Nessa coluna devo começar pedindo desculpas a meus leitores. Sinceramente não entendo como as pessoas podem ficar assustadas quando veem ministros do governo a comemorar o Golpe Militar de 1964. Aliás, não me assusto sequer com os esforços que o Presidente Bolsonaro faz, no meio de uma pandemia mortal, para comemorar o 31 de março.
Acredito que está tudo coerente. Não acho mesmo que sequer podia ser diferente.
Em um dos trechos finais da estupenda obra intitulada K- O Diário de Uma Busca, Bernardo Kucinsky, descreve o pai de Ana, uma professora da Universidade de São Paulo, desaparecida durante a ditadura militar, pensando a memória da ditadura nas ruas do Rio de São Paulo.
Em uma estratégia literária de metanarrativa, o personagem “K” representa o importante intelectual judeu idischista Meir Kucinski. Radicado em São Paulo, Kucinski havia nascido na Polônia e conseguira sobreviver ao genocídio dos judeus na Europa justamente por ter decidido emigrar a tempo para o Brasil.
Ana, a professora desaparecida na ditadura, representa no texto a filha de Meir, Ana Rosa Kucisnski. Os dois são respectivamente o pai e a irmã de Bernardo, o autor do livro. Abaixo, K divaga sobre os nomes das ruas e a memória da ditadura militar no país que escolheu para viver.
No trecho que segue, ele comparece a inauguração de um largo na cidade do Rio de Janeiro que no processo de democratização recebe o nome de uma pessoa morta por lutar contra o regime dos generais. Ao retornar de ônibus para São Paulo, K nota cuidadosamente que os nomes das ruas e avenidas lhe são bastante conhecidos:
“Percorreremos algumas ruas com nomes que ele desconhecia. Depois, para espanto de K., uma Avenida General Milton Tavares de Souza. […] Foi quem criou o DOI-CODI, para onde levaram o Herzog e o mataram. Esse foi o Lavrenti Béria desses canalhas, o Hímmler brasileiro, dizia que para matar subversivos valia tudo; e tem nome de avenida. Avenida principal. Onde já se viu uma coisa dessas? Um vilão, “a menulveldiker roitsech”, ele blasfema em iídiche. […] Tomado pela indignação, K. agora perscrutava cada placa e escandalizou-se ao deparar com o nome Costa e Silva na Ponte Rio–Niterói. Incrível, uma construção majestosa como essa de quase nove quilômetros com o nome do general que baixou o tal do AI-5. […] K. está revoltado. Ainda vitupera mentalmente quando atingem no centro do Rio a grande Avenida Getúlio Vargas. Esse era civil. K. até chegou a simpatizar com ele – o pai dos pobres dos seus primeiros anos de Brasil. Mas foi ditador e seu chefe de polícia, o Filinto Müller, um sanguinário. Matou e torturou muita gente. Só faltava uma rua Filinto Müller. Vai ver, em algum lugar tem, pensou K. […] No ônibus para São Paulo acalmou-se um pouco; a principal autoestrada do país se chama Via Dutra e esse, pelo que ele sabia, foi um presidente democrata, embora também general e também antissemita. Cassou os deputados comunistas e dificultou a entrada dos refugiados da guerra judeus, embora não a dos volksdeutsche. Mas não matou nem desapareceu com ninguém, que se saiba. […] Ao se aproximar de São Paulo, o ônibus passou debaixo de uma ponte que trazia a placa viaduto General Milton Tavares. De novo esse criminoso.” (KUCINSKI, 2014a, p. 162-164).
As ruas pelas quais os ônibus seguiam continuam se chamando da mesma forma. Ditadores, torturadores e facínoras são homenageados na esquina, nas ladeiras, nas quebradas. A ditadura, as ditaduras, não foram revisitadas nas nossas estradas e cidades. Ainda temos nossos Himmlers e Goebels homenageados sem que isso pareça incomodar muita gente.
Claro, isso dói na alma dos que tiveram seus queridos arrancados, estuprados e moídos pela ditadura. Mas provavelmente só na deles. Isso pode explicar como um louvador de torturadores tenha sido eleito presidente mesmo depois de homenagear no Congresso Nacional um homem que inseria ratos nos corpos de mulheres suspeitas. Isso explica o negacionismo histórico da ditadura. Enquanto as memórias da cidade mantiverem nomes de torturadores, as portas para o isso estão abertas. Escancaradas na realidade.
Engana-se, entretanto, quem acha que o negacionismo histórico ficará restrito ao tema da ditadura. Quem nega uma história negará tudo. Bolsonaro, ainda candidato, por exemplo, negou, num programa de TV, a escravidão no Brasil. Mais que isso, ele mesmo negou os direitos aos povos indígenas dentro de um clube judaico no Rio, foi capaz de negar a pandemia (lembram-se da gripezinha?) e posteriormente negou a eficácia da vacina.
O Brasil virou uma Disneylândia do negacionismo. Elegemos um negador, que nega a dor que o outro deveras sente. Elegemos negadores que usam a história para fortalecer suas crenças e ideologias. Elegemos pessoas que negam a escravidão e negarão, se alguém ainda dúvida, o genocídio onde os parentes de Meir pereceram. A negação, o negacionismo é a bússola desse governo.
Quando tudo isso passar, mudemos os nomes de quem matou e torturou, por enquanto gritemos que a ditadura existiu, que foi cruel e assassina e lutemos para que ela não volte a acontecer. Nunca mais.
Só não vale ficar surpreso com a negação da ditadura pelo governo Bolsonaro.
Há um nexo de causalidade entre o aniquilamento da graduação e, consequentemente, da pós-graduação. Diria que é, mais ou menos, a comparação entre um Resumo/Sinopse e um Manual e, deste com a Doutrina.
Houve um tempo, nestas terras, em que se estudavam as disciplinas do Direito como Ciências Jurídicas e Sociais, com Autores de peso, Doutrinas e Obras substanciais.
Depois, os Manuais, que deveriam apenas servir como “introdução” às verdadeiras Doutrinas, tornaram-se eles próprios a “Doutrina” (embora continuem Manuais!). É o mesmo mal que afeta a Jurisprudência, hoje, confundida, sem mais nem menos, com Acórdãos).
Logo em seguida, os Manuais (fakes de Doutrina, assim como os Acórdãos são fakes da Jurisprudência) foram substituídos por Resumos e, imediatamente, por Sinopses para terminar tudo em um “resumão”, vendido nas bancas de jornal.
Graduação e Pós-graduação andam por este mesmo caminho. A Pós se tornou uma graduação e a Graduação um curso de “despachante”. E tudo se faz “novo”. Ninguém sabe mais o que é um Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, e chamam, sem vergonha na cara, a qualquer publicação de “Doutrina” fazendo revirar na tumba Juristas e Doutrinadores como Pontes de Miranda, Orlando Gomes, Savigny, Ihering, Augusto Teixeira de Freitas, Roberto Lyra, Florestan Fernandes e outros “desconhecidos”…
É a centrífuga, que tudo desfaz! É o processo de “fakerização“: os Cursos de Direito usurparam o lugar dos Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais. Os Cursos de “Advocacia” usurparam o lugar dos Cursos de Direito. Os Cursos de Despachante usurparam o lugar dos Cursos de “Advocacia”. Os Cursos Preparatórios para OAB usurparam o lugar dos Cursos de Despachante!
E as Comissões de Ensino Jurídico da OAB Federal, Estadual e, pasmem, Municipais, usurparam o lugar das Comissões especializadas do MEC!
Os Manuais usurparam o lugar das Doutrinas. Os Acórdãos usurparam o lugar da Jurisprudência. Os Resumos usurparam o lugar dos Manuais. As Sinopses usurparam o lugar dos Resumos. Os Resumões (agora, em uma única folha) usurparam o lugar das Sinopses (e várias Sinopses se juntaram para tentar se transformar em um Manual)!
Biqueiros (que fazem bico!) usurparam o lugar dos Professores! Conversinhas de corredor maledicente usurparam o lugar de Diálogos e Debates de Ideias…
Os Matriculados usurparam o lugar dos Estudantes. Os “churrasqueiros” usurparam o lugar dos militantes estudantis e o “churras”, pqp, o churras!, o lugar dos movimentos legítimos de reivindicação universitária!
Ao vencedor, as batatas – e os “dipromas”! Se a Democracia depender disso, ela será destruída completamente e virará geleia e gosma dos esgotos sociais.
Dos males humanos, a depressão é a pior das doenças. Existe um tabu imenso que se reflete no imaginário humano em relação às doenças psíquicas. É muito mais aceitável que se tenha problemas cardíacos, renais, hepáticos, que inclusive possam resultar em transplantes, ou mortes, mas os males da mente, esses devem ser escondidos no mais profundo baú, em locais inacessíveis, para que ninguém tome conhecimento, porque sofrer da mente é causa de vergonha, representa fraqueza. Quando uma pessoa assume seus problemas mentais em seu meio social, ela passa a ser estigmatizada, desacreditada, passa a carregar uma marca de vergonha. Os seus semelhantes não conseguem ser solidários com essa pessoa, pelo contrário, buscam a distância máxima, e passam a extirpar o doente da sociedade.
No ambiente de trabalho, essa pessoa é alvo de olhares de dó, de críticas, de medo, menos de compaixão. O depressivo geralmente não apresenta um motivo externo para a sua dor, porque é uma doença interna, e independe de fatores externos. Se o doente está numa situação global favorável, se tem uma família, um cônjuge, um bom emprego, se mora bem, então a pergunta não cala nunca: por que essa pessoa está a fazer drama? E surgem as falas equivocadas, sem qualquer embasamento científico, e dessa forma, o doente fica cada vez mais só.
Eu já fui vítima desse mal, e passei exatamente pelas situações citadas, e eram perguntas que eu ouvia diariamente, perguntas que eu não tinha como responder, porque também eu não conhecia as respostas. Hoje, anos após essa vivência, tenho em mim um novo olhar, um entendimento muito mais amplo, e apesar de admitir ser extremamente difícil conviver com um depressivo, ainda assim, sei que tenho condições de fazê-lo, pois já trilhei esse caminho, e tenho gratidão pelos anjos com os quais pude contar durante essa difícil jornada.
Como profissional da saúde, eu realmente sonho com o dia em que as doenças mentais sejam vistas apenas como doenças, e que sejamos todos capazes de acolher o doente que está próximo de nós, esquecendo de nosso ego, e nos doando em humanidade.
Um dos aspectos tratados nos grandes temas da Ciência da Religião (que não é Teologia) é o Ateísmo. Tema especialmente interessante para “Direitos Humanos” (e eu nem estou dizendo que sou ateu!). Porque entre as facetas judaicas, há aquela de matriz cultural (registro que é hoje a mais expressiva). Essa matriz cultural defende a tese de que o judaísmo não é uma religião, mas uma cultura no estrito sendo de compreensão. É nessa dimensão que o Judaísmo pode contribuir decisivamente para a tessitura dos Direitos Humanos.
Ao contrário do que se pode imaginar, o ateísmo é um tema recorrente nos grandes debates judaicos, sobremodo nos ciclos judaicos anarquistas (especialmente estadunidense) (Bertolo: 2001). Aliás, não poucas vezes, é tratado como forma de resistência ao processo opressor de teologização de qualquer religião pregacional. Dizer-se ateu ou, como sugere o tema, estar em movimento de ateísmo (a-theos) é tido não poucas vezes como sinônimo de irreligioso e, pior, de ataque ao sentimento religioso ou às religiões.
Porém, seguimos aqui o conceito de ateu/ateísmo como movimento de resistência, e não de ataque ao direito religioso de quaisquer pessoas. No caso judaico, é relevante notar que os kibutzim judaicos que existem desde 1870 (chamados, após 1948, de kibutzim israelenses), foram todos anarquistas, marxistas e, em sua grande maioria, ateus (Bulgarelli: 1964). Menciono, a título de ilustração, que um dos livros da Literatura Judaica, chamado Ester, cujo texto narra a história de uma rainha (de origem judaica) que livrou o povo judeu de ser morto pelos assírios (hoje, Irã), não menciona uma única vez a palavra “Deus” ou qualquer termo que possa sugerir “Deus”. É desse Judaísmo ético, cultural, libertário, proativo, que tratamos aqui.
De fato, há um processo de centrífuga unidimensional no que respeita à religião, (digamos, pregacional, salvífica, apocalíptica, milenarista ou até messiânica), em especial aquelas que querem a uniformização do mundo. Trata-se da imposição unilateral de um viés religioso que vai, entre outros aspectos, tomando a sociedade como um todo, e desenhando as relações econômicas e jurídicas.
Afinal, por que chamo o ateísmo de resistência? Pelas mesmas razões que chamo o anarquismo de resistência e, em sua vasta temática, há a da luta contínua contra os processos de imposição ou contextualização religiosa da sociedade. Ateísmo e, também, Anarquismo, não têm a ver com desrespeito às crenças e, muito menos, com desorganização, caos, bagunça. Atacar religiões e agir de modo caótico não têm nada de ateísmo e de anarquismo, mas de crimes comuns. Insisto, Ateísmo e Anarquismo são formas de resistência e, sobretudo, de dizer “não!” às imposições coletivizantes, uniformizadoras, coisificantes, padronizadoras e destruidoras do direito individual e da dignidade da pessoa humana. A dignidade da pessoa humana começa sendo o direito de ser diferente!
Historicamente falando, há inúmeros exemplos de imposição religiosa com nefastas repercussões na vida individual e social. Por exemplo, a justificativa católica da escravidão ou, em outro setor, a imposição de regime matrimonial aprovado pela Igreja contra as relações de afeto. No primeiro caso, da escravidão, milhões de negros foram feitos e mantidos como escravos, como coisas, com a legitimação que a leitura (perversa e erradíssima) da Bíblia (cristã) lhe dava, em especial o episódio de Noé (embriagado) e de seu filho Ham (Cam), então amaldiçoado por seu pai. No outro exemplo, o regime de casamento como “sacramento” que deve ser observado por casais católicos levou a uma das maiores injustiças: a marginalização e criminalização das relações amorosas livres. Criou-se o concubinato no sentido negativo! A criminalização do amor criou gerações de milhares e milhões de pessoas sem direito ao nome, herança e dignidade.
Mas, se em um regime político em que a religião é relevante, digo, determinante para o regramento social e jurídico, por outro lado, em sociedades emancipadas, vale dizer, democráticas, cuja lei maior, a Constituição, e sua opção por Estado Democrático de Direito, bem como a separação entre religião e organização social, deveria ser, não apenas nítida, mas visivelmente nítida. É a falha da Constituição Federal brasil(eira), cuja proposta é de um Estado laico, mas não tanto. Vejamos o preâmbulo da CF/88:
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Note-se que no preâmbulo, o constituinte, ao promulgar o texto, invoca “Deus”. Não diz qual é o “deus”, que tipo de “deus”. Não diz se é Tupã, Jeová, Alá, entre outros. Além da falha em invocar “deus”, apresenta-se uma pior e terrível falha, ou seja, a de que o “deus” que aparece na Constituição é o “deus” de todos e para todos. Ou seja, todos devem conhecê-lo, até mesmo os ateus. A CF/88 é laica, é democrática e é plural, mas, com o preâmbulo em leve desafinação, não abriu espaço para os ateus.
Na mesma linha falha, o símbolo “crucifixo” encontra-se afixado na parede de vários ambientes públicos, sabidamente, a de fundo do STF – Supremo Tribunal Federal. Outra vez é uma imposição: todos devem prestar reverência não apenas à religião, mas, sobretudo, à religião católica, cujo símbolo maior é mesmo o crucifixo.
Uma das abordagens que faço é acerca do direito do ateu ser ateu e, não apenas de ser ateu, mas ser respeitado e protegido como ateu. A CF/88 protege o direito aos cultos, crenças, lugares de culto etc. Porém, não trata do direito de uma pessoa em nada acreditar e, além disso, de não ser molestado por não acreditar. E por que aponto isso? Porque o Judaísmo, enquanto cultura, tem algo a oferecer acerca disso, pois não há qualquer obrigação judaica em acreditar em um “deus”. Diga-se mais, sequer a palavra “deus” aparece nos textos da Literatura judaica antiga, mas a ideia (plural) de Elohim.
A questão nesse sentido não é apenas ser ateu, mas viver o ateísmo com a proteção constitucional, em especial, o direito à diversidade, pluralidade e dignidade da pessoa humana. Ademais, ateus e religiosos são fundamentais para uma sociedade livre, igualitária e solidária, além de plural, como quer o texto constitucional.
O ateu foi colocado em um canto discriminatório e, não poucas vezes, vítima de preconceito que lhe retira ou destrói um dos fundamentos constitucionais: a dignidade da pessoa humana. Ser ateu, para o senso comum teologizado e preconceituoso, é sinônimo de desonestidade, imoralidade, fraqueza, leviandade, porque a religião (pregacional) e o discurso religioso se encarregam de, não apenas criar, mas reforçar tais e quais preconceitos reais.
O processo de emancipação passa, necessariamente, pela compreensão do pluralismo não apenas religioso, mas o de ausência religiosa. Se é verdade que toda prática religiosa deve ser protegida, e creio que deva mesmo, não é menos verdade que a não prática religiosa, aliás, muito mais que não pratica, mas assumir-se ateu, ou em um movimento de ateísmo, exigem a mesma proteção constitucional. Perguntamos: ser ateu não faz parte do elemento sine qua non do pluralismo cultural e diversidade de comportamentos?
Por último, vale dizer que a religião leva à construção de uma ordem moral (mores, no latim), equivocadamente exigida de todos. Mas, o que interessa mesmo, se falarmos em sociedades democráticas, é a ética (ethos, no grego). Moral interessa a uma pessoa ou, no máximo, ao seu pequeno grupo, enquanto ética interessa a todos. A moral, então, tem uma raiz na religião e em seu braço teológico, e deles se alimenta, enquanto a ética tem raiz na racionalidade, na cultura plural, na diversidade, na filosofia crítica e, sobretudo, no anarquismo epistemológico (enquanto uma teoria crítica e libertária). A ética, da qual faz parte o ateísmo, alimenta-se de criticidade, humanismo, solidariedade, respeito, igualdade, liberdade e racionalidade.
Nota: Texto apresentado e debatido no Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciência da Religião da PUC/SP, 2017
INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA:
BERTOLO, Amedeo et al. L’anarchico e l’ebreo: Storia di un Incontro. Traduzione di Amedeo Bertolo, Annalisa Bertolo. Milano: Eleuthera, 2001;
BULGARELLI, Waldirio. O Kibutz e a Entidade Cooperativa. SP: Depto Assistência ao Cooperativismo da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, 1964;
Sigmund Freud, no final de sua vida, escreve “Moisés e a Religião Monoteísta” para explicar o antissemitismo. Freud nem sempre acertou, ainda bem, mas revela no livro sua paixão por Moisés em busca por saber o que é um pai. Sempre acreditou na sua invenção em “Totem e Tabu”, no qual um assassinato do pai onipotente pelos filhos teria mudado a história da humanidade. O “Moisés” de Freud foi escrito entre 1934 e 1938 na ascensão do nazismo. Hoje ainda se pergunta sobre a atualidade desse movimento de extrema direita que gerou o antissemitismo redentor.
O nazismo segue sendo um tema atual, assim como todas as formas de racismo. Aliás, alguns buscam definir os seguidores de Hitler como socialistas, como fizeram aqui um ex-ministro do Exterior e o próprio presidente. Historiadores de Israel e Alemanha escreveram o que todo mundo sabe: o nazismo foi e é de extrema-direita. Aliás, as ditaduras e o autoritarismo usam e abusam das mentiras, e assim o ódio obscurece a razão de boa parte da população.
Uma das raízes do nazismo foi o conflito do cristianismo contra os judeus, por estes não aceitarem Jesus Cristo como messias. Foram séculos de tensões, perseguições como nas Cruzadas, e na longa Inquisição. No caso da Alemanha, tudo piorou quando se publica o livro “Sobre os judeus e suas mentiras”, de Martinho Lutero. Este incomodado porque os judeus não se uniram a ele no combate ao Vaticano, passa a defender a perseguição aos judeus, destruição dos seus bens religiosos, confisco de seu dinheiro. Para Hitler havia três grandes personagens da história alemã: Lutero, Frederico, o grande, e Richard Wagner, como escreveu em seu “Mein Kampf”.
Para conhecer as raízes do nazismo indico a leitura “Os Alemães”, livro que Zygmunt Bauman considera a obra-prima de Norbert Elias. Analisa o comportamento prussiano e depois alemão a partir do “habitus”, que é um saber social incorporado, em especial nos séculos XIX e XX. O “habitus” é a herança cultural adquirida como o hábito da bebida, do duelo, da educação severa nos séculos. Em um filme psicológico, de alta tensão, “Fita Branca”, do diretor austríaco Michael Haneke, esse revela a educação repressiva que antecedeu o regime nazista.
Importante também foi à vingança pela derrota a crise capitalista de 1929, conhecida como a grande depressão, a quinta-feira negra – dia 24 de outubro –, que mudou o mundo. O nazismo foi o beneficiário direto dessa crise, pois nas eleições de 1928 tiveram 2% dos votos, em 1930, 15%, e em 1932, 31,2%. Os votos vieram dos desempregados, da classe média assustada pela insegurança econômica.
Em junho de1934, o ministro da Justiça do Reich, Franz Gürtner, expôs as medidas legais dos Estados Unidos para lidar com os grupos marginais, e proteger os cidadãos brancos. Desejavam institucionalizar o racismo no Terceiro Reich e para isso recorreram nazismo seguiu a extrema direita na lógica da guerra de castas, os humanos e os sub-humanos. Essa paixão racista na Alemanha contra os judeus, ou o racismo estrutural dos Estados Unidos e Brasil revelam o sistema de casta. Desafiar as castas pode ser inglório, mas resignar-se é ser cúmplice da pior das crueldades.
Theodor Adorno escreveu em 1946 sobre os nazistas algo que pode estar presente hoje:“Se excitam com a ideia da ruína inevitável, sem sequer diferenciar claramente entre a destruição de seus inimigos e a de si mesmos”.
No mês em que se celebra o orgulho, deparo-me com manifestações de pseudorreligiosos em retaliação a uma marca de fast food, que nos brinda com uma campanha de marketing com a abordagem LGBTQIA+, com o foco na pureza das crianças, sim porque as crianças são puras, e não enxergam maldade no amor. Respeitar todas as formas de amar deveria ser uma bandeira do cristianismo, porém, os neopentecostais se comportam de forma avessa ao que prega a sua própria religião, são apenas fundamentalistas que desejam impor seus pensamentos e comportamentos a toda sociedade.
Há muito tempo sinto-me sufocada pelo rumo que o Brasil tomou, enchendo-se de um conservadorismo pré-histórico, trazendo toda sorte de mazelas para um povo. Essa gente que hoje vai às redes sociais gritar contra essa empresa de fast food é a mesma que colocou no cargo de mandatário da nação brasileira, um genocida, negacionista, incapaz de sentir empatia pelo sofrimento de um povo, que ele deveria cuidar, o Brasil tornou-se palco internacional de espetáculos diários de intolerância, arbitrariedades, homofobia, destruição de direitos. E tudo isso tendo como pano de fundo pilhas e pilhas de mortos, seres humanos asfixiados pelo fundamentalismo de muitos, pelo nazi fascismo de outros.
Esses cidadãos de “bem”, sabem criticar outros fundamentalistas que matam os missionários cristãos em seus países, mas não se enxergam como responsáveis pelos assassinatos diários de homossexuais no Brasil, pois desde que Bolsonaro foi eleito presidente, os homofóbicos sentiram-se a vontade pera exacerbar toda sorte de comportamentos desprezíveis.
Respeitar as diferenças é obrigação de todos, independente de seguimento religioso, e falo como religiosa que sou. Não somos iguais nem nas digitais, por que teríamos que seguir padrões de comportamento impostos por uma parcela da sociedade?
Viva as liberdades de orientação sexual, de culto religioso, ou de ausência de religião!
