Há uma cena captada em vídeo em que um homem palestino grita em duas línguas ao mesmo tempo. Primeiro em árabe, para que os seus vizinhos tragam água. Depois em hebraico, para que os soldados israelenses presentes no fundo do quadro entendam que há crianças dentro da casa que está pegando fogo. O homem fala em duas línguas porque aprendeu, ao longo de décadas, que a sua própria não é suficiente para ser ouvido. E ainda assim, em ambas, não é ouvido.
Assisti a esse vídeo várias vezes. Não porque goste de me castigar, mas porque sinto que há, naquele instante de vinte e poucos segundos, gravado anteontem à noite na aldeia de Susiya, ao sul de Hebron, algo que nenhum relatório técnico consegue alcançar: a geometria do abandono. A forma como um ser humano aprende, em tempo real, que as instituições criadas para protegê-lo estão presentes mas não disponíveis. Uniformizadas mas não comprometidas. Armadas, mas não com a intenção de usar as armas a seu favor.
Os soldados não se movem. O fogo continua.
Existem eventos que os analistas chamam de pontos de inflexão e que outros, se forem honestos, deveriam chamar de momentos de revelação. A diferença não é apenas de vocabulário. Um ponto de inflexão é uma mudança de trajetória. Uma revelação é um instante em que aquilo que sempre existiu finalmente se torna impossível de ignorar. O que aconteceu em Susiya na segunda-feira é ambos, mas sobretudo o segundo.
A violência dos colonos na Cisjordânia não é nova. Os incêndios não são novos. A passividade das forças militares diante deles tampouco é nova. O que é novo é a formalização burocrática dessa violência. Em 8 e 9 de fevereiro, o gabinete de segurança israelense aprovou medidas que revogam restrições históricas à compra de terras palestinas por cidadãos israelenses, e retomaram o registro de propriedades na Área C. Para quem estuda a história colonial comparada, o gesto é familiar: o fogo vem antes, o título de propriedade vem depois. O medo desbasta o terreno; a lei o formaliza.
Hannah Arendt escreveu em Origens do Totalitarismo que a privação dos direitos começa sempre pela privação do direito a ter direitos. O que está sendo construído em Masafer Yatta não é apenas a ausência de proteção; é a construção jurídica de uma categoria de pessoa para quem a proteção não se aplica, e a simultânea aceitação dessa categoria na linguagem dos relatórios militares, na cobertura da mídia que descreve incêndios como atrito entre populações.
Atrito. Como se o fogo fosse uma força da natureza. Como se os incendiários fossem partículas em colisão.
Hamdan Ballal, cujo irmão foi agredido até a cianose facial, cujos familiares foram algemados e depois abandonados à noite em uma estrada frequentada por colonos armados, co-dirigiu com o israelense Yuval Abraham o documentário No Other Land, vencedor do Oscar de Melhor Documentário em março de 2025. Na cerimônia em Los Angeles, Abraham usou o palco para falar sobre a desigualdade entre ele, cidadão israelense com direitos plenos, e Ballal, que vive sob ocupação militar. Houve vaias. Houve aplausos. O mundo assistiu a dois homens, um israelense e um palestino, que fizeram um filme juntos sobre a destruição de um lugar, e não conseguiu decidir se isso era coragem ou traição.
Em Israel, a resposta foi mais direta. O filme não recebeu distribuição comercial. Exibições universitárias e independentes enfrentaram pressão para serem canceladas. Políticos da coalizão governante classificaram Abraham publicamente como traidor. Houve pedidos formais de investigação contra ele. Nas redes sociais e em certos meios profissionais, citar o filme ou expressar solidariedade com seus diretores passou a ter consequências reais. Um país que pune os seus próprios cidadãos por documentar o que acontece dentro do território que controla não está apenas suprimindo uma narrativa externa. Está suprimindo o testemunho interno. E quando o testemunho se torna traição, o que resta não é segurança. É silêncio administrado.
É nesse contexto que se deve ler o que aconteceu com a família Ballal nas semanas seguintes ao Oscar. A agressão contra Mohammed Ballal, a detenção dos familiares, o abandono deles à noite em uma estrada frequentada por colonos armados, esses eventos não ocorreram apesar da visibilidade internacional do filme. Ocorreram por causa dela. A violência em Masafer Yatta tem sempre tido como alvo os corpos que estão no terreno. Depois do Oscar, passou a ter também como alvo a voz que os representa fora dele.
Há uma distinção que vale guardar: entre espaço e lugar. O espaço é abstrato, mensurável, permutável. O lugar é vivido, carregado de história, de cheiros, de mortos enterrados e de filhos nascidos. O que a estratégia de deslocamento em Masafer Yatta ataca, através dos incêndios, das demolições, do corte de tubulações de água, da destruição de painéis solares nas escolas, não é o espaço. É o lugar. É a teia de relações entre pessoas e terra que torna a vida não apenas possível mas com sentido.
Quando se destrói o caminhão que transporta água, não se está apenas privando pessoas de hidratação. Está-se destruindo a prova material de que amanhã será possível, de que haverá um amanhã suficientemente parecido com hoje para que valha a pena insistir.
É tentador separar o que está acontecendo em Susiya da geopolítica regional, e desta dos grandes jogos de poder entre Washington, Teerã e Damasco. Os analistas adoram essas separações. Elas permitem que se fale de cada coisa sem falar de todas ao mesmo tempo. Mas o homem que grita em duas línguas não tem esse luxo.
A queda do regime de Assad na Síria, a atenção americana voltada para o programa nuclear iraniano, os porta-aviões no Golfo, tudo isso é real e tudo isso importa. Mas importa também, e isso é o que os relatórios geopolíticos frequentemente deixam de fora por uma espécie de pudor técnico, que a atenção é um recurso finito, e que quem controla onde ela é dirigida controla, em alguma medida, o que pode ser feito enquanto o mundo olha para outro lado.
A cobertura da mídia documenta este fenômeno sem nomeá-lo com clareza. Enquanto a mídia israelense trata os incêndios de Susiya como relatos palestinos aguardando confirmação, e enquanto a ocidental os insere dentro de uma tendência de longo prazo, o que é verdade mas tem o efeito de torná-los esperados, portanto menos urgentes, os incêndios continuam. A contextualização, quando não é acompanhada de indignação, torna-se uma forma sofisticada de anestesia.
Existe uma estatística que persiste: 94% das investigações sobre crimes cometidos por colonos contra palestinos na Cisjordânia são encerradas sem indiciamento. Apenas 3% resultam em condenação.
Sei que números em sistemas jurídicos são complicados. Sei que encerrado sem indiciamento não é automaticamente equivalente a crime impune. Existem razões processuais, lacunas probatórias, complexidades de jurisdição. Mas sei também que quando os números são tão consistentes ao longo de duas décadas, deixam de ser acidentais e tornam-se estruturais. Uma taxa de impunidade de 94% não é uma falha do sistema. É o sistema.
E quando o sistema funciona desta maneira, quando o agressor sabe por experiência estatisticamente fundamentada que não haverá consequências, a violência deixa de ser um ato individual e passa a ser uma política. Não necessariamente declarada, não formalizada em nenhuma circular governamental. Mas política no sentido mais concreto: uma forma de organizar o mundo de acordo com uma hierarquia de quem merece ser protegido.
Os soldados que observaram o fogo em Susiya não tomaram uma decisão anteontem à noite. Seguiram uma norma não escrita mas perfeitamente compreendida por todos os presentes. A sedimentação de décadas.
Susiya existe. As pessoas que vivem em Susiya têm nomes. Mohammed Ballal, cujo pescoço foi pressionado com força suficiente para provocar cianose, tem um nome. As quatro pessoas que inalaram fumaça na noite de segunda-feira têm nomes. As crianças que estavam dentro da casa enquanto o portão ardia têm nomes.
Há um tipo de crueldade que opera através da abstração. Que transforma pessoas em populações, e populações em problemas demográficos, e problemas demográficos em questões de planejamento territorial. Cada passo nessa escada torna o próximo ato de violência um pouco mais administrável, um pouco mais técnico, um pouco menos parecido com o que é.
O homem que gritou em duas línguas recusou-se a ser abstrato. Ele gritou porque havia crianças concretas, num lugar concreto, com fogo concreto chegando perto. E os soldados, concretos, uniformizados, presentes, não se moveram.
Essa imobilidade é o escândalo. É o momento em que a pretensão de uma ordem jurídica que protege a todos igualmente encontra o teste da realidade e o reprova, às 21h54 de uma segunda-feira em fevereiro, com o céu alaranjado sobre Susiya e alguém gritando em duas línguas ao mesmo tempo.
O fogo apaga. A pergunta, quem teria apagado se tivesse querido, permanece acesa.
Maoz Inon estava preparando o café da manhã para a esposa em sua casa em Binyamina, no norte de Israel, quando seu pai escreveu no grupo da família no WhatsApp às 7h30 da manhã de 7 de outubro de 2023. A mensagem dizia que mísseis estavam caindo e que sons de guerra preenchiam Netiv HaAsara, a comunidade agrícola mais próxima da fronteira com Gaza, onde seus pais moravam.
Maoz ligou imediatamente. Seu pai, Yakovi, de setenta e oito anos, atendeu brevemente. Ele e Bilha, a mãe de Maoz, de setenta e seis anos, haviam trancado a casa e estavam no quarto de segurança. Netiv HaAsara fica a apenas cem metros de Gaza. Maoz pensou que fosse mais um episódio da violência recorrente ao longo da fronteira. Disse aos pais que os amava e que ligaria novamente em breve.
Às 7h40, quando ligou outra vez, ninguém atendeu.
O horror se instalou quando Maoz começou a ver imagens nas redes sociais de terroristas do Hamas invadindo comunidades israelenses na fronteira. Ele e suas três irmãs se reuniram na casa de uma delas, enquanto o irmão mais novo vinha de Londres. No fim da tarde, conseguiram falar com o responsável pela segurança da comunidade, que lhes disse que a casa dos pais havia sido queimada até virar cinzas. Dois corpos foram encontrados dentro.
Os irmãos iniciaram o período tradicional de luto judaico. No segundo dia, a pedido do irmão de Maoz, Magen, divulgaram uma declaração conjunta rejeitando a vingança em nome de seus pais. Foram dos primeiros israelenses a se manifestar publicamente sobre a morte de civis em Gaza.
“A vingança não vai trazê-los de volta e só vai intensificar o ciclo em que estamos presos há mais de um século — o ciclo israelense-palestino de derramamento de sangue, vingança e morte.”
Durante três dias após o assassinato de seus pais, Maoz foi tomado pela dor e pelo sofrimento. Numa noite, chorando enquanto dormia, teve o que ele chama de uma visão: toda a humanidade chorava com ele, suas lágrimas curando feridas, purificando terras ensanguentadas, revelando um caminho para a paz. Ao acordar, soube que aquela era a forma de honrar o legado de seus pais.
A primeira ligação de condolências veio de Aziz Abu Sarah, um ativista palestino pela paz que Maoz conhecia apenas de nome. O irmão de Aziz havia morrido em 1990 em decorrência de ferimentos sofridos numa prisão israelense. Quando Aziz sugeriu que continuassem trabalhando juntos pela paz, Maoz não hesitou.
A colegas que demonstraram incredulidade diante da rapidez com que ele intensificou seu ativismo após perder os dois pais, Maoz disse: “Quando uma pessoa se perde no deserto, ela clama por água. Quando uma pessoa se perde nesse tipo de luto, é normal clamar por paz.”
Desde então, Maoz e Aziz têm viajado o mundo juntos. Em maio de 2024, falaram ao papa Francisco e a doze mil construtores da paz em Verona, na Itália. Receberam uma ovação de pé e um abraço do papa. Um ano depois, encontraram-se com o papa Leão XIV no Vaticano. Em dezembro de 2025, Maoz recebeu o prêmio Champion of Shared Society por seu trabalho em prol da convivência pacífica entre judeus e árabes em Israel.
O livro deles, O Futuro é a Paz: Uma Jornada Compartilhada pela Terra Santa, escrito em coautoria com o ativista palestino Hamze Awawde, tem lançamento previsto para abril de 2026.
Antes de 7 de outubro, Maoz havia passado vinte anos construindo pontes. Em 2005, criou uma pousada na Cidade Velha de Nazaré em parceria com uma família árabe local, com o objetivo de revitalizar a área e servir como plataforma de diálogo intercultural. Mais tarde, fundou a rede Abraham Hostel em Jerusalém, que se tornou a maior cadeia de hostels de Israel.
“Durante 20 anos tive parceiros da Palestina, da Jordânia e do Egito. Eu sei que israelenses e palestinos podem viver juntos porque vivi isso.”
Vinte e três anos antes, e centenas de quilômetros ao sul, em Belém, na Cisjordânia, outra história se desenrolava.
Layla Alsheikh nasceu e cresceu na Jordânia. Estudou contabilidade e gestão empresarial. Em 1999, casou-se e se mudou para Belém, realizando o que chamava de seu sonho de vida: retornar à Palestina.
Na madrugada de 11 de abril de 2002, seu filho Qussay, de seis meses, começou a ter dificuldades para respirar após soldados israelenses lançarem gás lacrimogêneo em sua vila. Layla tentou levá-lo às pressas ao hospital, mas soldados israelenses a impediram de fazê-lo por mais de cinco horas.
Qussay morreu naquela noite por falta de atendimento médico em tempo hábil.
Durante quatorze anos, Layla carregou seu luto em silêncio. Nunca buscou vingança. Nunca contou aos outros filhos como o irmão havia morrido, relutante em arrastá-los para o que chamava de um ciclo de violência.
Em 2016, uma amiga a convidou para uma reunião do Parents Circle–Families Forum, uma organização que reúne famílias israelenses e palestinas que perderam entes queridos no conflito.
A primeira reação de Layla foi: “Você está louca?”
Mesmo assim, ela foi. Na primeira reunião, sentou-se em silêncio, ouvindo outras mães contarem suas histórias: uma mãe que perdeu o filho em um atentado suicida em Jerusalém; uma mãe que perdeu o filho em um bombardeio em Gaza; uma avó que perdeu a neta em um ataque com foguete.
Layla percebeu que todas choravam da mesma forma. Todas tinham o mesmo vazio no peito. Todas acordavam pela manhã e precisavam de alguns segundos para lembrar que aquilo tinha realmente acontecido.
Na segunda reunião, Layla falou. Contou sobre Qussay. Sobre as cinco horas no posto de controle. Sobre segurar o corpo do filho enquanto ele ficava cada vez mais leve em seus braços. Quando terminou, uma mãe israelense atravessou a sala e a abraçou sem dizer uma palavra.
“Uma das mulheres israelenses se levantou e me disse: peço desculpas a você em nome do meu povo. Eu também sou mãe e sinto a sua dor. Ela não sabia que, com essas palavras simples, tinha me trazido de volta à vida.”
Layla voltou para casa e chorou como não chorava havia anos. Mas era diferente. Não apenas dor, havia também um tipo de alívio que ela não conseguia explicar.
Não há indícios de que Maoz e Layla já tenham se encontrado. Eles atuam dentro do mesmo movimento, mas seguem caminhos separados. Maoz viaja o mundo com Aziz, falando para plateias, encontrando papas, escrevendo livros. Layla participa das reuniões do Parents Circle em Belém, senta-se com mães israelenses e se recusa a permitir que a morte do filho sirva de justificativa para que outros filhos morram.
Desde 7 de outubro, as reuniões do Parents Circle tornaram-se mais difíceis. Os membros vivem em mundos distintos, moldados por ambientes midiáticos diferentes. Quase todos os membros palestinos perderam numerosos familiares em Gaza durante a guerra. O governo israelense proibiu o Parents Circle nas escolas, embora muitas escolas tenham desafiado a ordem.
Em um evento recente, alguém perguntou diretamente a Layla como ela conseguia conciliar genocídio e ocupação ao fazer esse trabalho com israelenses.
“Nem tudo eu posso perdoar.”
Ela descreveu suas próprias experiências com a violência de colonos sancionada pelo exército na Cisjordânia. O trabalho do Parents Circle, enfatizou, não exige perdão nem esquecimento. Exige apenas o reconhecimento da humanidade daqueles que estão sentados do outro lado.
Maoz não esqueceu que o Hamas matou seus pais. Layla não esqueceu as cinco horas no posto de controle. Nenhum dos dois perdoou. Mas ambos decidiram que seu luto não será transformado em arma, que sua perda não será usada para justificar mais perdas.
“Durante 60 anos, meu pai foi agricultor. Durante 60 anos, ele semeou trigo nos campos de Israel. E não importava o quão devastador tivesse sido o ano anterior, por enchentes ou por seca. Ele sempre semeava novamente. E eu perguntava: papai, o que você está fazendo? Por que não desiste? Por que não faz outra coisa? E ele sempre me dizia: Maoz, meu filho, o ano que vem será melhor. O ano que vem será melhor. E eu tenho a capacidade de torná-lo melhor.”
Maoz não pode mais semear trigo nos campos do pai. O kibutz ainda está se recuperando. Muitos vizinhos foram embora. Mas ele continua o trabalho em que seus pais acreditavam: construir pontes, conduzir viagens que aproximam israelenses e palestinos, falar para públicos ao redor do mundo.
“A esperança não é um sentimento que eu espero chegar. Eu faço esperança. A esperança é um esforço coletivo, algo que criamos juntos.”
Layla não pode trazer Qussay de volta. Não pode desfazer as cinco horas no posto de controle. Não pode apagar a memória do corpo do filho ficando mais leve em seus braços. Mas ela continua frequentando as reuniões do Parents Circle, continua sentando-se com mães israelenses e continua se recusando a deixar que o trauma defina completamente quem ela é.
Nenhum dos dois acredita que esteja mudando o mundo. Nenhum dos dois tem ilusões de resolver o conflito. Mas ambos fizeram uma escolha: recusam-se a deixar que seu luto se transforme em ódio.
Devotos da ordem totalitária, do terror! atenção! Atenção!
Viva os líderes!
Khomeini, Khamenei!
Nossos irmãos, os aiatolás do Irã, precisam de nós.
A revolução islâmica está sob ataque.
Este é um momento ímpar. Um chamado histórico.
Conclamamos todos. Contribuam. Contribuam!
Os aiatolás já não conseguem mais matar em paz.
Cada corpo que cai nas calçadas produz, vejam só, novos e novos manifestantes. Brotam das esquinas, das escolas, das casas, das ruas — uma epidemia de gente viva.
Ingratos!
Ingratos estes iranianos.
Ingratas estas mulheres, cuja moral os aiatolás tão zelosamente preservam sob o cerco dos panos pretos, que ocultam rostos, corpos e hematomas — marcas nem tão discretas da legítima violência doméstica, essa instituição milenar.
Como ousam essas ingratas sair às ruas pedindo liberdade?
Sabem elas, afinal, o que é liberdade?
E vejam a que ponto chegamos: nem torturar conseguem mais, os pobres carracos dos aiatolás.
Faltam mangueiras para violar gestantes.
Falta eletricidade para choques nos genitais de adolescentes.
Faltam baldes para afogar manifestantes.
Faltam mortalhas, covas rasas!
Faltam balas.
Imaginem! Cartuchos em falta!
Observem a tragédia: apenas 500 mortos em três dias. Uma miséria. Uma escassez inadmissível.
E, para coroar a humilhação suprema, faltam até pedras.
Não há pedras suficientes para exercer o mais singelo dos direitos previstos na Sharia: apedrejar gays até a morte.
Que crueldade, às vezes, a vida impõe a estes pobres torturadores do Irã!
É hora de recorrer à experiência histórica. Realismo, Austeridade! Afinal falta tudo, dinheiro, petróleo, comida, água e ar!
Os devotos do totalitarismo podem ajudar. Eis o chamado à gloriosa NKVD, escola de Beria e Yezhov, em defesa de uma Yezhovshchina eficiente e barata!
Tortura, sim — mas com austeridade.
Os tempos são de contenção fiscal. Nada de luxos elétricos, nada de desperdício hidráulico. Priorizar métodos de baixo custo, alta repetição e mínimo investimento:
o medo sustentável, o sofrimento reciclável, a repressão responsável.
Em Teerã está fazendo menos de dez graus, está frio, qualquer golpe, um chicote improvisado, um cabo de rifle, cassetetes, bastões, barras de borracha, cordas, tudo isto, machuca, fere, e com um mínimo de pressão fiscal
Lembranças das celas geladas da Sibéria, a privação de sono contínua, a stoyka , o pão reduzido e as mortes por inanição.
Tudo feito sob medida para a garantir a restrição orçamentária.
Devotos do totalitarismo e do terror, do mundo inteiro, uni-vos!
Viva a Revolução Islâmica! Viva o Líder!
O Irã precisa de vocês.
Contribuam. Contribuam!
Nossos irmãos precisam de nós.
Charles Schaffer Argelazi
Advogado e Antropólogo
Sócio da Argelazi Advocacia
O dia 8 de janeiro deve ser preservado na memória coletiva como o epifenômeno de uma tentativa de golpe de Estado conduzida pelo ex-Presidente da República, com a participação de seus ex-ministros de Estado, oficiais-generais e grupos organizados de apoio.
A invasão e depredação do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, naquela manhã, por grupos que exigiam intervenção militar, a derrubada do Presidente recém-eleito, não foram fatos isolados. Representou apenas a face visível e derradeira de uma sequência coordenada de atos destinados à ruptura da ordem constitucional.
Os líderes dessa articulação — ausentes fisicamente dos ataques, mas que o financiaram — apostavam na decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), sob o pretexto de conter uma suposta “convulsão social”, criando uma janela institucional para nova ruptura democrática.
Não é juridicamente razoável reduzir tais condutas à categoria de mero vandalismo. Cartazes pedindo intervenção militar, a deposição do Presidente eleito e a recondução do ex-Presidente ao cargo não configuram desordem comum, mas insurgência contra o Estado Democrático de Direito.
O contexto revela múltiplos atos convergentes na tentativa de romper o equilíbrio institucional para impor uma nova ditadura militar: a) explosivos no aeroporto de Brasília; ataque a hotel onde se encontrava o Presidente eleito; b) elaboração de documento formal de ruptura institucional; c) concentração em frente a quartéis com pauta explícita de intervenção; c) campanhas de desinformação sobre eleições e fraudes; e) bloqueios de rodovias, acampamentos e pressão popular organizada por intervenção militar; f) monitoramento de autoridades e desafetos pela ABIN; g) conspiração de militares para assassinar o Presidente e seu vice-Presidente — hipótese que geraria vacância e novas eleições —, além de; h) intentona contra o ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal. E há mais.
Este texto, contudo, detém-se em um único ato paradigmático, a reunião do então com Presidente com seus ministros militares, suficiente para afastar qualquer tentativa de descaracterização penal da conduta.
No Direito Penal, o que importa é a conduta, não o êxito do empreendimento criminoso.
De plano, afasta-se a tese da cogitação, impunível por permanecer apenas no plano mental — o que não ocorreu. Tampouco se trata de atos preparatórios.
Houve reuniões formais, elaboração de minuta escrita, interlocução direta com ministros de Estado e comandantes militares e pedido explícito de adesão armada. A execução já estava em curso.
O avanço do plano apenas não se concretizou por circunstâncias alheias à vontade do agente, conceito clássico de tentativa penal.
O artigo 14, inciso II, do Código Penal dispõe: “Diz-se o crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.”
Na manhã de 7 de dezembro de 2022, com o resultado eleitoral já definido e ainda no exercício do cargo, o então Presidente reuniu-se com seus ministros comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, levando uma minuta pronta para assinatura, com destinatário nominalmente indicado.
O documento — atribuído ao ex-assessor Filipe Martins e outros — descrevia, de forma minuciosa, atos destinados à ruptura institucional, reproduzindo a lógica e a estrutura dos antigos atos institucionais do regime militar, notadamente o AI-5.
Previa, entre outros pontos:
(i) a intervenção e o fechamento do Supremo Tribunal Federal, com cassação de ministros;
(ii) a criação de uma “comissão eleitoral”, formada por autoridades nomeadas pelo próprio Presidente, com o objetivo de declarar a nulidade das eleições;
(iii) poderes discricionários para prisões por supostos “crimes contra o Estado”, a critério do executor da medida — o próprio signatário.
Diante da apresentação da chamada “minuta do golpe”, o então comandante da Marinha manifestou concordância e prontidão. Já os comandantes do Exército e da Aeronáutica recusaram adesão à iniciativa.
A tentativa foi frustrada não por arrependimento do então Presidente, mas pela ausência de apoio essencial, necessário a consecução da intentona, circunstância esta alheia à vontade do agente. Aqui se configura, de modo inequívoco, o início dos atos executórios: apresentação da minuta, pedido formal de adesão e mobilização do aparato armado do Estado.
A objeção de que “apenas um comandante concordou” não altera o enquadramento jurídico. É relevante: a) a intenção manifesta de romper a ordem constitucional, o dolo; b) busca ativa de apoio armado, que caracteriza o início da execução; c) a idoneidade do meio, pois as Forças Armadas são instrumento apto à consumação, ainda que insuficiente no caso concreto. Não há que se falar em crime impossível.
A adesão parcial, longe de enfraquecer a imputação, reforça a materialidade da tentativa, ao demonstrar que o plano não era retórico, que havia expectativa real de execução e divisão consciente de papéis.
Golpes de Estado não exigem unanimidade. Exigem ruptura suficiente. O Direito não aguarda “tanques nas ruas” para reconhecer a consumação do ilícito penal.
O dia 8 de janeiro deve, portanto, ser lembrado como advertência histórica. A separação e independência dos Poderes, o respeito à Constituição, a proteção das minorias, a alternância no poder, o voto livre e secreto e eleições periódicas são fundamentos inegociáveis do Estado Democrático de Direito — e só se preservam com memória, responsabilidade e Direito.
Charles Schaffer Argelazi
Advogado e Antropólogo
Sócio da Argelazi Advocacia
Existe uma ironia cruel em nosso dilema atual: um povo que vagou apátrida por milênios, que experimentou em primeira mão o que significa viver sem a proteção da lei, que sofreu as consequências do poder arbitrário não controlado pela justiça, agora testemunha seus próprios líderes desmontando as instituições destinadas a garantir que nunca mais estaríamos indefesos diante da tirania. O pedido de Benjamin Netanyahu para encerrar seu próprio julgamento representa não apenas mais um episódio de corrupção política ou abuso de autoridade, mas algo mais profundo e perturbador: a traição ao pacto que fizemos conosco mesmos quando declaramos que este Estado seria diferente, que incorporaria os ideais proféticos de justiça que ecoam por toda a nossa tradição.
Construímos esta democracia das cinzas da catástrofe, da determinação de que criaríamos uma sociedade onde a lei reina suprema, onde nenhum indivíduo está acima da justiça, onde a injunção bíblica de que haverá uma só lei para o cidadão e o estrangeiro seria mais do que meras palavras. Isso não foi ingenuidade, mas uma escolha consciente enraizada nas mais duras lições de nossa história. Sabíamos, talvez melhor do que qualquer outro povo, o que acontece quando o Estado de Direito colapsa, quando líderes afirmam encarnar a vontade da nação, quando instituições protetoras se tornam instrumentos de opressão.
A democracia, como nos ensinou Montesquieu, repousa sobre um equilíbrio delicado e sempre precário entre poderes que mutuamente se vigiam e se limitam. Não é um sistema perfeito, mas um arranjo que reconhece uma verdade fundamental sobre a condição humana: o poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente. Quando um líder sob investigação criminal exige o encerramento de seu próprio julgamento, não comete apenas um ato de arrogância pessoal, mas declara abertamente que se considera acima da lei, que a justiça é um obstáculo inconveniente a ser removido em vez de um princípio universal a ser respeitado. Para nós, com nossa história, isso deveria ser particularmente intolerável.
O que torna isso particularmente grotesco é a inversão completa dos valores que sustentam qualquer sociedade genuinamente livre. O Estado de Direito, aquele princípio segundo o qual todos se submetem às mesmas normas jurídicas, deixa de ser o fundamento da ordem política e torna-se mero instrumento a serviço dos poderosos. As instituições judiciais, que deveriam funcionar como guardiãs imparciais da justiça, são retratadas como inimigas do povo, obstáculos à vontade popular supostamente encarnada no líder. É o discurso clássico do autoritarismo, familiar a todos que estudaram os colapsos democráticos do século XX, e dolorosamente familiar para nós a partir de nossa própria memória coletiva.
Mas há algo ainda mais perverso nessa dinâmica: a gradual normalização do inaceitável. Cada ataque às instituições democráticas prepara o terreno para o próximo, mais ousado. Cada tentativa de minar a independência judicial torna a seguinte menos chocante. O que ontem seria considerado escândalo intolerável torna-se hoje apenas mais uma notícia no ciclo interminável de disputas políticas. A indignação pública se esgota, a capacidade de resistência se desgasta, e a sociedade gradualmente, imperceptivelmente, aceita como normal o que deveria permanecer inaceitável.
Hannah Arendt nos alertou sobre a banalidade do mal, sobre como grandes atrocidades podem resultar não de monstros, mas de pessoas comuns que simplesmente seguem ordens, normalizam o absurdo, param de pensar criticamente. Aqui testemunhamos algo análogo: a banalidade da corrupção institucional, em que a violação sistemática das normas democráticas deixa de chocar porque se torna rotina, em que a população gradualmente perde a capacidade de reconhecer que princípios fundamentais estão sendo destruídos diante de seus olhos.
Nossa democracia, forjada nos ideais de justiça e autodeterminação de um povo historicamente perseguido, encontra-se agora em uma encruzilhada moral e política. Um governo que deveria defender a lei conspira para subvertê-la. Instituições que deveriam proteger os cidadãos são atacadas como inimigas. O discurso público é envenenado por narrativas que transformam a busca por accountability em perseguição política, a defesa da justiça em conspiração, a crítica legítima em traição. Estamos testemunhando a erosão do próprio pacto democrático que nos mantém unidos como sociedade livre e como povo que conheceu em primeira mão o preço da ausência de lei.
E aqui reside talvez o aspecto mais trágico: a erosão da confiança nas instituições democráticas afeta não apenas o presente, mas hipoteca o futuro. Uma geração inteira está aprendendo que as regras são para os fracos, que a justiça é negociável, que o poder é sua própria justificação. Quando as normas jurídicas se tornam instrumentos de conveniência política, quando a verdade factual é substituída por narrativas partidárias, quando os líderes demonstram desprezo explícito pelos limites constitucionais de seu poder, não estamos apenas testemunhando falhas individuais, mas vivenciando o desmonte sistemático do tecido que nos mantém unidos como nação democrática.
A questão que se coloca não é apenas jurídica ou política, mas profundamente ética e existencial: que tipo de sociedade queremos ser? Uma em que todos são iguais perante a lei, ou uma em que alguns são mais iguais que outros? Uma em que as instituições funcionam imparcialmente, ou uma em que servem aos interesses dos poderosos? Uma democracia genuína, com todas suas imperfeições, ou uma fachada democrática que oculta o exercício arbitrário do poder? Essas perguntas ressoam com urgência particular para nós, que construímos um Estado precisamente para garantir que nunca mais estaríamos à mercê da arbitrariedade e da injustiça.
A história nos ensina que democracias raramente morrem por meio de golpes dramáticos; mais frequentemente, definham lentamente, corroídas por dentro, enquanto cidadãos complacentes ou exaustos assistem passivamente. O desafio para nossa sociedade, que valoriza a liberdade e a dignidade humana como fundamentais para nossa própria existência como povo, é reconhecer esses momentos de perigo e encontrar a coragem de resistir, não com violência, mas com a afirmação firme e inabalável dos princípios que tornam possível uma vida comum verdadeiramente humana.
O respeito ao Estado de Direito não é uma formalidade burocrática ou um luxo opcional. É o alicerce sobre o qual construímos nossa democracia e sobre o qual repousa toda possibilidade de justiça, liberdade e coexistência civilizada. Quando esse alicerce é deliberadamente solapado por aqueles que juraram defendê-lo, não se trata apenas de mais um escândalo político, mas de um sinal de alarme que deveria despertar a consciência de todos nós que ainda acreditamos que nossa democracia, nosso pacto nacional, vale a pena ser defendido. A memória de nossa história nos convoca a não permitir que os valores pelos quais lutamos sejam esvaziados por dentro, transformados em retórica vazia enquanto sua substância é destruída.
