Uma Israel como nunca antes conhecida pode emergir da formação deste novo governo. O que até hoje era reconhecido como a única democracia do Oriente Médio pode estar com seus dias contados.
Nunca uma coalizão de governo foi composta por forças, quase majoritárias, de religiosos de direita e de extrema direita. Gente obscurantista que não sabe conviver com o mundo laico, mas deseja impor seu modo de vida a maioria da população, seja ela laica ou de outras religiões.
O que estamos assistindo nestes dias é o desejo de mudar a forma como se comportam o legislativo e o judiciário de forma a retirar do segundo sua “ingerência” no primeiro. Israel não possui uma Constituição, mas Leis Básicas que são um componente essencial do direito constitucional de Israel. Elas tratam da formação e do papel das principais instituições do Estado e as relações entre as autoridades. Algumas delas também protegem os direitos civis.
Entre as primeiras exigências do Partido Fascista Hotzmat Ihehudit consta a mudança na promulgação ou alteração de leis, seja no número de votos necessários, seja na possibilidade do Bagatz (Supremo Tribunal) de barrar total, ou parcialmente estes atos.
Hoje a Knesset (parlamento Israelense) pode reeditar uma lei que foi invalidada pelo Supremo Tribunal somente com grande maioria de votos. A exigência diz respeito à questão de qual maioria será necessária para derrubar a decisão do Supremo Tribunal. Este mecanismo existe como parte de um projeto de Lei Básica. A Legislação, foi elaborada em 2004 por um comitê público chefiado pelo falecido procurador Yaakov Na’eman. Ela previa para a reedição, uma vigência temporária de cinco anos, e a condição de que ela fosse obtida através de um consenso bastante amplo de pelo menos 70 membros da Knesset, além da maioria automática que a maioria dos governos tem no Knesset. Ou seja, seria necessária uma composição entre o governo e a oposição.
Os fascistas desejam realizar uma profunda alteração propondo: em vez de 70 membros do Knesset, será necessária uma maioria, ou seja, 61 membros do Knesset serão suficientes. No entanto, se assim fosse, três membros do Knesset também podem ser suficientes se o debate ocorrer durante a madrugada e houver apenas cinco membros do Knesset no plenário. Bibi estaria negociando a maioria estrita de pelo menos 61 membros do Knesset. Ainda que longe de ser uma oferta moderada, é moderada em comparação com a versão fascista. Na prática, trata-se de um cancelamento quase total do Supremo que é a autoridade de supervisão sobre a Knesset.
Em resumo, o que pretendem é que o governo tenha liberdade para promulgar o que bem entender. Poderá por exemplo revogar direitos civis como os conquistados pela comunidade LGBT; retirar das mulheres a igualdade nas forças armadas; impedir o funcionamento de qualquer atividade econômica no Shabat incluindo os jogos de futebol etc.
Os fascistas querem mais. Desejam que a escolha dos ministros do Bagatz seja feita por uma comissão de maioria política, formada de membros do governo. Hoje a maioria é de membros do judiciário. Também querem alterar o cargo e a função do Procurador Geral dividindo-o em dois e enfraquecendo suas atribuições.
Em resumo, a intenção é transformar o país com um regime autoritário, onde a maioria não apenas governa, ela terá a capacidade de mudar as leis de acordo com a sua conveniência e bel prazer. Israel vai deixar de ser democrática passando a um regime próximo do que existe na Rússia, mas parlamentarista. Um parlamento para Inglês ver.
Netanyahu depende dos fascistas para formar seu governo. Sem eles, não terá maioria e sabedores da situação não vão abdicar do tremendo poder que tem em mãos. Para se manter no poder, Netanyahu rompeu e traiu com todos aqueles com quem firmou acordos, nunca teve o menor pudor em relação a isso. Quem acreditou nele, pagou para ver e perdeu. Desta vez, o país inteiro vai pagar.
- Partes deste artigo foram obtidos dos comentários de Gore Megido publicados em artigo de sua autoria no Haaretz de 12/11/2022.
