Existe uma ironia cruel em nosso dilema atual: um povo que vagou apátrida por milênios, que experimentou em primeira mão o que significa viver sem a proteção da lei, que sofreu as consequências do poder arbitrário não controlado pela justiça, agora testemunha seus próprios líderes desmontando as instituições destinadas a garantir que nunca mais estaríamos indefesos diante da tirania. O pedido de Benjamin Netanyahu para encerrar seu próprio julgamento representa não apenas mais um episódio de corrupção política ou abuso de autoridade, mas algo mais profundo e perturbador: a traição ao pacto que fizemos conosco mesmos quando declaramos que este Estado seria diferente, que incorporaria os ideais proféticos de justiça que ecoam por toda a nossa tradição.
Construímos esta democracia das cinzas da catástrofe, da determinação de que criaríamos uma sociedade onde a lei reina suprema, onde nenhum indivíduo está acima da justiça, onde a injunção bíblica de que haverá uma só lei para o cidadão e o estrangeiro seria mais do que meras palavras. Isso não foi ingenuidade, mas uma escolha consciente enraizada nas mais duras lições de nossa história. Sabíamos, talvez melhor do que qualquer outro povo, o que acontece quando o Estado de Direito colapsa, quando líderes afirmam encarnar a vontade da nação, quando instituições protetoras se tornam instrumentos de opressão.
A democracia, como nos ensinou Montesquieu, repousa sobre um equilíbrio delicado e sempre precário entre poderes que mutuamente se vigiam e se limitam. Não é um sistema perfeito, mas um arranjo que reconhece uma verdade fundamental sobre a condição humana: o poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente. Quando um líder sob investigação criminal exige o encerramento de seu próprio julgamento, não comete apenas um ato de arrogância pessoal, mas declara abertamente que se considera acima da lei, que a justiça é um obstáculo inconveniente a ser removido em vez de um princípio universal a ser respeitado. Para nós, com nossa história, isso deveria ser particularmente intolerável.
O que torna isso particularmente grotesco é a inversão completa dos valores que sustentam qualquer sociedade genuinamente livre. O Estado de Direito, aquele princípio segundo o qual todos se submetem às mesmas normas jurídicas, deixa de ser o fundamento da ordem política e torna-se mero instrumento a serviço dos poderosos. As instituições judiciais, que deveriam funcionar como guardiãs imparciais da justiça, são retratadas como inimigas do povo, obstáculos à vontade popular supostamente encarnada no líder. É o discurso clássico do autoritarismo, familiar a todos que estudaram os colapsos democráticos do século XX, e dolorosamente familiar para nós a partir de nossa própria memória coletiva.
Mas há algo ainda mais perverso nessa dinâmica: a gradual normalização do inaceitável. Cada ataque às instituições democráticas prepara o terreno para o próximo, mais ousado. Cada tentativa de minar a independência judicial torna a seguinte menos chocante. O que ontem seria considerado escândalo intolerável torna-se hoje apenas mais uma notícia no ciclo interminável de disputas políticas. A indignação pública se esgota, a capacidade de resistência se desgasta, e a sociedade gradualmente, imperceptivelmente, aceita como normal o que deveria permanecer inaceitável.
Hannah Arendt nos alertou sobre a banalidade do mal, sobre como grandes atrocidades podem resultar não de monstros, mas de pessoas comuns que simplesmente seguem ordens, normalizam o absurdo, param de pensar criticamente. Aqui testemunhamos algo análogo: a banalidade da corrupção institucional, em que a violação sistemática das normas democráticas deixa de chocar porque se torna rotina, em que a população gradualmente perde a capacidade de reconhecer que princípios fundamentais estão sendo destruídos diante de seus olhos.
Nossa democracia, forjada nos ideais de justiça e autodeterminação de um povo historicamente perseguido, encontra-se agora em uma encruzilhada moral e política. Um governo que deveria defender a lei conspira para subvertê-la. Instituições que deveriam proteger os cidadãos são atacadas como inimigas. O discurso público é envenenado por narrativas que transformam a busca por accountability em perseguição política, a defesa da justiça em conspiração, a crítica legítima em traição. Estamos testemunhando a erosão do próprio pacto democrático que nos mantém unidos como sociedade livre e como povo que conheceu em primeira mão o preço da ausência de lei.
E aqui reside talvez o aspecto mais trágico: a erosão da confiança nas instituições democráticas afeta não apenas o presente, mas hipoteca o futuro. Uma geração inteira está aprendendo que as regras são para os fracos, que a justiça é negociável, que o poder é sua própria justificação. Quando as normas jurídicas se tornam instrumentos de conveniência política, quando a verdade factual é substituída por narrativas partidárias, quando os líderes demonstram desprezo explícito pelos limites constitucionais de seu poder, não estamos apenas testemunhando falhas individuais, mas vivenciando o desmonte sistemático do tecido que nos mantém unidos como nação democrática.
A questão que se coloca não é apenas jurídica ou política, mas profundamente ética e existencial: que tipo de sociedade queremos ser? Uma em que todos são iguais perante a lei, ou uma em que alguns são mais iguais que outros? Uma em que as instituições funcionam imparcialmente, ou uma em que servem aos interesses dos poderosos? Uma democracia genuína, com todas suas imperfeições, ou uma fachada democrática que oculta o exercício arbitrário do poder? Essas perguntas ressoam com urgência particular para nós, que construímos um Estado precisamente para garantir que nunca mais estaríamos à mercê da arbitrariedade e da injustiça.
A história nos ensina que democracias raramente morrem por meio de golpes dramáticos; mais frequentemente, definham lentamente, corroídas por dentro, enquanto cidadãos complacentes ou exaustos assistem passivamente. O desafio para nossa sociedade, que valoriza a liberdade e a dignidade humana como fundamentais para nossa própria existência como povo, é reconhecer esses momentos de perigo e encontrar a coragem de resistir, não com violência, mas com a afirmação firme e inabalável dos princípios que tornam possível uma vida comum verdadeiramente humana.
O respeito ao Estado de Direito não é uma formalidade burocrática ou um luxo opcional. É o alicerce sobre o qual construímos nossa democracia e sobre o qual repousa toda possibilidade de justiça, liberdade e coexistência civilizada. Quando esse alicerce é deliberadamente solapado por aqueles que juraram defendê-lo, não se trata apenas de mais um escândalo político, mas de um sinal de alarme que deveria despertar a consciência de todos nós que ainda acreditamos que nossa democracia, nosso pacto nacional, vale a pena ser defendido. A memória de nossa história nos convoca a não permitir que os valores pelos quais lutamos sejam esvaziados por dentro, transformados em retórica vazia enquanto sua substância é destruída.