Prefácio do Prof. Dr. Ivan de Oliveira Silva Durães ao livro Direito Civil – Relações Familiares, Vol. 4, do Prof. Dr. Giuseppe Pietro Buono Nardella-Dellova
Nasce mais um volume de Direito Civil, em chave constitucional e de direitos humanos, integrante do acervo doutrinário que tenho classificado como pietrodelloviano, principalmente pelo ineditismo, criatividade, originalidade e autenticidade acadêmica. Trata-se de doutrina como fio condutor da vertente libertária do Direito Civil em chave civilizatória constitucional e de direitos humanos. É tempo de celebração! Viva!
Há antiga e intensa trama grega que, pelo seu conteúdo clássico, merece inaugurar este prefácio. Trata-se da história de afeto entre Ariadne e Teseu. No enredo, Ariadne entrega a Teseu um novelo de fio para guiá-lo em sua trajetória em funesto labirinto, garantindo-lhe a sobrevivência, retorno e dignidade.
Assim, a história dos dois amantes Ariadne e Teseu, com nuances de paixão, cumplicidade, desafios comuns, cuidado, crise existencial e, posteriormente, abandono, é bastante significativa para as complexas dinâmicas das relações familiares contemporâneas.
E tal qual se observa na peça mítica grega, os diversos arranjos familiares, em intrincadas conexões, também necessitam de elementos fundamentais capazes de guiar os atores sociais em busca da construção, reconstrução e, quiçá, manutenção de espaços de coexistência humanamente dignos. Ainda hoje aspira-se a necessidade de novelos de fios, que viabilizem a circulação de pessoas a jornadas existenciais pautadas no afeto.
Em cultivo à civilidade constitucional, o papel das atuais obras de Direito das Famílias é apresentar o novelo de fio garantidor da circularidade digno-humanitária dos sujeitos inseridos nas múltiplas formas de relações familiares nos labirintos de encontros e desencontros.
Por isso, um livro cujo destino é tornar-se um clássico no campo do Direito das Famílias deve apresentar o fio de Ariadne na costura e ligação de suas páginas.
Neste magistral compêndio, o Professor Giuseppe Pietro Buono Nardella-Dellova se posiciona como um tecelão do fio de Ariadne. Sim, esta obra jurídico-libertária possui um vigoroso fio condutor, garantindo ao leitor o trânsito seguro e digno, mesmo diante de temas complexos ainda pouco consolidados na legislação, jurisprudência e doutrina nacionais.
Semelhantemente ao fio da épica trama grega, que guiava Teseu através do labirinto, Pietro Nardella-Dellova busca orientar o leitor pelas intricadas questões que permeiam as relações familiares contemporâneas.
Por meio de rigorosa análise crítica e contextualizada, este livro apresenta os aspectos legais do Direito das Famílias, oferecendo perfeito suporte que permite aos leitores navegarem com confiança pelos desafios e dilemas presentes nas relações familiares.
Do ponto de vista técnico, convém ressaltar que este livro é verdadeira conquista à comunidade jurídica. Nele, testifica-se a grandeza e o rigor científico de Pietro Nardella-Dellova que, enquanto pesquisador maduro e independente, alcançou êxito na composição de obra essencial aos aspectos teóricos e práticos do Direito das Famílias em chave civilizatória constitucional e de Direitos Humanos.
O texto, organizado para atender todo o programa dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito das Famílias, segue em escrita acessível aos doutos e, também, aos Estudantes que iniciam seus estudos nas Ciências Jurídicas e Sociais.
A característica redacional de Pietro Nardella-Dellova, na forma e no conteúdo, é marcante, visto que em todas as suas linhas é possível se observar a maestria típica dos grandes escritores. Aliás, talento de poeta, escritor e pesquisador, que já foi reconhecido pelo Prof. Dr. Sidnei Agostinho Beneti (Professor e Ministro do STJ) em seu Prefácio ao Vol. 1 – Teoria Geral do Direito Civil (2023), bem como pelo Prof. Dr. Hélcio Maciel França Madeira (Professor e Pesquisador romanista da USP e da FDSBC) em seu Prefácio ao Vol. 2 – Relações Obrigacionais (2024), volumes do Curso de Direito Civil de Nardella-Dellova.
O conjunto desta obra jurídica original, a que chamo doutrina pietrodelloviana, é fruto de mais de três décadas da docência e pesquisa do seu autor. Aos quatro cantos deste trabalho, o leitor encontrará a doutrina de um sábio em sua incansável jornada dedicada à partilha de conhecimento.
Ao seu trabalho fecundo no Direito Civil integro, posto que indissociável, a sua produção e publicação na Literatura (poesia) e na Filosofia, entre as quais, Adsum (1992), A Morte do Poeta nos Penhascos e Outros Monólogos (2009), Antropologia Jurídica (2017), Direito Civil-Constitucional (2022), Judaísmo, Cristianismo e Islam (2023), bem como as obras em fase de publicação: Crise Sacrificial do Direito: Girard e Buber (USP, 2000), Judaísmo e Direitos Humanos (PUC/SP, 2020) e Filosofia do Direito: estudos filosóficos políticos desde os pressocráticos aos direitos humanos e neoconstitucionalismo (2022).
O resultado é uma obra representativa da monumental capacidade intelectual do seu autor que, enquanto tecelão do saber, carrega em sua essência contínuo convite à leitura.
Outra característica deste livro merece destaque. O seu autor é representante de antiga e robusta linhagem de livres-pensadores e, de modo irresignado, avança diante da compreensão de que o Direito, nas suas diversas expressões, tem função civilizatória e libertária.
Sob esta ótica, íntimo de rigorosa disposição hermenêutica, Pietro Nardella-Dellova fundamentou esta obra em chaves civilizatória, constitucional e de direitos humanos, aliás, pressupostos dos quais não se afasta em todas as suas obras, pesquisas, atividades docentes, artigos e, principalmente, sua poesia libertária já conhecida por todos nós.
Por fim, destaco que tive o privilégio de conhecer Pietro Nardella-Dellova há quase 30 anos, em seu habitat natural: uma imensa biblioteca, quase que plantado entre centenas de livros. Ali estava ele, como de seu emancipador costume docente, dentro da biblioteca universitária, ladeado por uma atenta turma de Estudantes que o acompanhava, também com muitos livros sobre as mesas, numa aula de Direito Civil. Naquele cenário (digno de quadros de Rafael, Caravaggio e Giuseppe de Nittis), percebi que havia encontrado um amigo e companheiro de leituras para toda a vida. Desde então, caminhamos fraternalmente.
Diante de nossos olhos está mais uma obra da doutrina pietrodelloviana. Celebremos cada uma de suas páginas. Viva!
Setembro de 2024,
sob os efeitos do início da primavera.
Prof. Dr. Ivan de Oliveira Silva Durães
Doutor e mestre em Direito. Pós-doutor em Direito pela Universidade
de Coimbra. Pós-doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP. Pós-doutor
em Ciências da Religião pelo Mackenzie/SP. Pós-doutor em Educação pela USF/SP. Autor de Livros de Direito e Filosofia.
Pesquisador CNPq. Professor e Coordenador de Curso de Direito.