por Mauro Nadvorny | 26 fev, 2020 | Brasil, Comportamento, Justiça
Já não tenho mais nenhuma dúvida de que o segundo maior erro da Constituição de 1988 (o primeiro foi instituir um regime presidencialista, mas regulamentá-lo como parlamentarista) foi o empoderamento do Ministério Público.
Trata-se, em princípio, de medida correta e democrática. Os constituintes, então, adotaram-na imbuídos das melhores intenções.
Só não previram o quanto a sociedade brasileira, em seu atual estágio de desenvolvimento, e com suas características centenárias, estava totalmente despreparada para isso.
Como todas as instituições importantes do país nesta quadra histórica, o MP é totalmente inacessível às camadas populares, que são as que dele mais necessitam.
E, na mão de nossa classe média ressentida, recalcada e atrasada, terminou por se tornar mais uma corporação a serviço da estrutura opressiva reacionária que sempre deu as cartas no Brasil.
Hoje, não surpreende a ninguém com um mínimo de discernimento o fato de ser ele um dos principais pilares de criação e sustentação do esquema que nos conduziu a um golpe, o qual pariu um regime miliciano de extrema direita.
De guardião da legalidade, o Ministério Público passou a promotor e avalista das mais escandalosas ilegalidades.
A imaturidade da sociedade brasileira diante de um avanço civilizatório tão significativo gerou uma instituição perversamente distorcida pela explosiva mistura de vaidades despropositadas e exacerbadas, arrogância petulante, punitivismo primário e sobretudo inócuo, corporativismo patológico, e arraigadíssimos preconceitos de classe.
Ao contrário de consolidar nossa democracia, o MP a freia naquilo que lhe confere o sentido mais amplo e profundo.
O andar da carruagem revelou que as pessoas – com inúmeras e fantásticas exceções, que nem por isso deixam de ser exceções – não estavam emocionalmente preparadas para tanto poder.
Ele não lhes bastou. Subiu-lhes à cabeça.
Passaram a buscar protagonismo em todas as searas que pudessem alcançar. Criaram a máxima de que ninguém está acima da lei. Exceto eles próprios.
Defensores constitucionais da legislação, não hesitam em flexibilizá-la escandalosamente, quando para dela se beneficiarem. O rigor é só para os outros.
Não vou ficar aqui apontando a fogueira de vaidades, já de todos bem conhecida.
Tampouco vou esmiuçar o papel vergonhoso do Ministério Público na construção do cenário desolador que hoje coloca o Brasil entre os párias do mundo. Há inúmeros analistas sérios que já o fizeram.
Vou me ater ao título, e abordar outras situações, que compõem e complementam o quadro à perfeição mas, a meu ver, têm recebido menos atenção.
O MP é responsável, hoje, por pelo menos dois remendos institucionais escabrosos, capazes, por si sós, de atrasar nosso processo civilizatório em anos, talvez décadas. Isto porque institucionalizam o combate aos efeitos, em detrimento das causas, de seríssimos problemas que afligem nosso País. E, pior, o fazem em afronta direta à própria Constituição, cuja defesa deveria ser seu dever primário.
Os remendos são filhos diletos dos já referidos punitivismo, corporativismo, preconceito e viés ideológico protofascista.
O primeiro deles é terem liderado uma luta, afinal vitoriosa, contra a PEC 37, que explicitava sua incompetência para investigar crimes.
A PEC, a rigor, era desnecessária, porque a Constituição é bem clara a respeito da exclusividade investigatória da Polícia Civil.
A posição do MP, contrária à Carta Magna, mas ainda assim hoje consagrada no Brasil graças à luta dele, em causa própria, é aberração visível a olho nu para qualquer observador minimamente inteligente e imparcial.
Importante lembrar que à época da discussão da PEC o principal argumento de nossos “bravos” procuradores era o de que a Polícia Civil não dispunha de condições para dar conta da missão satisfatoriamente.
Então, ao invés de reconhecerem esta situação como causadora da deficiência crônica das investigações criminais, liderarem um esforço para revertê-la, e criar uma discussão séria a respeito da questão policial no País – e os céus sabem o quanto precisamos disso! –, o que fazem Suas Excelências? Remendam-na, em benefício próprio. Utilizam todo o poder que a Constituição ingenuamente lhes outorgou para enganar a população, e mobilizá-la no sentido de levar sua instituição ao proscênio. Isso também ao argumento – implícito, mas nem por isso menos cafajeste – de que ela sabe melhor. Só eles são bons. O resto é o resto.
O resultado? Quem investiga é o mesmo que acusa, o responsável pelo controle externo da polícia faz o trabalho da própria polícia, y otras cositas más. Uma barafunda.
O segundo remendo também foi vitorioso em certo momento. Hoje, felizmente, o Supremo Tribunal Federal restaurou a sanidade. Resta saber até quando.
É inadmissível a atitude do MP de pressionar – outra vez – para que se institucionalize a inconstitucional – outra vez – prisão do réu antes do trânsito em julgado de sentença condenatória.
O argumento de que a obediência ao texto constitucional vai causar impunidade, e que centenas de criminosos serão libertados outra coisa não é – outra vez – do que um remendo. Dos mais tristes e perigosos.
Afinal, por que, diabos, há tantos presos cujos recursos não são julgados?
Ao invés – outra vez – de trabalharem para diagnosticar e reverter as causas da morosidade da justiça, da linha de produção de criminosos em que se transformou a sociedade dos despossuídos, e da consequente superpopulação carcerária (entre as quais a brutal injustiça social que nos assola), o que fazem Suas Excelências? Buscam – outra vez – alçar-se ao protagonismo descabido, desta vez para satisfazer sua sanha vingativa. A qual, por isso mesmo, perde o sentido mais amplo que deveria ser inerente à função acusatória, de saneamento do tecido social.
Não é por acaso, absolutamente, que a quase totalidade dos promotores e procuradores provenha de famílias brancas e abastadas. Tampouco é por acaso que a esmagadora maioria das pessoas que eles não querem ver na rua seja composta de pretos e pobres.
Eles sabem disso, mas fingem, apenas fingem, que não. Sabem que do contrário não poderiam explicar sua inércia, que é fundamental para manter o bem-bom, garantir que os excluídos não o ameacem e, de quebra, ainda conseguir uma boa e farta exposição na mídia. Porque, afinal, ninguém é de ferro!
O problema do remendo é que termina por sempre desrespeitar o contexto original.
E quando – outra vez – o galo cantar, sequer haverá brioches.
- Agradeço a leitura crítica e contributiva de Tânia Maria Baibich.
por Mauro Nadvorny | 22 fev, 2020 | Brasil, Justiça, Política
Para completar a “semana jurídica” onde tivemos o juiz federal Bretas (RJ) adulando Bozo em cerimônias públicas, o que fere o código da magistratura, e Moro jogando Lula no alçapão da lei de segurança nacional (até onde sei a PF rejeitou a queixa), a presidenta da 1a. câmara do TRT Região 15, Dra. Olga Aida Joaquim Gomieri disse ser ‘fãzona’ do presidente, que ‘está brilhando’, ‘com muita garra’, fato que foi filmado em plena sessão de julgamento, algo que em uma visão nem tanto alargada fere também o código da magistratura além de ferir o princípio constitucional da impessoalidade na função pública e da isenção na jurisdição.
Não há muito tempo, a desembargadora Dra. Marilia Castro Neves, do RJ, ofendeu gravemente Marielle Franco, acusando-a de ser “engajada com bandidos”, o que lhe valeu a condição de ré por crime de caúnia.
A densidade crescente de maus comportamentos de magistrados, sua ousadia, e a natureza das lesões aos códigos públicos, à Constituição e a qualquer código de ética de um regime democrático de direito, mostram que está em curso uma verdadeira epidemia de algum tipo de desordem cognitiva caracterizada pela incapacidade de compreensão e adequação de comportamentos e instintos atávicos dessas senhoras e senhores.
É claro que o número de ocorrências deste tipo que vêm a público não é em si mesmo alarmante. Mas temos que considerar, como em qualquer dinâmica sócio-cultural, que a aberração que chega à observação plena da sociedade é um mero sintoma de uma condição subjacente de dimensões difíceis de se avaliar.
Como exemplo comparativo, o recente episódio do ex-secretário da cultura do governo federal entoando Goebbels ao som de Wagner postado em imagem rigorosamente construída à semelhança do regime nazista é também sintoma do aparato ideológico subjacente que criou todas as condições para que aquilo ocorresse, o que envolve um grande número de pessoas dos mais variados níveis hierárquicos.
E se temos que nos lembrar do passado nazista, temos que também lembrar que a máquina nazista apoiou-se fortemente no judiciário alemão da época. Em outras palavras, toda a construção nazista foi feita rigorosamente dentro da lei e julgada inocente.
Para muito além do caráter picaresco ou ridículo das cenas que vimos observando, o cenário mostra que pessoas investidas do poder de dizer à sociedade o que é certo e o que é errado, o que é legal e o que é ilegal, o que é criminoso e o que não é, estão com seus sistemas internos de pesos e contrapesos bastante desregulados, o que é um risco gravíssimo à democracia, o que não é tão novo. Talvez a Operação Lava-a-Jato possa ser mesmo vista aos olhos da história como verdadeira inauguração de era.
por Mauro Nadvorny | 19 fev, 2020 | Brasil, Comportamento, Justiça, Política
SHABAT SHALOM, PAPA FRANCISCO!
Sou judeu e pouco tenho a ver com isso. Mas por ser judeu humanista e universalista não posso deixar de comentar algumas coisas.
Ver católicos revoltados com o Papa por ter recebido Lula no Vaticano é realmente algo inusitado.
Espera-se de um católico (que conheça minimamente a Paixão de Cristo) e outras partes da Bíblia que tenha capacidade de refletir sobre o conceito de pecado, crime, condenação, e sobre o Jesus histórico ou o Jesus homem.
Espera-se de um católico que conheça o fato de que nenhum idiota chega ao papado. Que para sentar-se no trono de São Pedro há de se comer muitos pães amassados pelo diabo. É muita formação, muita informação, muita disciplina, muita continência, muita capacidade. Inclusive sobre leis.
Como judeu, eu poderia até ficar verde de raiva e de sede de vingança contra a Igreja Católica. Mas meu tempo e lugar é outro. O Papa Francisco também está em outro tempo e lugar. Temos a felicidade e o privilégio de poder vê-lo à frente do Vaticano, pedindo perdão pelos erros do passado e lutando para corrigir os atuais.
Assim, é difícil imaginar-me como católico e não me sentir verdadeiramente intimado a uma reflexão profunda sobre o fato de o Papa Francisco receber Lula. Se sou católico observante e conhecedor da Igreja e do Papa, sou obrigado a rever meus conceitos e ideias preconcebidas sobre Lula quando o Papa o recebe. Na realidade, quando o Papa recebe Lula, ele convida todos os católicos que não gostam do Lula a fazer isso. Afinal, tenho que ter como pressuposto fundamental que o Papa tem conhecimentos, experiências e uma capacidade que eu não tenho.
Se como católico, coloco-me acima do Papa, é por que nunca fui católico. Não aprendi nada. Estou condenando uma pessoa simplesmente por que outras o condenaram. Isto, a Bíblia chama de “fofoca”. E penaliza gravemente, especialmente aos judeus, uma vez que este regramento é da Torá, ou Pentateuco, parte das Bíblias cristãs e judaicas.
O Papa sabe que boa parte da Lava-a-Jato é fofoca. O Papa sabe o que é LAWFARE e está protestando contra isso. Para tomar esta posição, ele, além de ser muito sábio e corajoso, está muito bem assessorado. Muito melhor do que pseudocatólicos hidrofóbicos e ignorantes.
Eu saúdo o Papa Francisco! Muito obrigado pela sua coragem!
por Mauro Nadvorny | 2 ago, 2019 | Brasil, Justiça
É um verdadeiro mistério as nuances da justiça. O que deveria ser a garantia dos direitos do cidadão e a guardiã da constituição, nem sempre se comporta assim. A justiça deveria ser igual para todos, mas parece que existem os mais iguais e os menos iguais.
Desde sempre o homem se desentendeu entre seus iguais. Quando uma simples conversa não resolvia, foi preciso pedir auxílio a um terceiro que tendo escutado as partes, diria quem tem razão. De uma maneira muito simplista, se buscava um juiz. A origem da palavra vem do latim, aquele que julga.
Aquele que vai julgar precisa ser isento. Precisa escutar os argumentos das partes como iguais. Tem que ser conhecedor das leis, e acima de tudo, saber aplicá-las. Jamais quem vai julgar pode participar da investigação, o que seria uma forma de favorecimento a uma das partes. Ele está equidistante delas.
Nós estamos assistindo dia a dia a revelação do conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e a equipe do MPF, que juntos compunham a Força Tarefa conhecida como Lava Jato. Quando digo “juntos”, estou me referindo ao fato de que nada acontecia sem o conhecimento e concordância de ambas as partes. Neste caso, o juiz que investigava, era o mesmo que julgava. Uma aberração jurídica.
O que eles faziam já era de conhecimento público e suas arbitrariedades como o uso da prisão preventiva, delação premiada, favorecimento de informações para a mídia com o intuito de pressionar as instâncias superiores, foi largamente denunciado pelos advogados das partes. Agora sabemos como estas coisas eram combinadas entre eles, com que propósito e a quem interessava mais.
O vem acontecendo nestas últimas semanas, de maneira contundente, são as manifestações ocorridas fora dos autos que confirmam a ligação umbilical entre Moro e os procuradores. O aplicativo Telegram tornou-se um apêndice do processo legal. Nele se combinavam ações, se adiantavam decisões e até mesmo se sugeriam investigações fora de sua alçada.
O presidente Lula foi a vítima mais conhecida e de maior relevância desta quadrilha, mas não a única. A maior vítima de todas foi a eleição presidencial que por ações e omissões dos quadrilheiros acabou sendo fraudada ao retirarem do pleito ele, o candidato que liderava as pesquisas.
Ninguém pode aceitar a manipulação da justiça em favor de quem quer que seja. Com certeza isso irá se voltar contra quem pensa que os fins justificam os meios. Uma país com uma justiça corrupta, é um país sem futuro.
Em qualquer um dos três poderes de uma nação podemos vir a encontrar corruptos. Isto acontece em praticamente todos os países do mundo. O que vai diferenciar uns dos outros, é a capacidade de lidar com a corrupção. Como ela é investigada, julgada e eventualmente punida. É a diferença entre uma nação moderna e uma República das Bananas.
Infelizmente somos as bananas. Somos o país liderado pelos que duvidam da mensagem e quer prender o mensageiro, e que acreditam nas razões do criminoso para o cometimento do crime em nome de um suposto bem maior. Somos aqueles que ainda não viram o tamanho da sua força quando unidos.
Agora que um dos crimes cometidos diz respeito a membros do STF, talvez a maior instância da justiça tome alguma providência. Será ela magnânima, ou será ela seletiva. Estes juízes vão entender que o que os atinge vem do fruto da árvore envenenada, ou serão eles capazes de enxergarem somente a fruta que lhes coube?
A verdade é uma só, e não cabe dúvida. Todo o trabalho da Lava Jato foi comprometido e todos os processos devem ser anulados. Aqueles membros da justiça que cometeram crimes têm que ser levados a julgamento. Um membro do judiciário que se torna um criminoso deveria ter uma pena maior do que o cidadão comum.
As eleições devem ser anuladas e novas eleições marcadas para tirar o país desta situação, onde um grupo de promotores, e um juiz de primeira instância, se aliaram para permitir que o mais inepto dentre todos os candidatos fosse eleito presidente do Brasil.
Está mais do que na hora das ruas rugirem nosso descontentamento e desaprovação destes acontecimentos. O Brasil é um navio sem timoneiro. Não estamos mais fora do curso, estamos literalmente à deriva e fazendo água. Até os ratos já estão abandonando o navio, muitos dos quais são justamente aqueles que ajudaram e contribuíram para chegarmos a esta situação.
Basta de complacência. Cada dia deste governo e tudo que vem dele é um desastre de proporções astronômicas. Continuando neste ritmo e em breve o navio vai a pique com todos os que estão nele.
Bananas, as ruas!
por Mauro Nadvorny | 26 jul, 2019 | Brasil, Justiça, Política
O Ignorante Feliz
Como muitas coisas na vida, existem alguns tipos de ignorantes. Um deles é o que reconhece a sua ignorância e busca se informar, ou cercar-se de quem pode suprir o conhecimento que necessita O outro tipo, o que mais me assusta, é aquele que não obstante a sua ignorância, ele acha que nada lhe faz falta.
Ninguém é ignorante em tudo. O ser humano tem suas limitações normais sobre o conhecimento, até porque temos assuntos que nos interessam mais, outros menos, e até alguns que nada nos interessa saber.
Ao longo da vida vamos nos defrontando com ignorantes. No trabalho, por exemplo, as vezes temos um chefe que sabe menos do que nós e somos obrigados a aturar isso. Na saúde, uma boa razão para se procurar uma segunda opinião, é porque até mesmo médicos eventualmente fazem diagnósticos equivocados, não raro, por ignorância. Ninguém vai passar pela Terra sem se defrontar com ignorantes.
Tomara todo ignorante ficasse no seu lugar e não tivesse em mãos poderes que são incapazes de lidar. Imaginem um médico recém-formado realizando uma cirurgia de alto risco sem nenhum acompanhamento. Um recém-formado engenheiro construindo uma Usina Atômica. Sim, sempre podem existir exceções, mas deu para entender o que eu quero dizer.
O que está acontecendo com o nosso presidente e o seu ministério de notáveis ignorantes em geral, e o seu ministro da justiça, em especial, é o pior dos cenários. Todos ali acham que não precisam de nenhuma assessoria porque sabem tudo sobre tudo. São de dar vergonha a uma enciclopédia.
O Bolsonaro e o Moro não fazem merda porque sejam más pessoas, eles fazem acreditando que estão agradando e com a convicção de que agem de boa fé no interesse do povo. Não se trata de um complô maquiavélico premeditado, se trata da união entre a ignorância e a soberba do poder.
Qualquer pessoa com um mínimo de bom senso, sabe que não devemos ser mal-educados e que as piadinhas maldosas devem ser contadas em fóruns íntimos ou desprezadas de vez. Ninguém deve fazer bullying com outra pessoa, uma regra básica da boa convivência. Temos um presidente que por pura ignorância, ignora todas estas regras. Não vê mal algum em chamar os nordestinos de “paraíbas”. De visitar um museu judaico em memória dos seis milhões de judeus assassinados pelos nazistas e dizer na saída que devemos perdoá-los.
Quando Moro diz que não existe nada nos seus comentários com os procuradores que seja comprometedor, ele não está sendo cínico, ele está dizendo o que realmente sente. Do alto da sua ignorância ele é incapaz de reconhecer que tenha agido de má fé. Ter ajudado a acusação no processo que julgou não tem nada de mais. Adentrar em uma investigação que corre em segredo de justiça, avisar as pessoas que supostamente tiveram sido importunadas e dizer a elas que não se preocupem, todas as provas serão destruídas, é perfeitamente normal.
Bolsonaro, Moro e o resto dos ministros deste governo são o expoente do pior pesadelo que o Brasil já teve na sua história republicana. Parecem aquele cara que só terminou o primário, conseguiu entrar na academia de polícia, vestiu o uniforme e na rua vai peitando todo mundo que encontra pela frente. O cara é polícia e sempre tem razão. Quando não tem, ele vai plantar uma prova que parecer que tinha. E na boa, ele acha que está agindo corretamente.
Eu quero confessar que de informática me encontro entre aqueles que têm algum conhecimento um pouco acima do básico. Leio bastante, tenho interesse, mas não domino linguagem de computador. Por isso, para falar do Hacker de Araraquara, só posso argumentar até onde a razão me permite.
Em Israel existe uma empresa chamada NCO que ficou conhecida mundialmente, no ano passado, depois que o seu programa de clonagem de celulares, chamado Pegasus, foi utilizado pela Arábia Saudita para atrair o jornalista Jamal Khashoggi para sua embaixada na Turquia, onde foi morto e feito em pedacinhos, literalmente.
O custo deste programa chega a centenas de milhares de dólares. Normalmente é vendido somente para órgãos de segurança governamentais e, segundo dizem, vale cada dólar investido. Agora temos de aceitar que a empresa vai quebrar, já que um Hacker brasileiro consegue a mesma proeza com a maior facilidade.
Para um órgão governamental obter o número do celular de alguém, não é uma tarefa muito difícil, legal ou ilegalmente. Mas para um indivíduo como nós, a história é outra. A não ser que o celular do Moro fosse de domínio público e pudesse ser encontrado em qualquer site ou mídia social, a pergunta inicial é como o Hacker de Araraquara conseguiu o seu número?
Para acessar o celular, estão informando de que se pode obter nas lojas do Google e da Apple um aplicativo que assume qualquer número de celular que desejarmos. Assim, foi possível “colocar” o mesmo número do celular do Moro no aparelho do Hacker. Fácil assim, se for procedente.
Agora bastaria baixar o Telegram no aparelho que o aplicativo puxaria o número indicado pelo outro aplicativo, neste caso o do Moro e enviaria uma senha para o celular original. Como não se trata de um clone, a senha chega no celular dele e é preciso obtê-la. Para isso, pede-se ao Telegram que também envie a senha por voz. Usa-se um outro aparelho para fazer a ligação e torcer para que seja atendida pela caixa-postal, se existir uma. A ligação do Telegram também vai cair na caixa postal. A seguir, uma ligação através do aparelho que está com o número do Moro faz a ligação para o celular original dele. Por se tratar do mesmo número, ele consegue entrar na caixa postal, e escutar a senha enviada. Com ela ele completa a instalação. Finalmente ele tem acesso ao Telegram do Moro.
Vamos admitir que tenha conseguido, mas o Telegram já estava desativado desde 2017, e segundo o que é informado pelo aplicativo, todo o seu conteúdo é perdido para sempre e não pode ser recuperado. Informam também que se o usuário não utilizar o programa por seis meses, a mesma coisa acontece.
Talvez eu esteja duvidando dos méritos e da capacidade tecnológica do Hacker de Araraquara. Talvez eu esteja sendo muito cético com relação a dificuldade de se obter o número dele. Posso estar exagerando com relação a existência de um aplicativo nas lojas que permite o celular se passar por outro número escolhido por mim. Admito que acredito nas informações dadas pelo Telegram de que ele não guarda o passado de quem o desinstala. Estou de fato tendo muitas dúvidas com relação a forma banal com que ele obteve todo o material.
Na minha humilde ignorância sobre esta incrível proeza tupiniquim, se confirmada como verdadeira, só posso dizer que preciso aprender muito para chegar aos pés do tal Vermelho do DEM, o Hacker de Araraquara que me fez rever meus conceitos sobre o ET de Varginha.
