Prefácio do Prof. Dr. Sidnei A. Beneti ao livro DIREITO CIVIL – TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, Vol. 1, do Prof. Dr. Giuseppe Pietro Buono Nardella-Dellova
Pietro Nardella-Dellova é um talento que se apresenta sob aspectos, formas e modos diversos, nutrido por espírito irrequieto. Destacou-se desde o Bacharelado não só como excelente estudante, mas também como sensível Poeta. Inesquecível o lançamento do seu primeiro livro de poesia, “Amo”, numa festa refinada de admiração, a semear elevada cultura na Faculdade de Direito.
Incansável e criativo, acumula cultura de áreas tão diversas como a jurídica, a histórica, a filosófica e a religiosa. Une a todas o mesmo sentimento da busca do bem. Presta serviço de relevo à Justiça na ordem jurídica, cujos valores fundamentais trabalha com o sentimento de paladino das melhores causas em prol da vida do ser humano em sociedade.
O presente livro é uma síntese do admirável grande ser humano que o produz.
Localizando o Direito Civil nas bases fundamentais do Direito Constitucional, o autor repassa institutos básicos das relações humanas. Destaca os institutos fundamentais relativos às pessoas, bens e fatos jurídicos, adequando-os aos superiores valores humanos.
O Código Civil detalha a Constituição da vida comum em sociedade, com preceitos que se espraiam e servem de arrimo a todos os ramos do Direito. A Constituição, por sua vez, pauta os grandes valores de uma sociedade justa. Essa é a percepção fundamental do Direito Civil Constitucional do Prof. Dr. Pietro Nardella-Dellova.
Generoso, adorna-a com o conhecimento haurido na alargada dimensão da grande cultura pessoal.
Livro de agradável leitura, ante o domínio da escrita pelo autor, constitui obra que se recomenda a todo o meio jurídico — estudantes e profissionais — que nele encontrarão críticas e sugestões de grande utilidade doutrinária e prática.
Sou muito honrado em prefaciar este excelente trabalho do muito destacado Prof. Giuseppe Pietro Buono Nardella-Dellova.
Prof. Dr. Sidnei Agostinho Beneti
Ministro do STJ — Superior Tribunal de Justiça Aposentado; Ex-Juiz e Desembargador do TJSP — Tribunal de Justiça de São Paulo; Professor Titular Emérito da Faculdade de Direito de SBC. Livre-Docente e Doutor pela Faculdade de Direito da USP; Pesquisador visitante do Max-Planck-Institut (Direito Privado Internacional); Foi Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura e atuou na Escola Paulista da Magistratura; Presidente Honorário e ex-Presidente da União Internacional de Magistrados — UIM (Roma).
Nos tempos atuais, é importante revisitarmos o conceito e evolução do sionismo ou, como preferimos, sionismos, um dos movimentos políticos e multifacetados mais legitimamente expressivos e eficazes. Não há qualquer dúvida de que os sionismos têm a ver com o espírito do Judaísmo e com o Povo Judeu em sua Galut.
Enquanto movimento, os sionismos têm um caráter emancipatório, de resistência, reafirmação da identidade judaica e resiliência de um Povo, forçado a estar no mundo com o qual nem sempre se sente integrado. Aliás, não se sente integrado por ser constantemente repelido, acusado do alto dos púlpitos, católicos ou luteranos e, também, no eco de muitas mesquitas, de deicídio, desvios e outras narrativas falaciosas. E, pior, massacrado sob pogroms, guetização, discriminação cultural e religiosa, marginalização e extermínio nazifascista, sob o silêncio dos templos e das mesquitas.
Muitos intelectuais judeus perceberam que, mesmo sendo integrados (muitos até assimilados!) em determinados países, obtendo a sua plena nacionalidade e falando a língua daquele povo, seriam discriminados pelo fato de serem judeus. Ser judeu era o problema! Por isso, desenvolveu-se a ideia de que o judeu só estaria livre e protegido se, e quando, em seu próprio país: um Estado Judeu. O objetivo somente seria alcançado com o sionismo!
O sionismo etimologicamente tem a ver com Sion (Tziyon), um dos nomes de Jerusalém, mas especialmente o monte, o lugar elevado, epicentro da história judaica, especialmente davídica e salomônica. Logo, sionismo é o elemento subjetivo, real ou imaginário, cultural ou político, religioso ou histórico, que emerge da alma judia em estar em Jerusalém, sua cidade de eterna identidade, epicentro de sua vida e de seu desenvolvimento político, assim como estar em seu país. Jerusalém, Sion, foi o último lugar no qual os judeus estiveram, antes da expulsão; a última cidade destruída pelos romanos.
Lembremos que, após a destruição de Jerusalém nos anos 70, os Judeus sobreviventes foram espalhados para a circunvizinhança de Jerusalém e pela região do Oriente Médio, como Iraque e Líbano e lugares distantes como Egito, Marrocos, Atenas, Roma, mantendo, contudo, um constante sonho de retorno à Cidade de Davi. Ao longo de dois milênios, em algumas Festas Judaicas, em especial, Pessach (Páscoa judaica), se diz; Leshaná Habaá BiYerushalaim Habnuiá! (no próximo ano em Jerusalém Reconstruída!). É mais que uma reza, é um gemido da imensidão da alma judaica!
Jerusalém tornou-se o reino da utopia judaica, da ideia de retorno como nos tempos dos cativeiros, da reconstrução da cultura, ancestralidade e nacionalidade judaicas. É necessário entender que Sion, ou seja, Jerusalém, povoa o imaginário judaico desde a Antiguidade. É, no sentido do Judaísmo anarquista europeu, uma expressão do messianismo-romântico que alcança, entre outros, o filósofo judeu Martin Buber. É, ainda, um tipo de u-topos (Jerusalém, lugar para se chegar e realizar um ideal), saindo de um topos (seja Ur dos Caldeus, Egito, Cativeiro babilônico, Império Romano, Europa ou Alemanha).
Modernamente, diante do antissemitismo europeu (que propiciou o Holocausto), o sentimento de emancipação judaica e a busca de concretização da liberdade judaica se fortaleceram. Criou-se, em termos políticos (para além do sentimento de dois milênios), o sionismo ou movimento sionista.
Qualquer judeu que buscava a emancipação e resistia à perseguição antissemita reconheceu-se como sionista. Porém, o termo sionista, no sentido de movimento revolucionário, foi utilizado pela primeira vez, em 1885, por Natan Birenboim, estudante da Europa Oriental, em caráter político (Sionismo Político). Aliás, como disse Theodor Herzl, o século XIX foi o despertar de nacionalidades e, com razão diaspórica, os judeus também tiveram o despertamento do seu nacionalismo (judaico) o que, em termos ideológicos e políticos, refere-se ao sionismo – o elemento objetivo e político de proteção do Judaísmo e dos Judeus.
Birenboim fundou um Jornal cujo tema era mesmo a emancipação dos judeus. Após Birenboim, vários grupos de jovens judeus se formaram na Áustria, Alemanha, Inglaterra, França, Estados Unidos, Itália etc. Em 1893, ele publicou um pequeno livro, conclamando para o renascimento em Eretz Israel (terra de Israel) e incentivou a criação de um Congresso Sionista Internacional para discutir a questão da emancipação judaica.
Em 1894, o caso emblemático de Dreyfus fortaleceu o sentimento sionista. Dreyfus foi acusado injustamente e condenado à prisão perpétua. Provou-se depois (1897) que a acusação era falsa. Tal a percepção de injustiça, que o escritor Emile Zolá, também judeu, publicou, em defesa de Dreyfus, a Carta J’Accuse (eu acuso) ao Presidente da República. Ao final, Dreyfus foi julgado novamente e declarado inocente. Theodor Herzl, judeu, formado em Direito, jornalista, acompanhou o caso Dreyfus e sua degradação pública, pois sabiam da inocência, mas mantinham a acusação em caráter antissemita. Disse ele mais tarde: o julgamento de Dreyfus, 1894, fez de mim um sionista. Para Herzl, a questão era o antissemitismo e sua contraposição lógica e efetiva era o sionismo político.
Depois disso, Herzl organizou o Primeiro Congresso Sionista, na Basiléia, de 29 a 31 de agosto de 1897, momento em que foi aprovado o Programa Sionista (Programa de Basiléia). De caráter político, dizia o documento: o sionismo pretende criar um abrigo para o povo judeu em Israel, garantido por um documento político público, reconhecido internacionalmente. Herzl foi eleito presidente do Congresso Sionista e Presidente da Organização Sionista Mundial, com a adoção do Hino Hatikvah e uma Bandeira Judaica.
Em 1901, em oposição ao sionismo político de Herzl, criou-se, com Chaim Weizmann e Martin Buber, a facção sionista democrática, com alguma base nacionalista judaica do sionismo, democratização interna da organização e uma certa visão anarquista religiosa.
Logo depois, em 1902, criou-se um novo grupo sionista, agora de oposição a Herzl e a Buber. Tratava-se dos Mizrachi, organizado por judeus ortodoxos. Chamou-se Centro Espiritual – Mizrachi. Foi a base do sionismo religioso (ortodoxo). Segundo Michael Lövy, tratava-se do messianismo judeu e utopias libertárias na Europa Central (1905-1923), com os seguintes aspectos: a) Judeus religiosos anarquizantes; b) Messianismo judeu e modernas ideias revolucionárias: corrente utópica e corrente restauradora, ou seja, conceito hebraico de tikun: restauração, reparação e reforma.
O pensamento libertário em Gustav Landauer, um dos pais do anarquismo judaico, é a relação entre a topia e utopia, ou seja, combinação entre conservantismo e revolução emancipatória. Registra Löwy, que a utopia messiânica não era o sionismo, mas o anarquismo. O ideal sionista é uma coisa; o ideal messiânico, outra.
Há, entretanto, afinidades eletivas entre tradição messiânica judaica e utopias revolucionárias. Mas, na Europa do final do século XIX, as afinidades eletivas entre redenção, messianismo e sionismo vão tomando forma com grupos judaicos: a) Anarquistas religiosos judaizantes; b) Judeus assimilados (diferente de integrados), ateus-religiosos, anarco-bolchevistas; c) Judeu religioso anarquista sionista, como Buber.
Martin Buber, um sionista originalmente anarquista, será um crítico da direção do sionismo oficialisraelense (estatizante). Ao chegar nos arredores de Jerusalém, em 1938, Buber foi um dos idealizados e incentivadores do movimento de fraternização judio-árabe ichud (união). Buber, enquanto judeu sionista anarquista, recusava um Estado exclusivamente judeu, pois, para ele, o sionismo não se tratava apenas de emancipação de um povo, mas de redenção do mundo. Ele, como outros judeus sionistas e anarquistas de sua época, imaginava uma organização política plural árabe-israelense, ou árabe-judaico e, no limite político, de caráter binacional.
O território palestinense (nome dado pelos romanos como região administrativa) não foi o único imaginado pelos judeus para o processo sionista de emancipação. Depois da morte de Herzl, propôs-se que se buscassem outros lugares, pois seria melhor o Sionismo sem Sion do que Sion sem o Sionismo. Em outras palavras, sionismo como emancipação e liberdade. Qualquer lugar poderia ser estabelecido como ambiente judaico, desde que com garantia internacional e autodeterminação. Este sionismo seria conhecido como sionismo territorialista ou, sionismo em qualquer lugar. Em oposição, os sionistas em Sion defendiam o renascimento e fortalecimento dos grupos judaicos em Eretz Israel, na construção e organização de fazendas, fundamental para os Kibutzim judaicos.
O 7º Congresso Sionista, em 1905, marcou a oposição entre os sionistas políticos que defendiam a defesa dos judeus e seu fortalecimento na região palestinense, com apoio político internacional, e os sionistas práticos, que também defendiam o apoio aos judeus na região, mas sem necessidade de apoio político internacional.
No 8º Congresso Sionista, realizado em Haia, 1907, foi decidido criar um Escritório Israelense e uma Sociedade de preparação do Ishuv, ou seja, de apoio aos judeus que já estavam na região palestinense e outros que ali chegavam fugidos dos pogroms russos e perseguições europeias. Chaim Weizmann, um dos líderes, fez a exigência que se criasse uma síntese entre sionistas políticos e sionistas práticos. Daí surgiu o compromisso de se buscar uma Carta-Patente (político) e de se promover o apoio e estabelecimento judaico em Eretz Israel (prático).
Em 1913, como expressão do sionismo cultural, no 11º Congresso Sionista de Viena, 1913, discutiu-se a criação da Universidade Hebraica de Jerusalém e o ensino do Hebraico como parte da educação judaica diaspórica. O sionismo cultural, fundado, em 1893, por Achad Haam, pregava o renascimento moral e espiritual do povo judeu. A luta era contra a desintegração do povo judeu. Defendia-se a criação de uma comunidade judaica nas terras antigas, e viam no Sionismo o objetivo de salvar o Judaísmo.
Os ortodoxos e haredim hassídicos, ambos sionistas, ao contrário dos haredim antissionistas (radicais teológicos), enxergam no sionismo o caminho de preparação messiânica. Ou seja, o sionismo, ao proteger o judeu em Israel, permite que se possa praticar o judaísmo longe dos pogroms e perseguições antissemitas.
Após 1950, cria-se uma divisão entre judeus sionistas de Esquerda e judeus sionistas de Direita (ambos em Israel). Os judeus sionistas de esquerda defendiam, de início, um Estado binacional com a presença de judeus e árabes. Atualmente, defendem, como solução para os conflitos entre judeus e árabes-palestinos, a formação de dois Estados: Israel e Palestina.
Por outro lado, os sionistas de direita, principalmente, depois de 1970, com um discurso de segurança nacional contra atos terroristas, defendem o estabelecimento israelense completo com a ocupação da Cisjordânia e Gaza, territórios palestinos.
Como movimento emancipatório e de afirmação da cultura e nacionalidade judaicas, assim como resposta ao antissemitismo, pogroms, perseguições e, por último nazifascismo alemão, o sionismo em suas muitas facetas, religiosas ou não, políticas ou culturais, cumpriu um papel importante.
A nosso ver, as ideias básicas dos Sionismos (originais) deixaram de existir em 1948, exatamente por ter chegado ao seu objetivo maior: a criação do Estado de Israel e de um lar nacional judaico contra as enxurradas antissemitas anteriores. A partir disso, tem-se política estatal, desempenho maior ou menor da democracia e grupos de interesse que lutam pelo poder político.
Dizer-se sionista, hoje, não me parece dizer a mesma coisa do que disseram Birenboim, Herzl, Buber e outros. Dizer-se sionista, hoje, é lutar pela preservação de Israel e seus valores democráticos, e isso inclui, igualmente, a defesa de um Estado Palestino – ao lado do Estado de Israel
…e o que diz o vento?…muita coisa… -Mentira! O vento não diz nada (Alberto Caeiro, in O Guardador de Rebanhos)
Desconfio que o Renascimento, enquanto um movimento cultural e espiritual humano, ainda não ocorreu, pois nos sufocamos, por séculos, em um mundo de conceitos-frankenstein do tipo “atenas-persia-roma-meca-wittenberg”, que se tornaram preconceitos de brancos (de todas as cores), negros (de todas as tribos), orientais (com ou sem petróleo), bárbaros-convertidos (com ou sem graal), gregos (atenienses ou espartanos), romanos-germânicos (com cruz ou suástica), afro-americanos (pastores ou pugilistas), afro-brasileiros (pregadores ou predadores), hispano-americanos (generais ou sindicalistas). E hoje são, por desgraça coletiva, divulgados e impostos – via missionários, professores e loucos de todo gênero – aos quatro ventos (e mais alguns) como conceitos originais (riso, muito riso, sinal da cruz, um passe e língua estranha!!!)
Estamos completamente minados de falsas idéias, de espasmos educacionais, de loucuras programáticas, de um tosco senso de superioridade bacharelada e, temo em afirmar, que os homens das cavernas estavam bem melhor, pois, ao menos, não estavam enganados quantos aos verdadeiros obstáculos e as lutas cotidianas por sobrevivência. Saíam para enfrentar o tigre e caçar a gazela. Defendiam o fogo como se fora sua própria essência (e era…). Não sofriam de depressão, solidão, inveja, consumismo, não visitavam a caverna do vizinho, não faziam culto ao mercado, não comiam isopor e plástico, não arrastavam cruzes na Via Dutra nem se explodiam para ganhar virgens celestiais, não entregavam “lições bíblicas” nas rochas e, sobretudo, não faziam cursinhos preparatórios. Além disso, não faziam sexo virtual nem desenhavam mulheres nuas em uma rocha qualquer! De fato, eles não freqüentavam lojas de “adultos” (gargalhadas!!!)
E por que lutam ou vivem as pessoas hoje? Por nada. As pessoas não lutam, elas vão acordando, a muito custo, para mais um dia (que precisa logo terminar), na cópia insana de seres abstratos, de personagens insípidas, chorando o choro desconhecido, o choro oriundo da oscilação psicológica. É um sofrimento pobre (que causa risos e gargalhadas), e que passa quando termina o capítulo, o funeral e o efeito de vinhos feitos em laboratório, pois faltam os ursos, os tigres, os leões levando crianças. Estamos em uma sociedade pobre, que ama estar no vazio. As estruturas educacionais, culturais, econômicas, políticas e jurídicas (e por que não dizer as miseráveis estruturas religiosas) primam pelo absolutamente idiota e idiotizante!
Há uma necessidade mecanicamente visceral de meios artificiais de prazer ou de percepção de mundo. Há uma glória, incontrolável e orgásmica, por exemplo, em saber lidar com os variados recursos de um celular (aplausos). O cheiro é artificial. O que se vê é virtual. O que se saboreia é um misto de “alguma” coisa com “alguma” coisa. O que se ouve é eletrônico. E o toque é o encontro da mão de espuma com a superfície de concreto…(cara de choro…)
Experimentar um “renascimento” humano, deveria começar pela defesa da caverna e do fogo. É preciso voltar a reconhecer o cheiro natural (será que alguém sabe qual é o cheiro do encontro entre um homem e uma mulher?). É preciso quebrar todos os celulares e recuperar o grito, o urro e o gemido, verdadeiramente orgásmicos, que afastavam ursos, leões e hienas…e ecoavam pelos espaços na terra…É preciso revisitar a nossa própria humanidade sem a imagem artificial, e voltar a comer coisas que tenham o seu gosto, morder a fruta e a carne sem componentes cancerígenos e transgênicos. E, sobretudo, desligar os aparelhos que produzem o som retardado, e tentar ouvir a voz, a vibração, o timbre, até que o cantante desmaie e faça desmaiar…É preciso reaprender a tocar, com o dedo, com a língua, com o tecido epitelial, como fazem os animais e sentir que aquilo que se toca é aquilo mesmo!
Mas, sobretudo, é preciso “fuzilar” (ou melhor, mandar para o espaço) todos os educadores que vivem fazendo comércio da Educação, todos os artistas acometidos de nulidades absolutas, todos os economistas que não puderam resolver o problema básico do pão (infelizmente francês), e todos os juristas (formados até aqui), sejam advogados, delegados, sejam promotores, sejam juízes ou qualquer outro aventureiro, pois não conseguiram fazer o povo acreditar na Justiça (aliás, contribuíram com a inércia, superficialidade e mercenarismo, para o estado de “medo e desconfiança”). Afinal, as pessoas têm medo de advogados, delegados, promotores e juízes e, por culpa deles, não sabem distinguir o que é justo e injusto, o que é verdade e o que é mentira, o que é autoridade e o que é violência. Por culpa deles, o Direito virou ração de porcos! (aplausos!!!)
Porém, aos políticos e líderes religiosos (os piores de todos), deve ser reservada a prisão perpétua e, perpetuamente devem ser obrigados, diuturnamente, de modo incessante, continuado e impiedoso, a ouvir seus próprios discursos, suas loucuras, suas blasfêmias, suas mentiras, suas interpretações loucas de textos antigos. É preciso que saibam, com exatidão, que criaram para o povo alucinações das quais mil anos será pouco, para a devida purificação…(muitos aplausos!!!)
E, por fim, quebrar as correntes do Prometeu (matando-o ou libertando-o) e espantar os abutres que lhe comeram o fígado esses séculos todos. Não há razão para sofrer quando se transfere o conhecimento, quando a luz é entregue, quando o amor reina e quando o homem descobre o seu caminho…(correria, risos e aplausos!!!)
Roma (Isola Sacra Fiumicino), Itália, 20 de Sivan, 5768 (23/6/2008)
Con Notte dei cristalli (Reichskristallnacht o Kristallnacht, ma anche Reichspogromnacht o Novemberpogrom) viene indicato il pogrom condotto dai nazisti (SS) nella notte tra il 9 e 10 novembre 1938 in Germania, Austria e Cecoslovacchia.
Si parlò di 7500 negozi ebraici distrutti durante la notte del 9 novembre, di quasi tutte le sinagoghe incendiate o distrutte (secondo i dati ufficiali erano stati 191 i templi ebraici dati alle fiamme, e altri 76 distrutti da atti vandalici). Il numero delle vittime decedute per assassinio o in conseguenza di maltrattamenti, di atti terroristici o di disperazione ammontava a varie centinaia, senza contare i suicidi. Circa 30 000 ebrei furono deportati nei campi di concentramento di Dachau, Buchenwald e Sachsenhausen. Relativamente al campo di Dachau, nel giro di due settimane vennero internati oltre 13 000 ebrei; quasi tutti furono liberati nei mesi successivi (anche se oltre 700 persero la vita nel campo), ma solo dopo esser stati privati della maggior parte dei loro beni.
La polizia ricevette l’ordine di non intervenire e i vigili del fuoco badavano soltanto che il fuoco non attaccasse anche altri edifici. Tra le poche eccezioni ci fu l’agente Wilhelm Krützfeld che impedì che il fuoco radesse al suolo la Nuova Sinagoga di Berlino, e che per la sua azione venne sanzionato internamente. Nessuno tra i vandali, assassini e incendiari venne processato.
L’origine della definizione notte dei cristalli, più correttamente Notte dei cristalli del Reich è una locuzione di scherno che richiama le vetrine distrutte, fatta circolare da parte nazionalsocialista e diffusa poi anche nella storiografia comune. Dello stesso atteggiamento di beffa nei confronti dei cittadini classificati ebrei fa parte anche l’obbligo imposto alle comunità ebraiche di rimborsare il controvalore economico dei danni arrecati.
