinar o que é melhor para elas, quando estão em jogo questões públicas. Não há uma vontade do cidadão, só impulsos vagos, equivocados, desinformados. Segundo o economista austríaco, o indivíduo médio desce para um patamar mais baixo de racionalidade quando entra no campo da política. Em suma, mesmo que possa cuidar bem dos seus negócios pessoais, não sabe tratar de assuntos públicos3.”

Schumpeter delegava a condução da política a uma elite, cabendo às massas o papel de claque votante. Ao cidadão cabe apenas escolher entre alternativas eleitorais, sem necessidade de qualquer engajamento em outros processos que não as eleições.  Uma democracia elitista e baseada somente no procedimento eleitoral porta uma contradição em si: se é elitista, não pode ser verdadeiramente democrática. Carregando um pouco mais nas tintas, soa mesmo como demofobia.

Esta concepção elitista e procedimental de democracia é compreensível se pensarmos na época em que Schumpeter a formulou, sob o rufar dos tambores das hordas nazistas marchando em passo de ganso. Não obstante, podemos ver semelhanças com a atual situação brasileira, mesmo estando nós sob regime constitucionalmente democrático. Ao colocarmos no poder um presidente que nunca escondeu que gostaria de governar sozinho, com Legislativo e Judiciário cooptados, colocamos em risco o engajamento em instâncias consultivas e decisórias características de uma democracia participativa e inclusiva, delegando às elites políticas o efetivo exercício do poder. É como se concordássemos tacitamente com as concepções pouco lisonjeiras que Schumpeter fazia do eleitorado, ou seja, de nós mesmos. De certa forma, nosso presidente também é schumpeteriano: desde o início de seu mandato, ele só pensa naquilo, ou seja, na próxima eleição e na sua possível reeleição. Democracia procedimentalista, lato sensu… Ironia à parte, revela uma elite política cujo maior projeto -se não o único- é a perpetuação no poder, um paradoxo possível dentro da democracia elitista de Schumpeter. Uma democracia que contém em seu bojo a essência de sua própria destruição.

Para finalizar, repito a frase de Churchill: “O melhor argumento contra a democracia é uma conversa de cinco minutos com um eleitor mediano.” A imagem que ilustra este artigo veio da Av. Paulista, em manifestação pelo impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. A mulher com aspecto de classe média branca ostenta um cartaz duplamente interessante. “Luto pelo fim da democracia”, ato falho revelador: luto substantivo ou verbo? “Intervenção militar já”. Abre-se mão do regime vigente para se colocar sob a tutela da elite militar, que viria para supostamente salvar uma democracia corrompida que, para esta mulher, é moribunda. Contra estas forças do retrocesso, é mister fincar o pé no nosso embrião de democracia participativa. Independente da qualidade da elite, a alternativa pode ser bem perigosa à própria democracia. E que eu, supostamente mais esclarecido do que a mulher da foto, não caia na tentação de me considerar membro de uma elite. É o primeiro passo para ser cooptado pelos verdadeiros donos do poder.

Referências

  1. SANTOS, Boaventura de Souza; AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Capítulo 10. Orçamento Participativo em Porto Alegre: para uma democracia redistributiva. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
  2. SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia.Rio de Janeiro: Zahar, 1984.
  3. Miguel, Luis Felipe. A democracia domesticada: bases antidemocráticas do pensamento democrático contemporâneo. Dados [online]. 2002, v. 45, n. 3 [Acessado 27 Novembro 2021] , pp. 483-511. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0011-52582002000300006>. Epub 17 Mar 2003. ISSN 1678-4588. https://doi.org/10.1590/S0011-52582002000300006.