Após tantos milênios em busca da própria humanidade, vencendo déspotas de todo gênero, opressores multifacetados, canibais famélicos, aristocratas perdidos na Ágora, homens-deuses enfurecidos, psicóticos medievais, senhores e reis enlouquecidos, descobridores e colonizadores impiedosos, exploradores de mão-de-obra branca, negra, indígena, amarela, azul e verde, manipuladores e destruidores de vidas e famílias inteiras, religiosos obscenos, mentirosos em cátedras, tribunas, púlpitos e praças, legisladores psicopatas, governantes delinquentes e juízes fúteis, finalmente, nos perdemos.
Após todas as lutas, deixando mitos soterrados, reis comendo a grama entre animais, opressores guilhotinados, religiosos limitados a espaços ínfimos e porões de rezas, nós nos perdemos, tristemente, na mediocridade. E as vitórias se transformaram em lixo, resíduo histórico…
se for
de Mengele a podre ossada
que estava no descanso do Embu
desfrutando do silêncio dos mortos,
então, não houve pena a isso.
e se for o corpo que boiava, inerte,
nas águas do canal de Bertioga
sem que soubessem tentaram salvar,
então, não houve morte a isso.
nada importa, víbora maldita!
se não houve pena à carne disso,
e se não houve morte ao corpo disso,
está no abismo, na treva, demônio!
onde quisera mandar pessoas outrora
está queimando diuturnamente
sem paz.
Após tanta filosofia, tantos debates acadêmicos, tanto progresso econômico, entregamos, por fim, nossas almas para os nazistas e fascistas, sob as bênçãos das cruzes, dos padre-nossos e das políticas ocidentais. E, depois de tanto sangue derramado, em nome da democracia e da liberdade, deixamos que os fabricantes de armas e comerciantes de petróleo dominassem o mundo.
Enquanto parecia ainda ecoarem as vozes de Luther King e Gandhi, entre as linhas de Imagine, fuzilamos milhões de civis, de todas as cores e credos. Enganamos todos e tudo, e quando a grande bolha financeira imobiliária em 2008 criou feridas nos nossos olhos incautos investimos trilhões de dólares para salvar instituições financeiras que nos matam a cada dia, em cada fatura e em cada extrato!
Então, vem o esgoto:
É
preciso beber
continuamente sem tréguas nem ressacas
é preciso fumar todo cigarro e outras drogas,
é preciso drogar-se – a toda hora-
e frequentar todos os bares todas as noites
e fazer sexo em todos os banheiros
(muito sexo, em todas as camas, de todas as casas)
sexo sem limites com todas as mulheres
e com todos
os homens doentes, pedófilos, sifilíticos,
negros, brancos, amarelos,
tarados, e com todos os burros,
e todos os cães, e todos os cavalos, e todos os porcos!
é preciso devolver
D’US
aos hebreus no deserto!
e ficar livres, para matar, e roubar, e cobiçar,
e mentir, e desonrar, e blasfemar, e idolatrar,
enquanto estes pais e estas mães fizerem crianças de mentira
porque existem favelas violentadas, criminalizadas,
e genocídios, e avareza,
[n e u r ó t i c o s, p s i c ó t i c o s, e s q u i z o f r ê n i c o s]
e não há diálogo
nem fogueira
nem estrelas
nem luz
nem sol
nem direito
nem lágrima
nem sorriso
nem afeto
nem amizade
nem trigo nem leite nem Poesia nem teto nem honra nem sangue
nem legumes nem misericórdia nem justiça nem arroz
nem tolerância nem feijão
nem coisa alguma: nada!
Quando pensávamos que Geni e o Zepelim se referissem aos desmandos das marionetes militares, descobrimos que servem, tanto quanto, para o baixo clero, alto clero e respectivos. Enquanto ainda falávamos dos cafés impedidos no Largo de São Francisco, descobrimos que centenas de delinquentes, escondidos sob a vestimenta do inspirador nome de Congresso Nacional, por omissão ou por ação, por negligência, imprudência ou imperícia, violavam o pressuposto básico da boa-fé e destruíam, por completo (e por tempo duradouro) o princípio de não causar prejuízo a outrem! Enquanto ensinávamos o sistema jurídico pouco eficaz, os seus criadores usavam o dinheiro público, tirado de forma violenta e indefensável do salário (que nunca será renda!), para o pagamento das viagens (e das orgias) de suas mães, de seus irmãos, de seus correligionários, dos milicianos, dos com-terra, dos palacianos, dos com-castelo, das namoradas e de suas amantes televisivas!
Transformamos um sonho delicado e poético em concreto sufocante, sufocante, sufocante… O sonho e a Poesia foram de graça, espontâneos; o concreto, roubado!
E medimos o amor pelo tamanho da conta bancária e tudo que era sagrado, humanamente sagrado (jamais religiosamente sagrado!) foi coisificado, reificado, reduzido a coisas! E transformamos o corpo em uma imagem distante e vazia. E trocamos o abraço, próximo e intenso, por salas virtuais, grupos virtuais, encontros virtuais, por bonequinhos idiotas que riem sem parar, sem razão e sem verdade. E tudo o que era suor e saliva, perfume e sons da pele, foi deixado em uma tela, e transformado em resíduo cancerígeno e asfáltico! E o que era sábio e inteligente pulverizou-se e perdeu-se entre milhares de livros-lixo em estantes de mercado. Obras inteiras, pagas com o tempo diuturno de estudiosos dedicados, foram esquecidas e substituídas por resumos, sinopses e cópias de esquina. Conduzimos às cadeiras dos antigos mestres da literatura alguns pervertidos esotéricos, alguns senadores hipócritas e donos de redes de televisão, e deixamos passar velhos poetas, ainda que “passarinho”, e os deixamos morrer em algum quarto do Sul.
E as nossas mentes reduziram-se a pó, plástico, imagens e outras invenções noturnas e bestiais!
Rompemos o diálogo, aberto e pontual, profundo e analítico, programático e ético, com os professores de nossos filhos, porque queremos que eles os elogiem, digam algo que legitime nossas condutas indesculpáveis. Porque precisamos de boletins com notas para justificar o preço das escolas e não importa quais os critérios pelos quais se obtenham tais notas, afinal, os fins justificam os meios! Não queremos saber o quanto nossos filhos cresceram por dentro, o quanto se tornaram éticos ou o quanto podem interromper a destruição do planeta – que iniciamos! O mais importante, afinal, é que sejam melhores do que todos os outros, mais fortes, mais sedutores, com celulares mais modernos, que ostentem o poder de bullying sobre todos os outros, como sinal ariano de superioridade. Por isso mesmo, fazemos fila dupla na frente das escolas e buzinamos (às vezes até gritamos!), para que os guardinhas vejam nossos carros, para que os professores vejam nossos carros e para que todos vejam os nossos carros. A escola foi transformada em um curral!
Esquecemos a noção e o conceito de estudo, de pesquisa, de investigação! Rezamos por iluminação, queremos que a divindade nos ilumine! Tornamo-nos asnos religiosos, pelo cérebro e pelo coice.
Queremos títulos, diplomas e certificados de participação em cursos, ainda que tenhamos passado o curso inteiro trocando mensagens ao celular, colando e falando mal uns dos outros (e todos do professor!). Ainda que não tenhamos elaborado uma única questão ou criado uma única ideia original, verdadeiramente original, queremos, mesmo, que o mundo diga que somos instruídos, por isso mesmo investimos nas colações de grau e nos bailes de formatura, nos anéis de formatura (colocados em garras!) e nos álbuns, reais ou virtuais! Por isso mesmo, investimos em becas e togas, para nos cobrirmos e escondermos a vergonha da ignorância e as tendências vampirescas. Não queremos ser esclarecidos, não queremos pensar, não queremos desenvolver nenhum raciocínio crítico.
Não queremos aperfeiçoar nada. Não queremos trabalhar em projeto algum. Queremos o projeto alheio, baixado da internet! Apenas precisamos de uma imagem, de uma fantasia e de uma personagem. Não queremos discutir o direito material, substantivo nem seu sentido nas relações humanas, queremos, apenas, saber como se faz uma petição inicial (para iniciarmos um processo do qual nunca mais nos ocuparemos).
Não queremos explicar a quem nos procura quais sejam os seus direitos, mas queremos que ele saiba profundamente sobre os nossos honorários! Não queremos desenvolver uma inteligência e uma ética social, queremos apenas um emprego público e estável.
Não queremos pagar, queremos apenas receber! Não queremos o café que nos inspira às grandes ideias e projetos, queremos apenas a oportunidade de falar qualquer coisa que seja simplesmente mal da vida alheia. Porque descobrimos, agora, que nada é descartável, mas deletável!
Aliás, precisamos mesmo nos alimentar da maledicência infecciosa, da sujeira que formamos no curral, do pó e do plástico noturnos, do serviço público, do resíduo, da lágrima de quem teve seu direito violado e jamais reparado, das pétalas de flores murchas que entregamos no dia da formatura, do guardinha que esmagamos na porta da escola, dos preservativos usados pelos delinquentes no estupro contra a pobre Geni, da mediocridade e do lixo (ainda que virtual), e das ruínas do Judiciário, usado de forma pessoal, econômica e política, para sentirmos, em plenitude evolutiva, a vida vibrante em nossa longa cauda, escura e escamosa, desprovida de pelos, responsável pelo nosso equilíbrio sobre os varais das roupas socialmente sujas!
A
U
S
C
A U S C H W I T Z
W
I
T
Z
e
venho
de
abismos e profundezas:
do hades onde há ranger de dentes enxofre-resíduo-asfáltico
onde as almas se largam e não há dor nem frio não há sede nem fome,
apenas calor de infernos somados que seca lágrimas remanentes
o fedor de cadáveres abandonados, o desgosto de abismos
do
delírio-cancro-inserto
n
o
s
coturnos engraxados no ódio.
Às vezes, agrego pessoas perversas, ignorantes, insensatas e infantis, e as deixo por perto (e com determinadas janelas abertas), por não saber exatamente a diferença entre umas e outras… Às vezes, menciono pessoas perversas, ignorantes, insensatas e infantis, para tentar identificar e diferenciar umas das outras… Às vezes, até elogio pessoas perversas, ignorantes, insensatas e infantis, para que mostrem, em ação ou omissão, as diferenças entre umas e outras… Às vezes, deixo que pessoas perversas, ignorantes, insensatas e infantis se manifestem no meu espaço, para que eu perceba nelas a cor, o peso e o cheiro de sua perversidade, ignorância, insensatez e infantilidade… Às vezes, encontro-me no meio delas, na condição de estudioso e pesquisador, a fim de saber quando e como, umas se transformam em outras!
Tenho lido alguma coisa das muitas coisas (e coisinhas) que se publicam, tanto na Internet quanto em jornais impressos do mundo, da Europa e alguns da América Latina, sobre o conflito (sempre brutal), entre Israel e Hamás. Depois de ler tanto, chego a uma primeira conclusão, aliás, duas:
1) As pessoas do mundo todo, entre as quais, italianos, judeus, árabes e latino-americanos, enfim, as tantas pessoas que se manifestam, das quais li alguma coisa (ou coisinha) nada sabem da História Judaica, História Árabe, Judaísmo e Islamismo, bem como das Línguas hebraica e árabe (e suas variações). Nada sabem sobre os movimentos emancipatórios judaicos e árabes e quase nada sobre o antes e o depois de 1948. A ignorância, nesse caso, é mais nefasta que o conflito atual, pois não apenas mata corpos, mas, sobretudo, cérebros, mentes, corações, consciências e possibilidades de entendimento!
2) Sinto-me um “ausente” ou, como disse Sartre nos anos 60 sobre a questão Israel-Árabe, um “ausente”, pois até agora não tive a predisposição de escrever algo mais científico e histórico, ou mesmo de proferir alguma palestra ou promover algum encontro para tratar do tema, exceto minhas nas aulas de Direito Hebraico, em colaboração com a Cadeira de História do Direito da Faculdade de Direito da USP.
Por um lado, fiquei um tanto ausente, porque quando quis me manifestar em 2009, fui violenta e injustamente atacado por alguns dos meus colegas professores de Direito do Brasil, de certa “agremiação de professores de Direito“, sob o argumento de que eu, enquanto Judeu, não poderia me manifestar, pois havia certo “pertencimento” (argumento usado por eles à época). Estranho, se não posso falar porque sou Judeu, então a oposição a mim é antissemita e nada tem a ver com Israel e Palestina.
Sem desmerecer a pessoa (uma Professora) que usou tal argumento (a quem respeito muito), mas é um argumento flagrantemente pobre (para dizer o mínimo), pois eu, eu mesmo, como Judeu, tenho, junto com Árabes e Muçulmanos, Israelenses ou Palestinos, a legitimidade “a priori“, além do dever, para falar sobre isso. Por outro lado, fui (e sou) muito criticado pela comunidade judaica (mais a brasileira e muito menos a italiana), sob o argumento de que eu, assumidamente anarquista, não teria razão para falar do assunto que envolva “Estado”.
Enfim, o estado de “ausência” neste assunto, apenas contribui para o alargamento da ignorância, da proliferação de juízos miseráveis e, finalmente, para um crescente – e assustador- antissemitismo e islamofobia, observáveis a olho nu em cada postagem ou artigo! Resolvi, então, desenvolver ações concretas, ao menos no que respeita ao mundo acadêmico, universitário, incluindo, textos, palestras, grupos e encontros, para esclarecer e lançar algum tipo de referência para ajudar no que mais desejamos, a paz duradoura entre Israelenses e Palestinos. Mas, ainda, tenho dois outros objetivos, a saber, colocar-me contra, frontalmente contra, às falas antissemitas e islamofóbicas (substrato da maioria das manifestações).
Começo aqui, agora, trazendo alguns esclarecimentos (mais adiante, produzirei textos e artigos, bem como organizarei grupos de pesquisa e de estudo e, também, palestras e conferências a este respeito. Também, comecei o contato com vários professores e pesquisadores “do mundo”: judeus, muçulmanos, árabes, não judeus, não árabes etc, para a elaboração de um livro sob minha organização e coordenação com esta temática). Eis, então, alguns esclarecimentos sintéticos:
a) Por “Sionismo“, devemos entender um movimento filosófico, de filosofia política, não religioso, de 1897, cujo objetivo era a emancipação dos judeus que viviam principalmente na Europa, sem segurança. O fim último do “sionismo” era a constituição de um lar judaico, sob a proteção da lei internacional. O que era ideia encontrou um terreno propício no Oriente Médio, em face dos Judeus que lá moravam fazia milênios (são chamados judeus do Eshuv, ou seja, judeus que nunca saíram daquelas terras). O chamado movimento sionista encontrou seu objetivo, concretizando-se no estabelecimento do Estado de Israel, em 1948, com a proteção do Direito Internacional. Desde então não há movimento sionista nem, muito menos Estado “sionista”, a menos que utilizemos esta expressão com muita impropriedade, porque o Estado de Israel é formado, hoje, entre outros, por grupos judaicos, árabes muçulmanos, árabes cristãos, africanos (negros), e drusos. Israel é uma realidade, não um projeto. A menos que utilizemos a expressão “sionismo/sionista” (sem mais sentido) para nos referirmos a grupos radicais da direita israelense (mas, grupos de direita não contam, devem ser combatidos, assim como grupos antissemitas, teocráticos etc!)
b) Antes de 1948, aquelas terras eram chamadas de “Palestina”. Os romanos assim chamaram aquela região “Syria Palaestina”, no século II e. c. (era comum), nome não inventado pelos romanos, mas de origem grega “Philistia” designando uma região que abrangia, no século XII a.e.c. (antes desta era comum) o que hoje vai de Tel Aviv até Gaza. Portanto, uma região dos filisteus (Philistia) que não eram, por sua vez, semitas, ou seja, nem árabes nem judeus. Os filisteus eram originados de Creta e ocuparam vários pontos do Mar Mediterrâneo, incluindo Gaza (todos conhecem o mito de Sansão e Dalila? Dalila era filisteia!). Portanto, Palestina não se refere, até então, a um país ou povo específico, mas a uma região geográfica, administrativa, romana.
c) Antes de 1948, a então região chamada Palestina não era um país, era um lugar, onde existiam judeus, árabes, drusos, ingleses, cristãos, muçulmanos etc. Estava sob “mandato” internacional da Inglaterra. As relações eram entre judeus-árabes-muçulmanos-drusos-cristãos e, como maior número, especialmente, entre judeus e árabes. Não havia Israelenses nem o que chamamos hoje “Palestinos” (como povo). Os judeus viviam comumente em Kibutzim, da agricultura, enquanto os árabes e outros, também, da agricultura familiar.
d) Com a criação do Estado de Israel, houve oposição de todo o mundo árabe. Isso é história, não conversa facebookiana. E, desde logo, guerra entre os recém-nascidos Israelenses e os Árabes (não era guerra entre Israelenses e Palestinos). Por isso mesmo, nesta ocasião, todos os jornais, livros, artigos etc, mencionam apenas o conflito “israelo-árabe”. Após a primeira guerra, de 1948, vencida por Israel contra a coligação Síria-Líbano-Jordânia-Egito-Iraque, começada no dia 15.5.1948, com a invasão destes países, um dia depois da Declaração de Independência de Israel, o conflito passou a ser chamado Israel-Árabe. Também não é mais apropriado (desde os anos 70) utilizar os termos “pan-arabismo ou pan-islamismo”, excetuando os grupos radicais (mas, grupos radicais de qualquer ideologia não contam!)
e) Apenas a partir do final dos anos 60, os árabes da resistência que lá ficaram (ou estavam em campos de refugiados), abandonados pelos países árabes, estes, vencidos em todas as guerras, começaram a ser identificados como árabes Palestinianos. Todos os outros passaram a ser chamados de árabes Israelenses (inseridos nos contexto do Estado de Israel, assim como, drusos israelenses, cristãos israelenses…).
f) A partir dos anos 70, os árabes não israelenses (da Cisjordânia e Gaza), passaram a ser chamados “Palestinos”, e o conflito, não mais Israel-Árabe, mas Israelense-Palestino que se arrastou, de forma sangrenta, pelos anos 70, 80 e 90. Apenas depois de muitas intervenções diplomáticas internacionais, bem como acomodação de Israelenses e Palestinos, começou algum processo de paz objetivando a criação do Estado da Palestina, processo esse, quase sempre interrompido, seja pela direita israelense, seja por grupos radicais palestinos, entre os quais, a OLP e o Hamás. A partir de 90, o conflito não é exatamente (embora seja ainda em certa medida), entre Israelenses e Palestinos, mas, entre Israel e Hamás.
g) Continuarei este esclarecimento mais adiante, em nova oportunidade… Conforme meus textos anteriores, continuo contra a resposta bélica israelense em face dos ataques do Hamás. Considero que haja outros meios, alternativos, de resposta!
o presente texto foi primeiramente publicado, em 2014, no Blog Café e Direito https://nardelladellova.blogspot.com/2014/07/entao-mai-historia-mais-verdade-e-menos.html
NOTA FINAL DE ATUALIZAÇÃO:
Após esse texto, escrito e publicado em 2014, escrevi outras centenas de textos sobre o assunto, fiz quatro Palestras sobre o Conflito Israel e Palestina: (1) Na EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, mediado por uma Juíza de origem árabe, Dra Simone Nacif (disponível no YouTube); 2) Na Faculdade de Direito Damásio de Jesus, São Paulo, com a presença de representantes do Islamismo egípcio; 3) Na Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho, com debate com um Professor de Direito Internacional e, finalmente; 4) Na FURG – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, em Mesa com representantes Palestinos). Em 2017, escrevi um livro sobre ANTROPOLOGIA JURÍDICA, em duas edições, 2017 e 2018, dedicando um capítulo inteiro à questão Israel e Palestina, para o qual convidei Palestinos, Ateus e outros para, junto comigo, escrevermos a partir das nossas ideias).
“E parlò il l’Eterno a Moshè dicendo: ‘Parla ai figli d’Israele e prendano per Me un offerta; da ogni uomo che ne abbia la volontà prenderete la mia offerta.’” (Esodo XXV, 1-2)
“La spiegazione è ‘da ogni uomo’ e non da ogni donna, poiché da una donna che abbia marito non prendono i tesorieri della Zedakkà una cosa grande così come è insegnato alla fine del trattato di Bavà Kammà (119a). E nel primo capitolo del trattato di Shekalim questo verso viene riferito all’offerta dei mezzi sicli, e le donne ed i bambini non offrono i mezzi sicli.” (Meshech Cochmà in loco).
Da questa settimana intraprenderemo, a D. piacendo, un ciclo di Parashot che ci accompagneranno nella costruzione del Santuario. Saranno Parashot piene di pesi e misure, di materiali e progetti architettonici. Da questo punto di vista sono senza dubbio Parashot la cui comprensione, persino nel senso piano del testo, richiede uno sforzo sicuramente maggiore rispetto ai grandi prodigi delle prime Parashot dell’Esodo. Ma il compito dell’ebreo è quello di scavare nella Torà, capirne il senso e capire ciò che Essa richiede da noi. La sfida è appunto capire come la prima delle Dieci Parlate, ‘Proprio Io Sono’ ha lo stesso valore del verso ‘e la sua concubina si chiamava Reumà’.
Gli arredi del Santuario, lo si è detto più volte in queste nostre derashot, non sono dei semplici oggetti: essi nascondono il piano di D. per il mondo e descrivono in maniera minuziosa i nostri rapporti orizzontali e verticali.
Già negli scorsi anni abbiamo ad esempio affrontato una stranissima mizvà: quella del divieto di rimuovere i ‘badim’ le aste con le quali si trasporta l’Arca.
Il Sefer Hahinuch codifica tre mizvot nella nostra Parashà: la costruzione del Santuario, l’obbligo di ordinare il Pane della Presentazione sulla Tavola nel Santuario e la proibizione di rimuovere i badim appunto.
Il Meshech Cochmà propone un interessante simbologia. L’Arca rappresenta certamente la Torà e quindi il Talmid Chacham, il Dotto. I badim, le aste, sono coloro che sostengono economicamente i Saggi. Per questo spiega il Meschech Cochmà il Talmud asserisce (TB Yomà 72b) che l’ordine viene dato al singolare (a Moshè, Deuteronomio X,10) mentre l’esecuzione avviene al plurale (Esodo XXV,10). Da qui il Talmud impara che coloro che abitano nella stessa città di un Saggio hanno l’obbligo di sostenerlo economicamente. Dunque le aste sorreggono l’Arca e non devono mai dipartirsi da essa a testimoniare che mai deve venir meno il sostegno materiale del pubblico al Saggio.
Ed ecco che questo sostegno non deve essere necessariamente funzionale, ossia legato all’eventualità che il Saggio sia in difficoltà, esso è piuttosto strutturale, così come le aste sono a sostegno dell’Arca anche quanto questa è nel Santo dei Santi e non deve essere mossa. Idealmente l’Arca è in movimento, poiché la Torà lo è. Ed ancora, così come impariamo che in realtà è l’Aron che sostiene i leviti che lo caricano a spalla e non viceversa (TB Sotà 35a), allo stesso modo è il Saggio che sostiene spiritualmente coloro che lo assistono e che provoca il loro arricchimento, giacché questi amministrano degnamente quanto loro affidato da D..
Per questo lo Yerushalmi (Sotà 7,4) insegna che una persona che non ha studiato né insegnato e non è neppure osservante ma sostiene i Dotti anche se non ha molti mezzi finanziari, riceve la benedizione Divina.
Ed è notevole che l’esempio che porta il Meshech Cochmà è Todos Ish Romi. Quel Todos di Roma, che inviava della mercanzia ai Saggi in maniera che si alimentassero di essa (TJ Pesachim cap.7). È lo stesso Todos ci insegna il senso profondo della piaga delle rane e che permette ancora oggi a noi romani l’eccezione della carne arrostita la sera di Pesach.
Spiega il sefer Hachinuch che gli arredi del Tempio hanno una loro forma ideale e l’Arca è completa quando ha le aste. Esse non sono funzionali, sono strutturali. Sono parte integrante. Non servono a trasportare l’Arca, servono a trasportare coloro che trasportano l’Arca, così come è il Saggio a sostenere coloro che lo sostengono.
Ed ancora il Mesech Cochmà paragona questo alla nota opinione del Maimonide circa l’accensione della Menorà. (Mizvà 25).
Secondo il Maimonide il nucleo della mizvà è la preparazione dei lumi, il pulirli, il prepararli e nell’accendere quelli che si sono spenti. Ossia il preparare i lumi coincide con l’accenderli. Il Maimonide sposta la nostra attenzione. Non è la luce dell’accensione, quella che testimonia la presenza di D. a contare, è il processo di preparazione fatto dall’uomo. E per questo ciò avviene di giorno, per insegnarci che così come di giorno non servono lumi così Iddio non necessita della nostra luce ma ci insegna un processo di preparazione e di miglioramento. Così come la preparazione dei lumi è parte principale della loro accensione, così il sostenere i Saggi è parte integrante del loro studio.
Lo stesso Meschech Cochmà sottolinea come diverso sia invece l’approccio nei confronti del trasporto della Tavola del Lechem Hapanim, il Pane della presentazione.
La Torà ci comanda, proprio nella nostra Parashà, circa la presentazione ogni Shabbat di dodici pani freschi sulla Tavola del Signore. I pani della settimana precedente vengono mangiati dai Coanim. La Tavola è posta alla destra di colui che entra nell’Edificio del Tempio di fronte alla Menorà che è invece alla sinistra.
Anche la Tavola ha delle aste per essere trasportata ma queste non debbono obbligatoriamente rimanere attaccate ad essa. Tuttavia anche la Tavola, rimane un oggetto itinerante, mobile.
Ciò si evince da un’affascinante discussione alla fine del trattato di Chagghigà (26b) circa la possibilità per la Tavola di divenire impura. Tutti gli arredi del Santuario venivano infatti immersi in un mikwe dopo le feste a causa della sospetta impurità di coloro che venivano al Tempio, degli ignoranti tra di loro.
I Saggi ammonivano i Sacerdoti, che entravano ogni giorno dopo la presentazione dell’incenso a prostrarsi all’interno del Santo, di non toccare la Tavola. Infatti se si fosse resa impura la Tavola si sarebbe squalificato il Pane su di essa, cosa miracolosamente mai avvenuta come si impara nel trattato di Avot.
Il problema è che un oggetto di legno che non si muove mai non prende impurità ed in linea di principio la Tavola non si dovrebbe mai muovere giacché la Torà utilizza la parola tamid, sempre, per indicare la sua presenza dinanzi al Signore. Il Talmud in loco ci insegna che i Coanim alzavano però la Tavola durante le feste per mostrarla al popolo che era nel cortile del Tempio dicendo loro ‘Guardate quanto siete cari dinanzi al Luogo’. Rabbì Jeoshua ben Levi spiega che ciò che il popolo vedeva era che il pane era ancora caldo come nel momento in cui era stato cotto.
Ed infatti i Saggi insegnano che quando i Coanim lo mangiavano una settimana dopo la cottura era ancora fresco. Secondo un’altra versione riportata da Rashì i Coanim non si limitavano ad alzare la Tavola senza uscire dal Santo, essi portavano la Tavola in processione nel Cortile proprio per far vedere il pane caldo al popolo in pellegrinaggio. Questo non contrasterebbe con il fatto che la Tavola era sempre dinanzi al Signore. Capiamo allora che l’Ammonimento di non toccare la Tavola non è solo per i Coanim ma anche per il popolo che si trovava nel cortile (Rambam Hilchot Mischav Umoshav 11,11 e Mishnè LeMelech in loco).
Dunque la Tavola si muove e muovendosi può ricevere impurità rituale.. Per questo bisogna stare attenti.
Rabbì Eliau Gutmacher spiega che ciò avveniva proprio nelle feste perché il popolo aveva compiuto un grosso atto di fiducia nel lasciare i propri beni incustoditi e salire a Jerushalaim in pellegrinaggio. Il mostrare il Pane era il simbolo del fatto che così come Iddio custodiva il pane e non lo lasciava freddare né guastare, così proteggeva i beni del popolo.
Se dunque il concetto chiave della trasportabilità dell’Arca è il sostegno economico ai Saggi, il concetto chiave del trasporto della Tavola è la sua condizione di possibile impurità.
Questa è forse la risposta del Meshech Cochmà alla domanda aperta dalle Tosafot circa la condizione che gli arredi avevano nel deserto quando venivano comunque trasportati sempre. In questo senso, spiega il Meshech Chochmà, l’Arca non si muove dal Santissimo ma è concettualmente in movimento perché non si creda che la Torà ha raggiunto il suo obbiettivo, essa è un processo continuo. La Tavola invece si trasporta fisicamente anche per mostrarla al pubblico.
Questa condizione della Tavola, che rappresenta gli alimenti di Israele, è particolarmente interessante. Il problema di fondo che hanno i Saggi nelle ultime pagine di Chagghigà è appunto come relazionarsi con la maggior parte del popolo che è ignorante e poco ligia alle mizvot. Fino a quanto ci si può fidare di loro per quanto riguarda la purità?
Ed il richiamo è evidente. La materialità deve essere usata al servizio di D. Il non plus ultra della materialità è la Tavola del Pane del Santuario. Ma può ricevere impurità. La materialità ci può sopraffare. È necessario usare nei confronti della purità dei nostri mezzi economici un’attenzione maggiore persino rispetto allo studio.
Il problema dei Chachamim è il problema di chi cerca di capire cosa si può fare con delle tasse della comunità che derivano da redditi da lavoro fatto di Shabbat. Come si fa a tenere unita una comunità fatta di dotti e di ignoranti?
Sono problemi aperti che richiedono una grossa attenzione. Non solo dobbiamo fare di più per essere aste dell’Arca per i Saggi, ma dobbiamo stare attenti a non rendere impura la Tavola.
Dopo essersi affrontati aspramente Rabbì Jochannan e Resh Lakish dicono entrambi ‘Quando c’è il Bet Hamikdash l’altare espia per l’uomo, [adesso che non c’è] la sua tavola espia.’ (TB Chagghigà 27A)
Oggi che il mondo del Santuario vive solo nelle pagine di Ghemarà che Israele studia, è la Tavola dell’ebreo il suo altare e la Casa il Suo Santuario.
Capiamo allora il riferimento iniziale del Meshech Cochmà al fatto che non si accettano offerte sostanziose dalle donne. La Ghmarà spiega appunto che si accettano solo quelle cose per le quali è evidente l’accordo del marito, il frutto del lavoro di lei, o cose di poco valore.
È straordinario il nostro Sforno che commenta il famoso accompagnamento delle donne da parte degli uomini quando portavano le offerte (Esodo XXXV,22) dicendo che gli uomini andarono con le donne perché non si accetta dalle donne una cosa di valore. Ossia per permettere alle donne di portare cose di valore gli uomini andarono con loro a testimoniare il loro consenso. Ma si capisce da qui che l’iniziativa è delle donne.
Uomo e donna hanno funzioni diverse e complementari nella Casa d’Israele che è oggi il Santuario del Signore. Non sempre, abbiamo visto, colui che crede di portare porta realmente. Così apparentemente sembrerebbe mortificante per la donna non poter disporre di volontà propria per fare zedakà. In vero, come per l’Arca è la Torà a sostenere i leviti così in realtà è la donna che viene mantenuta dal marito a sostenere quest’ultimo poiché, come insegnano i Maestri, il benessere economico dell’uomo dipende dall’onore che questi dà a sua moglie.
La Torà non vuole che la donna non dia, vuole che l’uomo sia costretto ad andare con lei ed imparare come ci si dedica al prossimo. Come ci si dedica al Santuario.
Ed eccoci allora alla terza delle mizvot della Parashà quella di costruire il Santuario. Ebbene, forse, secondo quanto detto da Rabbi Jochannan e Resh Lakish, costruendo una nuova casa ebraica oggi si può in qualche modo rimediare alla impossibilità di costruire il Santuario.
L’invito è dunque quello di capire che la casa ebraica è un Santuario, che deve essere luogo di incontro per Saggi e per bisognosi e soprattutto un luogo nel quale dimori sempre la pace.
Shabbat Shalom
Jonathan Pacifici z”l
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Fonte: Shemot/Esodo 25,1 – 27,19 e http://www.archivio-torah.it/jonathan/1962.pdf
Testo Ebraico con traduzione italiana di Samuel David Luzzatto (1872 https://www.academia.edu/70417826/PARASHA_TERUMA_testo_Ebraico_con_traduzione_italiana_di_Samuel_David_Luzzatto_1872
Parashà Terumà: commento di Dante Lattes https://www.academia.edu/70331404/PARASHAT_TERUMA_commento_di_Dante_Lattes
Questa Parashà (Esodo/Shemot XXI – XXIV) ci presenta, in sintesi, le linee fondamentali della legislazione sociale ebraica. Ho detto le linee fondamentali perché molti principi e molte leggi riguardanti i rapporti tra uomo ed uomo, tra l’ebreo ed il suo fratello o tra l’ebreo ed il nato fuori d’Israele, sono riprese e svolte ampiamente in altre parti della Torà. Non c’è forse capitolo della legge d’Israele, sul quale la Torà maggiormente insista, come quello che ha per oggetto i rapporti ed i legami di convivenza tra gli uomini e non poteva essere altrimenti.
La Torà è la legge di vita, è la legge di giustizia e di amore, è legge che predica e promuove l’amore e la giustizia tra gli uomini: nessun altro argomento quanto questo, poteva costituire il perno della Torà. Ne è riprova il fatto che questo corpo di legislazione sociale segue immediatamente la promulgazione dei Dieci Comandamenti, ai quali, anzi il testo biblico si ricollega.
Questa Parashà si apre infatti con le parole: “E queste sono le leggi che porrai d’innanzi a loro”. Osservano i nostri Maestri: “come le prime (cioè i Dieci Comandamenti) sono state promulgate dal Sinai così queste sono state promulgate dal Sinai”, la congiunzione (e) indica il nesso tra le due sezioni bibliche. La legislazione sullo schiavo apre la serie delle norme sociali d’Israele. Come mai? Una parte della vita sociale che nelle civiltà antiche e quelle classiche occupava l’ultimo rango nella scala dei valori qui è innalzata al primo posto. I nostri Maestri ne danno una sapiente e profonda spiegazione appoggiata ad un verso biblico. Parlando della scrittura delle tavole su cui sono scolpiti i Dieci Comandamenti, il sacro testo dice: “E la scrittura era la scrittura di Dio incisa sulle tavole” (Esodo XXXII – 15).
“Charuth ‘al ha-luchoth“, ma la parola ebraica “charut“ (incisa) può leggersi “cherut” che significa “libertà“; libertà dunque osservano i Maestri, era scritto sulle tavole, libertà è il principio dei Dieci Comandamenti, libertà è il postulato per l’adempimento della Torà. Quando, infatti, si tratta di stabilire il principio dello Shabbat, la Torà non solo vi comprende lo schiavo, ma giustifica quella fondamentale istituzione col ricordo della schiavitù egiziana, affinché l’ebreo ritornando col pensiero alla semplicità della sua natura umana, senta più da vicino Dio, così come lo sentirono gli antichi padri durante il servaggio in Egitto e la successiva liberazione. Ma come l’ebreo libero, così anche lo schiavo che, al pari di lui, è sostanzialmente libero, deve celebrare lo Shabbat, perché lo Shabbat è appunto il giorno della libertà dello spirito. Questo spiega perché la nostra Parashà cominci col trattare delle leggi relative allo schiavo.
Del resto, se noi scorrendo la Parashà, nella varietà e molteplicità degli argomenti in essa trattati, ne trascegliamo alcuni tra i più salienti, non tarderemo ad accorgerci come gli esseri che, al pari degli schiavi, possono essere ritenuti più indifesi ed i più deboli nella scala sociale, sono quelli a cui la Torà volge le sue cure e dei quali raccomanda massimamente la protezione. Questi esseri sono i poveri, gli orfani, le vedove, sono anche gli stranieri che la Torà vuole siano parimenti protetti ed amati.
Quando noi leggiamo certi passi della Torà che si riferiscono a queste categorie di persone, noi avvertiamo un senso di commozione: vi sono in quei passi delle sfumature del sentimento che, appunto perché tali, sembra strano incontrare in un codice di leggi. “Se avrai preso in pegno la coperta del tuo compagno, prima del tramonto gliela restituirai, ché essa forse, è la sola coperta per il suo corpo: con che si coprirà? e se egli esclamasse a Me, Io l’ascolterei, perché clemente Io sono“(Es. XXII, 25-26).
Nessuna legislazione antica o moderna è arrivata a far vibrare così le corde della pietà e del sentimento, nessuna legislazione ha eretto la carità o l’amore verso il prossimo a principio di legge o di vita, nessuna raccomanda di non portare odio o rancore al prossimo o al nemico, di rispettarne la proprietà e in certi casi di aiutarlo; nessuna proclama il rispetto e la protezione dell’orfano e dello straniero e di tutti quelli che sono rimasti senza legge e senza protezione.
Che se v’ha una legislazione o una dottrina, una religione o una fede che ripetano questi principi e questi divini comandi, che parlino così al cuore degli uomini, esse non possono che ispirarsi alla Torà d’Israele, a quella Torà che come ha dato i Dieci Comandamenti agli uomini, così agli uomini ha tracciato per sempre i solchi dell’amore e della giustizia, di quell’amore e di quella giustizia, che ancora attendono di essere realizzate nella convivenza umana.
Rav Riccardo Pacifici z”l – Discorsi sulla Torà
LA LEGGE SOCIALE DI ISRAELE http://www.archivio-torah.it/ebooks/discorsiRP/RP18.htm
Estávamos em Sankt Gallen, Suiça, e precisávamos, naquele dia em especial, acender nossas Velas de Shabat, e nos alegrarmos um pouco uns com os outros. Vieram, àquele encontro de Shabat, algumas das crianças, algumas mulheres e alguns dos homens.
Não foi possível mais que alguns cânticos, algumas preces sem muita formalidade, um kidush com uma mesa italiana, mais propriamente napolitana, com vinho, doces, fritellas, muitas fritellas e, durante e ao final, um cuidadoso abraço. Disse-lhes:
Cuidem-se, amigos e amigas, cuidem-se na alma, no espírito, no corpo e nas relações interpessoais! Cuidem de seus sentimentos, emoções, sensibilidade, inclinações, músicas. Cuidem de seus estudos, criatividade, universidade, pesquisas. Cuidem de terem bons amigos e amigas, sejam bondosos, digam sempre uma palavra de estímulo, evitem e não entrem em lashon hará (língua para o mal), procurem viver em paz com seu ex-marido, com sua ex-esposa, com seu ex-patrão e seus familiares, em harmonia com os membros da sua Comunidade, amizade profunda com os seus alunos e professores, colegas de trabalho, com seus vizinhos, com seus funcionários domésticos, com os guardas do condomínio, com os guardas da cidade, com as autoridades (até onde for possível), com os comerciantes, com seus Rabinos, com sua filha e com seu filho…
Ecco! Alma-espírito-corpo e relações interpessociais! Não percam tempo com questões menores, assuntos rasteiros, observações infelizes, tratamentos melancólicos, reclamações, vitimismos, “estórias” familiares, mau humor, críticas, pensamento fantasioso e contabilidade excessiva…
Caminhem leves e soltos! Avancem leves e soltos! Vivam leves e soltos! Estudem leves e soltos! Trabalhem leves e soltos! Sejam mãe, pai, filho, filha, irmão, irmã, colegas, leves e soltos! Sejam ex-mulher, ex-marido, desempregado, empregado, leves e soltos! Sejam estudantes leves e soltos! Comam, bebam, corram, leiam, respirem, sejam filhos, filhas, sejam irmãos, irmãs, sejam professores, professoras, alunos, trabalhadores, bancários, advogados, funcionários públicos, liberais, sejam amigos e amigas, LEVES E SOLTOS!
A vida passa em um piscar de olhos! Não há tempo para não viver. Não há tempo para não serem leves e soltos. E ajudem quem puder. Cada pessoa, cada mulher, cada homem, cada jovem, cada criança, cada ancião, cada aluno, cada professor, enfim, cada ser humano, é um mundo indevassável, desconhecido e impenetrável!
Cada um de nós tem suas experiências pessoais, suas frustrações, suas tristezas, seus desesperos e suas indecisões. Tudo isto é absolutamente normal e humano.
Devemos ser capazes de “atos de bondade”. Fazendo assim, criaremos brasas vivas, criaremos ambientes alegres e festivos, determinaremos uma amizade duradoura com nossos filhos e daremos a eles a impressão, a certeza e a consciência de que compensa ser homem, de que compensa ser mulher, enfim, de que compensa ser pessoa, de que compensa viver e ser feliz, leves e soltos!
O mais importante, queridos e queridas, não é apenas suplantar o deserto, como nossos pais fizeram entre o Egito e Canaã, mas, principalmente, não perder nossa humanidade, nossa capacidade de fazer o bem, nossa capacidade de honrar, de respeitar, de viver em companhia uns dos outros, de simplesmente não desejar o mal ao outro.
O mais importante é viver cultivando o jardim que está dentro de cada um de nós.
HUMAN RIGHTS AND THE FIGHT AGAINST SLAVE LABOR IN BRAZIL
Prof. Pietro Nardella-Dellova, PhD
Distinguished ladies and gentlemen, we are here today to point out and discuss certain aspects of a profound human rights violation: the exploitation of labor under conditions that are slave-like, or similar and analogous to slavery. Despite the passage of many generations and formal abolitions, this reality persists in a hateful and perverse manner, especially in Latin and South America, with particular emphasis on Brazil—one of the foremost regional and global economic powers.
A major economic power, but not necessarily a legitimate one! We must ask a question: a great economic power, but at what cost? Both the question and the answer are easily understandable, since any economy that bases its economic progress on the detriment of human welfare and dignity deserves sharp criticism and change.
Slave labor, in any form, is far more than the mere exploitation of a workforce. It is the utter destruction of the human being, of human freedom, and dignity. It is a destructive force acting upon the whole human person—body, soul, intellect, and social relationships. It dismantles the identity of a person, destroys their history, and shatters their future prospects!
Slave labor is, at all times, absolute injustice and the ultimate denial of the human being as a subject of rights and, above all, a denial of the rights of personality.
In the case of Brazil, as its history demonstrates, there is an enslaving praxis and mentality—or, at the very least, an exploitative attitude that permeates every relation of production and trade, with profound repercussions on the social, familial, and educational spheres of society.
The process of enslavement was, and still is, multifaceted. It began with the attempt to subdue the indigenous peoples, the original inhabitants of the land, and later evolved into the trafficking of Black people from Africa to South America—a process that was initially institutionalized by law and, subsequently, carried out illegally.
Driven by international pressure in the late nineteenth century, Brazil—the last country in the world (and São Paulo, the last province) to abolish slavery—launched a campaign in Europe, focusing on a recently unified Italy, to recruit labor for its coffee plantations. The objective, in this instance, was to replace Black labor with Italian workers.
Facing difficulties in maintaining this oppression over the Italians and their children, the second half of the twentieth century witnessed a shift. Especially with the installation of the automobile industry in the ABC region of São Paulo, a new campaign was launched—this time domestically—to secure a workforce from the Northeastern region of Brazil: the so-called “nordestinos”!
Finally, at the end of the twentieth century, with the exploitation of natural resources, this workforce was redirected toward the Midwest, the Amazon rainforest, and the North to serve the interests of the agribusiness sector.
According to the 2005 ILO (International Labor Organization) report, A GLOBAL ALLIANCE AGAINST FORCED LABOR, 12.3 million people suffer from the exploitation of slave labor; of this total, 1.3 million are located in Latin America.
Currently, although progress has been made in combating the practice of exploitative slave labor—as recognized by the UN and the ILO itself—this reality, unfortunately, still persists in Brazil.
Slave labor is primarily utilized in two productive sectors of the Brazilian economy: rural slave labor within agribusiness, and urban slave labor, particularly in the garment manufacturing and major retail clothing sectors. There is, furthermore, a third dimension of forced labor involving sexual exploitation, driven by the recruitment and trafficking of women—many of whom are minors—who are uprooted from distant regions to be subjugated in Brazilian capital cities. Others are transferred to Europe, stripped of their ability to return, and barred from communicating with their families. However, the issue of forced labor stemming from prostitution will be deferred to a future opportunity, as our focus today remains centered on labor within the economic sector, principally the rural one.
In the countryside, these enslaved workers are recruited in their home towns, and are often Northeasterners (coming from the states of Ceará, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Sergipe, and Rio Grande do Norte, among others). Such people, being unemployed and in a state of poverty—or, worse, absolute misery—believe in the promises of these labor traffickers and are taken to farms in remote places, commonly in the Amazon region. Upon arrival, they are forced to contract debts for tools and food, and are prevented from leaving, as they are under the constant guard of armed foremen. They work both in agriculture and livestock, destitute of minimum conditions or labor rights. Since 1995, approximately 39,000 individuals have been rescued in these regions.
Brazil has 27 states, of which 19 have been identified as areas where the exploitation of slave labor occurs within the agribusiness sector.
In urban areas, the recruitment of labor also occurs among Northeasterners and individuals from neighboring countries, utilizing advertisements in newspapers and on the radio that promise economic success. These recruiters operate much like the labor agents did in Europe, especially in Italy, during the late nineteenth century. Just as they did in that era, the recruiters portray Brazil as a country of opportunities, easy enrichment, and a welcoming social structure. Currently, Bolivia contributes a large contingent of workers to Brazil.
In 2011, the UN denounced Brazil in its report, indicating the presence of 100,000 Bolivians in the state of São Paulo—the richest region in Brazil—of which half were undocumented and, thus, suffering some kind of abuse and exploitation. There is also the recruitment of Paraguayan women, in this case, for unregulated and illegal domestic service.
The most serious situation refers to the Bolivians who are brought illegally (through human trafficking) and taken to the central areas of the city of São Paulo, where they live in small, overcrowded rooms with many other people, including women and children. They work continuous shifts in the garment manufacturing sector, providing products indirectly for large clothing retail chains. Upon arrival, the recruiters confiscate their documents; stripped of their identification, they live in a constant state of threat and fear. These people cannot leave the premises or move about without constant and hostile supervision.
The Brazilian authorities are on constant alert and are continuously curbing such practices; however, as occurs in other sectors, this exploitation resists, persists, and deepens.
The government—through the Ministry of Labor and Employment (MTE), the Secretariat of Labor Inspection (SIT), and the Federal Police (PF), alongside state-level rural inspection groups and the Labor Public Prosecutor’s Office (MPT)—has opened multiple fronts in this battle. These range from formal complaints filed directly with ministries and prosecutors to direct-action operations conducted by Mobile Labor Inspection Groups in cooperation with the Federal Police.
There is also a National Register for the Eradication of Slave Labor, which maintains an updated blacklist of exploiters in order to block any type of public or private financing.
On the legislative front, Congress created the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) on Slave Labor in order to map this reality, hold perpetrators accountable, and examine the mechanisms through which slave labor takes root in Brazil.
Since 1995, the Secretariat of Labor Inspection, with the support of the Federal Police and the active participation of the Labor Public Prosecutor’s Office, has rescued 39,000 rural workers from conditions of slavery. In order to support those rescued, the 10,608/2002 Act was passed, which provides a special unemployment benefit and financial resources to facilitate their return to their cities of origin.
The Brazilian Judiciary has actively adjudicated these cases based on Article 149 of the current Criminal Code of 1940, which was amended and expanded by Law 10,803/2003. This article criminalizes reducing a person to a condition analogous to slavery in its various forms, prescribing a prison sentence of 2 to 8 years and a fine. The penalty is heightened if the victim is a child or adolescent, or if the crime is motivated by prejudice against race, ethnicity, color, religion, or origin.
In cases of conviction, in addition to the application of criminal penalties, the courts have imposed fines reaching millions of dollars, with these funds being directed to the Worker Support Fund (FAT).
It was found that, in the case of urban slave labor—especially regarding the thousands of clothing workshops operating illegally in central areas—there is a phenomenon that favors the recruitment of labor and complicates accountability. This phenomenon is outsourcing. Large retailers outsource their garment production, which in turn fractures into countless manufacturing units operating on an illegal footing. Because these involve thousands of small businesses operating on a microcosmic scale, it is highly challenging for prosecutors to dismantle these networks and hold perpetrators accountable. Consequently, current enforcement strategies are targeting major retail chains, calling them to respond effectively and to account for the products displayed in their shop windows.
These actions have been relentless, but the results still leave much to be desired.
Hoping to impose harsher penalties, a Proposed Constitutional Amendment (PEC) was introduced in 1995 to punish the exploiters of slave labor more severely. However, this proposal—numbered PEC 232/95—failed to succeed and was blocked in the National Congress, where many representatives and senators are either large landowners themselves or represent their interests. In either case, they comprise the powerful agribusiness caucus (“Bancada Ruralista”), which presents the greatest resistance to penalizing slave labor.
Another Constitutional Amendment Bill regarding slave labor was introduced in 1999; it was admitted for consideration but faced resistance from the same agribusiness caucus. It became PEC 438/2001, which provides for the amendment of Article 243 of the Federal Constitution, thereby expanding its scope and application. Currently, under this constitutional provision, it is possible to expropriate land without any compensation from those who grow illegal plants, especially psychotropic substances.
With PEC 438/2001, this provision would also be applied against those who exploit slave labor, with the same consequences: namely, the expropriation of land without compensation, which would then be confiscated to serve family settlement programs and agrarian reform.
However, although accepted and passed by the Federal Senate in 2001, PEC 438 stalled in the House of Representatives, where the agribusiness caucus managed to keep it, as the colloquialism goes in Brazil, “in the drawer” (shelved). But on January 28, 2004, a horrific massacre occurred in the city of Unaí, Minas Gerais, in which four labor inspection officials conducting an operation against slave labor were assassinated. Driven by the immense public outrage triggered by this massacre, the House of Representatives quickly passed PEC 438 in its first reading. Around the same time, Law 12,064 was enacted, establishing the day of the massacre, January 28, as THE NATIONAL DAY TO COMBAT SLAVE LABOR. Because it is a Constitutional Amendment, PEC 438 remained stalled since 2004, awaiting a second-round vote, which was continuously blocked by members of the House.
However, in June 2007, a new event gave fresh momentum to PEC 438: the Mobile Inspection Group—linked to the Ministry of Labor and Employment—rescued 1,064 individuals from the Pragisa Farm. Concurrently, a group of senators aligned with agricultural producers bitterly criticized the inspectors’ operations, characterizing their enforcement actions as overly aggressive toward landowners. In light of these criticisms, civil society and proactive legislators mobilized to approve PEC 438 in its second reading and enact this constitutional reform.
In the domestic context, various groups and institutions—such as the CUT (Central Workers’ Union), multiple programs at Federal Universities, and the AJD (Association of Judges for Democracy)—alongside international bodies like the ILO (International Labor Organization) and the UN, declared their support for the final approval of the bill, pressuring the House of Representatives to bring it to a vote.
Since then, labor unions have campaigned intensely among their grassroots members for the approval of the PEC. The AJD opened its platform and communication channels to discuss the issue with experts and professors, ultimately gathering signatures on a petition—predominantly from magistrates dedicated to the emancipation of workers—to be submitted to the Supreme Federal Court (STF).
In southern Brazil, a movement known particularly as the Alternative Law movement has, since the early 1990s, waged a powerful battle against unjust practices, including slave labor.
After the official data released in 2011 revealed 230 instances of slave labor across 19 Brazilian states, with approximately 4,000 individuals rescued, pressure intensified on the representatives—this time actively engaging law students, professors, and the Association of Judges for Democracy (AJD), among others.
Consequently, after 12 years of being stalled and blocked in Congress, PEC 438 was finally approved in May 2012. This milestone paved the way for the Constitutional Amendment designed to penalize the exploitation of slave labor with far greater stringency, while preserving existing administrative and criminal sanctions. It was a major defeat for the agribusiness caucus, which lost its momentum in the face of widespread social and civil rights movements mobilized in favor of PEC 438.
Yet, much remains to be done. The greatest battle, as announced by the theme of this Conference, centers on reshaping an “Ethos”—a deeply rooted way of thinking and acting in Brazil regarding the exploitation of, and profiting from, slave labor in any of its manifestations.
Therefore, while upholding criminal and administrative laws, sustaining the relentless work of the relevant ministries, and celebrating the approval of the Constitutional Amendment, it is imperative to strike at the root of the problem. To this end, university movements—specifically within Federal Universities—are uniting efforts to foster a new awareness and an educational praxis. This transformation must begin with students—not only in law schools, but across all other disciplines, especially within the humanities.
A further dimension of this effort lies in the formation of a consumer awareness front, teaching individuals to verify the origin of the goods they purchase. As Zino Zini demonstrated in his 1907 book GIUSTIZIA, it is possible to actively resist by refusing to buy goods whose production was the result of slave or unjust labor.
Regarding human rights, which are flagrantly violated by this crime and perversity, we are also reminded of the teachings of Norberto Bobbio in L’ETÀ DEI DIRITTI (1990), for whom it is not enough simply to declare Human Rights or to possess a Declaration of Human Rights; rather, it is now imperative to implement them. Today, the monumental struggle centers on the enforcement and realization of these rights, rather than their mere proclamation.
Therefore, with the approval of PEC 438, the mobilization must continue—shifting its focus toward education, information, awareness, and continuous debate. There will always be someone seeking to exploit, just as there will always be someone exploitable due to vulnerability and systemic necessity. Consequently, there must permanently be governmental, academic, national, and international working groups dedicated, on one hand, to resisting and preventing exploitation and, on the other, to educating and shedding light on a future defined by an enlightened and, above all, emancipated society.
There is today, in Brazil, a concentrated effort by the judiciary—especially the AJD (Association of Judges for Democracy)—alongside Federal Universities’ law schools, the Federal Public Prosecutor’s Office, the Ministry of Labor and Employment, and a large segment of organized civil society, in order to enforce the laws against slave labor, as well as the provisions of PEC 438.
However, there is a consensus among those who work in the fight against slave labor that merely changing the legislation is insufficient. Slave labor today is sustained by four core elements: the legal, the economic, the educational, and the environmental. Poverty (the economic factor) is the main source of this crime; given this fact, the Brazilian government has, over the last fifteen years, addressed this area with specific programs to combat destitution, such as the Solidarity Community, Zero Hunger, and Poverty Eradication programs (from 1994 to 2012), which have reached significant levels of success and international recognition. Conversely, the spheres of education and the environment are still without proper attention, which remains highly regrettable.
With sincere gratitude, I commend this program at St. Thomas University and extend my regards to those responsible for organizing this profoundly important conference. The battle against human trafficking demands vigilance forever—every day, every hour, and every minute!
Lecture delivered at the St. Thomas University School of Law, Miami, USA.
