por Mauro Nadvorny | 17 abr, 2021 | Artigo, Brasil, Justiça, Opinião
“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrar o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça”, Eduardo Juan Couture
Eduardo Juan Couture Etcheverry foi um consagrado jurista uruguaio, mundialmente reconhecido, contribuidor de uma teoria sobre o direito de ação, tema do Direito Processual Civil.
A justiça não deveria cometer erros, mas como tudo que é feito pelo homem, está sujeita, logo ela, a cometer seus equívocos. Temos de acreditar que tais erros nunca foram fruto do desejo dela de impor sua vontade. Precisamos crer na justiça como marco civilizatório que nos permite conviver em sociedade.
No entanto, os erros judiciais acontecem. Inocentes são condenados a cumprir penas por crimes que não cometeram. Culpados por um crime são inocentados para voltar ao convívio da sociedade. Isto acontece em todo lugar em todos os tempos, nem sempre reparados.
Os juízes precisam ser protegidos. Suas decisões precisam ser cumpridas. Não for assim, todo o estado de direito deixa de existir e a lei do mais forte passa a prevalecer. Os mais fracos serão submetidos a vontade de seus opressores e a verdade calada para sempre.
Em uma democracia, ninguém está acima da lei, perante ela somos todos iguais. No Brasil é o que acontece, porém existem os mais iguais e os menos iguais. Para uns o benefício da dúvida, para outros o rigor da palavra da lei.
A justiça prevê que um condenado em uma instância possa recorrer desta decisão de acordo com certos critérios. De uma certa maneira, é uma forma de tentar reparar erros que possam ter sido cometidos na instância anterior.
O Caso Lula ainda será matéria de estudo obrigatório em toda Faculdade de Direito. Tudo que envolveu este processo e culminou na prisão dele foi pautado sob uma enorme farsa. Pior, ela foi confirmada em várias instâncias.
Na justiça os crimes são julgados de acordo com a lei prevista e escrita, ou ao menos assim deveria ser. Para que um cidadão seja condenado por um crime que lhe é acusado, é preciso provar. A prova tem de ser cabal. Para um sujeito acusado de furto tem que ser comprovado que ele se apossou do objeto em questão pertencente a vítima sem o seu conhecimento e sem sua aprovação. Isto ocorrido, condena-se.
O que se viu no Caso Lula foi uma quadrilha paga pelo estado para condenar o ex-presidente e o afastar da vida pública. Uma vez condenado, passaram a criar o processo e a buscar as razões, legais ou não, para cumprir a condenação.
Transgressões processuais foram sendo cometidas até o ponto de se tornarem rotina, todas em conluio com o juiz do caso, que atuava como uma extensão do MP. O conluio era tanto que todos os atos eram previamente combinados e confirmados entre eles. Em uma situação como esta ao réu não resta outra coisa senão a conformidade.
Condenado em uma primeira instância sem provas, sem base legal, mas baseado em convicções, esperava-se que na instância seguinte tudo fosse revertido. O que se viu foi uma sequência de arbitrariedades. A quadrilha tinha seus tentáculos expandidos e a condenação veio em tempo recorde com a pena ampliada a fim de permitir a prisão do réu.
Então uma surpresa. Um hacker copia todas as trocas de mensagens daquele grupo de procuradores que se intitulavam os combatentes da corrupção, membros do último baluarte para levar os corruptos a cadeia, os membros da Lava Jato. E o que se viu em milhares de mensagens foi de fazer corar a justiça e envergonhar todo o processo legal.
O castelo de cartas desmoronou. Na troca de mensagens, o que foi sendo publicado mostrava o que a defesa do presidente vinha alardeando desde o início, a Lawfare, o uso da lei como perseguição política. Escancarou-se a Caixa de Pandora e o que saiu dela estarreceu até mesmo os mais céticos. Agora, depois do réu cumprir prisão, descobre-se que o caso sequer poderia ter sido julgado por seus algozes. Nem importam as atrocidades jurídicas cometidas por eles.
Graças a estes criminosos o Brasil perdeu milhões de empregos, levou a falência empresas, deixou de arrecadar bilhões em impostos e o pior de tudo, permitiu a eleição deste genocida que aí está como presidente.
Quando o país se aproxima de 400 mil mortos pelo Covid, lembrem-se de que estas mortes também estão nas mãos de Moro, Dallagnol e seus asseclas. Se a justiça não tivesse sido estuprada por eles, não teria nascido o filho desta relação incestuosa e o Brasil de hoje não estaria assistindo um presidente dançando sobre as covas abertas para receberem tantos brasileiros.
por Mauro Nadvorny | 17 abr, 2021 | Crônica
O Deus invisível foi uma revolução no mundo, que originou o Povo Judeu, e o monoteísmo ético. Já na Grécia Homero é um poeta cego, pois a poesia é auditiva, é a música das palavras. O poeta Rainer Maria Rilke escreveu sobre a dependência humana do visível, mas reconheceu no invisível um grau mais elevado da realidade. O invisível reinou na infância no bairro Bom Fim, o Todo-poderoso estava presente nas casas e sinagogas. Convivi com as histórias bíblicas e aprendi a mensagem dos Profetas na adolescência e passei a integrar o sonho por justiça social. Daí atravessei pontes para saber quem era, quase me encontrei, em metamorfoses surpreendentes.
Dos amores de uma vida à guerra contra o vírus invisível que aqui encontrou aliados. Há um ano as crianças não convivem com seus pares, e o mesmo acontece com os adolescentes e nós todos. Essa brusca mudança na socialização, a falta de convivência, os amigos, as parcerias, tudo isso está fazendo falta. Muitos são os que buscam a realidade virtual, as conversas pelo celular ocorrem como forma de escutar e ver o outro. Assim podem rir, divertir, construir conexões com seus pares. Os que não conseguem estão tristes, angustiados precisam de ajuda e apoio.
Há um esforço de adaptação aos novos tempos, como ocorre na Psicanálise. Ela vai se reinventando com uma flexibilidade surpreendente. O enquadre repleto de rituais precisou passar para os celulares, a realidade virtual, desenvolvendo uma clínica interessante. O invisível foi um progresso na espiritualidade, como sustentou Freud em seu “Moisés” ao final de sua vida. Além do que, a realidade psíquica e as formações do inconsciente são invisíveis, mas geram efeitos, pois são a essência da personalidade. O ontem está presente no hoje e no amanhã, o inconsciente é atemporal no tempo e no espaço. As palavras são essenciais e substituem a visibilidade dos objetos na comunicação. As palavras escritas que vão e voltam nos comentários, estamos sem nos ver e sem conversar, mas nossos laços se fortalecem.
O cotidiano agora é de outro invisível, que não vem da fé, da música ou da psicanálise, é o vírus. O vírus tem entre 50nm a 200nm, e a sigla nm é o nanômetro, uma unidade de medida em que em um centímetro poderia haver dez milhões de nanômetros. O mundo sabe que o combate à pandemia depende do distanciamento, do uso da máscara e de vacinas.
Os escritores captam a complexidade do ser humano antes que as ciências. Assim, imaginam, criam histórias, como o escritor italiano Italo Calvino no seu livro, “As cidades invisíveis”. Marco Polo narra para Kublai Khan sobre as cidades do seu imenso império mongol. A última cidade invisível do livro é sobre a cidade Berenice, que ora é justa, ora injusta, gerando o ceticismo do velho Khan. Entretanto, Polo mantém a esperança e conclui o livro assim: “O inferno dos vivos não é algo que será; se existe, é aquele que já está aqui, o inferno no qual vivemos todos os dias, que formamos estando juntos. Existem duas maneiras de não sofrer. A primeira é fácil para a maioria das pessoas: aceitar o inferno e tornar-se parte deste até o ponto de deixar de percebê-lo. A segunda é arriscada e exige atenção e aprendizagem contínuas: tentar saber reconhecer quem e o que, no meio do inferno, não é inferno, e preservá-lo, e abrir espaço”. Aqui, na invisibilidade da rede social, geramos espaços de não inferno, com nossa imaginação.
por Mauro Nadvorny | 12 abr, 2021 | Crônica
Betty Korich é advogada e dramaturga. Betty Korich se arrependeu de um ato que considera insano e estúpido. Em 2018, na cabine eleitoral, digitou 17 e passou a fazer parte do contingente de quase 58 milhões de pessoas que levaram um boçal à presidência. Betty Korich não gostava dos rumos do país e queria “mudanças”. Sabia do currículo autoritário do monstro, mas racionalizou, pensando que “aparentemente ele tem uma boa equipe de ministros”. No dia 1 de abril passado, Betty Korich publicou um doloroso mea culpa na Folha de S. Paulo. Como muitos que se arrependeram do voto no protofascista, ela não foge da raia e assume sua parcela de culpa no desastre vergonhoso que o Brasil enfrenta. “É vergonha com raiva, com arrependimento, com sentimento de culpa”, confessou.
Considero corajoso este tipo de gesto, feito pública e espontaneamente, sem meias palavras. Muita gente, sem aceitar nuances na decisão do voto, discordará. Combinar justa indignação e ressentimentos vários não leva a lugar algum. Começa com uma dificuldade metodológica: quem é bolsonarista? Todos os que votaram nele? Nada disso. Assim fosse, o chavelhudo estaria reeleito. Há espaço, e Becky é apenas um exemplo, para trabalho político, que exigirá abrir mão de palavrões, ofensas, vitupérios, em nome de combater o inimigo comum. Gritar ao vento, especialmente detrás de um monitor, é bom para descomprimir o peito, mas não vai além disso.
Antes de continuar, lembrei-me do Poema em linha reta, do Fernando Pessoa. Ótimo para os que acham que nunca fizeram mer…, digo, besteira na vida. Diz lá pelas tantas: Toda a gente que eu conheço e que fala comigo/Nunca teve um ato ridículo, nunca sofreu um enxovalho,/Nunca foi senão príncipe – todos eles príncipes – na vida …/Quem me dera ouvir de alguém/Que confessasse não um pecado, mas uma infâmia;/Que contasse, não uma violência, mas uma covardia!/Não, são todos o Ideal, se os ouço e me falam./Quem há neste largo mundo que me confesse que uma vez foi vil?/Ó príncipes meus irmãos./Arre, estou farto de semideuses!/Onde é que há gente no mundo?/Então sou só eu que é vil e errôneo nesta terra?
Prossigamos. Quando a esquerda perde a embocadura e adere à hepatopolítica, meio caminho se andou para o desastre. Não estamos à beira de uma revolução socialista, muito ao contrário. Trata-se, com muita clareza, de identificar o inimigo comum imediato e criar os fundamentos para derrotá-lo. A situação é tão angustiante que, bem resumiu Hélio Schwartsman, “perto de Bolsonaro, Doria é um farol de Iluminismo”. A pior saída será o gueto.
Vejo, por exemplo, o manifesto recém-lançado por alguns “presidenciáveis”. Ressalte-se que “presidenciáveis” para setores muito estreitos da sociedade. A maioria estava abraçada ao coisa ruim até anteontem. Um deles foi seu ministro. Todos defendem a democracia e alertam para os perigos que ela corre. Minha memória faz cócegas. Será que só agora identificaram estes perigos? Bem, felizmente tenho outro lado. Sem perder o lastro de prudente desconfiança, considero indispensável conversar com essa gente, se estivermos de acordo em mandar o descontrolado colérico pregar em outra freguesia.
A esquerda não deve abrir mão de suas reivindicações históricas. Precisa, no entanto, ter a sabedoria de negociar os termos de um programa mínimo, que faça avançar as propostas que virão do centro. O que me aflige são os sinais de uma perda de bússola, insinuados, por exemplo, pela insistência em dar primazia a nomes e egos.
Hora de parar com o tiroteio verborrágico – quantas vezes tive que limpar os detritos do meu monitor? – e partir para uma estratégia negociada que nos liberte da destruição nacional em curso.
Abraço. E coragem.
por Mauro Nadvorny | 10 abr, 2021 | Artigo, Brasil, Judaísmo, Opinião
Existe algo de podre na Conib (Confederação Israelita Brasileira). Quando o seu presidente, no dia da lembrança dos mortos e heróis do holocausto, atende convite para jantar com Bolsonaro, o fedor é insuportável.
A mensagem que Claudio Lottenberg passou para a sociedade é diferente de seus pares. Enquanto cada um é mencionado como empresário dono deste, ou daquele negócio, Lottenberg foi relacionado por toda a mídia como presidente da Conib. Para bom entendedor, os judeus representados por ele, foram aclamar as presunções negacionistas do genocida com relação a pandemia e os futuros caminhos para o Brasil.
Como disse Napoleão Bonaparte, “Do sublime ao ridículo, é só um passo”. Lottenberg se achou digno de uma honra negada ao papagaio da Havan, mas para nós judeus ele foi mais um dos ridículos apoiadores de um presidente inepto que segue menosprezando a ciência e todos as recomendações da OMS para estancar a incrível média de mortes diárias no Brasil em consequência do Covid.
Os antissemitas de plantão já se alvoroçaram para apontar que os judeus não só elegeram Bolsonaro, como continuam dando a ele o apoio necessário para se manter no poder. Em suas ilações a prova de suas teorias conspiratórias fica estampada nas manchetes dos jornais com as palmas de Lottenberg ao seu anfitrião. A instituição nacional representativa dos judeus ovacionou Bolsonaro.
Somos muitos judeus contra Bolsonaro. Antes das eleições tentamos de todas as formas fazer tudo ao nosso alcance para impedir sua eleição. Com o grupo Judeus Contra Bolsonaro, estivemos presentes ao lado da sociedade que lutou contra aquele que vomitava ódio com suas mensagens racistas, homofóbicas e misóginas. Logo depois de consumada sua vitória, passamos a nos chamar Resistência Democrática Judaica e outros inúmeros grupos judaicos foram criados para resistirem ao nefasto. Não passa um dia sem que sigamos enviando nossas mensagens de repúdio a tudo que este governo fascista representa.
Os judeus não apoiaram Bolsonaro, o correto seria dizer que judeus apoiaram Bolsonaro, os Negros não apoiaram Bolsonaro, Negros apoiaram Bolsonaro, os LGBTs não apoiaram Bolsonaro, LGTBs apoiaram Bolsonaro, as Mulheres não apoiaram Bolsonaro, Mulheres apoiaram Bolsonaro.
O dia do jantar foi o mesmo dia em que nós judeus relembramos os mortos e os heróis do Holocausto. Em Israel, precisamente as 10:00 h da manhã, as sirenes que avisam ataques de mísseis tocam durante dois minutos. O país inteiro para literalmente. Nas ruas, nas casas, no comércio, nas estradas, nas rádios, nas TVs, todos permanecem de pé em silencio reverenciando este acontecimento marcante da nossa história. Nunca vamos esquecer.
Lottenberg tinha a seu dispor a desculpa pronta para não ir a este encontro. Optou por se fazer presente e junto com os demais, prestou seu apoio as sandices de um fascista. Sim, um judeu, presidente da Conib, menosprezou a memória de 6 milhões de judeus assassinados pelos nazistas, em troca de uma refeição grátis entre empresários que não ligam para os mais de 4000 brasileiros que morrem diariamente vítimas do desleixo do seu mito.
Eu como judeu, me sinto envergonhado e compelido a pedir desculpas para a sociedade brasileira pela presença do presidente da Conib neste famigerado jantar. Ele deixou de representar os judeus brasileiros quando adentrou naquela sala. Lottenberg esteve lá como líder da ala fascista da sociedade judaica, como representante de si mesmo e da falta de valores éticos e morais presentes naquele ambiente. Sua atitude não coaduna com o judaísmo, muito menos com nossa posição de resistência a tudo que este governo abjeto representa.
Imaginemos que estamos em 1939 e o país fosse a Alemanha. Fosse Lottenberg presidente da Conia (Confederação Israelita Alemã). O Chefe de Estado tivesse chamado empresários e o presidente da Conia para um jantar. Pelo que dizem algumas lideranças judaicas ele deveria atender o convite, afinal os judeus não tinham acesso a ele. O Chefe de Estado da Alemanha se chamava Adolf Hitler. Tem gente que nunca vai aprender com a história.
Que Lottenberg tenha a mínima decência de renunciar ao cargo de Presidente da Conib e pedir desculpas pela atitude ultrajante que cometeu.
por Mauro Nadvorny | 10 abr, 2021 | Crônica
O Brasil já foi o país do futuro, o país do samba e do futebol, e já foi aplaudido por suas conquistas sociais. Hoje é o país do medo e da dor, um país que mete medo em nós e no mundo, pois quase um terço dos mortos diários hoje ocorre aqui. Algumas revistas internacionais de saúde revelam que há um plano de disseminação do vírus, um plano mortífero.
Diante do perigo hoje de ser contaminado pelo vírus, cada um tem reações próprias em função de sua vida. O medo é uma das seis emoções básicas descritas por Darwin, é uma reação diante de uma ameaça externa, daí esse medo também ser definido como angústia real.
As raízes do medo estão no desamparo, palavra que cresceu de importância na Psicanálise. Há quase um século, em 1926, a palavra desamparo passa a ser a origem das angústias de ameaças e perdas. O País está desamparado diante da guerra contra o vírus, a caminho de 400 mil mortos em pouco mais de um ano. Se no mundo a pandemia assusta, com mortes e doenças, aqui tudo é mais assustador devido ao governo.
O medo nasce com a gente e só termina na morte. Os terrores infantis estão vinculados aos sentimentos de desproteção, de ser vulnerável. O temor mais primitivo é perder o indispensável amor materno do qual se depende para nutrição e amor. A criança vive ameaças de ser esquecido, e às vezes isso é realidade. A criança passa por uma longa dependência, o que dificulta a conquista da liberdade. O medo da liberdade integra o ser humano através da servidão voluntária diante do autoritarismo. Também o medo da solidão, da autonomia, pode aglutinar as famílias. Outro exemplo são as massas artificiais, como a Igreja e o Exército, onde há amparo e submissão.
Nosso medo hoje é das pessoas quando se aproximam a menos de dois metros, e pior ainda se estão sem máscaras. Vivemos distantes de familiares, amigos, conhecidos, vizinhos, e no súper a gente busca ir pouco e ser rápido. Tudo porque o vírus precisa de um hospedeiro para viver, e nesse momento no mundo o vírus da Covid-19 e suas variantes já infectaram muitos milhões de pessoas e mataram alguns milhões.
Vivemos tempos traumáticos, trazer o ontem para o hoje é essencial para vislumbrar o amanhã. Hoje vivi uma dessas emoções que preciso compartir. Há vinte anos tive a honra de compartir o livro “A invenção da vida-arte e psicanálise” com os amigos de sempre, Edson Luiz André de Sousa e a Elida Tessler. Nós organizamos um livro de artistas e psicanalistas que está fazendo vinte anos. A capa é uma foto do fotógrafo esloveno Evgen Bavcar, e entre tantos ensaios, trago o de René Passeron, artista e poeta francês: “A arte é o curativo do vazio… a arte é a prática do enfermeiro do vazio”. O vazio que pode nos levar ao desespero, a um desamparo medroso, encontra nas artes um apoio essencial. Artes e parcerias na vida aliviam o vazio, dão sentido à vida e a luta, no meio do maior luto que nosso país já viveu. Luta no luto requer artes e parcerias.
Ontem foi o primeiro apagão de protesto silencioso contra as mortes e o descaso do governo. Foi uma resposta de vida para expressar nossa humanidade. O isolamento social aumentou as depressões e as angústias. Morrer de medo, viver com medo, dominar o medo. Quantas vezes a gente tem medo, e que alívio é conquistar, às vezes, um medo sereno é como conquistar o Everest. Entre todos convém aprender a ter menos medo, talvez dominar o medo, diminuir o tédio criando uma vida no meio das mortes. Arte e Psicanálise podem pouco numa guerra, mas iluminam a escuridão como vagalumes.
por Mauro Nadvorny | 5 abr, 2021 | Crônica
Olha o muro, olha a ponte, olhe o dia de ontem chegando/Que medo você tem de nós, olha aí… (Paulo Cesar Pinheiro)
É antigo o axioma “jornal velho só serve para embrulhar peixe”. Pode-se expandi-lo para notícia velha, que, num mundo cada vez mais efêmero, acaba sendo quase qualquer notícia com mais de algumas horas. As redes são viciadas em novidades. Dizem mesmo que as crônicas, material ligeiro por natureza, caducam sem passar pela adolescência.
Vou enfrentar este destino cruel e conversar sobre um tema que andou nas bocas semana passada, uma eternidade: os 57 anos do golpe civil-militar de março de 1964. A ordem do dia do ministro da Defesa manteve o mesmo tom de sempre, chamando de “movimento” o que não passou de uma articulação golpista entre caserna, burguesia, setores da classe média e quase toda a mídia. Com apoio nada discreto do imperialismo americano.
Não pretendo ensinar Padre-nosso ao vigário, os que me leem são bem informados sobre o ecossistema político-social que gerou 21 anos de ditadura. Minha intenção é abordar o sentimento que nos embalou na longa noite ditatorial: o medo. Sentimento deslocado hoje para vírus e destemperos criminosos.
No Brasil e em outros países da América Latina que sofreram ditaduras nos anos 60 a 80, divergir podia significar prisão, demissão, exílio ou morte. Ter em casa o livro A capital, do Eça de Queirós, era jogar com a sorte. Algum meganha truculento podia confundi-lo com O capital, do Marx, e a cana era dura. Por precaução, muita gente jogou fora livros “subversivos”.
O clima era pesado, às vezes mesclado com o que hoje parece nonsense. E era. Em fevereiro de 1965, um burocrata de Brasília proibiu a venda de vodca “para combater o comunismo”. No mesmo ano, um time da Alemanha Oriental veio disputar alguns jogos por aqui. O Itamarati, numa antecipação de Ernesto Araújo, distribuiu nota avisando que os alemães só poderiam jogar se as partidas não tivessem “cunho político”. E o que era esse tal de “cunho político”? Tocar o hino nacional antes de cada jogo. Na estreia da peça clássica Electra, no teatro Municipal de São Paulo, agentes do DOPS vieram com um mandato de prisão para Sófocles, autor da peça, falecido em 406 a.C. Em Porto Alegre, mais ou menos na mesma época, os milicos tentaram prender Georges Feydeau, em Porto Alegre. Não conseguiram. O dramaturgo francês tinha morrido em Paris, em 1921.
Saindo do terreno folclórico, sentíamos na censura, nos ambientes de trabalho, na repressão às poucas manifestações de protesto, o medo do imponderável. Um amigo de longa data, estudante brilhante, passou em primeiro lugar no concurso para o BNDES. Foi enquadrado na “lista negra da subversão” e sua contratação vetada. Nas reuniões de pauta do jornal Movimento, que sofria censura prévia e teve uma de suas sedes vandalizada, a gente resistia, mas era evidente a apreensão por eventuais ações violentas dos cães de guarda da repressão. Calouro na Ilha do Fundão, cansei de enfrentar blizes do Exército na porta do bandejão. Os soldados, vocês podem imaginar, não se comportavam como damas. Quem não tinha documento, ia direto para o camburão. Buraco negro no auge do autoritarismo.
Um bom exemplo sobre o que acontecia nas empresas veio à luz num relatório recente. A Volkswagen colaborou, de maneira ativa e sistemática, com o terrorismo de Estado. Espionou os próprios funcionários a fim de descobrir suas opiniões políticas, e documentou a espionagem por escrito. Essa documentação era enviada ao DOPS.
Nunca esqueço o rosto de uma moça que me pediu a página de um jornal. Eu estava num ônibus, lendo as notícias locais. Com o rabo do olho, percebi que ela, ao meu lado, se interessou por uma chamada que falava de presos políticos (ou seria de sequestrados pela ditadura?). Meio hesitante, como quem comete um ato temerário, me perguntou se podia lhe dar aquela folha. Não titubeei. Dei-lhe o jornal inteiro. Em silêncio, compreendemos a importância da cumplicidade singela. Tínhamos medo, mas naquele ônibus longínquo soubemos o que fazer.
Victor Jara tem uma música em que proclama “el derecho de vivir en paz”. Acho que, olhando em retrospecto, aqueles tempos nos ensinam que alguma paz só será alcançada quando tivermos o direito de viver sem medo.
Abraço. E coragem.
