O Brasil no Peulorinho
BOLSONARO INIMIGO PÚBLICO GLOBAL N° 1
O surto galopante de coronavírus no Brasil se tornou uma ameaça global que corre o risco de gerar novas variantes ainda mais letais; alertou um dos maiores cientistas do país, enquanto sofria o dia mais mortal da pandemia. Em declarações ao Guardian, Miguel Nicolelis, neurocientista da Duke University (uma das mais prestigiosas dos Estados Unidos), exortou a comunidade internacional a desafiar o governo brasileiro por não conter uma epidemia que matou mais de um quarto de milhão de brasileiros – cerca de 10% do total global.
“O mundo deve falar com veemência sobre os riscos que o Brasil representa para a luta contra a pandemia”, disse Nicolelis. “De que adianta resolver a pandemia na Europa ou nos Estados Unidos, se o Brasil continua a ser um terreno fértil para esse vírus?”
Nicolelis disse que o problema não era simplesmente o Brasil – cujo presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro, rejeitou repetidamente os esforços para combater uma doença que ele chama de “gripezinha” – sendo “o pior país do mundo para lidar com a pandemia”.
“Se você permitir que o vírus prolifere nos níveis em que está proliferando no Brasil, você abre a porta para a ocorrência de novas mutações e o aparecimento de variantes ainda mais mortais.”
“O Brasil é um laboratório a céu aberto para o vírus se proliferar e eventualmente criar mutações mais letais”. “É uma questão global. ”
O alerta chega no momento em que o Brasil entrou no capítulo mais mortal de sua crise de Covid em um ano, com hospitais em todo o país desmoronando ou à beira do colapso e o número médio de mortes semanais atingindo novos patamares. Um recorde de 1.726 mortes foi registrado na terça-feira, o maior número desde o início da pandemia. “Já ultrapassamos 250.000 mortes e minha expectativa é que, se nada for feito, poderemos ter perdido 500.000 pessoas até março do próximo ano. É uma perspectiva horrível e trágica, mas neste ponto é perfeitamente possível.
Nicolelis afirmou que a crise do Brasil agora representa um risco internacional, bem como doméstico, e afirmou que Bolsonaro – que sabotou o distanciamento social, promoveu remédios não comprovados como hidroxicloroquina e máscaras menosprezadas – se tornou “o inimigo público global nº 1 da pandemia”.
texto tirado do The Guardian
O direito de viver
Quais os limites da liberdade de expressão? Uma pergunta simples que com certeza gera uma discussão apaixonada. Nossa liberdade de dizer o que bem entendermos é ilimitada, mas somos responsáveis pelo que dizemos. A lei define o que são ofensas e não raro, alguém é condenado por proferir ofensas. Este é um dos limites.
Um músico, um humorista, um jornalista, um político ou um escritor, podem se expressar livremente sem observar limites? Eu mesmo participei do processo que condenou Siegfried Elwanger, o neonazista que mantinha a Editora Revisão dedicada exclusivamente a livros antissemitas. Sua defesa tentou utilizar a Liberdade de Expressão em sua defesa.
No Canadá um caso interessante. Um humorista fez mais de 200 apresentações onde fazia humor com um menino prodígio na música portador de uma doença rara. O humor era puro bullying o que levou o jovem a processar o humorista. Condenado a indenizar o jovem, depois de perder em todas as instâncias o caso chega agora a suprema corte. Em sua defesa o direito da Liberdade de Expressão.
No Brasil um deputado proferiu ataques e ofensas graves contra ministros da suprema corte e a democracia. Está preso. Em sua defesa argumentou sua imunidade parlamentar e a Liberdade de Expressão.
Quando a constituição fala em Liberdade de Expressão, ela é clara em seu artigo 5º:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Não resta dúvida de que não deve haver censura em relação as atividades artísticas e outras, mas também fica claro que isto não significa a não imposição de limites, e neste caso, especialmente importante, quando se referem ao direito a vida, a liberdade e a igualdade. Em outras palavras a dignidade humana.
Não existe bem maior do que a vida. Nada nem ninguém podem atacar o direito a ela. Todos devem ter o direito de expressar sua opinião, desde que ela não ameace a vida de outros. A história está cheia de exemplos onde a força da palavra causou a morte de inocentes. Um exemplo rápido, a acusação de bruxaria contra mulheres.
A vida em sociedade implica em direitos e deveres. Temos as mais variadas leis para nos dizer o que está e o que não está permitido. Todas levam em conta a cidadania, nossos direitos individuais e nossa convivência em comunidade. Tudo para preservar a vida.
Quando em meio a uma pandemia que já ceifou mais de 2,5 milhões de vidas no mundo, permitir que charlatões continuem a duvidar da gravidade da situação propagando informações falsas para que as pessoas deixem de usar máscaras e não se vacinem, a sociedade precisa proteger-se. Estas pessoas estão cometendo um crime contra a humanidade. Sua alegação: liberdade de pensamento.
No Brasil, o principal propagador da indiferença que já tirou a vida de mais de 250 mil brasileiros é o presidente da república. Um inepto em todos os sentidos no cargo máximo da nação é o responsável direto por boa parte destas mortes. Pior, não toma nenhuma atitude na busca por vacinas que são,hoje, a única forma de salvar vidas.
Bolsonaro deveria estar sendo processado pela violação do direito a vida como está na constituição. Seu incentivo a kits preventivos, cientificamente comprovados como ineficazes, seu comportamento com o desprezo pelas regras mínimas universalmente aceitas, o uso de máscara, distanciamento social e higiene, são um acinte a memória dos que pereceram e um desprezo pela ciência.
As novas variantes do Covid-19, mais agressivas e mais fatais estão se espalhando pelo Brasil e vão colapsar os hospitais. A variante inglesa ataca também crianças levando a óbito ou deixando sequelas para toda a vida. O país está diante de uma tragédia anunciada, uma catástrofe inevitável para a qual não existe solução de curto prazo. Vão faltar UTIs e vai faltar oxigênio se nenhuma providência for tomada.
Se alguém pensou que o pior já havia passado, prepare-se, o pior ainda está por acontecer.
Daniel tá preso, babaca
Daniel Silveira desceu ao Inferno, só que ainda não percebeu. Tem uma anedota antiga que diz que a uma pessoa sabendo que ia morrer, lhe foi dada a opção de escolher entre o inferno e o paraíso. Primeiro o levaram para conhecer o inferno. Ficou boquiaberto. Comida e bebida a vontade, gente se divertindo com jogos e praias paradisíacas, uma felicidade só.
Então foi ao paraíso. E viu todos compenetrados em seus pensamentos, discussões filosóficas sobre o sentido da vida, ninguém de porre, um verdadeiro tédio. Não teve dúvida, escolheu que ao morrer desejava ir para o Inferno, e assim foi.
Ao chegar no Inferno foi recebido a chicotadas e colocado para trabalhar em fornos de alta temperatura. Na primeira oportunidade perguntou ao Diabo como era possível, ele tinha vindo visitar antes e era tudo diferente. Bem, respondeu o Diabo, na primeira vez viestes como turista, agora chegastes como residente.
Daniel Silveira, no alto de sua arrogância, se achava intocável. Como turista no Congresso, acreditava que podia fazer o que bem entendesse e falar o que quisesse. Tudo garantido pela imunidade parlamentar, pelo direito a livre expressão e pelo Presidente da República a quem servia como Reinfeld serviu ao Drácula na obra de Bram Stoker.
O vídeo do ainda deputado é de uma agressividade ímpar. Ele despeja impropérios contra os membros do STF, instiga a população a persegui-los nas ruas, enobrece a ditadura com o AI-5 e deixa bem claro que na sua visão esta Suprema Corte deveria ser extinta.
Não bastasse tudo isso, no momento de sua prisão desacatou uma policial ao se negar a usar máscara, e continuou sua sina ao ganhar de presente dois celulares quando já se encontrava preso. Quem os forneceu vai pagar por isso.
A Câmara dos Deputados votou por sua permanência na prisão. Seus problemas estão apenas começando e a ficha começou a cair. Em sua defesa ele confessou que se excedeu (sic). Um pequeno eufemismo para um falastrão deste calibre. Parece que um pedido formal de desculpas com um profundo arrependimento não vai acontecer.
Talvez ele seja sortudo ainda para ter o mandato cassado por seus pares e assim ter sua via crucis remetida para um juiz de primeira instancia, onde o andar da carruagem é lento. Assim ele ganha tempo, uma vez que condenado já está. Como ironia, com uma gota de sarcasmo, fica a pergunta, se isto acontecer, ele vai apelar para o STF?
A memória de Marielle começa a ser vingada. Este ser que se elegeu quebrando a placa de rua em seu nome exibida como troféu, vai pegar caro por seu ato. Quem se achava acima da lei, pairando sobre nós, simples mortais, que tudo podia e a ninguém devia satisfação, para ele o jogo virou.
Claro que na justiça brasileira, em geral, existe um longo caminho a ser percorrido para que ela seja de fato exercida com parcimônia. Os salários dos nobres magistrados são aviltantes. As penas para maus juízes, por demais brandas. O CNJ deixa muito a desejar. Uma reforma se faz premente.
Pode-se discordar de sentenças proferidas por um juiz. As vezes até mesmo contrárias a sentenças já proferidas. Algumas até contrárias aquelas já proferidas por cortes superiores. Raro, mas não impossível, contrárias ao que diz a lei e a constituição. Mas não se pode atacar a justiça.
Daniel Silveira atacou ao atacar o STF como um todo, e seus desafetos da corte em particular, atacou a justiça. Não teve papas na língua. Achou que poderia clamar por uma ditadura em nome da democracia, que pensava ele, não punha limites aos direitos do cidadão. Errou na forma e no conteúdo. Se ferrou.
Nós da esquerda só temos uma coisa para dizer: Daniel tá preso, babaca!
Gratos estamos todos nós que amamos e respeitamos a democracia. Não importa a ideologia. Felizes com a atitude do STF, mesmo discordando de muitas outras. De agora em diante, Daniel Silveira passou a ser residente no Inferno, um lugar perfeito para ele.
A Anvisa e sua Enrascada
Na última sexta-feira tive a triste visão do Prof. Gonzalo Vecina Neto, eminente e reconhecido médico sanitarista, fazendo uma defesa desesperada da ANVISA, na qualidade de fundador da agência, em uma entrevista na GloboNews que basicamente versava sobre a súbita mudança da agência na política de licenciamento para uso emergencial de vacinas e sobre a pressão do Congresso para que a mesma estabeleça um prazo de 5 dias para a avaliação de pedidos de registro emergencial de qualquer vacina doravante.
De fato, concordo com o Dr. Vecina no que tange à (necessária) respeitabilidade da agência e de seu potencial técnico, além de grandes feitos em prol da saúde e segurança sanitária de nossa população. Mas nem só de glórias e flores vive a nossa ANVISA. Na última edição do meu boletim semanal “Coronavírus e Política, uma infecção cruzada” (gravada no canal Coletivo Estrela, no Youtube) fiz uma longa introdução trazendo uma pequena lista de eventos históricos onde a ANVISA deixou marcas antipáticas de um complexo burocrático desconectado da vida real dos profissionais de saúde e de seus pacientes, e portanto, não me estenderei aqui sobre o passado. Ainda assim, não custa nada manter vivos na memória os eventos onde a ANVISA interferiu de forma excesivamente voluntariosa na vida das pessoas sob pretextos “puramente técnicos”, sendo o mais clássico (e semelhante ao momento atual) o caso dos anorexígenos anfetamínicos e não anfetamínicos, por ela banidos do mercado contrariando todos os pareceres das sociedades de endocrinologia e mesmo a conduta de outras importantes agências estrangeiras. O resultado desta política foi a inclusão de uma medicação usada para o tratamento do TDAH no rol de prescrições até de serviços universitários, o que aumentou tremendamente o custo do tratamento de um grande número de pacientes e também para o estado. O fim da ópera deu-se quando o Congresso decidiu legislar sobre o caso e restabeleceu a “legalidade” dos anfetamínicos, atropelando a agência, em semelhança ao que agora ocorre em relação às vacinas.
É certo que a ANIVSA é um órgão de fundamento técnico e que assim deve proceder. Entretanto, ela é executora de uma política, que é a política de regulação sanitária. Com este status, ela deve ser como a mulher de César, a quem não basta ser honesta, deve parecer honesta. E perdeu boa parte de sua credibilidade ao ser desavergonhadamente aparelhada pelo indigno presidente da República, que plantou na presidência da agência um amigo pessoal de alta patente (o Contra-Almirante Antônio Barra Torres) sem nenhum passado técnico que o capacitasse ao cargo e fortemente alinhado ideologicamente ao chefe do executivo.
No atual contexto de uma pandemia grave como a de COVID-19, é óbvio que medidas urgentes se impõem, entre elas o projeto, testagem e aplicação das vacinas, e desde o trimestre inicial de 2020 apontava-se que em algum momento ainda deste ano haveria a demanda regulatória para o uso emergencial. No final do último trimestre de 2020 surgiu a demanda do registro emergencial das vacinas. Qual foi a resposta da ANVISA? Simplesmente nenhuma. Não havia protocolo de aprovação emergencial na agência, o que teve que ser formulado às pressas e que causou atraso na liberação da Coronavac e da Oxford-AstraZêneca. Em outras palavras, a agência parece ter dormido de março a novembro e não foi capaz de antecipar-se à mais que óbvia demanda escandalosamente visível no horizonte.
Para piorar tudo no que tange à sua imagem enquanto protetora da saúde e da segurança sanitária da população, a agência quedou-se silente em relação ao ilegal exercício da profissão médica por parte do presidente da República, que literalmente prescreveu tratamentos inexistentes para COVID-19 a todos os brasileiros. Ora, aquela agência que me obriga como médico a ter cinco tipos de formulários para prescrever medicamentos aceitos pela ciência e referendados em todo o mundo, que notabilizou-se por uma série de interdições corretas, nada faz para coibir o uso incorreto e arriscado de medicações sob protocolo do Ministério da Saúde formulados goela abaixo pelo chefe do executivo. Esta omissão certamente será registrada como o mais trágico evento da história da ANVISA. E foi criminosa.
Se fosse apenas pelos dois eventos acima, a agência já estaria em uma grande enrascada.
Longe de mim querer criticar a defesa apaixonada do Prof. Vecina, e longe de mim querer a derrocada da agência. A questão é que os fatos mostram que a agência, enquanto resultante da soma de suas partes, seu corpo técnico e funcional, não consegue transmitir uma imagem de coerência à população geral e muito menos aos que tentam heroicamente nos tempos de hoje praticar uma medicina ética e científica. Como clínico que sou, só posso observar que o conjunto de sinais e sintomas apresentados pela nossa “paciente” são compatíveis com um quadro clínico de descolamento da realidade. Sim, o corpo técnico da ANVISA deve ter responsabilidade política além de técnica. Se como médico tenho o dever ético de zelar pelo bom exercício da profissão e também pela boa imagem da medicina e da classe médica, por analogia, e com ainda mais intensidade pelo grau de autoridade que a agência tem, seu corpo funcional deve capacitar-se continuamente ao diálogo com a sociedade e manter em construção permanente um conjunto de ações e princípios que despertem na sociedade o sentimento de segurança sanitária, além da segurança em si mesma.
Ainda no campo do diagnóstico, a guerra entre Ricardo Barros, líder do governo na Câmara e Antonio Barra Torres, mostra a fratura nas hordas bolsonaristas, algo previsível quando temos no governo um bando de loucos, bem adequadamente nominados pelo ex-presidente Lula.
É digna de compaixão mesmo a situação de muitas pessoas que já dedicaram boa parte de suas vidas à agência, e com grandes realizações. Mas o episódio deixa claro que o tecnicismo e o academicismo não dão conta sozinhos de um país com as nossas características. A autonomia de uma agência como a ANVISA só pode ser garantida por um corpo funcional fortemente articulado com a sociedade e que tenha preparo e formação política para que esteja sempre em estado de alerta e consciência sobre as forças do jogo do poder. É ingenuidade imaginar que a ANVISA sobreviva tão somente de tecnicidade. O que aliás, cabe a qualquer instituição. As más consequências desse erro estão no palco.
Educação para que?
“O Leite Condensado é para enfiar no rabo da imprensa. Vão pra PQP”. Assim falou o presidente do Brasil num rompante miliciano. Qual foi a consequência desta falta de respeito com o cargo que ocupa? Quem disse nenhuma ganhou uma caixa de chicletes.
O Brasil perdeu o respeito consigo mesmo. Sua honra, sua dignidade, sua história não significam mais nada. O país é um morador de rua entre as nações. Não se importa mais com a sua imagem, como é visto pelos seus pares. Passou com honra o fundo do poço.
Impressionante o desdém da mídia tradicional para os fatos. De um lado a compra de mantimentos de fornecedores suspeitos, para dizer o mínimo. Na sequência uma manifestação destemperada, chula de parte do mandatário brasileiro, e o assunto é logo esquecido.
As explicações para as compras são de um mundo paralelo. Nele os soldados bebem leite consensado para receberem mais calorias. Este leite é mais fácil de se guardar. Mas se feitas as contas, é como se cada membro das Forças Armadas tivesse recebido 1,5 lata de leite condensado por ano, considerando o preço real que é na média de R$ 28,00. Visto desta forma, é razoável o que foi adquirido.
No entanto as licitações de itens um pouco estranhos foram vencidas por fornecedores um tanto esquisitos. Os preços pagos são outra história. Isto sim justifica uma investigação rigorosa. São inúmeras suspeições de cartas marcadas.
Em uma nação qualquer, com o mínimo de civilidade, o governo teria vindo a público com uma explicação séria. Exporia os números reais, o destino da mercadoria e como ela é empregada. Tudo claro e transparente. E se fosse o caso, abriria imediatamente uma investigação para punir os responsáveis por qualquer questão ilegal.
Nada disso ocorreu. Primeiro a imprensa deu a entender que a compra tinha sido realizada pelo presidente para seu consumo. Depois voltou atrás, mas aí teve de escutar os palavrões do dignatário mor. Então mudaram de assunto.
O que precisa ficar claro é que nada justifica o destempero do presidente. O cargo que ele ocupa é maior do que ele. Para ocupá-lo é necessário vencer eleições democráticas. “De acordo com o texto de 1988, cabe ao vendedor as tarefas de chefe de Estado e de governo e de comandante das Forças Armadas. Na prática, isso significa que o presidente é o representante público mais elevado do País e o principal articulador das vontades da população”.
Para permanecer no cargo é necessário manter o decoro que o cargo exige. Um presidente não pode proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo. Isto é crime contra a probidade na administração, passível de processo de Impeachment.
Nunca um presidente do Brasil teve tantos pedidos de Impeachment. A maioria deles embasados em crimes tipificados na lei. Nada disso parece abalar quem deveria dar provimento aos pedidos de pelo menos um deles. Infelizmente ele tem o poder para isso e vai deixar o cargo sem tirar nenhum dos 62 pedidos da gaveta.
Qualquer presidente está sujeito a receber um pedido de Impeachment, isto aconteceu com todos. No entanto vale recordar que os dois efetivamente cassados, Collor e Dilma, receberam 24 e 37 respectivamente.
O que estamos presenciando atualmente é inédito. Eduardo Cunha vai lançar um livro onde entre outras histórias, conta como foi planejado o golpe contra Dilma que se utilizou de um dos pedidos de Impeachment para se concretizar. Dando nomes aos bois vai escancarar o que todo mundo sabe. Dilma foi deposta em um golpe branco, constitucional e indecoroso.
Uma das figuras envolvidas no golpe é justamente aquela pessoa que tem hoje o poder de abrir um processo contra Bolsonaro. Rodrigo Maia que tem péssimas relações com o presidente e ainda assim se nega a tomar uma atitude, nem mesmo se dá o trabalho de examinar os pedidos. Foi um tigre contra Dilma, mas é uma barata contra Bolsonaro se escondendo nas sombras.
A política é a arte de engolir sapos, e assim o PT vai ter de votar em outro partícipe do golpe para evitar que o candidato do Planalto assuma a Câmara. São as voltas que o mundo dá. Neste caso, uma ironia do destino, quase uma Escolha de Sofia.
O que se espera é que Baleia Rossi, se eleito, não aguarde muito tempo mais para dar início ao Impeachment daquele que seguramente é o pior presidente do Brasil de todos os tempos. Desta vez, não um processo baseado em ilações, mas em crimes cometidos contra o povo Brasileiro.
Tomara 2021 termine sem o vírus e sem o verme.