por Mauro Nadvorny | 30 nov, 2019 | Brasil, Política
Frente Ampla ou desistam de uma vez
O presidente Lula está livre de sua cela, mas não da perseguição de seus algozes. O que aconteceu no TRF4 não tem precedentes na história jurídica e com certeza vai fazer parte do currículo de formação dos futuros advogados do país.
A relativização de questões básicas do entendimento do STF foi, talvez, a coisa mais bizarra que já vi em termos de julgamentos. A suprema corte resolve uma situação de maneira clara e inequívoca, mas os desembargadores do TRF4 interpretam a decisão a seu bel prazer. Decidem que a propriedade não é importante e aumentam a pena para cumprimento maior do que condenados por assassinato.
Depois de que o mesmo tribunal anulou uma sentença “copia e cola”, eles dizem que não vale para o Presidente Lula. Isso até mesmo com a cópia falando do Triplex.
A perseguição que já vinha sendo denunciada, agora ficou escancarada. Pior, mesmo que o STJ, ou o STF retifiquem o que fizeram, nada vai acontecer com estes desembargadores. Eles vão continuar julgando à sua maneira. O TRF4 está contaminado pela ideologia política, fato.
O país não está pacificado e o clima das eleições continua nas ruas. Temos um presidente que ainda não desceu do palanque e junto com seus filhos trata de atacar sistematicamente o campo adversário. As redes sociais são usadas com dois propósitos, o de enaltecer seus atos e o de difamar a imagem de quem os contraria.
Existe um verdadeiro clima de guerra. O ódio vai aumentando alimentado por atitudes dos membros do governo. Alguém lembra quem foi o ministro da educação dos últimos governos? Deste, ninguém vai esquecer e o mesmo vale para outros ministérios. Nunca tantos malucos incompetentes estiveram presentes em um governo simultaneamente.
A América Latina está entrando em um novo período de convulsões sociais. A coisa está tão complicada que já nem se fala mais na Venezuela. As ruas do Chile, da Bolívia, da Colômbia estão tomadas por manifestantes. Enquanto isso o Brasil segue ainda em passo lento.
É realmente surpreendente esta passividade do povo brasileiro com tudo o que está acontecendo. Direitos históricos sendo perdidos, arrocho salarial, negócios quebrando, a miséria mostrando sua cara, total falta de perspectiva e ainda assim as ruas continuam vazias.
A oposição não se organiza e uma Frente Ampla, imprescindível neste momento, não foi formada ainda. Sem ela, pouco se pode esperar e a mudança vai ficando distante. A militância vai perdendo o ânimo e mesmo com as defecções de arrependidos, vai aumentando em maior número o dos conformados.
Se este círculo vicioso não for rompido logo, os tentáculos deste governo vão crescer e tomar conta da sociedade. Eles vão sufocar a mídia economicamente e impor a sua visão de um mundo branco, cristão, cuja base é a família tradicional. Tudo que for diferente não terá lugar neste novo mundo. As minorias terão de tornar submissas a maioria.
Se nada mudar, a oposição não vai mais encontrar para quem falar. A resistência está chegando ao seu limite. Mãos estão se soltando. Vozes se calando. Eles estão aí ao lado zombando de nós.
Acordem brasileiros, antes que seja tarde demais. Frente Ampla Já! Sacudam a poeira e vamos dar a volta por cima. Não vamos nos entregar pro homem. Amanhã vai ser outro dia.
por Mauro Nadvorny | 1 nov, 2019 | Brasil, Política
A casa 58
Não existe nenhum mistério em relação a casa 58. O porteiro escreveu de forma clara e precisa que Élcio pediu e teve confirmada sua entrada no condomínio para se dirigir a casa de número 58 do seu Jair. Esta é a prova, tudo o mais pode ser considerado como evidência.
O porteiro percebeu que ele foi para a casa 66, de Lessa. Ele liga novamente para a casa 58 e é atendido pela mesma pessoa que ele atribui como sendo seu Jair. É informado por ele que sabe do que se trata e que não há problema.
Talvez o fato dele afirmar em depoimento que a pessoa que o atendeu tinha a voz do seu Jair possa ser considerado não verdadeiro, mas isso não tem a menor importância. O que conta é o que está escrito no papel, mesmo que o MP e a PGR decidam pelo contrário e afirmem que ele mentiu em depoimento.
Não gostaria de entrar no mérito do fato da promotora ser partidária da família miliciana. Talvez ela fosse capaz de separar sua militância política da sua vida profissional. No entanto, quando ela afirma que o porteiro mentiu, e ignora a prova cabal, o que ele escreveu naquele dia, aí fica claro que sua militância está se sobrepondo ao seu profissionalismo.
Sim, em se tratando de milicianos protegidos pelos Bolsonaro, inclusive com empregos em seus gabinetes, é imaginável que seu Jair estivesse a par dos planos de matar Marielle. Talvez fosse o mandante. Tudo isso é possível, mas ainda precisa ser investigado e comprovado. Os fatos mostrados até agora sugerem isso como uma linha investigativa igual as outras.
Sim, o seu Jair surtou em sua mensagem de indignação pela reportagem do JN. Alguns dizem que uma pessoa inocente não se comportaria assim. Minha experiência mostra o contrário. Os que se indignam mais, costumam ser os inocentes. De toda forma, a questão aqui é outra. A descompostura do presidente diante do que ele considera uma afronta.
Está claro que não temos um presidente que ainda não compreendeu que as eleições já passaram, e que ele ocupa um cargo passageiro. Qualquer Brasileiro pode chegar ao cargo máximo da nação numa democracia, mas o emprego possui algumas exigências comportamentais, éticas e morais para seu ocupante. O que o mundo inteiro está vendo diariamente é a incompatibilidade total do seu Jair para o cargo.
Um presidente necessita atributos básicos que independem de sua educação, cultura, conhecimento, religião e posição ideológica. Ele governa para todos e representa o país como um todo. Não precisa ser poliglota, mas está sempre acompanhado de um tradutor por onde vai circular. Ele pode não ser um líder nato, mas é visto assim por seus pares.
Seu Jair parece não ter sido o melhor aluno da escola, tem baixíssima cultura geral, pouco conhecimento do mundo e reafirma sua posição ideológica e sua religião onde quer que esteja. Mal fala o português e está longe de ser um líder reconhecido por seus pares.
Ele coloca suas convicções ideológicas acima de tudo e governa exclusivamente para a parcela da população que o apoiou. Continua em campanha eleitoral acusando tudo e todos que o contrariem ou confrontem. Tenta governar como o dono de um negócio que decide o que será comprado, de quem e como será pago. Não sabe o significado da impessoalidade do cargo que ocupa, e muito provavelmente sequer o que isto signifique.
Seu Jair pode, ou não ser o mandante do assassinato de Marielle. Talvez soubesse de tudo. Um dos filhos, ou todos podem ter envolvimento. Para onde quer que se olhe, evidências apontam para ele, seus filhos e seus conhecidos. Nenhuma investigação séria poderia minimizar este conhecido envolvimento pessoal da família com os assassinos.
Infelizmente vivemos tempos obscuros onde a justiça perdeu a imparcialidade e o Estado de Direito é uma miragem. Se alguém tem esperança de que este crime chegue aos donos da casa 58, é bom repensar o país onde vive.
por Mauro Nadvorny | 26 out, 2019 | Brasil, Política
Eles não sabem ler?
Sei que vou escrever um clichê ao dizer acho que devo estar em um universo paralelo, mas não consigo encontrar outra maneira de voltar ao tema do julgamento da segunda instância.
O Brasil tem uma Constituição e nela está escrito com todas as letras que “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Não existe margem a interpretação, está claro e óbvio o que isto significa, então o que é que este pessoal do STF está julgando?
Mais do mesmo: Artigo 283 do Código de Processo Penal, “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. Em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.”
Qualquer pessoa leiga em direito, como eu, que saiba ler em português e tenha estudado em algum momento de sua vida, interpretação de texto, poderia compreender o que está escrito e se interpelada a explicar diria simplesmente que não se pode prender ninguém até que tenha sido julgado o último recurso.
Ninguém está pedindo ao STF a opinião dos ministros. Não está em julgamento se as leis estão certas, se elas se aplicam de acordo com a classe social do sujeito, ou se são justas. Não questionamos eles quantas pessoas serão libertadas, ou se elas servem para combater a corrupção. Tampouco a minha opinião sobre a lei, ou a sua, interessa.
Volto ao clichê. Só posso estar em um universo paralelo onde juízes do STF não estudaram interpretação de texto, não sabem ler em português, ou são a raposa tomando conta do galinheiro. Nossa Constituição está nas mãos de juristas que se acham acima dela.
O Brasil está muito doente. Ninguém poderia estar acima da lei, todos deveriam ser iguais perante ela, mas está claro que existem os mais iguais e os menos iguais. Dependendo do que desejam os ministros, e quais são os interesses envolvidos, a lei pode ser descaradamente distorcida, ou o que é pior, totalmente desprezada.
Por mais que procurem esconder, é no presidente Lula que estão pensando. É ele que está sendo julgado quando votam a favor da prisão em segunda instância. Sua sombra está presente em cada argumento que usam para amparar seu voto anticonstitucional. Tudo o mais é confeitaria.
O brasileiro também está doente. Um país com mais de 12 milhões de desempregados e com 30 milhões vivendo na informalidade, não consegue reunir mais do que alguns milhares para protestos contra este governo de lunáticos. Com suas vidas sem a menor perspectiva de melhora ficam em suas casas aguardando por um milagre.
Nos países vizinhos o povo enfrentando o aparato bélico de segurança do estado nas ruas, desafiando toque de recolher, colocando suas vidas em risco para dar um basta a política neoliberal, e o brasileiro incapaz de mostrar sua indignação. Nem o fim de seus direitos, de sua aposentadoria, de seu futuro, nada parece capaz de acordar o gigante adormecido.
Com tudo que estamos assistindo o Brasil aumentou o número de ricos. O capital não desapareceu, ele apenas mudou de mãos. Saiu do bolso dos mais necessitados e foi para o bolso dos mais ricos. Simples assim.
Então, quando estão de fato julgando o Presidente Lula, entenda que está em julgamento o que ele representa, um país mais justo para todos. Um país onde foi dada uma chance para você crescer na vida, ter condições de estudar, trabalhar e se aposentar com dignidade. Um país mais justo socialmente. Cada voto a favor da prisão em segunda instância, em desacordo com a lei, é um voto contra um Brasil mais igual.
por Mauro Nadvorny | 20 out, 2019 | Israel, Política
A árvore de Israel
As eleições em Israel feriram Bibi de morte, mas não está morto quem peleia. Ele continua jogando todas as cartas de que dispõe, se agarrando a todas as possibilidades e fazendo jogadas de mestre. Bibi continua sendo Bibi.
Enquanto a maioria dos políticos tentava descansar depois de uma noite intensa com a contagem dos votos, o primeiro ministro já dava a entender que acusava o golpe das urnas. Seu partido e seus aliados não tinham maioria, e sem maioria, não teriam como formar um governo.
Bibi começou a fazer seus movimentos. Convocou a liderança de todos os partidos que compõe sua coalizão e fez com que assinassem um documento onde se comprometem a estarem juntos em qualquer negociação de um futuro governo. Esta suposta unidade tinha um endereço, o presidente Livlin a quem cabe indicar a líder do partido que irá tentar formar o próximo governo.
Conhecedor da lei, Bibi sabe que aquele que tiver o maior número de indicações de parte de todos os partidos que foram eleitos para formar o parlamento, é quem recebe o mandato do presidente. Sua coalizão tem hoje 55 votos. Ele acredita que nem os partidos árabes e nem Liberman vão indicar o Azul e Branco de Gantz. Com isso ele teria apenas 44 votos.
Mesmo assim, não foi dormir. Gravou um vídeo para sua página no Facebook convocando Gantz para um encontro neste mesmo dia a fim de formarem um governo de unidade nacional. Mais tarde, em uma cerimônia pela passagem de Shimon Perez três anos atrás, ele repetiu a mensagem na presença de Livlin e de Gantz.
Quem acha que ele fez este gesto para agradar o Azul e Branco, não conhece Bibi. O recado era na verdade para Liberman. É que o líder do partido Israel é a Nossa Casa, vem repetindo que seu partido indicará para primeiro ministro aquele que se dispuser a formar um governo de unidade nacional. Bingo! Com os votos de Liberman, Bibi chegaria a 63 mandatos e formaria o próximo governo.
Acontece que os truques de Bibi já são velhos conhecidos e não funcionam mais como antes. O documento assinado pelos partidos não serve para nada, sua validade é apenas simbólica. Seu chamado para um governo de unidade nacional teria ele como primeiro ministro e incluiria seus parceiros religiosos, o que Liberman não aceita. Em resumo, ele jogou confete pra torcida.
Neste momento todos os partidos estão em cima da árvore. Quem vai descer, quem vai trair seus princípios primeiro é o que todos estão aguardando para saber. E os partidos religiosos já dão sinais disso. Como no Iran dos Aiatolás, quem manda nestes partidos são os conselhos rabínicos. Seus parlamentares obedecem aos conselhos e já estão pedindo autorização para sentarem com Yair Lapid, uma das lideranças do Azul e Branco odiada por eles.
Yair Lapid é um liberal, jornalista, ator e escritor. Líder do partido Existe Futuro, ele combate os partidos religiosos e os enfrenta para que Israel seja um estado laico. Como parte de um dos quatro partidos que compõe o Azul e Branco, é ele quem faz as declarações mais contundentes por um governo que não inclua os religiosos. Entende-se porque a recíproca é verdadeira.
Neste momento, não existe governo possível. Nenhuma composição é possível se levarmos em conta os princípios e declarações de cada partido. No Likud não aceitam afastar Bibi, nem mesmo diante do provável indiciamento pelo recebimento de vantagens indevidas e “presentes” com valores além do permitido e aceitável para quem ocupa o cargo. Ele mesmo não aceita outro primeiro ministro que não seja ele mesmo. No Azul e Branco, não aceitam sentar em um governo com Bibi, e tampouco com os religiosos. Gostariam sim de formar uma coalizão com o Likud, sem Bibi e seus parceiros, sob a liderança de Gantz.
Poucos desejam uma terceira eleição, mas muitos estão pagando para ver. Os religiosos parecem que serão os primeiros a fazerem um movimento conciliatório. Se vão encontrar parceiro, é outra questão.
Bibi dá indícios de quem gostaria de uma terceira eleição, afinal, ficou apenas seis votos distante de formar um governo. Ele acredita que o povo vai entender que somente um governo de direita com a sua liderança é capaz de manter Israel a salvo de seus inimigos (reais e imaginários) e com uma economia estável. Vai culpar novamente o Liberman por sua intransigência e Gantz por não aceitar um governo de coalizão nacional.
Poucos aqui acreditam que irá funcionar. A direita já bateu no teto no número de simpatizantes e a tendência em caso de uma terceira rodada eleitoral, é de que aumente o número de votos para o centro em detrimento do próprio Likud e dos partidos de direita. Ninguém gostaria de chegar neste ponto, mas olhando para a árvore, todos ainda estão lá em cima.
por Mauro Nadvorny | 18 out, 2019 | Política, Sem Categoria
Não é o Lula, é o Lula
Um julgamento da constitucionalidade de uma lei que começa errado, tem tudo para dar errado. Sim, é a aplicação da lei que está em jogo. Uma pessoa é inocente até que se prove o contrário e seu processo termine, ou ela pode ser condenada quando em segunda instância for confirmada a culpa, mesmo podendo recorrer?
A constituição é claríssima em relação a isto. Ninguém pode ser condenado sem trânsito em julgado. Em outras palavras, um culpado de um crime qualquer, só pode cumprir sua pena, quando tiver sua condenação confirmada e todos os recursos negados confirmando sua culpa.
Uma justiça correta é aquela que pode vir a inocentar 10 culpados, mas nunca condenar um inocente. A teoria é uma, e como se sabe, a prática é outra. Por isso existem mais instâncias, para evitar erros de todo tipo. Ainda assim, escutamos casos de condenações indevidas de gente que passa anos atrás das grades até provar sua inocência.
O que estamos vendo nestes dias é o fascismo clássico instalado no país. A grande mídia em geral, está tentando fazer com que o julgamento seja o de Lula, não da lei. Seja de José Dirceu, não da constituição. Seja de todos os que serão “beneficiados”, supostos culpados de crimes já condenados em duas instâncias. Para eles, a lei pode ser interpretada diante das consequências de uma decisão pelo estado de direito. Neste caso, outros países, onde existem menos recursos e a justiça é muito mais ágil, são usados como exemplo para o Brasil.
Para a grande mídia e até um general, uma decisão pela legalidade poderia trazer consequências imprevisíveis tais como uma convulsão social. Pressionam os juízes do STF a não serem garantistas. Querem que a lei posso ser descumprida dependendo para quem ela se aplica. Fascistas.
O Brasil está sendo governado por lunáticos liderados por um inepto que não tem ideia do cargo que ocupa. Nossa imagem no exterior é a pior possível. Internamente a diferença entre ricos e pobres se tornou assustadora. O sujeito eleito para resolver os problemas do país, passa o dia no Twitter. Comemora até o aumento de empregos temporários de verão!
Se o Brasil fosse um navio, já teria afundado. Se fosse um avião, já teria caído. Um prédio, já teria desmoronado. Um carro, motor fundido. Felizmente o país ainda se aguenta. De joelhos, é verdade, mas ainda se segurando. Até quando, difícil dizer.
Países vizinhos, por muito menos do que isso, foram as ruas. O povo se revoltou e enfrentou as forças de segurança até atingirem seu objetivo. E conseguiram. Os brasileiros ainda são muito benevolentes. Talvez sejam as distâncias, o clima, o desalento. Talvez a falta de esperança em lutar por seus legítimos direitos frente ao abandono do estado. O brasileiro é hoje um covarde.
Temos um prisioneiro político cujo julgamento foi uma bizarrice. Juiz e promotores agindo em conluio para condenar o réu. Transgressões judiciais sendo minimizadas e a defesa sendo totalmente desrespeitada com escutas autorizadas nos telefones dos advogados, inclusive no escritório de trabalho. Ações combinadas, algumas para terem maior impacto midiático, vazamentos de toda ordem, tudo que seria caso de prisão em um estado democrático de direito.
O que vamos assistir nos próximos dias é uma batalha entre a legalidade e igualdade da lei para todos contra a sanha fascista que assola o país. Eles não podem aceitar Lula livre. Não podem suportar um presidente que governa para o povo, pelo povo. Seu Deus é o lucro, para ele vivem e por ele estão dispostos a qualquer coisa, inclusive a volta da ditadura.
Eles não pensam no país e no seu futuro. Tem nojo do povo. Querem somente obter garantias de que possam viver cada vez melhor. Imposto é para pobre pagar. Crime se combate com bala e educação tem que ser para poucos, os que podem pagar por ela. Meritocracia é a palavra de ordem. Socialismo é palavrão.
Acordem brasileiros, basta de tanta tolerância. Seu futuro foi destruído e seu presente é um tormento. Cada dia pior, balas perdidas só atingem crianças pobres. Na favela eles caçam traficantes, nos bairros ricos eles buscam por distribuidores. A vida do trabalhador acabou. Tanto para quem trabalha, perdendo direitos e aposentadoria, como para quem busca trabalho. Agora todos são empreendedores, ciclistas do asfalto entregando comida para os ricos, faça sol, faça chuva, rezando por uma gorjeta.
Chega de tanta humilhação brasileiros. Resistam, levantem, manifestem-se, vão às ruas e lá permaneçam até que suas vozes sejam escutadas e respeitadas. Saiam das trincheiras e lutem por seus direitos.
por Mauro Nadvorny | 13 out, 2019 | Brasil, Política
A causa
Estava pensando no que mais se pode dizer deste governo que ainda não tenha sido dito. Todos os dias passo pelas notícias e aquela coisa de que nada está tão ruim, que não possa piorar, piora. O inacreditável passa a ser crível numa sequência de nonsense de tirar o fôlego. As redes sociais fazem a síntese dos absurdos e eu me vejo perguntando até quando.
Estou naquele momento Tiririca. Nada contra o personagem, é que me recordo do fato de que a candidatura dele foi vista como um fato grotesco, ou de protesto, dependendo para quem se pergunte. De toda maneira, a candidatura vingou e acho que foi mais ou menos ali, naquele exato momento que fomos desviados no tempo espaço para um mundo paralelo. Desde então, nada mais pode ser definido como absurdo, nem mesmo a eleição de uma família miliciana.
Alguém vai dizer que os absurdos já aconteciam muito antes, que haviam Malufs e similares sendo eleitos mesmo depois de acusados de roubarem e afirmarem que “roubavam, mas faziam”. Concordo que muitos políticos de carteirinha eram reeleitos contra todo e qualquer senso ético e moral, mas os caras eram políticos escolados, sabiam como levar o povo na sua lábia. Tiririca, para mim, foi quem mudou todos os conceitos.
Vejam que depois dele, a palhaçada se tornou coisa comum. O parlamento assumiu ares de um circo e se alguém duvida, lembrem-se do que foi a noite do Impeachment da presidenta Dilma. Nem o Cirque du Soleil seria capaz de montar um espetáculo daqueles. Aquilo foi uma universidade circense com palhaços dando aulas magnas. E ele, o Tiririca, votou sim.
A coisa foi ficando tão ruim que o palhaço percebeu que onde pensava ser professor, era na verdade um mero aluno recebendo lições. Tinha professor para tudo. Logo se tornou o que menos esperavam dele, mais um político no baixo-clero. Encontrou sua teta para mamar e lá permanece.
Neste universo em que ele nos colocou a realidade sofreu um enorme revés. Um governo de histórias em quadrinhos tomou o poder. Só que não eram os heróis, eram os anti-heróis. Não os bacanas, nem os nerds. Quem assumiu foram os caras que sentavam colados na parede das salas de aula. O pessoal que só rezava para o professor esquecer o nome deles. Os caras que foram para Harvard só no currículo fake que fizeram no computador. Aqueles cujos trabalhos escolares eram um “Control C” e “Control V”. Gente que adorava os sites que provavam que o homem nunca foi a Lua. Os aniversários eram comemorados em uma mesa, eu disse UMA mesa do McDonald’s.
No mundinho que foi a sua infância e adolescência, uma bolha resguardada dos seus piores tormentos, não tiveram tempo de conhecer o lado de lá da vida. O lado com ricos e pobres, com os que tem tudo e os que não tem nada. Da natureza nunca ouviram falar, afinal nunca foram para um acampamento na vida. Direitos humanos e direito animal, nenhum significado em suas vidas. Seu mundinho foi quadrado e continua sendo.
Como poderiam acreditar em um mundo melhor para todos, se nunca foram parte do mundo e nem do todos? Em luta de classes, se sua mediocridade foi sempre uma armadura para sobreviverem? O globalismo os amedronta. O socialismo os atormenta. O neoliberalismo os redime. A religião os entorpece. A direita os seduz.
O efeito Tiririca abriu os portões da salvação para todos eles. Mostrou que eles podiam chegar ao poder pelo voto. Claro que uma ajuda do WhatsApp foi benvinda, mas um juiz em conluio com os promotores tirar o principal empecilho do caminho foi quase divino. Isso foi a apoteose do inferno na Terra.
Ele deixou de ser Francisco Everardo Tiririca Oliveira Silva para se tornar uma lenda. Nossa história ficou definitivamente marcada quando ele se tornou deputado e foi reeleito. Nosso carma só vai terminar quando não se reeleger mais. Ele, e aquela lista inominável que está no Congresso Brasileiro. Bolsonaro não é a causa, é apenas a consequência.
