A corrente stalinista, que não hesita em criticar as alianças de Lula com o centro, mesmo sob pena de colocar em risco a eleição do ex-presidente e a permanência do fascismo no Brasil, que não hesita em defender a liberdade plena de expressão quando o que está em jogo é a criação de um partido nazista, que aceita compromissos com o criminoso do Planalto, que defende o antiamericano Vladimir Putin e finge não ver o autocrata de extrema-direita que chefia o Kremlin, pois bem essa facção é incapaz de defender os direitos humanos quando as violações envolvem um país dito comunista, no caso a China. Silencia.
Uma certa mídia que se auto-denomina independente, chamada Brasil 247, que diariamente ataca (com razão) a grande imprensa por falsear a verdade em nome de interesses particulares, foi incapaz de trazer uma palavra sobre a divulgação de dezenas de milhares de documentos secretos chineses expondo a violação de direitos humanos contra a comunidade Uigur. Escamoteia, portanto, os fatos, da mesma maneira que os Marinhos, Saads, Santos e companhia.
Arquivos policiais, fotografias e documentos oficiais de altos funcionários do PCC, Partido Comunista da China, chegaram às mãos da BBC e de outros dezesseis meios de comunicação internacionais, oferecendo um painel da magnitude do sistema prisional e do tratamento desumano imposto por Pequim à minoria Uigur, na região de Xinjiang.
Essa corrente stalinista abandonou, esperemos que não definitivamente, os valores humanistas, a ponto de fechar os olhos para os crimes contra a humanidade cometidos por aqueles que utilizam em vão a palavra comunismo.
Os documentos publicados na imprensa internacional fornecem provas cabais da política repressiva chinesa dirigida contra qualquer expressão da identidade, cultura e fé islâmica Uigur, e citam uma cadeia de comando que chega ao presidente chinês, Xi Jinping, em pessoa. Os ficheiros hackeados contém mais de 5 mil fotografias de uigurs sendo maltratados, tiradas pela polícia entre janeiro e julho de 2018, além de outros 2.884 documentos e também discursos confidenciais de altos funcionários chineses, manuais internos da polícia e informações pessoais, com detalhes do internamento de mais de 20 mil uigurs.
O PCC é acusado de prender mais de um milhão de uigurs e membros de outras minorias muçulmanas na região do extremo oeste da China como medida de repressão, que dura há vários anos e que muitos rotulam de “genocídio”.
Com base nesses documentos da polícia de Xinjiang, defensores dos direitos humanos acusam as autoridades chinesas de realizarem campanhas de trabalho forçado, tortura física e psicológica, a que dão o nome de “reeducação”, esterilização forçada para baixar os níveis de natalidade de mulheres de religião islâmica e destruição do seu patrimônio cultural. Os documentos publicados falam em práticas como ablações do útero, abortos forçados, colocação de stérilets, sem falar em estupros. Muitas mulheres seriam forçadas a virar escravas sexuais.
São no total 150 “Escolas de Reeducação”, que, como mostram os documentos publicados, não passam de campos de reeducação, no melhor estilo da época do Grande Timoneiro. Ali, os uigurs são submetidos a técnicas que visam “retirar de suas cabeças o vírus que os fazem pensar de forma diferente ». No total, haveria 1 milhão de detidos.
Apesar das provas contidas nas publicações, a China reage qualificando as acusações de “mentira do século ». Segundo o Partido, Pequim está preocupada exclusivamente com a desradicalização e o combate ao terrorismo, uma vez que nos últimos anos vários ataques terroristas foram reivindicados pela minoria Uigur.
A afirmação do governo chinês de que os campos de reeducação construídos em Xinjiang desde 2017 nada mais são do que “escolas” é contrariada por instruções internas da polícia, listas de guardas e imagens nunca antes vistas de detidos. Quanto ao uso generalizado das acusações de terrorismo, sob as quais muitos milhares foram condenados à prisão, tudo não passaria de um pretexto para um método paralelo de internamento, através de “sentenças arbitrárias e draconianas”, como se refere a BBC. Muitos uigurs foram detidos apenas por sinais externos comuns da sua fé islâmica, a começar pelas barbas compridas dos homens e o uso de hijab pelas mulheres, ou por visitarem países com população majoritariamente muçulmana, ou fazerem a viagem à Meca. Os cemitérios e lugares de culto são sistematicamente destruídos, a prática religiosa, condenada.
Embora utilize o termo de formação profissional, Pequim reconhece que o objetivo das « escolas » é a reeducação dos uigurs, que teriam aí a oportunidade de sair da pobreza e se preservar do islã radical. Assim, centenas de milhares de prisioneiros são obrigados a renegar as suas convicções religiosas e jurar fidelidade ao PCC. Ex-detidos, reconvertidos em operários a serviço das empresas locais, são frequentemente apresentados nos canais oficiais de televisão como modelos de reinserção social, que hoje vivem felizes.
A televisão estatal afirma que a admissão nesses campos é facultativa. As reportagens mostram imagens de estudantes aprendendo o mandarim e profissões nos setores da alimentação e têxtil. Muito embora as iumagens divulgadas pela imprensa internacional mostrem que os campos têm muros altos, cercas de arame farpado e miradouros como nas prisões.
Para o Estado chinês, o controle de Xinjiang é um elemento econômico primordial. As rotas comerciais entre a Europa e a Ásia se cruzam na região, que está no coração do projeto da nova Rota da Seda, além do que seu subsolo é rico em recursos naturais como petróleo, carvão, gás natural, urânio, cobre, zinco, ouro, prata, e terras raras (compostas de 17 substâncias químicas cujas propriedades são utilizadas em uma grande variedade de aplicações tecnológicas e estão incorporadas em supercondutores, magnetes, catalisadores, entre outros. Essas substâncias também foram muito usadas em tubos de raios catódicos para televisores e computadores.)
Entre 2017 e 2019, segundo o Instituto australiano de Estratégia Política, que depende do Ministério da Defesa, mais de 80 mil uigures foram requisicionados pelo Estado chinês para trabalhar em 83 multinacionais, dentre as quais BMW, Volkswagen, Gap, Adidas, Nike, Uniqlo, H&M, Apple, Samsung, Sony, Microsoft, Huawei, Haier, Oppo, em condições de semi-escravidão, ganhando salários miseráveis por mais de doze horas de trabalho diário.
Os documentos agora publicados mostram ainda que as condições de vida dos uigurs internados nos campos de reeducação são extremamente duras: acordam antes do nascer do sol, cantam o hino chinês e celebram o hasteamento da bandeira às 7h30; em seguida têm duas horas e meia de curso de chinês, onde aprendem história e cantos comunistas. Ao meio-dia tomam uma sopa rala de legumes com um pouco de arroz e um pedaço de pão. Os banhos são raros, para evitar que lavem as mãos e os pés como ditam as regras muçulmanas. Diariamente ouvem discursos sobre os perigos do fundamentalismo religioso e do separatismo e passam testes sobre os perigos da religião islâmica. As respostas “erradas » são sancionadas com castigos corporais. Os detidos são obrigados a comer carne de porco e tomar bebidas alcoólicas, a substituir as rezas antes das refeições por agradecimentos a Xi Jinping. Com frequência dormem a dois em uma cama, quando não são obrigados a dormir em turnos para limitar o número de leitos.
Segundo uma diretiva de 2017, os prisioneiros devem passar o dia a gritar slogans e entoar cantos revolucionários; precisam conhecer de cor o Clássico dos Três Caracteres, comumente conhecido como San Zi Jing ou Clássico Trimétrico , um dos textos clássicos chineses que resume o pensamento de Confúcio .
A tortura é constantemente utilizada.
Em junho do ano passado, a ONU recebeu informações consideradas críveis sobre a extração forçada de órgãos de prisioneiros nos campo, para transplante.
Às acusações, Xi Jinping, que soma mais poderes que todos os seus predecessores, responde pelo sarcasmo. Ao conversar com a alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, em visita à China, afirmou que “nenhuma nação se encaixa no ideal de direitos humanos e que não há necessidade de um professor dando lições a outros países. Afinal, a proteção dos direitos humanos é uma tarefa para toda a humanidade”.
Apesar das provas contundentes, esta corrente stalinista, que se diz de esquerda, limita-se a responder que tudo não passa de propaganda ocidental e opta pela pose do avestruz, enterra a cabeça na areia e assim nada vê.
A morte de uma menina indígena yanomami não me deixou dormir. Ela foi estuprada por garimpeiros que invadiram seu território. Roubaram terras, adoeceram sua família, usaram seu corpo e a mataram.
Isso aconteceu ontem. Vésperas de Yom HaShoa. Não consegui dormir ao lembrar que isso aconteceu com as vítimas do nazismo ontem. Mulheres e meninas foram estupradas e mortas. Aos milhares, às centenas de milhares.
O presidente da República defende garimpo em terras indígenas. Deslinde os garimpeiros, mas silencia diante do estupro da menina.
O presidente da República falou dos indígenas antes das eleições. Na Hebraica do Rio foi aplaudido quando disse que não daria um centímetro de terra aos indígenas. Aplaudido. Ele estava preparando a terra para o genocídio indígena. E para o estupro da menina yanomami.
Como judeu me senti assustado. Como descendente das vítimas do genocídio nazista, sei que se não pararmos isso a tempo, haverá mais. Muito mais. Haverá leis, expulsão e assassinatos em massa. Sei que Auschwitz só existiu por causa do silêncio dos que deveriam gritar. Tal qual sei que a menina estuprada e morta só existe pelo nosso silêncio. E pelos aplausos que começaram na Hebraica.
A tentativa de diminuir (ou anular) a importância dos áudios gravados no ambiente do STM à época da ditadura militar por parte do Presidente do STM Gen. Luis Carlos Gomes de Mattos converteu-se na realidade em um verdadeiro estrondo que sacudiu as bases tectônicas da sociedade brasileira. Talvez o melhor ponto para se iniciar a análise seja a própria iniciativa tida pelo STM há tantas décadas, de gravar suas sessões e preservar o material. Aquela instância, certamente naquele tempo repleta de apoiadores do golpe de 1964, certamente deixou uma cápsula do tempo com um claro recado sobre os limites que o STM gostaria de impor ao arbítrio, à exceção e à brutalidade, o que àquela altura já era tarde demais. Assim, os áudios gravados são da mais fundamental importância histórica e documental, talvez o melhor documento sobre aquele tempo, pois é indiscutível e irrevogável. É o pensamento dos ministros de então eternizados em sua própria voz. Assim, a tosca tentativa de desqualificação por parte do atual presidente já revela no imediato o baixíssimo nível intelectual de seu autor, que ocupando o status de juiz militar supremo, tem por obrigação primária reconhecer que jurisprudência é algo construído pela história, e a história se revela por documentos hábeis ou provas científicas, das quais, a gravação em áudio seja talvez a mais cristalina forma de registro.
É próprio das mentes autoritárias um certo grau de paranoia, pela qual a leitura da realidade é sempre percebida como algum grau de ameaça. No caso, parece que a paranoia foi acompanhada de outras comorbidades, como um sério déficit de capacidade de abstração, interpretação de valores e contextos, além de alguma desorganização de pensamento e dos afetos, especialmente quando faz referência à sagrada Páscoa pretensamente “não estragada” pela revelação dos áudios e quando produz um delírio interpretativo ao entender que os áudios comprometem a reputação e a honra do STM, quando na verdade, o efeito é o oposto.
Ao expor sua torpe linha de raciocínio baseado em falsos pressupostos e ausência de afetos humanos, o pobre general expõe de forma obscena o abismo que o separa dos autores e atores dos áudios quando revelam sua indignação com a degeneração do regime que lhes chegava através dos autos. Esse abismo, por sua vez, representa a enorme diferença entre um general que fez sua carreira bem antes do golpe militar e os que se formaram algum tempo depois, já sob influência das novas doutrinas que desembocaram nesta era onde o obsceno parece ser a regra e o sincericídio desconhece a profundidade dos abismos morais à frente.
O que o degenerado general fez, portanto, foi vandalizar a sua própria imagem e a da instituição que ora dirige sem qualquer pudor, e pior, demonstrando às escâncaras a sua absoluta incapacidade de compreender a realidade de uma república constitucional democrática fundada com base na dignidade humana, e de carona, vandalizando ainda a língua que por dever de ofício deveria dar sinais claros de domínio (sem qualquer preconceito aos que assim não o fazem por outras razões). E este “conjunto de obra” revela-nos que a herança da ditadura militar vai muito além das torturas denunciadas pelas gravações do STM, deixando claro que muitos quartéis e academias tiveram suas tradições sucateadas, convertendo-se em masmorras de cérebros a produzir oficiais como este ao qual nos referimos, entre outras eminentes figuras do atual contexto político e administrativo do país.
Falar do Brasil e de brasileiros é falar de um país racista e de um povo preconceituoso. A última eleição onde 57 milhões de brasileiros votaram em um presidente que nunca escondeu o que pensa dos negros e dos índios, escancara porque o Brasil foi o último país das Américas a acabar com a escravidão. Acabar só no papel, é claro.
Brasileiros são bolsonaristas e o bolsonarismo é primo irmão do nazifascismo. Uma ideologia que levou a morte mais de 40 milhões de civis durante a segunda guerra mundial.
No Brasil existe um verdadeiro apartheid contra os índios, um genocídio de estado, uma verdadeira limpeza étnica que vai levar ao desaparecimento da população original, os verdadeiros donos do país.
De acordo com a Funai, no ano de 1500, quando os Portugueses encontraram a América do Sul (não se pode falar em descobrimento de um território já habitado), haviam 3.000.000 de índios divididos em 1000 povos diferentes. Em 1650, apenas um século e meio depois, eram 700.00 e em 1957, 70.000.
Os brasileiros destruíram aldeias, escravizaram índios, que preferiam a morte a viver como escravos, tomaram terras e continuam as invadindo. Até os dias de hoje continuam tratando os índios como cidadãos de segunda classe.
E o que dizer com relação aos negros? Trazidos da África, vendidos para se tornarem escravos no Brasil, permanecem até os dias de hoje baixo um regime racista e opressor. Nas cadeias brasileiras dois em cada 3 presos, são negros. Entre a população pobre, eles representam 75%, 3 em cada 4 brasileiros em situação de pobreza é negro.
Somente no Brasil um dos maiores jornais publica artigo sobre Racismo Reverso, uma tentativa torpe de um brasileiro escrevendo que existe racismo de negros contra brancos.
O Brasileiro é o povo mais racista do mundo. Não me entendam mal, nem todos são racistas. Tenho vários amigos brasileiros que discordam desta situação, pessoas maravilhosas. Eles próprios concordam que a maioria dos seus pares, são racistas e denunciam esta situação.
Mas como se não bastasse, a quantidade de pedófilos brasileiros é assustadora. Toda semana a polícia descobre novas quadrilhas de brasileiros molestadores de crianças com ramificações internacionais. Isto sem falar na Igreja Católica Brasileira, um antro de pedofilia com milhares de padres envolvidos em abusos de crianças. Brasileiro, cristão e pedófilo, uma bela combinação.
Não posso deixar de mencionar os crimes contra a comunidade LGBT. O brasil é o país que mais mata pessoas LGBT e trans no mundo. Segundo o Grupo Gay da Bahia, um LGBT é morto a cada 19 horas e segundo a Rede Trans Brasil, uma pessoa trans é morta a cada 26 horas (dados de 2021).
Também não vamos esquecer da exploração de bolivianos trazidos para trabalhar no Brasil em situação de escravidão. São milhares de imigrantes atraídos por salários melhores que vivem como sub-humanos trabalhando até 16 horas por dia, sete dias por semana em troca de comida e acomodação entre ratos.
O brasileiro também pratica o tráfico internacional de mulheres. Elas são atraídas principalmente a partir da Venezuela e da Guiana. É em Roraima onde mais ocorre esta atividade trazendo mulheres em situação de vulnerabilidade para se tornarem prostitutas, escravas sexuais e obrigadas a se drogarem.
Milicias, crime organizado, tráfico de drogas e venda de proteção são típicas do Brasil. Ali se mata uma vereadora e o crime fica insolúvel. Policiais invadem favelas matando civis inocentes e não existe punição. Um juiz prende e condena um ex-presidente sem provas para tirá-lo da disputa de uma eleição. Ele se torna Ministro da Justiça do candidato vencedor. Seu julgamento é anulado pela suprema corte por parcialidade. Este brasileiro continua livre, leve e solto e candidato a presidência da república.
Existem atualmente 118 brasileiros sendo procurados pela Interpol, onde quer que se encontrem, acusados dos mais variados crimes. Destes, 59 por crimes hediondos como estupro de vulnerável. É realmente de chorar.
Vejam o caso do jogador Robinho. Um brasileiro que participou de um estupro coletivo contra uma jovem que lutou por justiça. Foi condenado a nove anos de prisão e parece que vai ficar impune vivendo no Brasil, o paraíso dos estupradores.
O Brasil destrói a Amazônia, o pulmão do mundo sem a menor cerimônia. Está condenando o mundo a um cataclisma e ajudando no aquecimento global que altera o clima com consequências já a vista de todos.
Mesmo diante de uma pandemia global com milhões de mortos, mais de 600 mil no país, o brasileiro prefere escutar seu presidente negacionista a escutar a ciência. Tratam o Covid como uma gripezinha e ajudam a disseminar novas variantes pelo globo que vão causar mais mortes e manter o ciclo da doença.
Com tudo isto, é incrível como esta situação não é discutida nos órgãos internacionais, nem mesmo na ONU. O Brasil consegue esconder embaixo do tapete toda esta nojeira que envolve desde o brasileiro comum, até autoridades civis, militares e eclesiásticas. Mostra para o mundo o futebol, carnaval e samba. Mas ali dentro o que se vê é de horrorizar qualquer defensor dos direitos humanos. O Brasil deveria ser varrido do mapa.
Quem chegou até aqui já deve estar com o estômago embrulhado, e não é para menos. Todos os dados contidos no artigo são verdadeiros e podem ser confirmados. Alguns dados foram propositadamente omitidos para permitirem uma “coerência” na narrativa. Meias verdades, linguajar apelativo e alguns exageros também foram utilizados, como fazem os antissemitas.
O que me fez escrever este texto foi o antissemitismo praticado tanto na direita, como na esquerda que generaliza tudo o que acontece com um judeu, como sendo a norma entre os judeus. Como eu acabo de fazer com relação aos brasileiros.
Claro que também existem judeus racistas, homofóbicos, a favor de uma Grande Israel, contra os palestinos, pedófilos, traficantes etc. Esta é a norma em todos os povos do mundo. Mas isto não faz todo judeu um deles, assim como não faz todo brasileiro um igual entre os descritos acima.
O fato de generalizarem quando se trata de judeus, é típico dos antissemitas. Pode-se ser contra a política de um país e até discordar em quem votaram para presidente, mas isto não me faz odiar os habitantes do país, ou desejar que seja destruído. O antissemita é uma praga, um ser desprezível como todo racista, homofóbico e misógino e como tal deve ser tratado.
Quando escrevo que tenho amigos brasileiros, uso de sarcasmo. É por que todo antissemita diz ter amigos judeus. Faz parte da sua justificativa moral para o ódio e faz com que o interlocutor o veja como um ser humano normal. Nada pode ser mais falso do que isso.
Procurei utilizar em relação “aos brasileiros”, a mesma linguagem dos antissemitas contra os judeus. A mesma forma de generalização, de acusar, de expor o ódio. Posso trocar Brasil e brasileiros, por Israel e judeus na maioria das menções como consta, ou com pequenas alterações de lugares e tudo ficaria igual. O discurso de ódio deles é o mesmo.
A verdade é que não se trata de brasileiros ou de judeus. Em todas as sociedades vamos encontras pessoas do bem e pessoas do mal. Nenhum país é perfeito e em todos os lugares existem problemas locais. Cada povo tenta superar seus males e vencer seus problemas para que se possa viver em paz com dignidade e justiça. No fim das contas somos todos humanos, com tudo que existe de bom e de ruim.
Cabe a nós, socialistas e humanistas progressistas nos unir contra todo tipo de discriminação, não permitir a disseminação da política de ódio entre nós e combatê-la com toda a nossa força. Um mundo melhor é possível.
HUMAN RIGHTS AND THE FIGHT AGAINST SLAVE LABOR IN BRAZIL
Prof. Pietro Nardella-Dellova, PhD
Distinguished ladies and gentlemen, we are here today to point out and discuss certain aspects of a profound human rights violation: the exploitation of labor under conditions that are slave-like, or similar and analogous to slavery. Despite the passage of many generations and formal abolitions, this reality persists in a hateful and perverse manner, especially in Latin and South America, with particular emphasis on Brazil—one of the foremost regional and global economic powers.
A major economic power, but not necessarily a legitimate one! We must ask a question: a great economic power, but at what cost? Both the question and the answer are easily understandable, since any economy that bases its economic progress on the detriment of human welfare and dignity deserves sharp criticism and change.
Slave labor, in any form, is far more than the mere exploitation of a workforce. It is the utter destruction of the human being, of human freedom, and dignity. It is a destructive force acting upon the whole human person—body, soul, intellect, and social relationships. It dismantles the identity of a person, destroys their history, and shatters their future prospects!
Slave labor is, at all times, absolute injustice and the ultimate denial of the human being as a subject of rights and, above all, a denial of the rights of personality.
In the case of Brazil, as its history demonstrates, there is an enslaving praxis and mentality—or, at the very least, an exploitative attitude that permeates every relation of production and trade, with profound repercussions on the social, familial, and educational spheres of society.
The process of enslavement was, and still is, multifaceted. It began with the attempt to subdue the indigenous peoples, the original inhabitants of the land, and later evolved into the trafficking of Black people from Africa to South America—a process that was initially institutionalized by law and, subsequently, carried out illegally.
Driven by international pressure in the late nineteenth century, Brazil—the last country in the world (and São Paulo, the last province) to abolish slavery—launched a campaign in Europe, focusing on a recently unified Italy, to recruit labor for its coffee plantations. The objective, in this instance, was to replace Black labor with Italian workers.
Facing difficulties in maintaining this oppression over the Italians and their children, the second half of the twentieth century witnessed a shift. Especially with the installation of the automobile industry in the ABC region of São Paulo, a new campaign was launched—this time domestically—to secure a workforce from the Northeastern region of Brazil: the so-called “nordestinos”!
Finally, at the end of the twentieth century, with the exploitation of natural resources, this workforce was redirected toward the Midwest, the Amazon rainforest, and the North to serve the interests of the agribusiness sector.
According to the 2005 ILO (International Labor Organization) report, A GLOBAL ALLIANCE AGAINST FORCED LABOR, 12.3 million people suffer from the exploitation of slave labor; of this total, 1.3 million are located in Latin America.
Currently, although progress has been made in combating the practice of exploitative slave labor—as recognized by the UN and the ILO itself—this reality, unfortunately, still persists in Brazil.
Slave labor is primarily utilized in two productive sectors of the Brazilian economy: rural slave labor within agribusiness, and urban slave labor, particularly in the garment manufacturing and major retail clothing sectors. There is, furthermore, a third dimension of forced labor involving sexual exploitation, driven by the recruitment and trafficking of women—many of whom are minors—who are uprooted from distant regions to be subjugated in Brazilian capital cities. Others are transferred to Europe, stripped of their ability to return, and barred from communicating with their families. However, the issue of forced labor stemming from prostitution will be deferred to a future opportunity, as our focus today remains centered on labor within the economic sector, principally the rural one.
In the countryside, these enslaved workers are recruited in their home towns, and are often Northeasterners (coming from the states of Ceará, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Sergipe, and Rio Grande do Norte, among others). Such people, being unemployed and in a state of poverty—or, worse, absolute misery—believe in the promises of these labor traffickers and are taken to farms in remote places, commonly in the Amazon region. Upon arrival, they are forced to contract debts for tools and food, and are prevented from leaving, as they are under the constant guard of armed foremen. They work both in agriculture and livestock, destitute of minimum conditions or labor rights. Since 1995, approximately 39,000 individuals have been rescued in these regions.
Brazil has 27 states, of which 19 have been identified as areas where the exploitation of slave labor occurs within the agribusiness sector.
In urban areas, the recruitment of labor also occurs among Northeasterners and individuals from neighboring countries, utilizing advertisements in newspapers and on the radio that promise economic success. These recruiters operate much like the labor agents did in Europe, especially in Italy, during the late nineteenth century. Just as they did in that era, the recruiters portray Brazil as a country of opportunities, easy enrichment, and a welcoming social structure. Currently, Bolivia contributes a large contingent of workers to Brazil.
In 2011, the UN denounced Brazil in its report, indicating the presence of 100,000 Bolivians in the state of São Paulo—the richest region in Brazil—of which half were undocumented and, thus, suffering some kind of abuse and exploitation. There is also the recruitment of Paraguayan women, in this case, for unregulated and illegal domestic service.
The most serious situation refers to the Bolivians who are brought illegally (through human trafficking) and taken to the central areas of the city of São Paulo, where they live in small, overcrowded rooms with many other people, including women and children. They work continuous shifts in the garment manufacturing sector, providing products indirectly for large clothing retail chains. Upon arrival, the recruiters confiscate their documents; stripped of their identification, they live in a constant state of threat and fear. These people cannot leave the premises or move about without constant and hostile supervision.
The Brazilian authorities are on constant alert and are continuously curbing such practices; however, as occurs in other sectors, this exploitation resists, persists, and deepens.
The government—through the Ministry of Labor and Employment (MTE), the Secretariat of Labor Inspection (SIT), and the Federal Police (PF), alongside state-level rural inspection groups and the Labor Public Prosecutor’s Office (MPT)—has opened multiple fronts in this battle. These range from formal complaints filed directly with ministries and prosecutors to direct-action operations conducted by Mobile Labor Inspection Groups in cooperation with the Federal Police.
There is also a National Register for the Eradication of Slave Labor, which maintains an updated blacklist of exploiters in order to block any type of public or private financing.
On the legislative front, Congress created the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) on Slave Labor in order to map this reality, hold perpetrators accountable, and examine the mechanisms through which slave labor takes root in Brazil.
Since 1995, the Secretariat of Labor Inspection, with the support of the Federal Police and the active participation of the Labor Public Prosecutor’s Office, has rescued 39,000 rural workers from conditions of slavery. In order to support those rescued, the 10,608/2002 Act was passed, which provides a special unemployment benefit and financial resources to facilitate their return to their cities of origin.
The Brazilian Judiciary has actively adjudicated these cases based on Article 149 of the current Criminal Code of 1940, which was amended and expanded by Law 10,803/2003. This article criminalizes reducing a person to a condition analogous to slavery in its various forms, prescribing a prison sentence of 2 to 8 years and a fine. The penalty is heightened if the victim is a child or adolescent, or if the crime is motivated by prejudice against race, ethnicity, color, religion, or origin.
In cases of conviction, in addition to the application of criminal penalties, the courts have imposed fines reaching millions of dollars, with these funds being directed to the Worker Support Fund (FAT).
It was found that, in the case of urban slave labor—especially regarding the thousands of clothing workshops operating illegally in central areas—there is a phenomenon that favors the recruitment of labor and complicates accountability. This phenomenon is outsourcing. Large retailers outsource their garment production, which in turn fractures into countless manufacturing units operating on an illegal footing. Because these involve thousands of small businesses operating on a microcosmic scale, it is highly challenging for prosecutors to dismantle these networks and hold perpetrators accountable. Consequently, current enforcement strategies are targeting major retail chains, calling them to respond effectively and to account for the products displayed in their shop windows.
These actions have been relentless, but the results still leave much to be desired.
Hoping to impose harsher penalties, a Proposed Constitutional Amendment (PEC) was introduced in 1995 to punish the exploiters of slave labor more severely. However, this proposal—numbered PEC 232/95—failed to succeed and was blocked in the National Congress, where many representatives and senators are either large landowners themselves or represent their interests. In either case, they comprise the powerful agribusiness caucus (“Bancada Ruralista”), which presents the greatest resistance to penalizing slave labor.
Another Constitutional Amendment Bill regarding slave labor was introduced in 1999; it was admitted for consideration but faced resistance from the same agribusiness caucus. It became PEC 438/2001, which provides for the amendment of Article 243 of the Federal Constitution, thereby expanding its scope and application. Currently, under this constitutional provision, it is possible to expropriate land without any compensation from those who grow illegal plants, especially psychotropic substances.
With PEC 438/2001, this provision would also be applied against those who exploit slave labor, with the same consequences: namely, the expropriation of land without compensation, which would then be confiscated to serve family settlement programs and agrarian reform.
However, although accepted and passed by the Federal Senate in 2001, PEC 438 stalled in the House of Representatives, where the agribusiness caucus managed to keep it, as the colloquialism goes in Brazil, “in the drawer” (shelved). But on January 28, 2004, a horrific massacre occurred in the city of Unaí, Minas Gerais, in which four labor inspection officials conducting an operation against slave labor were assassinated. Driven by the immense public outrage triggered by this massacre, the House of Representatives quickly passed PEC 438 in its first reading. Around the same time, Law 12,064 was enacted, establishing the day of the massacre, January 28, as THE NATIONAL DAY TO COMBAT SLAVE LABOR. Because it is a Constitutional Amendment, PEC 438 remained stalled since 2004, awaiting a second-round vote, which was continuously blocked by members of the House.
However, in June 2007, a new event gave fresh momentum to PEC 438: the Mobile Inspection Group—linked to the Ministry of Labor and Employment—rescued 1,064 individuals from the Pragisa Farm. Concurrently, a group of senators aligned with agricultural producers bitterly criticized the inspectors’ operations, characterizing their enforcement actions as overly aggressive toward landowners. In light of these criticisms, civil society and proactive legislators mobilized to approve PEC 438 in its second reading and enact this constitutional reform.
In the domestic context, various groups and institutions—such as the CUT (Central Workers’ Union), multiple programs at Federal Universities, and the AJD (Association of Judges for Democracy)—alongside international bodies like the ILO (International Labor Organization) and the UN, declared their support for the final approval of the bill, pressuring the House of Representatives to bring it to a vote.
Since then, labor unions have campaigned intensely among their grassroots members for the approval of the PEC. The AJD opened its platform and communication channels to discuss the issue with experts and professors, ultimately gathering signatures on a petition—predominantly from magistrates dedicated to the emancipation of workers—to be submitted to the Supreme Federal Court (STF).
In southern Brazil, a movement known particularly as the Alternative Law movement has, since the early 1990s, waged a powerful battle against unjust practices, including slave labor.
After the official data released in 2011 revealed 230 instances of slave labor across 19 Brazilian states, with approximately 4,000 individuals rescued, pressure intensified on the representatives—this time actively engaging law students, professors, and the Association of Judges for Democracy (AJD), among others.
Consequently, after 12 years of being stalled and blocked in Congress, PEC 438 was finally approved in May 2012. This milestone paved the way for the Constitutional Amendment designed to penalize the exploitation of slave labor with far greater stringency, while preserving existing administrative and criminal sanctions. It was a major defeat for the agribusiness caucus, which lost its momentum in the face of widespread social and civil rights movements mobilized in favor of PEC 438.
Yet, much remains to be done. The greatest battle, as announced by the theme of this Conference, centers on reshaping an “Ethos”—a deeply rooted way of thinking and acting in Brazil regarding the exploitation of, and profiting from, slave labor in any of its manifestations.
Therefore, while upholding criminal and administrative laws, sustaining the relentless work of the relevant ministries, and celebrating the approval of the Constitutional Amendment, it is imperative to strike at the root of the problem. To this end, university movements—specifically within Federal Universities—are uniting efforts to foster a new awareness and an educational praxis. This transformation must begin with students—not only in law schools, but across all other disciplines, especially within the humanities.
A further dimension of this effort lies in the formation of a consumer awareness front, teaching individuals to verify the origin of the goods they purchase. As Zino Zini demonstrated in his 1907 book GIUSTIZIA, it is possible to actively resist by refusing to buy goods whose production was the result of slave or unjust labor.
Regarding human rights, which are flagrantly violated by this crime and perversity, we are also reminded of the teachings of Norberto Bobbio in L’ETÀ DEI DIRITTI (1990), for whom it is not enough simply to declare Human Rights or to possess a Declaration of Human Rights; rather, it is now imperative to implement them. Today, the monumental struggle centers on the enforcement and realization of these rights, rather than their mere proclamation.
Therefore, with the approval of PEC 438, the mobilization must continue—shifting its focus toward education, information, awareness, and continuous debate. There will always be someone seeking to exploit, just as there will always be someone exploitable due to vulnerability and systemic necessity. Consequently, there must permanently be governmental, academic, national, and international working groups dedicated, on one hand, to resisting and preventing exploitation and, on the other, to educating and shedding light on a future defined by an enlightened and, above all, emancipated society.
There is today, in Brazil, a concentrated effort by the judiciary—especially the AJD (Association of Judges for Democracy)—alongside Federal Universities’ law schools, the Federal Public Prosecutor’s Office, the Ministry of Labor and Employment, and a large segment of organized civil society, in order to enforce the laws against slave labor, as well as the provisions of PEC 438.
However, there is a consensus among those who work in the fight against slave labor that merely changing the legislation is insufficient. Slave labor today is sustained by four core elements: the legal, the economic, the educational, and the environmental. Poverty (the economic factor) is the main source of this crime; given this fact, the Brazilian government has, over the last fifteen years, addressed this area with specific programs to combat destitution, such as the Solidarity Community, Zero Hunger, and Poverty Eradication programs (from 1994 to 2012), which have reached significant levels of success and international recognition. Conversely, the spheres of education and the environment are still without proper attention, which remains highly regrettable.
With sincere gratitude, I commend this program at St. Thomas University and extend my regards to those responsible for organizing this profoundly important conference. The battle against human trafficking demands vigilance forever—every day, every hour, and every minute!
Lecture delivered at the St. Thomas University School of Law, Miami, USA.
Em 2014, tive a honra de ser convidado pelos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, para proferir uma Palestra sobre Israel e Palestina: olhar crítico e dialógico. Fui informado posteriormente que um militante e palestrante Palestino, Abdel Rahman Abu Hwas, nascido na Palestina (Cisjordânia) também estaria presente e faria parte da Mesa. Perguntaram-me se haveria algum problema, constrangimento ou óbice da minha parte.
Respondi que de modo algum haveria problema. A Mesa, completei, estaria completa com a presença de um Palestino e, quanto a mim, isso não seria de modo algum constrangedor, mas, pelo contrário, um motivo de satisfação em poder conversar, dialogar e fazer avançar o tema que nos é caro e importante. Enfim, fiquei honrado.
No início do Encontro, deixei que Abdel falasse em primeiro lugar. Logo de início, ele começou a projetar fotos (nada suaves) de vítimas do “nosso” conflito. Interrompi, muito cordialmente, e disse: “caro Abdel, também tenho fotos aqui, de Israelenses vítimas do “nosso” conflito, tenho foto de Palestinos vítimas do Hamas, e tenho fotos do meu amigo, Vittorio Arrigoni, ativista anarquista italiano, que estava em Gaza, a fim de colaborar humanitariamente com os Palestinos, e que foi brutalmente morto por grupos terroristas daquela região, em abril de 2011. Vamos dialogar com fotos?
Abdel suspendeu a projeção de fotos, e passamos a falar sobre o conflito Israel e Palestina, com pontos divergentes, claro, mas certos de que o diálogo (e não as fotos ou a violência recíproca) nos levariam a uma experiência futura de paz.
Falamos muito, debatemos e, finalmente, pudemos apertar as mãos e trocar um afetuoso abraço. Posteriormente convidei Abdel a escrever um capítulo no nosso livro ANTROPOLOGIA JURÍDICA, na Parte em que tratamos do Conflito Israel e Palestina.
Ao final do Encontro, Saddam Harb Mohamad, um jovem Palestino, estudante de Direito na FURG, me procurou para me cumprimentar e trocar algumas palavras sobre paz. Pois bem, criou-se ali, entre nós, certo laço de afeição e amizade. Eu Judeu, ele Palestino. Alguns meses depois, Saddam me procurou e me convidou para orientá-lo em Iniciação Científica que seria finalizada em 2015. Aceitei de imediato, Saddam teve o trabalho aprovado por Comissão Científica da Federal do Rio Grande e, a seguir, orientei-o em Artigo científico para publicação, o que ocorreu no mesmo ano (ao final desse texto, informo endereço do Artigo).
Abaixo, apresento o RESUMO da Iniciação Científica, defendido na 14ª Monstra de Produção Científica – MPU, Universidade Federal do Rio Grande – FURG, e devidamente aprovado.
RESUMO
Inconstitucionalidade de lei francesa que proíbe o uso da Burca e do Nikab em espaços públicos. Um olhar sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
MOHAMAD, Saddam Harb
NARDELLA-DELLOVA , Pietro
Evento: 14ª Mostra de produção Universitária – FURG
Área do conhecimento: DIREITO
Palavras-chave: Burca, Nikab, constituição Francesa
1 INTRODUÇÃO
A indumentária das mulheres muçulmanas que vivem no ocidente há algum tempo se torna polêmica. França, Espanha e outros países estão aprovando leis com o apoio da Corte Europeia para proibir o uso da Burca em locais públicos. Na Espanha, a proibição do uso do véu em alguns colégios foi motivo de polêmica. Na França, desde abril de 2011, as mulheres ficam proibidas de usar a Burca em espaços públicos. Incluído em um ambiente confuso entre liberdade de se vestir e liberdade de entender o texto sagrado, o presente trabalho pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa vigente e a Convenção Européia dos Direitos do Homem, bem como será feita uma breve análise sob a óptica dos direitos humanos.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
A Constituição Francesa, no seu artigo primeiro, trás algumas características de como a França deveria ser, e os princípios nos quais as leis francesas deveriam ser pautadas. Eis o Artigo 1º: A França é uma República indivisível, laica, democrática e social. Assegura a igualdade de todos os cidadãos perante a lei sem distinção de origem, raça ou religião. Respeita todas as crenças. Sua organização é descentralizada.
A inconstitucionalidade desta lei começa por proibir mulheres de vestir a Burca ou o Nikab, pois estas vestimentas compõem o que chamamos de Cultura Islâmica, apesar de muitos discordarem. Quando fazemos uso de uma roupa, qualquer que seja, dizemos, silenciosamente, que nos identificamos com aquela cultura e que a aceitamos.
Acerca do tribunal europeu dos direitos do homem, trabalharemos com dois casos de islamofobia referente ao uso do véu integral na França e na Turquia. Veremos o que diz Convenção Europeia dos direitos do homem sobre os dois casos e o que foi decidido pelo Tribunal.
No que tange aos direitos humanos, analisaremos de que forma esta lei transforma-se em um obstáculo para a liberdade de expressão e mais algumas reflexões do que possa ser a islamofobia atualmente.
3 MATERIAIS E MÉTODOS (ou PROCEDIMENTO METODOLÓGICO)
Esta pesquisa é caracterizada como qualitativa, tendo em vista que produz conhecimento de natureza teórica, mas que não descarta o empirismo. Uma pesquisa bibliográfica, baseada em materiais provenientes de um artigo na qual sou o autor. Para realizá-lo, foi necessário, a partir do levantamento do problema, uma longa pesquisa bibliográfica.
4 RESULTADOS e DISCUSSÃO
Com base na pesquisa realizada, foi possível perceber que a lei aprovada na França esta em desacordo com o que está positivado na Constituição Francesa e com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, bem como se constitui como uma grave violação dos direitos humanos no que se refere a liberdade de expressão. Além disso, por temor ao que possa ser o islã mais fiel, preferiu-se a supressão de direitos das mulheres, ou em outras palavras: A decisão do tribunal parece ser movida, acima de tudo, pelo medo do fundamentalismo islâmico, o que torna difícil sustentar uma noção de pluralismo que tenha verdadeiro sentido (Isabele Rorive, religions Symbols in the public space, p.2684).
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por isso alguns pontos surgem desse debate sobre os significados do uso do véu no mundo muçulmano. O Primeiro deles é um pensamento contrário ao entendimento reducionista e generalista da Burka como a forte de evidência da falta de liberdade das mulheres. Outro ponto versa sobre a liberdade religiosa, assegurada na constituição e por fim precisamos ter devido cuidado para não reduzir os diversos preceitos e ensinamentos que a religião muçulmana possui por preconceito. Precisamos ficar atentos e lembrar que em qualquer sociedade, sempre haverá pessoas que possuem hábitos diferentes dos hábitos compartilhados pela maioria da população
O Trabalho completo, aprovado na 14ª Monstra de Produção Científica – MPU, Universidade Federal do Rio Grande – FURG, em outubro de 2015 e foi, posteriormente, sob orientação, convertido em Artigo publicado na Revista Logos. Aqui:
