A guerra entre Israel e o grupo Hamas na Faixa de Gaza tem sido um tema de grande controvérsia e discussão a nível internacional. Uma das questões mais debatidas é a proporcionalidade da resposta de Israel aos ataques do Hamas. Alegações de desproporcionalidade muitas vezes surgem, com críticos afirmando que Israel está usando força excessiva e causando um número desproporcional de vítimas civis. No entanto, a avaliação da proporcionalidade em conflitos armados é uma questão complexa e requer uma análise cuidadosa de vários fatores.
A proporcionalidade no contexto do direito internacional é um princípio fundamental que visa garantir que as partes em um conflito usem a força de forma equitativa e razoável. Isso implica que a força usada em uma resposta militar deve ser proporcional à ameaça enfrentada. No entanto, a determinação da proporcionalidade não é uma tarefa simples, e vários fatores devem ser levados em consideração.
A título de ilustração, vamos imaginar que alguém fique cutucando uma onça com uma vara curta. Em determinado momento a onça ataca. Como ela deveria proceder? Pela definição simplória da proporcionalidade, deveria cutucar de volta com uma pata, mas todos sabemos o que de fato aconteceria e daí vem a expressão, não cutuque uma onça com vara curta.
Um dos desafios na avaliação da proporcionalidade na guerra entre Israel e o Hamas é o uso frequente de escudos humanos pelo grupo Hamas. O uso de civis como escudos humanos é uma tática condenável que torna a identificação e o ataque a alvos militares legítimos mais complicados. Nesse contexto, Israel argumenta que, ao atacar alvos militares do Hamas, a presença de deles em torno desses alvos torna difícil evitar vítimas civis. Essa situação cria um dilema para Israel na avaliação da proporcionalidade de sua resposta.
O Hamas tem disparado milhares de mísseis em direção a cidades israelenses, colocando a vida de civis em perigo. A resposta de Israel, para neutralizar as ameaças à sua população, também deve ser vista à luz da obrigação de proteger seus cidadãos. A proporcionalidade não deve ser vista apenas em termos de números de vítimas, mas também no contexto da ameaça imposta a um país.
O direito internacional proíbe ataques a alvos civis, mesmo que esses estejam localizados próximos a alvos militares. O artigo 51 da Convenção de Genebra de 1949, que é um tratado internacional que protege os civis em tempos de guerra, estabelece que “as hostilidades devem ser dirigidas apenas contra as forças armadas do inimigo”.
O direito internacional também estabelece que as forças armadas devem tomar todas as medidas possíveis para evitar que civis sejam atingidos por ataques. Isso inclui a adoção de medidas de precaução, como a realização de ataques apenas durante o dia, quando é mais fácil distinguir entre alvos militares e civis, e a utilização de armas de precisão, que são menos propensas a causar danos colaterais.
Embora o direito internacional proíba ataques a alvos civis, na prática, isso nem sempre é possível. Em muitos casos, os alvos militares estão localizados em áreas densamente povoadas, o que torna difícil evitar que civis sejam atingidos.
Israel realiza ataques com base em informações de inteligência detalhada e em conformidade com o direito internacional humanitário. Já o Hamas dispara foguetes contra as cidades de Israel visando única e exclusivamente alvos civis.
É inegável que os conflitos armados, como o que ocorre entre Israel e o Hamas, causam sofrimento humano. As imagens de civis, incluindo crianças, feridos ou mortos, são devastadoras e despertam compaixão global. No entanto, a proporcionalidade não pode ser reduzida a uma contagem de vítimas, pois a avaliação adequada requer uma análise mais abrangente dos fatores envolvidos.
A questão da proporcionalidade na guerra entre Israel e o Hamas é complexa e polarizadora. A avaliação adequada da proporcionalidade requer uma análise cuidadosa de todas as circunstâncias e fatores envolvidos. O uso de escudos humanos pelo Hamas, os ataques com mísseis em cidades israelenses e o que afirma Israel sobre inteligência e direito internacional são fatores que não podem ser ignorados.
Todo país que é atacado tem o direito de se defender empregando todos os meios a sua disposição. O Hamas cutucou a onça com a vara curta.
