O Livro JUDAÍSMO, CRISTIANISMO E ISLAM, escrito por Pietro Nardella-Dellova (Judaísmo), João Décio Passos (Cristianismo) e Atilla Kush (Islam, com a colaboração de Francirosa Campos Barboza), traz uma visão atualizada das três grandes culturas e religiões.
No capítulo dedicado ao JUDAÍSMO, Pietro Nardella-Dellova faz uma trajetória desde as experiências mesopotâmicas de Abraham, passando pela vivência em Canaã, Egito e, finalmente, no Judáismo da Torá. Recupera os fatos históricos, a situação medieval e chega aos dias contemporâneos, principalmente no que respeita ao diálogo do Judaísmo com outras culturas.
O livro foi publicado pela Editora Vozes e encontra-se disponível.
Este Direito Civil — Relações Familiares, um estudo do direito das famílias em chave civilizatória constitucional e de direitos humanos, de caráter introdutório, aborda o Sistema de Direito Civil das Famílias à luz da Constituição, Direitos Humanos, Código Civil e Legislação especial no processo civilizatório.
Preferimos estruturar este livro em duas Partes. Na Parte I, trataremos dos valores constitucionais, dos direitos humanos, dos princípios constitucionais voltados para a compreensão do conceito, evolução e sistema do direito das famílias. Na Parte II, estudaremos as relações familiares e seus efeitos.
Hoje, referimo-nos, com inteligência e discernimento, ao Direito Civil que respira e vive constitucionalidade, direitos pétreos e direitos humanos. Dizer direito civil em chave constitucional não tem a ver apenas com hermenêutica hierárquica, mas com fundamentos do Direito Civil na Constituição, irradiando-se em movimentos civilizatórios (devir), que propicia a humanização das relações jurídicas. O simples sujeito de direito eleva-se à altura de pessoa humana com dignidade.
Os tópicos abordados nas duas partes e respectivos capítulos das Relações Familiares, a começar com os pressupostos do direito civil-constitucional: Constituição, Direitos Humanos e Direito Civil para um sistema de direito civilizatório e, na sequência, tratando da evolução, fundamentos e princípios da família; do direito pessoal e socioafetivo, a partir do casamento, da união estável e das relações de parentesco; dos filhos e do direito assistencial alimentar, bem como da proteção dos filhos e de outras pessoas no Poder Familiar, Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada e, também, das relações patrimoniais no âmbito familiar e sua consequente proteção como patrimônio mínimo, têm análise sistêmica, em chave constitucional e perspectiva da função social do Direito.
Enfim, o que se espera nesta senda é avançar no sistema de Direito Civil e, muito além dos Institutos civilísticos, chegar aos inegociáveis fundamentos civilizatórios.
A disciplina do sistema civilístico, Direito de Família, atualmente conhecida também como Direito das Famílias, é a parte do Direito Civil não relacionada ao direito das obrigações, direito de empresas ou direitos reais. É um direito ético-social que, muito mais que outros setores privados, encontra o seu fundamento nos princípios e valores constitucionais e humanistas.
Nosso trabalho buscará o conceito fundamental, histórico e originário de família a fim de permitir uma compreensão substancial e de caráter progressivo, ou seja, a evolução do conceito que parte do caráter de conjunto de coisas e chega à ideia contemporânea de afeto.
Nesse sentido, como já dissemos acima, serão apresentados os fundamentos constitucionais, sobretudo, do direito civil-constitucional que consagrou a pessoa como centro ou centralidade de todo sistema jurídico.
Trataremos, em seguida, no campo do direito pessoal, da relação jurídica tradicional, o casamento, como negócio jurídico e como manifestação de vontade, seus contornos legais e seus desdobramentos em outros núcleos familiares.
Ainda nesse campo, veremos e estudaremos a relação dos filhos, sua proteção, tanto constitucional quanto infraconstitucional. A partir disso, importante caracterizarmos, à luz da contemporaneidade, as relações de parentesco que se criam no direito.
No sentido contemporâneo, família expressa afeto e afetividade como valores jurídicos, constitucionais e humanistas, mas em relação a ela, também estudaremos o direito patrimonial e assistencial, ou seja, o regime de bens do casamento e outros núcleos familiares, o dever alimentar e a proteção estabelecida às pessoas a partir do poder familiar, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
Ao final do nosso trabalho, poderemos desenvolver estudos específicos das várias composições familiares, ou núcleos familiares, entre os quais, a união estável, a homoafetividade, a família pluriafetiva a família singular e sua proteção civil-constitucional, aliás, proteção como fundamento de um direito civil de caráter civilizatório e emancipatório. Reafirmamos: esse estudo permitirá a abordagem humanista, emancipatória e protetiva da família.
Enfim, esperamos que haja compreensão da evolução do conceito de família e, também, compreensão de que a família não está em um lugar fixo ou religioso, mas, como célula social multifacetada, pode ser organizada de muitas formas.
A Torá, que significa Instrução, é “um” Livro de viver a vida na estrada, “Livro” para transitar entre pedras e atravessar mares e desertos, para experienciar processos embrionários de formação do mundo, em Bereshit, e do processo de constituição de um Povo – então, Povo Hebreu, Israelita e Judeu, especialmente em Shemot, Vayikrá, Bemidbar e Devarim.
A Torá não é o único Livro judaico nem pode ser vista sob “maus” olhos fundamentalistas. O chamado Povo do Livro (conceito muito mais acertado do que o de Povo escolhido) possui muitos Livros, uma Biblioteca variada, criativa, inspiradora e muito interessante, que vai de história a pensamentos de matriz filosófica, de direito à poesia, de épica a relatos sobre fatos e de vozes proféticas (não, não tem a ver com vozes proféticas de outros grupos culturais, pois não se trata de falar algo sobre o futuro, mas de dizer (dizer!) algo sobre o presente. Os Profetas pensavam e diziam algo sobre o mundo em que viviam, sobre relações de justiça e bondade, educação e espiritualidade.
Porém, a Torá, que não é o único Livro, é, todavia, o mais importante legado judaico (sim, a Torá é judaica, é patrimônio judaico, e nunca foi “velho testamento” (exceto nas vozes antissemitas, desinformadas e levianas!). A Torá é, sobretudo, principiológica, ou seja, traz princípios (em ensinamentos ou exemplos) em torno dos quais é possível desenvolver um pensamento, um comportamento e um juízo de valores (aliás, como qualquer princípio). Cada povo, semita ou não, tem seus princípios, como no Código de Hammurabi (babilônico), na Lei das Doze Tábuas (romana), nas Constituições e ética (ateniense) etc. O Livro de princípios para o Povo Judeu é a Torá.
A Torá, assim, não é um Livro dogmático (nem revelado), mas histórico, ético e o ponto de partida (não de chegada) do Povo Judeu. Por isso mesmo, ao longo da História Judaica, a Torá ganha brilho e atualização sob os sábios olhos do hermeneuta, daquele que se dobra sobre ela e dela retira a substância, os pontos de apoio, os calços, e os referenciais para a vida. A Torá não é um livro do “além-mar” nem do “céu”, mas da vida, da existência, da subsistência, das relações interpessoais, das fragilidades humanas e dos motivos de fortalecimento, resistência, vigor e caminhada.
Em outras palavras, é o ponto de partida do Judaísmo que, embora não impeça qualquer outro alcance de sabedoria e conhecimento, serve sempre como alicerce, princípio e Constituição. A Torá é a Constituição (na história, a mais antiga!) de um Povo e, tal a sua musculatura principiológica, perdura ao longo do tempo, seja em Israel ou na Diáspora, seja no Gueto ou nas remoções, seja em Jerusalém ou no Deserto. Como Livro de princípios, serve para o processo de crescimento. A Torá é a passagem do topos ao u-topos, de um lugar conhecido a um lugar que se imagina bom.
Por último, a Torá não pode se tornar um objeto idolátrico (como seria um livro dogmático) ou um Livro sacrossanto (o que levaria a fundamentalismos toscos e destrutivos). A Torá não desceu do céu! O homem, em especial, o Judeu, não foi feito para servir a Torá, não foi feito para a Torá, mas a Torá, sim, foi feita para o homem, em especial, para o Judeu. A Torá está a serviço da pessoa humana em seu processo de instrução, de educação principiológica, de justiça e atos de bondade.
Por isso mesmo, a cada semana estudamos uma Porção, um trecho, isto é, uma Parashá, para ir, pouco a pouco, bebendo nessa fonte, e crescendo com ela, exatamente no que disse Moshe Rabenu (Moisés, nosso Mestre), em um processo de gotejamento, gota a gota.
Sempre, em cada ciclo anual, imediatamente após Rosh Hashaná e Yom Kippur, dois momentos de reflexão de origem e de consciência, recomeçamos, semanalmente, o processo de educação e reflexão na inesgostável fonte da Torá.
Este Direito Civil – Relações Obrigacionais: o sistema das obrigações, contratos e responsabilidade civil em chave civilizatória constitucional e de direitos humanos, de Pietro Nardella-Dellova, o segundo de 5 volumes de Direito Civil do autor, é um estudo introdutório e fundamental para a compreensão das Ciências Jurídicas e Sociais.
Dizer “direito civil em chave constitucional” não indica uma simples hermenêutica hierárquica, mas um Direito Civil que nasce com fundamentos na Constituição, irradiando-se em relações civilizatórias. Não é aceitável pensar em um Direito Civil isolado ou fechado no rudimentar núcleo civilístico. Hoje, fala-se de um Direito Civil, sobretudo nas relações obrigacionais (objeto deste volume), que vive e respira constitucionalidade, direitos pétreos e direitos humanos.
A pessoa deixa de ser simples sujeito de direito para elevar-se à altura de pessoa humana com dignidade e de centralidade nas mais variadas áreas jurídicas.
Os microssistemas, legislações civis e decisões judiciais relacionados às obrigações, contratos, atos ilícitos, função social dos contratos e da propriedade, responsabilidade civil, impenhorabilidade, pessoa consumidora, igualdade e emancipação da mulher, criança, adolescente, pessoa idosa, homoafetividade, pessoa com deficiência, assim como, às relações familiares socioafetivas, adoção, reconfiguração do poder dos pais, ao biodireito, e muito mais, demonstram que o Sistema de Direito Civil tradicional, sobretudo, o Código Civil, é insuficiente. São experiências sociojurídicas que, para além do sistema civilístico, objetivam um novo e vigoroso sistema de Direito Civil civilizatório.
Trata-se, assim, de um Direito Civil que em nada perde sua característica sistêmica de disciplina das relações horizontais. Ao contrário, ganha força, robustez, sentido, profundidade, eticidade e dignidade no âmbito e fontes constitucionais e humanistas. É o caminho irresistível do devir e da perfectibilidade das relações civilísticas, isto é, civilizatórias.
Este livro, organizado em 4 Partes: I – Constituição, Direitos Humanos e Direito Civil para um Sistema de Direito Civilizatório; II – Obrigações Jurídicas; III – Teoria Geral dos Contratos; IV – Responsabilidade Civil, é a proposta de um Direito Civil que rompe a dicotomia público-privado e propicia a humanização das relações jurídicas.
Enfim, atualmente, não deve (ou não deveria) ser difícil apreender parâmetros constitucionais e civilizatórios para o Direito Civil, mantendo, contudo, sua estrutura sistêmica. Esperamos, com a publicação desta obra, alcançar nosso objetivo.
Por onde andam os sentidos efetivos e as experiências epiteliais? Por onde andam os risos de doer o abdômen? Por onde andam os debates em que se olha no olho e a exposição não escapa aos limites do encontro, da dialética e da comunhão? Por onde andam os gostos de fazer escorrer suco pelo queixo e mel pelos cantos da boca? E por onde andam as oscilações naturais dos humores e das percepções espontâneas? Por onde andam mulheres e homens reais na era da virtualização?
Trocaram-se os bancos pelas cadeiras sofisticadas (duas vezes sofisticadas em seu sentido etimológico) e os seres humanos se apresentam diante de imagens montadas em qualquer canto. As imagens de criação multifacetada – e sem limites, substituíram a pele e a lágrima, o sorriso e as nuances faciais.
Presos, então, ao computer e conectados diuturnamente, homens e mulheres perderam a relação de humanidade e, agora, não têm a capacidade de processar os encontros e suas variáveis, não enxergam e não veem. Sobretudo, não percebem e não atuam.
As imagens se oferecem aos milhares, fakes escondem abismos inimagináveis e noctívagos perdem o sono e desmaiam no espasmo, cada vez mais afastados de parte de sua salvação: o “eu”! Exatamente isto: o “eu” é uma parte da salvação – o “tu”, a outra!
E porque se perdeu o “eu”, perdeu-se, também, o “tu”: eis o deserto da solidão! As pessoas (reais) estão ficando solitárias, demasiadamente solitárias, e imagens sem dor nem sabor, sem amor nem ódio, vão se reproduzindo aos milhares.
O mundo virtual tornou-se o modelo, o exemplo, a aparência de verniz e, atualmente, define um modo, um “ethos”, ou seja, o “modo virtual” de viver. Os virtuais (ou fakes) juram amor uns pelos outros nos vários meios e sites de relacionamento, mas, sabem mesmo o que é o amar? Sabem transitar sobre a pele do “tu”, sabem quais são as reações plurais de cada poro e o arrepio da penugem? Sabem as diferenças entre um gosto e outro, entre um perfume e outro? Sabem mesmo o que significam pupilas e lábios dilatados? Sabem lidar com as diferentes temperaturas emocionais do outro – este não “tu” – e processar a diferença em termos reais? Chega, então, um tempo de saudade do outro – o inferno de Sartre, que embora não fosse um “tu” realizava a grande obra das diferenças, das tensões evolutivas, da dialética produtiva e reprodutiva – o outro fazia avançar!
Agora, nem o “outro” dialético, a quem se podia matar ou diante de quem se morria ou, simplesmente, com quem se construía uma coexistência social e juridicamente suportável, nem o “tu” dialógico, a quem se podia levar para a cama ou à mesa, com quem se construía uma convivência poeticamente substancial. Nem o “outro” nem o “tu”, apenas o virtualmente deletável – o fakerizado! Mais que isso, ainda, o modo virtual determina uma falsa percepção – a fakerização que resulta, por sua vez, em ações unilateralmente virtuais – o estado de tristeza e esvaziamento!
O esvaziamento da mente fakerizada de quem, conectado durante o dia (e a noite) vai se transformando em nada e perdendo a sensibilidade com o mundo em redor, imaginando projetos absurdamente inexequíveis, preparando discursos e aulas de cocô com talquinho perfumado do PowerPoint, buscando respostas inseridas no kaos virtual, jurando paixões à tela e gemendo noite adentro. Tudo isso conduz, invariavelmente, a um comportamento vazio de sentido. Não a um comportamento mau ou bom, por princípio, mas a um comportamento que, vazio ou esvaziado de sentido, resulta em algo apenas mau – o mau, então, por resultado!
E esse resultado mau, criado na virtualização do mundo, evolui para um ethos de perversidade e timidez. Ou seja, diante da imagem e da idéia criada e mantida pelos meios virtuais, do esvaziamento de sentidos e perda das relações efetivas, escreve-se o que se quer, produz-se o que se quer, transmite-se o que se quer, diz-se o que se quer, faz-se o que se quer. Mas, no encontro direto e pessoal, o que se escreve não encarna, o que se produz não se concretiza, o que se transmite é irreal e dissociado da experiência humana, o que se diz não se confirma e, por desgraça, o que se faz não se expressa no corpo presente!
É o momento da completa idiotização e cansaço ou, em outras palavras, o momento do esvaziamento ou da fakerização do mundo, e por mais que se venda outra coisa com aparência de bom, ainda assim, é uma coisa vazia, em um ciclo fake-faker-fake: o falso, o falsificador e esse mesmo, o falso!
Va bene, eu desço, avanço e explico um pouco mais!
A relação fake-faker-fake desenvolveu um comportamento feudal de opressão e domínio, com intensa perversidade religiosa, seja pelo desdobramento do pensamento agostiniano ou das variáveis luteranas (no conjunto, uns e outros são a mesma coisa, criada em Nicéia!). É um modo fakerizado de ver o mundo, ou seja, dualista, maniqueísta e eclesial, cujo atraso e desvirtuamentos exigem dez mil anos de purificação! O “deus” e o “diabo” medievais, bem como, anjos e demônios, santos e santinhas, virgens grávidas e deuses encarnados, resultam do fake-faker-fake! Até aí, nada de mais, exceto pelas mulheres e homens que foram mortos no óleo fervente ou em fogueiras juninas, e pelos seres humanos cortados ao meio, arrastados exemplarmente pelas vias públicas ou, simplesmente, condenados e esquecidos em buracos sob igrejas e castelos. E, mais efetivamente, pela construção nos púlpitos e preces católicas e protestantes, dos fornos que destruíram dez milhões de pessoas sob os coturnos nazistas em campos de concentração, e outros quarenta milhões no front, mas, sempre, com as bênçãos de um grupamento insano!
A relação fake-faker-fake criou, também, o comportamento stalinista (bem distante de suas bases marxistas) desnudado pela Perestróika e, finalmente, implodido. Criou, ainda, e com perversidade excludente, o mundo econômico cocacolizado da bolha financeira – explodido pouco tempo faz, cujo pesado efeito perdurará por décadas.
Assim como nos exemplos expressivos da Idade Média, da Inquisição (ou Inquisições), dos Juízos de “deus” (e do diabo), do Holocausto – situações criadas e desenvolvidas pela visão falsificada de mundo (fake), bem como, do status econômico e financeiro, stalinista e americano, atualmente, vê-se o esvaziamento por conta do mesmo processo de fakerização agravado com o poder da virtualização. Pior que um inimigo real é um inimigo fake! Pois, o inimigo real é mantido a uma relativa distância, mas o inimigo fake não, e, pior, a relação virtual que alimenta milhares de fakes é incontrolavelmente imperceptível.
Enquanto isso, o mundo vai se transformando em uma grande privada não virtual, em uma lixeira não virtual, em um depósito de seres humanos não virtuais cansados e aflitos, esgotados, e em um gemido não virtual – tudo em um processo centrífugo em que nada escapa, a não ser que se escute um grito, que se faça um corte e que se acorde depois dessa noite, dessa longa noite!
